Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 299/2010

Ementa:
Altera o Projeto de Lei 1696/2010 - Loa 2011

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Adite-se o valor de R$ 200.000,00, ao projeto: Requalificação e Construção de
Equipamentos Urbanos e Espaços Públicos, inserido no Programa Habitabilidade
Pernambuco, para ser aplicado em obras de calçamento no município de São
Caetano.

Justificativa

O município de São Caetano possui cerca de 37 mil habitantes e um dos
principais serviços públicos necessários à sua infra-estrutura é precisamente
a viabilização de recursos para calçamento.

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2010.

Esmeraldo Santos
Deputado