Brasão da Alepe
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO
Legislatura 16º Ano 2010

Emenda No. 1281/2010

Ementa:
 Altera o PLP nº1696/2010, Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Destina recursos para a regularização fundiárias de áreas urbanas no Município
de Escada - PE.

Justificativa

O Município de Escada tem diversas áreas de conglomerados irregulares que
necessitam da regularização fundiária para que os moradores passem a ter acesso
aos benefícios do Estado, dignidade e cidadania.

Sala das Reuniões, em 22 de outubro de 2010.

Lucrécio Gomes
Deputado