Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Emenda No. 246/2010

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria da Casa Civil no valor de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais) com o objetivo de apoiar o Instituto SOS Mão
Criança - ISMAC.

Justificativa

Para garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente como ser em
desenvolvimento, socialmente integrado, como preconiza o Estatuto da Criança e
do Adolescente em seu art. 3º, fazendo-se necessário favorecer as condições
físicas que propicie esse desenvolvimento e socialização.

Sala das Reuniões, em 19 de outubro de 2010.