quarta-feira, 14/09/2022
Expediente
Data de Publicação: 15/09/2022
Página do Diário Oficial: 3
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/09/2022.
MENSAGEM Nº 122/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3650/2022 que Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, para a constituição do consórcio
Às 1ª, 2ª, 3ª e 7ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 123/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3658/2022 que Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, o imóvel que indica.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 765/2022 - GP - DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSITÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando o Projeto de Lei Complementar Nº 3657/2022, que Altera a redação do art. 46-A, § 2º, da Lei Complementar nº 100, de 21 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária de Pernambuco, a fim de fixar rubrica própria no orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para a Escola Judicial e a competência do Diretor-Geral do órgão na ordenação de despesas.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECER Nº 9622 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 3567/22.
À Imprimir.
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PARECERES NºS 9823, 9831, 9832, 9836 E 9837 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Leis NºS 958, 3385, 3396, 3543 E 3593.
Á Imprimir.
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PARECERES NºS 9824, 9626, 9827, 9828, 9829, 9830, 9833, 9834 E 9835 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 aos Projetos de Leis NºS 1454, 2126, 3263, 3308, 3333, 3357, 3407, 3415 E 3513
Á Imprimir.
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PARECER Nº 9825 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1779
Á Imprimir.
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OFÍCIO Nº 10429 - DO HOSPITAL DE OLHOS DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4684, de autoria do Deputado Aluísio Lessa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390 E 391/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nº 3335/22, 2786/21, 2891/21, 2911/21, 2915/21, 3345/22, 3233/22, 3404/22, 2258/21, 3241/22, 3409/22 E 3303/22.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 09/2022 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução , os autógrafos, das Leis Complementares nºs 501 A 503 de 18.08.2022; 504 de 02.09.2022 e das Leis Ordinárias nºs 17.912 A 17.917 datadas de 18.08.2022; 17.919 a 17.921, datadas de 25.09.2022; 17.922 de 05/09/2022.
Inteirada.
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Joaquim Lira