terça-feira, 14/06/2022
Expediente
Data de Publicação: 15/06/2022
Página do Diário Oficial: 15
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14/06/2022.
MENSAGEM Nº 087/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3471/2022 que Altera a Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa de Acesso ao Ensino Superior.
Às s 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 088/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3472/2022 que Altera o Anexo II da Lei nº 16.817, de 9 de março de 2020, que fixa que fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional Saúde Pública, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde.
Às s 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.
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MENSAGEM Nº 089/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 3473/2022 que Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica.
Às s 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
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PARECERES NºS 9285, 9286, 9287 E 9288 - DA C0MISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 75, 642, 1150, 1151, 2258 E 3216.
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PARECER Nº 9289 - DA C0MISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 3426.
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PARECERES NºS 9290 E 9291 - DA C0MISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS opinando favorável aos Projetos de Resoluções nºs 3010 E 3136.
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PARECERES NºS 9292 E 9293 - DA C0MISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 2225, 2915 E 3345.
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PARECER Nº 9294 - DA C0MISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2924.
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PARECERES NºS 9295, 9296, 9297 E 9298/2022 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos de Leis nºs 3125/22, 3456/22, 3457/22 E 3458/22.
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PARECER Nº 9299 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução nº 3470 que Concede Licença ao Deputado Romero Albuquerque.
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PARECERES NºS 9300 E 9301 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 642, 1150, 1151 E 2715.
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PARECER Nº 9302 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2786 com a Subemenda nº 01.
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PARECER Nº 9303 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3233.
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PARECER Nº 9304 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3272, juntamente coma Emenda nº 01.
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PARECERES NºS 9305, 9306, 9307 E 9308 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 3232, 3286, 3318 E 3404.
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PARECERES NºS 9309, 9310, 9311, 9312, 9313, 9314, 9315, 9316, 9317, 9318, 9319, 9320, 9321, 9323, 9325 E 9326 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 3409, 3417, 3427, 3428, 3429, 3432, 3433, 3442, 3443, 3444, 3449, 3451, 3454, 3467, 3471 E 3473.
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PARECERES NºS 9322 E 9324 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 3455 E 3469, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECERES NºS 9327, 9328, 9330, 9331, 9333, 9339 E 9340, - DA C0MISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 75, 642, 1150, 1151, 2258, 2915, 3345, 3216, 3376 E 3378.
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PARECERES NºS 9329, 9334, 9336, 9337, 9338, 9341, 9342, 9343, 9344 E 9345 - DA C0MISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 1943, 3241, 3346, 3347, 3349, 3386, 3394, 3406, 3410 E 3413.
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PARECERES NºS 9332 E 9335 - DA C0MISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 3121 E 3272, juntamente com a Emenda nº 01.
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OFÍCIO Nº 004/2022 - DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS anunciando os vitoriosos da Edição de 2022 do Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco, o Estado de Israel indicado pela Deputada Roberta Arraes, através do Projeto de Resolução nº 3136/22 e a República da Eslovênia, indicado pelo Deputado Diogo Moraes, através do Projeto de Resolução nº 3010/2022.
Á Publicação.
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OFÍCIOS NºS 248, 249, 250, 251 E 252/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 3297/22, 3178/22, 3092/22, 3016/22, 2851/21 E 3248/22.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 08/2022 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução , os autógrafos, das Leis Complementares nºs 489 de 09.05.2022; 490 de 16.05.2022 e 493 de 31.05.2022 e das Leis Ordinárias nºs 17.771 e 17.772 datadas de 09.05.2022; 17.783, de 12.05.2022; 17.784 e 17.785, de 16.05.2022; 17.796 e 17.797, datadas de 17.05.2022; 17.801 a 17.804, datadas de 26.05.2022; 17.806, de 1º.06.2022 e 17.807, de 02.06.2022.
Inteirada.
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Tony Gel