terça-feira, 07/06/2022
Expediente
Data de Publicação: 08/06/2022
Página do Diário Oficial: 6
REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07/06/2022.
MENSAGEM Nº 80/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3455/2022 que Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Estado relativo ao exercício de 2022 e autoriza o ajuste de Programa de Trabalho específico ao respectivo órgão executor.
Às s 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
X X X X X X X X X X
MENSAGEM Nº 81/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3456/2022 que Altera a Lei n° 13.619, de 7 de novembro de 2008, que instituiu o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PESHIS.
Às s 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
X X X X X X X X X X
MENSAGEM Nº 82/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3457/2022 que Autoriza a realização da transferência de recursos financeiros da ordem de R$ 124.700.000,00 (cento e vinte e quatro milhões e setecentos mil reais), pelo Estado de Pernambuco, aos municípios abrangidos pela Situação de Emergência declarada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, na forma que indica, para aplicação pelos Poderes Executivos locais na concessão do auxílio financeiro emergencial – Auxílio Pernambuco.
Às s 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.
X X X X X X X X X X
MENSAGEM Nº 83/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 3458/2022 que Institui benefício continuado para familiares dos falecidos, vítimas das chuvas ocorridas no Estado de Pernambuco nos últimos dias de maio de 2022.
Às s 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 9174 - DA C0MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3441, juntamente com a Emenda nº 01.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9175 - DA C0MISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3441, juntamente com a Emenda nº 01.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9176 - DA C0MISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3441, juntamente com a Emenda nº 01.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 9177, 9191, 9194, 9204 - DA C0MISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 3441, 2769, 3121, 3272, juntamente com a Emenda nº 01.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 9178, 9179, 9180, 9181, 9184 E 9185 - DA C0MISSÃO DE SÁUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 986, 1841, 2225, 2891, 3234 E 3267.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9182 - DA C0MISSÃO DE SÁUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2924.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9183 - DA C0MISSÃO DE SÁUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei nº 3121, juntamente com a Emenda nº 01.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 9186 E 9187 - DA C0MISSÃO DE SÁUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 3303 E 3307.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 9188, 9189, 9190, 9192, 9195, 9196, 9197, 9199, 9203 - DA C0MISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 677, 1841, 2225, 2891, 3131, 3168, 3198, 3234, 3267.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9193 - DA C0MISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2924.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 9198, 9200, 9201, 9202, 9205, 9206 E 9207 - DA C0MISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 3233, 3246, 3252, 3255, 3280, 3303 E 3307.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9208 - DA C0MISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3125.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9209 - DA C0MISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3272, juntamente com a Emenda nº 01.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9210 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 3441/22.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 9211 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 3090.
À Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES Nº 9212, 9213, 9216, 9217, 9218, 9219, 9220, 9221, 9222, 9223, 9224, 9225, 9226, 9227, 9228 E 9229 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 3241, 3250, 3308, 3333, 3349, 3400, 3406, 3410, 3413, 3414, 3426, 3431, 3452, 3456, 3457 E 3458.
À Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9214 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3290.
À Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9215 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3303.
À Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9230, 9231, 9233, 9235, 9236 E 9237 - DA C0MISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 75, 642, 1150, 1151, 2258, 2915, 3345, 3216 E 3267.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9232 - DA C0MISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Subemenda nº 01 ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1735.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECER Nº 9234 - DA C0MISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável a Subemenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2786.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 9238, 9239 , 9240, 9241, 9242, 9243, 9244 E 9245 - DA C0MISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 3311, 3386, 3394, 3426, 3431, 3456, 3457 E 3458.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 9246 E 9247 - DA C0MISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 75 E 2258.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 9248, 9249, 9250, 9251, 9252 E 9253 - DA C0MISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 3400, 3426, 3431, 3456, 3457 E 3458.
Imprimir.
X X X X X X X X X
PARECERES NºS 9254, 9255 E 9256 - DA C0MISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 642, 1150, 1151, 3349 E 3457.
Imprimir.
X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 245/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária nº 3402/2022.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 300/2022 - DO SECRETÁIRO DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO informando que será proposto pelo Poder Executivo alteração na Lei Complementar nº 28/2000 e das demais referências a Dotação Orçamentária Específica (DOE) na referida Lei, para adequar a Legislação Estadual à Federal, recentemente alterada.
Á 2ª Comissão.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 086/2022 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4169, de autoria da Deputada Priscila Krause, remetido pelo Ofício Pres. nº 05044/2022.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 2288/2022 – DO CHEFE DO GABINETE ADJUNTO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DA PRESIDÊNCIA DA RÚBLICA prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 4298, de autoria do Deputado Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 132/2022 – DO DIRETOR PRESIDENTE DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNDOR MIGUEL ARRAES – LAFEPE encaminhando Análise de Atendimento das Metas e Resultados na Execução do Plano de Negócios 2021 e da Estratégia de Longo Prazo 2021-2025 do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco Governador Miguel Arraes.
Á 9ª Comissão.
X X X X X X X X X X X
OFÍCIO S/Nº – DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 5140, de autoria da Deputada Roberta Arraes.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 0484/2022 – DO SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA encaminhando Plano Anual de Negócios 2022 (Estratégia de Longo Prazo Plano Anual de Negócios 2022-2026 da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa.
Ás 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
X X X X X X X X X X X
Isaltino Nascimento