Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Expediente

Data de Publicação: 11/05/2022
Página do Diário Oficial: 7

REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10/05/2022.

PARECER Nº 8920    - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 1711 e 2036. 
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PARECERES NºS 8921, 8922, 8923, 8930 E 8931    - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável aos Projetos de Leis nºs 2759, 2764, 2786, 3284 e 3285. 
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PARECERES NºS 8924, 8925, 8928 E 8929     - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 2790, 2791, 3025 e 3125. 
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PARECER Nº 8926    - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável a Subemenda nº 01 ao Substitutivo nº 01  ao Projeto de Lei Ordinária nº 2911. 
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PARECER Nº 8927    - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3016, junamente  com a Emenda nº 01. 
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PARECER Nº 8932    - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 02 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 1711 e 2036. 
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PARECERES Nº 8933,  8934 E 8940    - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 2764, 2786 e 3092. 
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PARECERES Nº 8935, 8936,  8937, 8939, 8941, 8942 E 8944    - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 2790, 2791, 2846, 3025, 3105, 3125 e 3181 
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PARECER Nº 8938    - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável a Subemenda nº 01 ao Substitutivo nº 01  ao Projeto de Lei Ordinária nº 2911. 
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PARECER Nº 8943   - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 3178, juntamente com a Emenda nº 01. 
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PARECER Nº 8945    - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária 3268.
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PARECER Nº 8946     - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável  ao Projeto de Lei Ordinária nº 2769, juntamente com a Emenda nº 01. 
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PARECERES NºS 8947, 8952 E 8955   - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nºs 3234, 3290, 2851 e 3248. 
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PARECERES NºS 8948, 8949, 8950, 8951, 8953 E 8954     - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável  aos Projetos de Leis nºs 3236, 3246, 3252, 3255, 3293 e 3294. 
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PARECERES NºS 8956 E 8957     - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável  aos Projetos de Leis nºs 2730 e 2766. 
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PARECER Nº 8958  - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL opinando favorável pela manutenção do Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 3143.
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PARECER Nº 8959   - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  opinando favorável  a Subemenda nº 01 à  Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 3215. 
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PARECERES NºS 8960, 8962, 8963 E 8965    - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  opinando favorável  ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis nº 677, 3131, 3168 e 3198.  
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PARECERES NºS 8961, 8966, 8968, 8969, 8970 E 8971   - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  opinando favorável  aos Projetos de Leis nºs 2469, 3269, 3275, 3277, 3283 e 3293. 
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PARECER Nº 8964   - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  opinando favorável  ao Projeto de Resolução nº 3176, juntamente com a Emenda nº 01 deste Colegiado. 
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PARECER Nº 8967   - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  opinando favorável  ao Projeto de Lei Ordinária nº 3273, juntamente com a Emenda nº 01. 
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PARECER Nº 8972   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 677. 
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PARECERES NºS 8973, 8974, 8975 E 8976   - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos de  Leis nº 2469, 3236, 3293 e 3294. 
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OFÍCIOS NºS 188/2022  - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPOJUCA DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando copia em anexo do Requerimento  de Realização de Audiência Pública sobre a Violência Policial nas Comunidades de Porto de Galinhas, de autoria do Vereador Deoclécio José de Lira Sobrinho.
Ás 11ª e 15ª Comissões.

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OFÍCIO Nº 068/2022     - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 4170, de autoria do Deputado  Wanderson Florêncio remetido pelo Ofício Pres. nº 05043/2022.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.

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OFÍCIO Nº 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 E 211/2022 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nº 2781/2021, 3009/2022, 3064/2022, 3064/2022, 3070/2022, 3073/2022, 3134/2022, 2349/2021, 2753/2021, 3120/2022  e 3041/2022.
 Inteirada. 

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OFÍCIO Nº 04/2022  -  DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução , os autógrafos, da Lei Complementar nº 488 de 06.04.2022 e  das Leis Ordinárias nºs 17.758, de 27.04.2022; 17.759 a 17.763, datadas de 02.05.2022.
Inteirada.

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REQUERIMENTO  - DO DEPUTADO ROGÉRIO LEÃO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 10 e 11 de maio do corrente ano,  para viagem a Brasília. 
Inteirada.

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