terça-feira, 16/11/2021
Expediente
Data de Publicação: 17/11/2021
Página do Diário Oficial: 9
REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16/11/2021.
MENSAGEM Nº 105/2021 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 2847/2021 que Acresce dispositivo na Lei nº 13.457, de 3 de junho de 2008, que altera a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco, da Seretaria de Defesa Social.
Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 14ª e 15ª Comissões.
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PARECER Nº 7022 - DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2722.
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PARECERES NºS 7023, 7025 E 7034 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos nºs 2388, 2515 e 2723, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECERES NºS 7024, 7027, 7028 E 7031 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos nºs 2455, 2564, 2601 e 2678.
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PARECERES NºS 7026, 7029, 7030, 7032, 7033 E 7035 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos nºs 2520, 2623, 2653, 2702, 2718 e 2747.
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PARECER Nº 7036 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2702.
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PARECER Nº 7037 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável a Subemenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 952, 979 e 1541.
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PARECER Nº 7038 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2307.
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PARECER Nº 7039 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2651.
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PARECER Nº 7040 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2723, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 7041 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2761.
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PARECERES NºS 7042, 7045, 7046, 7047, 7051 E 7052 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos nºs 2287, 2488, 2564, 2601, 2651 e 2678.
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PARECERES NºS 7043 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 2388, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 7044 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2475.
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PARECERES NºS 7048, 7049, 7050 E 7053 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos nºs 2602, 2623, 2634 e 2702.
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PARECERES NºS 7054 E 7055 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 2749 e 2760.
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PARECER Nº 7056 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE opinando pela rejeição ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2179.
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PARECERES NºS 7057, 7058 E 7059 - DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos nºs 2408, 2486 e 2491.
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PARECER Nº 7060 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando pela rejeição ao Projeto de Lei Ordinária nº 2307.
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OFÍCIO Nº 538 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Complementar nº 2544/21.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 202, 203, 204, 205, 206, 207, 209 E 210/2021 – DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca dos Requerimentos nºs 3521, 3520, 3519, 3522, 3517, 3515, 3374 e 3377, de autoria do Deputado Romero Sales Filho, remetido pelos Ofícios Pres. nºs 16411, 16412, 16409, 16410, 16407, 16408, 16413, 16414, 16403, 16404, 16399, 16400, 13448, 13449, 13454 e 13455/2021.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 208/2021 – DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 3473, remetido pelo Ofício Pres. nº 15711/2021, bem como, a resposta da Indicação nº 7556, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 168, 177, 187, 188, 190, 193 E 194/2021 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 6738, 6226, 7462, 5481, 6904, 7018 e 5970, de autoria do Deputado Romero Albuquerque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 176/2021 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 6211, de autoria da Deputada Laura Gomes.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 186/2021 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 7458, de autoria do Deputado Joel da Harpa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 189/2021 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 7642, de autoria do Deputado Clarissa Tércio.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 184/2021 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 7553, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collis.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 185, 191 E 192/2021 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 7066, 7062 e 7064, de autoria da Deputada Roberta Arraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 195/2021 – DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 7687, de autoria da Deputada Priscila Krause.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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Antonio Fernando