quinta-feira, 05/11/2020
Expediente
Data de Publicação: 06/11/2020
Página do Diário Oficial: 3
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05/11/2020.
PARECERES NºS 4323, 4325 E 4326/2020 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 1341, 1449 e 1534 .
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PARECER Nº 4324/2020 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1369.
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PARECERES NºS 4327 E 4328 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 1527 e 1529.
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PARECER Nº 4329 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇAO opinando favorável a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1533.
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PARECER Nº 4330 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo nº 01 ao Projeto Lei Ordinária nº 1545.
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PARECER Nº 4331 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1566, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 4332 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 1570, juntamente com a Emenda nº 02.
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PARECER Nº 4333 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando pela rejeição a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 1570.
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PARECER Nº 4334 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando Substitutivo nº 01 ao Projeto Lei Ordinária nº 1573.
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PARECER Nº 4335 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1349.
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PARECERES NºS 4336, 4337 E 4338 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos nºs 1355, 1478 e 1504.
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PARECER Nº 4339 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1533, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 4340 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1508.
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PARECER Nº 4341 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1504.
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PARECER Nº 4342 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇAO opinando pela rejeição ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1044 e adotando o Substitutivo nº 02.
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PARECER Nº 4343 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇAO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1384.
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PARECER Nº 4344 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇAO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1504.
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PARECER Nº 4345 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇAO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1508.
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PARECER Nº 4346 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇAO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1563.
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OFÍCIOS NºS 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613 E 614 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 1367/20, 1410/20, 1419/20, 1420/20, 1435/20, 1450/20, 1455/20, 1463/20, 1477/20, 1481/20, 1494/20, 1495/20 e 1501/20.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 142/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 3661, de autoria do Deputado Antônio Fernando.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 143 E 144/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 4309 e 4308, de autoria do Deputado Romero Sales Filho
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 124837/2020 - DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4198, de autoria da Deputada Fabíola Cabral.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1324/2020 - DO DIRETOR DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA comunicando a liberação dos recursos de Suplementação constante no Quarto Termo Aditivo ao Convênio Plataforma+Brasil nº 822736/2015(172/2015).
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 007/2020 - DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR encaminhando” Carta Aberta” e a “Nota à Sociedade”, elaboradas por esta Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR para manifestar preocupação diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 6.407/2013, e, encaminhando ao Senado Federal, Projeto Lei nº 4.476/20.
Às 3ª, 7ª e 12ª Comissões.
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OFÍCIO Nº 07403/2020 - DO GESTOR EXECUTIVO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4372, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1225/2020 - DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4333, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 385/2020 - DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4261, de autoria do Deputado Fabrizio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1251/2020 - DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4336, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1019/2020 - DO SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4282, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1038/2020 - DO SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4370, de autoria do Deputado Waldemar Borges.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 735/2020 - DO SECRETÁRIO DE INFAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4334, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 31 - DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4283, de autoria do Deputado Antonio Fernando.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 37, 38 E 39 - DO GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 4315, 4316 e 4317, de autoria da Deputada Alessandra Vieira.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 123/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4330, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 131, 132 E 133/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 4391, 4393 e 4394, de autoria do Deputado Fabrízio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 250/2020 - DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO - AD DIPER prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 3756, de autoria da Deputada Roberta Arraes.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 128925/2020 - DO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4198, de autoria da Deputada Fabíola Cabral.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 396/2020 - DA DIRETORA PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFE - CTTU prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4280, de autoria do Deputado Guilherme Uchoa.
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OFÍCIO Nº 183/2020 - DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE prestando esclarecimento acerca das Indicação nº 4204, de autoria da Deputada Priscila Krause.
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OFÍCIO Nº 146/2020 - DO GERENTE GERAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE PERNAMBUCO - PROCON/PE prestando esclarecimento acerca das Indicação nº 4073, de autoria do Deputado Adalto Santos.
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OFÍCIO Nº 206/2020 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicação nº 3503, de autoria do Deputado Cldoaldo Magalhães.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 167/2020 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 2420, de autoria da Deputada Priscila Krause, remetido pelo Ofício Pres. nº 07947/20 e 07948/20.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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CARTA Nº 85/2020 - DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE TRENS URBANOS DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4301, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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Clodoaldo Magalhães