quinta-feira, 22/10/2020
Expediente
Data de Publicação: 23/10/2020
Página do Diário Oficial: 4
REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22/10/2020.
MENSAGEM Nº 61/2020 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Oedinária nº 1605/2020 que Altera a Lei nº 15.865, de 30 de junho de 2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, relativamente ao depósito efetuado por estabelecimento comercial atacadista beneficiário da sistemática denominada “Mais Atacadistas – Pernambuco”.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
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PARECERES NºS 4239, 4240,4241, 4242 E 4243 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 1358, 1365, 1420, 1535 e 1536.
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PARECER Nº 4244 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução nº 1606 que Concede licença em caráter de interesse Particular ao Deputado Claudiano Martins Filho.
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PARECER Nº 4245 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1415.
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PARECERES NºS 4246, 4250, 4251, 4253 E 4254 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 1478, 1533, 1549, 1554 e 1582.
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PARECER Nº 4247 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 1483 e 1486.
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PARECER Nº 4248 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1518, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 4249 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1520.
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PARECER Nº 4252 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1550, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECERES NºS 4255 E 4256 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos nºs 1549 e 1582.
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PARECERES NºS 4257, 4261, 4262, 4263 E 4264 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos nºs 1355, 1546, 1548, 1549 e 1582.
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PARECER Nº 4258 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1437.
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PARECER Nº 4259 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 1534, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 4260 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1537, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 4265 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 160.
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PARECERES NºS 4266, 4276, 4279, 4282 E 4283 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos nºs 898, 1422, 1478, 1509 e1510.
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PARECER Nº 4267 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1289.
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PARECER Nº 4268 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1333.
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PARECER Nº 4269 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1341, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 4270 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1349.
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PARECER Nº 4271 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1357 .
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PARECER Nº 4272 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 1369 e 1385.
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PARECER Nº 4273 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1381.
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PARECER Nº 4274 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1397.
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PARECER Nº 4275 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1415.
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PARECER Nº 4277 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1458.
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PARECER Nº 4278 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1464.
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PARECER Nº 4280 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 1483 e 1486.
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PARECER Nº 4281 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1506.
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PARECER Nº 4284 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1518, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 4285 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1520.
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PARECER Nº 4286 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 1341, juntamente com a Emenda nº 01.
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OFÍCIO Nº 5845/2020 - DO CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4169, de autoria da Deputada Roberta Arraes .
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 902/2020 - DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, POLITÍCAS SOBRE DROGAS E DIREITOS HUMANOS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4176, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 98/2020 - DA DIRETORA REGIONAL METROPOLITANA DA COMPAMHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 3410, de autoria do Deputado Wanderson Florêncio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 106 E 109/2020 - DA DIRETORA REGIONAL METROPOLITANA DA COMPAMHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4152, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 115/2020 - DA DIRETORA REGIONAL METROPOLITANA DA COMPAMHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 3507, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 2011/2020 - DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBBUCO prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 2366, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros. .
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1979/2020 - DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4207, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1233/2020 - DO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 3859, de autoria do Deputado Antonio Fernando.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 159/2020 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 2418, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins, remetido pelo Ofício Pres. nº 07945/20.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 160/2020 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 2339, de autoria do Deputado Marco Aurélio Meu A,migo, remetido pelo Ofício Pres. nº 07248/20.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 161/2020 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 2417, de autoria do Deputado Wanderson Florêncio, remetido pelo Ofício Pres. nº 07944/20.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 162/2020 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 2344, de autoria do Deputado Romero Sales Filho, remetido pelos Ofícios Pres. nº 07255 e 07256/20.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 74/2020 - DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO solicitando conceder autorização de licença por interesse particular, no prazo de 121 dias, a partir de 22 de outubro, de acordo com o inciso III do art. 32 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 342/2020 - DA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ encaminhando copia da Indicação nº 246/2020, de autoria do Vereador Alexandre Scombatti.
Inteirada.
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OFÍCIOS NºS 124, 127 E 128/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 4221, 4314 e 4222, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 126/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4291, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 134/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4326, de autoria da Deputada Priscila Krause.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 135/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 4417, de autoria do Deputado Wanderson Florêncio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 136, 137, 138, 139, 140 E 141/2020 - DO SECRETARIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 4392, 4390, 4396, 4399, 4409 e 4397, de autoria do Deputado Fabrizío Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 005654/2020 - DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PARITÁRIA DO PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES solicitando a prorrogação de novos prazos para inscrições da 8ª Edição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulher - 2021.
À Publicação.
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OFÍCIOS NºS 594, 595 E 596 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 533/19, 1359 e 1365/20.
Inteirada.
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CARTA DIREX Nº 78/2020 - DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 3966, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Clodoaldo Magalhães