quarta-feira, 04/12/2019
Expediente
Data de Publicação: 05/12/2019
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04/12/2019.
PARECER Nº 1520 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 693
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PARECER Nº 1521 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 329.
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PARECER Nº 1522 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 353.
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PARECER Nº 1523 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 410.
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PARECER Nº 1524 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 453.
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PARECER Nº 1525 - DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 715.
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PARECER Nº 1526 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Resolução nº 847 que Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Professor Paulo Dutra.
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PARECERES NºS 1527, 1528, 1530 E 1531 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos nºs 737, 738, 741 e 736.
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PARECER Nº 1529 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 739, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 1532 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 215.
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PARECER Nº 1533 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 380.
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PARECERES NºS 1534, 1535, 1536, 1537, 1538 , 1539 E 141 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos nºs 441, 699, 708, 736, 737, 738 e 741.
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PARECER Nº 1540 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 739, juntamente com a Emenda nº 01
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PARECER Nº 1542 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 468.
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PARECERES NºS 1543, 1544 E 1545 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando favorável aos Projetos nºs 715, 737 e 741.
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PARECER Nº 1546 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 69.
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PARECER Nº 1547 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 236.
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PARECER Nº 1548 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Ordinária nº 331, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 1549 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 463.
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PARECER Nº 1550 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável ao Projeto de Ordinária nº 506, juntamente com a Emenda nº 01
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PARECERES NºS 1551, 1552, 1553 E 1554 - DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL opinando favorável aos Projetos nºs 577, 708, 715 e 785.
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PARECERES NºS 1555, 1562, 1565 E 1567 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos nºs 741, 572, 708 e 785.
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PARECER Nº 1556 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 69.
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PARECER Nº 1557 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 236.
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PARECER Nº 1558 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 344.
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PARECER Nº 1559 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 380.
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PARECER Nº 1560 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 505.
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PARECER Nº 1561 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 506, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 1563 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 588.
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PARECER Nº 1564 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis Ordinárias nºs 627 e 686.
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PARECER Nº 1566 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 715, juntamente com a Emenda nº 01.
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OFÍCIOS NºS 619 E 621/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 2225 e 2227, de autoria do Deputado Wanderson Florêncio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 620/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 2630, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1784/2019 - DO DIRETOR DE OPERAÇÕES DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 2733, de autoria do Deputado Antônio Fernando.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 04 e 05 de dezembro do corrente ano, para viagem a Belém do Pará.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 04 e 05 de dezembro do corrente ano, para viagem a Brasília.
Inteirada.
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Teresa Leitão