terça-feira, 15/10/2019
Expediente
Data de Publicação: 16/10/2019
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15/10/2019.
MENSAGEM Nº 71/2019 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando Projeto de Lei Ordinária nº 661/2019 que Altera o art. 3º da Lei nº 16.179, de 30 de outubro de 2017, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar o imóvel, para modificar o encargo estabelecido.
Às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
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PARECER Nº 1022 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 106, e sugerindo tramitação conjunta dos Projetos de Leis Ordinárias nºs 106 e 225 .
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PARECER Nº 1023 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 235 e prejudicando a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 1024 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 250.
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PARECER Nº 1025 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 300.
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PARECERES NºS 1026, 1031, 1034, 1035, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041 E 1042 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável aos Projetos nºs 310, 393, 536, 540, 550, 568, 571, 578, 646 e 648.
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PARECER Nº 1027 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 330.
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PARECER Nº 1028 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 352, juntamente com a Emenda nº 01.
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PARECER Nº 1029 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 361.
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PARECER Nº 1030 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 390.
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PARECER Nº 1032 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 453.
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PARECER Nº 1033 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 534.
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PARECER Nº 1036 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA adotando ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 547.
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OFÍCIO Nº 1930/2019 - DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1868, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 074/2019 - DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA encaminhando copias dos Requerimentos nºs 077 e 047, de autoria do Vereador: Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 362/2019 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA encaminhando copia da Moção de Aplausos nº 030/2019, de autoria dos Vereadores: Agenor de Melo Lima, Alfredo de Souza Rodrigues, Alice Pereira de Lorena e Sá, Antônio de Assis do Nascimento, Antônio Rodrigues de Lima, Averalda Pereira Nunes, Carlos André Pereira de Souza, Francisco Pinheiro de Barros, José Jaime Inácio de Oliveira, José Raimundo Filho, Manoel Casciano da Silva, Nailson da Silva Gomes, Paulo Fernando de Melo Lima, Romério Sena Brasil, Ronaldo Romão de Sousa, Rosimério Luiz Alves da Costa e Sinézio Rodrigues Alves.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 137/2019 - DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1765, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 1787/2019 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO PAULISTA prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 2136, 2135 e 2131, de autoria d Deputada Clarissa Tercio.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 222/2019 - DO GERENTE DE APOIO JURÍDICO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1958, de autoria do Deputado Romero Albuquerque.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 046/2019 – DA DEPUTADA SIMONE SANTANA solicitando licença em caráter Cultural, no período de 21 a 31 de outubro do corrente ano, para viagem a Espanha.
À Publicação.
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OFÍCIO Nº 142/2019 - DO GERENTE GERAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 2403, de autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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CT/COMPESA/ DRM Nº 162/2019 GED: 1255246 - DA DIRETORA REGIONAL METROPOLITANA DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1839, de autoria do Deputado Marco Aurélio Meu Amigo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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CT/COMPESA/ DRM Nº 167/2019 GED: 1250167/1257489 - DA DIRETORA REGIONAL METROPOLITANA DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1502, de autoria do Deputado William Brígido.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO ANTÔNIO FERNANDO solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 16, 17 e 18 de outubro do corrente ano, para viagem a Angra dos Reis/RJ.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 15 de outubro do corrente ano, para viagem a Alagoas.
Inteirada.
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REQUERIMENTO - DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA solicitando dispensa da presença nas reuniões Plenárias dos dias 15, 16 e 17 de outubro do corrente ano, para viagem a Angra dos Reis/RJ.
Inteirada.
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REPULICADO
Clodoaldo Magalhães