quinta-feira, 01/08/2019
Expediente
Data de Publicação: 02/08/2019
Página do Diário Oficial: 3
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 01/08/2019.
OFÍCIOS NºS 285, 286, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301 E 302/2019 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projetos de Leis nºs 274/19, 348/19, 83/19, 121/19, 159/19, 184/19, 211/19, 230/19, 349/19, 82/19, 124/19, 126/19,145/19, 177/19 e 189/19.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 20/2019 - DA PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DE APOIO JURÍDICO-LEGISLATIVO AO GOVERNADOR encaminhando, em devolução , os autógrafos, das Leis Ordinárias nºs 16.580, datada de 28.05.2019; 16.581 e 16.582, datadas de 07.06.2019; 16.593, 16.594 e 16.595, datadas de 27.05.2019; e 16.600 e 16.601, datadas de 1º.07.2019.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 200/2019 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 555, de autoria da Deputada Priscila Krause, remetido pelos Ofícios Pres.nºs 10016 e 10017, de 05 de junho de 2019.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NSº 201 E 212/2019 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos nºs 554 e 553, de autoria do Deputado Romero Albuquerque, remetido pelos Ofício Pres.nºs 10015 e 10012, de 05 de junho de 2019.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 204, 205, 206, 207, 219, 220 E 221/2019 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta dos pedidos de Informações acerca dos Requerimentos nºs 552, 549, 551 e 550, de autoria do Deputado Antônio Coelho, remetido pelos Ofícios Pres.nºs 10005, 9984, 9997 e 9989 de 05 de junho de 2019.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 213/2019 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do pedido de Informações acerca do Requerimento nº 548, de autoria da Deputada Juntas, remetido pelos Ofícios Pres.nºs 9982 e 9983, de 05 de junho de 2019.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 537/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 405, autoria do Deputado Rogério Leão.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 538, 553, 610 E 611 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 78, 386, 117e 116, autoria do Deputado Aglailson Victor.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 539, 540, 541, 568, 569 E 590 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 330, 331, 334, 333, 332 e 365, autoria do Deputado Antônio Fernando.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 542, 551 E 552 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 152, 1273 e 151, autoria do Deputado Clóvis Paiva.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 543, 545, 547, 549, 550, 561, 565, 566 E 572 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 176, 276, 164, 108, 1271, 321, 366, 429 e 715, autoria do Deputado Antônio Coelho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 544, 557, 559 E 567 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 520, 585, 584 e 157, autoria da Deputada Simone Santana.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 546 E 548 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 500 e 194, autoria da Deputada Roberta Arraes.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 554, 555 E 563 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 391, 655 e 107, autoria do Deputado Fabrízio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 556/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 196, autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 558/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 634, autoria do Deputado Manoel Ferreira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 560/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1304, autoria da Deputada Teresa Leitão.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 562/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 250, autoria do Deputado Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 564 E 571 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 1345 e 484, autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 587/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1337, autoria do Deputado Waldemar Borges.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 570/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 371, autoria da Deputada Alessandra Vieira.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 591/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 665, autoria da Deputada Dulcicleide Amorim.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 598/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1158, autoria do Deputado Adalto Santos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 601/2019 - DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE TRANSPORTES EM PERNAMBUCO - DER/PE prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1113, autoria do Deputado Diogo Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 257/2019 - DO SUBPROCURADOR - GERAL DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO público federal prestando esclarecimento acerca do Requerimento nº 486, de autoria do Deputado Eriberto Mediros.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 14239/2019 - DO CHEFE DE DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 395, de autoria do Deputado Antônio Fernando.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 3390/2019 - DA DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1339, de autoria do Deputado Antônio Fernando .
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 872 - DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando copia da Indicação nº 013/2019, de autoria do Vereador Sr. Evandro Souza Santos.
Inteirada.
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OFÍCIO Nº 021/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 9972, 40, 28 E 96, de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 022/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 88, 1078, 87, 71, 75, 63 e 584, de autoria da Deputada Simone Santana.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 033 164/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 389, 08, 1370, 185, 228 07, 1083 e 251, de autoria do Deputado Joaquim Lira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 034/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 39, 656, 657, 749, 1063, 960, 985, 1064, 391 e 107, de autoria do Deputado Fabrízio Ferraz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 046/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 158 e 203, de autoria do Deputado Rogério Leão.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 051/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 98, 259, 1037, 371, 407, 1038 e 408, de autoria da Deputada Alessandra Vieira.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 053/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 232, 233, 234, 235, 238, 240, 243, 244, 227, 241 e 236, de autoria do Deputado William Brígido.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 055/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 280 e 285, de autoria do Deputado Lucas Ramos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 068/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 149, 1039, 970 e 969, de autoria do Deputado Romero Sales Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 070/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 302, 153 e 1267, de autoria do Deputado Clovis Paiva.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 079/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 644, 741, 845, 743 e 740, de autoria da Deputada Fabíola Cabral.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 111/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 898, de autoria do Deputado Sivaldo Albino.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 112/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 181 e 290, de autoria do Deputado Claudiano Martins Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 113/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 647, 930 e 648, de autoria do Deputado Cldoaldo Magalhães.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 117/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 496, 799 e 296, de autoria da Deputada Roberta Arraes.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 118/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 876, e 868, de autoria do Deputado Antônio Fernando.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 120 E 157/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 739, 1080, 568, 692, 429 e 176, de autoria do Deputado Antônio Coelho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIOS NºS 122 E 167/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 802, 504, 633, 56 e 55, de autoria do Deputado Henrique Queiroz Filho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 127/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 691 e 814, de autoria do Deputado Tony Gel.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 128/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 634, de autoria do Deputado Manoel Ferreira.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 129/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 800, de autoria do Deputado Waldemar Borges.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 130/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 863, de autoria do Deputado Alberto Feitosa.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 131/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 844, de autoria do Deputado Wanderson Florêncio.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 132/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 78, 73 e 54, de autoria do Deputado Aglailson Victor.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 134/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 968 e 325, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 162/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1350, de autoria do Deputado Diogo Moraes.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 163/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1368, de autoria do Deputado Marco Aurélio Meu Amigo.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 165/2019 - DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 307, de autoria do Deputado José Queiroz.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 0544/2019 - DO DIRETOR REGIONAL DO SWERVIÇO SOCIAL prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1467, de autoria do Deputado Antônio Coelho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº AF / DERES / GLICO 0011/19 - DO GERENTE DA GLICO/DERES/AF DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES comunicando a liberação de recursos financeiros para o Estado de Pernambuco, no âmbito do Contrato nº 14208381.
À 2ª Comissão.
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OFÍCIO Nº 221/2019 - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO prestando esclarecimento a acerca do Requerimento nº 511, de autoria da Deputada Teresa Leitão.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 46/2019 - DO SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1269, de autoria do Deputado Lucas Ramos.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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OFÍCIO Nº 323/2019 - DO DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONÔMIA prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 1238, de autoria do Deputado Antônio Fernando.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
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Clodoaldo Magalhães