segunda-feira, 13/05/2019
Expediente
Data de Publicação: 14/05/2019
Página do Diário Oficial: 7
REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13/05/2019.
PROPOSTA Nº 3 - DA MESA DIRETORA submetendo ao Plenário o Projeto de Lei nº 231/2019 que Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Às 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 184 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 127.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 185 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 33.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 186 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 34.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 187, 188 E 190 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável aos Projetos nºs 99, 100 e 127.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 189 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Ordinária nº 103, juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 191 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Ordinária nº 171, juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 192 - DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA opinando favorável ao Projeto de Ordinária nº 180 e rejeitando a Emenda nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 193 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 02 ao Projeto de Ordinária nº 12.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 194 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 73.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 195 - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 164.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 196 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 33.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 197 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 98.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECERES NºS 198, 200, 201 E 204 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável aos Projetos nºs 124, 127, 166 e 194.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 199 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Ordinária nº 125.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 202 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Ordinária nº 171, juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
PARECER Nº 203 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto de Ordinária nº 180, juntamente com a Emenda nº 01.
À Imprimir.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 198/2019 - DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO encaminhando em devolução, no prazo previsto no artigo 23, § 3º, da Constituição do Estado, o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019.
Inteirada.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 33/2019 - DO VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO indicando o membro da Oposição para ocupar a vaga de Suplente na Comissão Especial em Defesa dos Animais, o Deputado Romero Sales.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 027/2019 - DA DEPUTADA SIMONE SANTANA solicitando a sua adesão e participação na Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e com Doenças Raras.
À Publicação.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 33789/2019 - DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 467, de autoria do Deputado Romero Sales.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIOS NºS 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207 E 208/2019 - DO SECREÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 611, 610, 616, 617, 652, 606, 603, 653, 605, 609, 608, 615, 614, 613, 612, 654, 602, 601, 629, 604 e 607, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
OFÍCIO Nº 170/2019 - DO GERENTE DE FILIAL DA GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO RECIFE E GERENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notificando o crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao contrato de financiamento nº 0376.513-44/2012, firmado com o Governo do Estado de Pernambuco.
Às 2ª e 7ª Comissões.
X X X X X X X X X X
CT - DARI / NºS 013, 016 E 017/2019 - DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TIM CELULAR prestando esclarecimento acerca das Indicações nºs 495, 538 e 541, de autoria da Deputada Fabíola Cabral.
Dê-se conhecimento àquela Parlamentar.
X X X X X X X X X X
CT - DARI / NºS 014 E 015/2019 - DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA TIM CELULAR prestando esclarecimento acerca da Indicação nº 372, de autoria do Deputado Antônio Coelho.
Dê-se conhecimento àquele Parlamentar.
X X X X X X X X X X
REQUERIMENTO - DO DEPUTADO DIOGO MORAES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 13 de maio do corrente ano, para viagem a São `Paulo.
Inteirada.
X X X X X X X X X
Teresa Leitão