terça-feira, 19/12/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 129/2023
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 757/2023
Autora Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Rosa Amorim
Altera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, a fim de ampliar o acesso a contratos e apoio por profissionais do setor artístico sem personalidade jurídica e as associações da sociedade civil, com o objeto social voltado para o setor cultural.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª e 12ª Comissões.
Dispensado o Interstício na Forma Regimental.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023
Autora: Mesa Diretora
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 12/12/2023
REPUBLICADO EM - 16/12/2023
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 5038/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para iluminação pública na Rua Mata Grande, no Bairro de Jardim Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5039/2023
Autor: Dep. Lula Cabral
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar uma rede de abastecimento de água, no bairro do Barbalho, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5040/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de que seja implantada uma Delegacia da Mulher, no município de Panelas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5041/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de que seja implantada uma Delegacia da Mulher, no município de São Vicente Férrer.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5042/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de que seja implantada uma Delegacia da Mulher, no município de Custódia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5043/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de que seja destinado ao município de Primavera, apoio financeiro do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas da Educação Infantil, para a implantação de uma creche.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5044/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de que seja implantada uma Delegacia da Mulher, no município de São Caetano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5045/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da Conab no sentido de viabilizarem a comercialização imediata de milho destinado à alimentação da pecuária, nos municípios da área da seca no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5046/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Gregório de Matos Guerra, no Bairro de Zumbi do Pacheco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5047/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Castelo do Piauí, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5048/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Jardim Dois Irmãos, no Bairro do Bonfim, na Cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5049/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Alcides Rodrigues, no Bairro da Bela Vista, na Cidade de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5050/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Nossa Senhora da Penha, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5051/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Rua Nossa Senhora da Penha, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5052/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico da Rua Jardim Dois Irmãos, no Bairro do Bonfim, na Cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5053/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Castelo do Piauí, localizada no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5054/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Ceará, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5055/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Amambaí, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5056/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Renascença, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5057/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Padre Ancilon, no Bairro do Centro, na Cidade de Tracunhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5058/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Camutanga, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5059/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua da Paz, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5060/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Oswaldo Cruz, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5061/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Severino Sabino, no Bairro do Centro, na Cidade do Orobó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5062/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Atalaia do Norte, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5063/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas – SDSCJPVD no sentido de que seja reativado, com urgência, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5064/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no sentido de disponibilizarem depósitos de resíduos sólidos, na Rua 4º Travessa José da Câmara Vieira, localizada no bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5065/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Pedro Alves das Neves, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5066/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico na Rua 4º Travessa José da Câmara Vieira, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5067/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Mata Grande, no Bairro de Jardim Prazeres , na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5068/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Maracanã, no Bairro de Jardim Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5069/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a 4º travessa José da Câmara Vieira, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5070/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Mata Grande, no Bairro de Jardim Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5071/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Maracanã, no Bairro de Jardim Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5072/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua 4º Travessa José da Câmara Vieira, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5073/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para iluminação pública na Rua Antônio Vieira da Costa, no Bairro de Comportas na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5074/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para iluminação pública na Rua Maracanã, no Bairro de Jardim Prazeres na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5075/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem melhorias para a USF Vila Sotave I e II, que fica localizado na Rua do Colibri no Bairro de Jardim Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5076/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de solicitar visitas de Agentes de Saúde, nas casas dos moradores da Rua Mata Grande, no Bairro de Jardim Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5077/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Antônio Vieira da Costa, no Bairro de Comportas, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5078/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas - SDSCJPVD, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco – SEE no sentido de que sejam implementadas políticas afirmativas de acesso e permanência no ensino superior.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5079/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI e ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – SEPLAG no sentido de que sejam construídos prédios definitivos para a Faculdade de Odontologia de Pernambuco – FOP, bem como para os campi Caruaru e Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5080/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI e ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – SEPLAG visando solucionar os problemas referentes à estrutura física das Escolas de Aplicação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5081/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam envidados esforços para reformar o posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – Adagro, no município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5082/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado e à Secretária de Administração no sentido de que verifiquem a possibilidade de providenciar, tão logo seja possível, a cessão de imóvel de Domínio do Estado de Pernambuco, para o funcionamento da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) localizada no Município de Lajedo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5083/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco e à Secretária de Saúde do Estado visando à instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, pediátrica e neonatal, no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5084/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a liberação do banco de sementes para os pequenos agricultores do município de Custódia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5085/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Doze de Outubro, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5086/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras visando o calçamento da Rua Rodrigues Alves, no Bairro de Santa Tereza, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5087/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no sentido de disponibilizarem coleta de lixo, para a Travessa Sucupira do Norte, no bairro de Prazeres.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5088/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento na Travessa Sucupira do Norte, no bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5089/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de cinco poços artesianos, bem como, a instalação de dessalinizadores, no município de São Vicente Férrer.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1503/2023
Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Voto de Aplausos a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – FACEPE, pelo seu aniversário de 34 anos de fundação, comemorado no dia 26 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1504/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o município de Tupanatinga, pela passagem dos seus 60 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1505/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o município de Saloá, pela passagem dos seus 60 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1506/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o município de Capoeiras, pela passagem dos seus 60 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1507/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o município de Bom Conselho, pela passagem dos seus 131 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1508/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o município de Palmeirina, pela passagem dos seus 75 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 31 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1509/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações pela passagem do 60° aniversário de emancipação política do município de Cumaru, a ser comemorado no dia 20 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1510/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações pela passagem do 60° aniversário de emancipação política do município de Salgadinho, a ser comemorado no dia 20 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1511/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do BPTran: 3º Sargento Josemar Silva de Oliveira e o Cabo Erick Costa dos Santos, pelos seus desempenhos, quando de serviço no dia 2 de setembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1512/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do BPTran: 3º Sargento João Bosco de Almeida Filho; 3º Sargento Marcelo Jose Leite Santos; 3º Sargento Eder Vagner da Silva Melo; Cabo Fernando Batista de Souza; Cabo Anderson Inácio Ferreira; Soldado Paulo Ricardo Candido Machado e Soldado Lucas Correia Jiló; pelos seus desempenhos, quando de serviço no dia 2 de setembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1513/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do BPTran: Ten-Cel Vladimir Xavier do Nascimento; 2º Sargento Eguinaldo Ramos Rodrigues; Cabo Vilma Aurora de Jesus Silva; Cabo Moacir Ramos Verçosa Neto; Cabo Elivan Costa da Silva, pelos seus desempenhos, quando de serviço no dia 24 de agosto de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1514/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do BPTran: 2º Sargento Raul Flávio Peixoto da Costa; 3º Sargento Felipe Augusto Aragão Ribeiro; 3º Sargento João Ricardo Ferreira da Silva; Cabo Vagner Lopes da Silva; Soldado Diogo Simões Monteiro de Almeida e Soldado Paulo Ricardo Candido Machado, pelos seus desempenhos, quando de serviço no dia 14 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1515/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do BPTran: 3º Sargento Kleyton Wayne Meneses Leão e o Cabo Claudemir Jose do Nascimento, pelos seus desempenhos, quando de serviço no dia 21 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1516/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco: Sargento José Mário Rodrigues Correia; Cabo Lucinaldo Anderson Cavalcante da Silva; Cabo Douglas Costa Vitorino Silva; Soldado Jose Sidney Narciso da Silva e Soldado Amauri Pereira dos Santos Junior, pelos seus desempenhos, quando de serviço no dia 5 de outubro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1517/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos ao Banco do Nordeste, representado na pessoa de seu presidente, o Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, pelo anúncio da realização de um concurso público para provimento de 500 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista bancário e de especialista técnico em TI da instituição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1518/2023
Autor: Dep. José Patriota
Voto de Congratulações com o Município de Itapetim, no Sertão do Pajeú, pela comemoração dos seus 70 anos de criação, no próximo dia 29 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1519/2023
Autor: Dep. José Patriota
Voto de Aplausos ao Município de Carnaíba, por seus 70 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1520/2023
Autor: Dep. José Patriota
Voto de Congratulações com o Município de Solidão, no Sertão do Pajeú, pela comemoração dos seus 60 anos de fundação, no próximo dia 20 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1521/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o município de Calçado, pela passagem dos seus 60 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1522/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o município de Terezinha, pela passagem dos seus 60 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1523/2023
Autor: Dep. José Patriota
Voto de Congratulações com o Município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, pela comemoração dos seus 60 anos de criação, no próximo dia 20 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1524/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Alagoinha, pela passagem de aniversário de sua fundação, no dia 31 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1525/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Congratulações com o município de Chã Grande, na passagem dos 60 anos de emancipação política, no dia 20 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1526/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Buenos Aires na passagem do 60° aniversário de emancipação política, no dia 20 de dezembro, através da Lei estadual n° 4.970.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1527/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Cumaru, pela passagem dos 60 anos de emancipação política, no dia 20 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1528/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Feira Nova, na passagem dos 60 anos de emancipação política, no dia 20 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1529/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Itaquitinga pela passagem dos 60 anos de emancipação política, no dia 20 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1530/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Machados, na passagem dos 60 anos de emancipação política, no dia 20 de dezembro, pela Lei Estadual n° 4.994.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1531/2023
Autor: Dep. José Patriota
Voto de Congratulações com o Município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, pela comemoração dos seus 60 anos de emancipação política, no dia 20 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1532/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Pesar pelo falecimento do artista plástico pernambucano José Cláudio, ocorrido em 12 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1533/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Congratulações com a Sra. Fátima Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte, pela sua eleição como presidente do Consórcio Nordeste, para o ano de 2024, no dia 13 de dezembro de 2023, em reunião realizada no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1534/2023
Autor: Dep. Aglailson Victor
Voto de Aplausos a Clínica Multidisciplinar para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA - Espaço Desenvolver, em reconhecimento à sua extraordinária dedicação de cuidar e promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1535/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos ao médico oftalmologista, Dr. José Gabriel da Fonseca Neto, pelo relevante serviço que tem prestado nas comunidades de baixa renda do município de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1536/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Machados, pela passagem dos seus 60 anos, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1537/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos pelo aniversário de 60 anos de emancipação política de Ibirajuba, que ocorrerá no próximo dia 20 de dezembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1538/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Voto de Aplausos ao Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco – COMAGSUL, através do coordenador de programas e projetos, Sr. Bartolomeu Mendonça e da coordenadora da câmara temática da mulher, Sra. Betânia Ribeiro Costa, pela 3ª edição do Programa Mamografias Salvando Vidas, ocorrida no mês de novembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1539/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Voto de Aplausos ao Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco – COMAGSUL, através do presidente, Sr. Orlando Silva e da Vice-Presidente, Sra. do Gracina Maria Ramos Braz da Silva, pelos 21 anos do Consórcio, no dia 10 de dezembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1540/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Pesar pelo falecimento do artista plástico Zé Cláudio, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2023, no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1541/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos a Zenilsa do Nascimento Cavalcanti, conhecida como Mãe Nininha de Oya, pela composição da música “O menino de vó vai deixar vovó”, que tem popularizado por todo o Brasil o coco de Goiana, Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/12/2023
APROVADO(A)