quarta-feira, 09/11/2022
REUNIAO ORDINÁRIA 58/2022
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3685/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Com Emenda Modificativa nº 01/2022 de autoria do Poder Executivo.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3718/2022
Autor: Poder Executivo
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de quinhentos e trinta e três milhões, cento e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos, em favor de diversos órgãos estaduais.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa nº 01/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/11/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3719/2022
Autor: Poder Executivo
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de quatrocentos e setenta e três milhões, setenta e três mil e noventa e um reais, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/11/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3720/2022
Autor: Poder Executivo
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de trinta milhões de reais, em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/11/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2597/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Isaltino Nascimento
Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de determinar a disponibilização do inteiro teor da Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, para todos os servidores.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/06/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3232/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana
Determina a adoção preferencial, pelo Poder Público Estadual, da aquisição e utilização de copos e recipientes que não sejam produzidos à base de combustíveis fósseis, adotando-se, preferencialmente, alternativas biodegradáveis, compostáveis ou similares.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/06/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3260/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Pastor Cleiton Collins
Dispõe sobre a Política Estadual de Reinserção Social para Dependentes Químicos Recuperados e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3278/2022
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3364/2022
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde.
Com Emendas nºs 01 e 02 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3385/2022
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de prever penalidades aplicáveis pelo descumprimento ao disposto no art. 8º.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/05/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3415/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de assegurar que os laudos com validade por tempo indeterminado, que atestem deficiências irreversíveis, sejam válidos para fins de comprovação dos direitos das pessoas com deficiência perante as operadoras de seguro-saúde.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/08/202
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3423/2022
Autor: Deputado Erick Lessa
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo Especializado Preparatório Militar Águia (GEPMA).
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3453/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Outubrinho Rosa”, dedicado à conscientização da importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3513/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira
Institui a Política Estadual de Apoio à Atividade de Cuidador de Idosos.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3559/2022
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Declara de Utilidade Pública o Centro Associativo Estadual São José (Agro São José).
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio
Obriga as escolas privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco, a disponibilizar cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 341/2019
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/06/2019
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3318/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 17.018, de 13 de agosto de 2020, que dispõe sobre o acondicionamento, separação, manejo e descarte de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19, de autoria do Deputado Rogério Leão e da Deputada Alessandra Vieira, a fim de estabelecer diretrizes de conscientização para o descarte de máscaras faciais e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/06/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3692/2022
Autor: Deputado Antonio Fernando
Confere ao Município de Ouricuri o Título Honorífico de Capital Pernambucana dos Voluntários da Pátria.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2022
REPUBLICADO EM - 21/10/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3721/2022
Autor: Deputado Lucas Ramos
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a John Peter Rodgerson, Chief Executive Officer - CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer da 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3722/2022
Autor: Deputado Lucas Ramos
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Fabio Barros Franco de Campos, Diretor de Relações Institucionais & Aeroportuárias e de Comunicação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer da 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3727/2022
Autora: Mesa Diretora
Concede licença em caráter cultural, ao Deputado Romário Dias, no período de 10 a 21 de novembro de 2022, onde estará em viagem a Portugal, sem ônus para esta Casa.
Parecer da Mesa Diretora nº 1.0103
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/11/2022
Discussão Única da Indicação nº 11477/2022
Autora: Dep. Juntas
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Especial de Cultura no sentido de que envie à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Projeto de Lei com o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, desenvolvido pela Conferência Estadual de Cultura do ano de 2018, para que possa ser discutido e votado no Poder Legislativo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11478/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11479/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11480/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11481/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11482/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11483/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11484/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11485/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11486/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11487/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11488/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11489/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11490/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de realizar gestão e controle do uso e ocupação do solo urbano, adequando a realidade, em parceria com o município de Itaquitinga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11491/2022
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretária de Infraestrutura – SEINFRA da Prefeitura da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido que seja realizada obra de recuperação da Praça do Largo Dom Luiz, localizada na entrada da subida do Morro da Conceição, no bairro de Casa Amarela, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11492/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido realizar os serviços de reparo dos paralelepípedos em toda a extensão da Rua Maurícia Wanderley, localizada no bairro do Arruda, na cidade do Recife
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Indicação nº 11493/2022
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Presidente do DER no sentido de viabilizar o recapeamento da Rodovia PE-360, em caráter de urgência, desde o entroncamento com a BR-110, até a BR-116, entre as cidades de Belém de São Francisco, Floresta e Ibimirim até o entroncamento com o Posto da Polícia Rodoviária Federal de Cabrobó, encontro com a BR- 232.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4943/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos a Igreja Evangélica Viver em Cristo Pernambuco pela passagem do seu 14º aniversário.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4944/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos a Igreja Missão Pentecostal Família da Fé pela passagem do seu 5º aniversário.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 04945/2022
Autor: Dep. Antonio Fernando
Voto de Aplausos ao economista e escritor Riverdes Coelho Falcão, pelos relevantes serviços prestados, principalmente pela publicação do livro sobre personagens da história de Ouricuri, bem como a elaboração de projetos em defesa incondicional dos interesses e desenvolvimento do município de Ouricuri e da microrregião do Sertão do Araripe Pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4946/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse de oito novos desembargadores no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4947/2022
Autor: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Aplausos à Escola Menino Jesus, em Santa Cruz do Capibaribe, pela passagem dos seus 35 anos, na pessoa da Diretora, Senhora Lúcia Fernanda Pessoa Pedrosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4948/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Wilma Juliana de Souza Soares, Thiago Henrique da Silva Leal, Eduardo Henrique Souza Guedes Filho, Danilo Martins de Brito Fialho, Hedmun Matias da Cruz, Luiz Felipe Fonseca Charamba, Mateus Sátiro Timoteo do Nascimento, Paolla Gonçalves da Silva, Daniel Campos Bezerra de Menezes, George Bezerra da Silva Júnior, Gabriel Fernando Cruz de Lima, Diego Victor Gomes Barros, Taiana Regina Silva de Oliveira, Bruno Leonardo da Silva Alves, Pedro Henrique Gomes de Medeiros, Bruno de Melo Araujo, Weldell Gutemberg Lira de Araujo, Jackson Lindemberg Caetano de Albuquerque, Maik Diego da Silva Gomes, Jonathan Rodrigo Pereira dos Santos, Leandro Breno Lins, Danyel Vasconcelos Lopes, Artur Alves Ferreira da Silva, Herberth Freitas da Silva, Bruno José Oliveira Machado de Araújo, Paulo Gabriel Gomes da Silva, Marcelo Willams Dourado, Lyerton Iury da Silva Morais e Bruno Aurélio da Silva Sena no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 28 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4949/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Filipe Augusto Nunes da Silva e Ruan Tiago de Freitas Chagas no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 10 de fevereiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4950/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Marcos Vinicius Ferreira de Lima, Lucas Franca da Silva, Nilson Rodrigues Tavares Júnior, Alexandre Lima de Pádua, Everton Cristiano de Oliveira, Elis Regina Guimarães Câmara, José Islan da Silva, Diego Silva Nascimento, Elenildo Florêncio Freitas, Yussafi Oseilton Silva Barreto, Alan Nascimento Barros Pereira, Luciano Laurindo da Silva Filho, Nathalie Costa Bezerra, Cássio Dário da Silva, Anderson Rodrigues Tertuliano de Oliveira, Mariana Maciel da Silva, Alysson Huann de Santana, Camila Candida Amorim, Jamerson de Souza Nascimento, Júlio Teófilo dos Santos Neto, Rosalvo Ferreira Neto, Suzana Freire da Silva Dantas, Willton Rodrigo Antas Pessoa de Barros, Isaias Neto Beserra Cavalcanti, Demetrius Mesquita Soares da Silva, João Alexandre Nunes Ferreira, Ewerton Allams dos Santos, Bruno Oliveira Silva de Melo, Dayvson Moura de Melo, Fábio Demóstenes Bonfim de Souza, Wemerson de Souza Martins, Bryan da Costa Coelho Dias, Fellipe Emmanuell Firmino das Neves, Rodrigo Tavares Alves da Silva, Wesley da Costa Gomes, Pablo Fernando Andrade da Cunha, Grinaldo Lopes de Souza Filho e Wagner Filipe Vital dos Santos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 28 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4951/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Péricles Ricardo Gomes de Souza, Joao Batista de Andrade Junior, Jorge Heewll da Silva Inácio, Uirã Alexandre Alves Lopes, Victor Hugo Silva Galindo, Emanuel Maycon Ferreira Cavalcante, Eduardo Benicio de Souza Neto e Evanilson de Andrade Júnior no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 28 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4952/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Kalil Ruan Silva da Veiga, Breno Monteiro de Souza, Murilo Eloy Almeida Cadengue, Daniel Sá Barreto de Miranda, Maxwell Silva Rocha, Lívia Regina da Silva Carvalho, André Cavalcanti Machado de Moraes, Waleska Tatiana Correia Imperial, Túlio José da Silva Lira, Jean Vagner Gomes da Costa, Ellisson Roggio Oliveira Albertin, Maycon Jefferson de Oliveira, Frederico Carlos Silva Guerra, Allan Figueirêdo de Vasconcelos, Caíque Espíndola de Lima, Rafael Douglas de Souza Albuquerque, Jefferson Fortaleza de Oliveira, Alyson dos Santos Magalhães, Richard Alisson Gomes de Oliveira, Edinaldo dos Santos Guedes Filho, Rafael Azoubel Barreto, Vitor Castelo Branco de Sena, Rafael Gomes do Nascimento, Marcus Vinicius de Lucena Heráclio, Diogo Henrique Galiza Lopes, Amanda Kelly Simões de Menezes, Erick Vinicius Dias Rodrigues da Silva, Pablo Meira de Medeiros e Felipe Galvão do Nascimento no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 10 de fevereiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4953/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Daysianne de Souza Marques, Almir da Silva Bonfim e Weslley Bruno José da Silva no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 10 de fevereiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4954/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Anderson Wagner Macedo de Alencar, Diogo Lucas Silva dos Anjos, Ítalo César Gomes de Moura, Daylton Tiago Oliveira Costa, Túlio Samuelson Martins Veloso, David Joel Cunha Jeronimo, José Pelinca da Costa Neto, Eglon Pereira da Silva, Antonio Alexandre dos Santos Neto, Danillo Alves da Silva, Pedro Jorge Dornelas da Silva, André Dayvison Lemos da Silva, Pedro Paulo Dornelas de Andrade, Abimael de Oliveira Santos Neto, Thiago Filipe de Souza Lima, Igor Augusto Zacarias de Moraes e Silva, Jamerson da Silva Nascimento, Igor Rolemberg Silva Amaral, Marcony Barreto Vasconcelos Filho, Cláudio Sérgio Arruda de Araújo Júnior, Ana Carolina de Oliveira Theml, Jonas Lacerda de Carvalho, Héder da Silva Escobar, Ana Paula da Silva Barros, Juliana Aparecida Pereira da Silva, Douglas Michael Alves Ataide, Tiago André Ferreira da Silva, Diego Diones Cabral, Daivson Silva do Nascimento, Rafaela Souza da Silva, Aline Lúcia Tenório da Silva, Bruno Rafael Dantas de Siqueira, Israel Gabriel dos Santos, Saulo Silva Gusmão Filho, Alex Vanilson da Silva Santos, Alexsandro Marques da Costa e Sandro Lucio Nunes de Oliveira Filho no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 10 de fevereiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única da Requerimento nº 4955/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Augusto Heitor Tabosa Pereira, Amanda Xavier de Souza Brito, Ícaro de Sá Alves, Cícero Alan de Freitas, Saulo da Rocha Conti, Rafael Fernando Lima da Cruz, Hiago Alves Oliveira, Alexandre Ribeiro Filho, Camila de Souza Farias, Lucas Santos de Vasconcelos, Anailson César Sobral de Oliveira Leite, Diego Cavalcanti Bezerra, Marlon Mota dos Santos, Priscila Coutinho de Carvalho, Matheus Vinicius Santos de Lima, Marcelo Alexandrino Calado, Rener Felipe Silva Lins e Thiago Sallatiel Ferraz Moreira no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 10 de fevereiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4956/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Mário Gouveia de Gusmão Neto e Ravyke Marllon Rodrigues Duarte no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 11 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4957/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Helmiton Valdemar da Silva Filho, Marcus Vinícius Pergentino de Santana e João Lucas Ferreira Generoso no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 11 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4958/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse do Sr. Bernardo Sampaio Matos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 11 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4959/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Erik Henrique Clemente de Almeida e Danilo de Oliveira Valença no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 11 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4960/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Ramon Vinicius Silva Pessoa e Marilia Gabriela Araujo Xavier no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 11 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4961/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse do Sr. Ighor Medeiros de Santana no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 11 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4962/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela posse dos senhores Tulio Alves Rodrigues, Igor Nathan do Nascimento Santos, Mateus Hermínio da Silva Zimbrão, Bruno Rocha da Silva, Jônatas Álax Silva Alves, Alexandre Augusto Correia de Freitas Junior, Jaanderson Alves Florencio, Arleson Kennedi França dos Santos, Thiago Alves de Lima, Brenda Marcelly Albuquerque de Souza, Carlos Eduardo Rodrigues de Lima, Emerson Tiago Ribeiro Fidelis, Jefferson Lopes da Silva, Edso Henrique Batista Barros e Fabiano José dos Santos no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em 28 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4963/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Revmo. Sr. Padre Cardoso Pereira de Sousa pela realização da 41ª Festa de Nossa Senhora do Amparo, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4964/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Hildebrando Antônio de Lima, ocorrido em 23 de outubro de 2022, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4965/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Congratulações à Exma. Sra. Dra. Joana Carolina Lins Pereira, pela posse como Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em 17 de outubro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4966/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento de Emerson Matheus, residente na cidade de Araripina, ocorrido no dia 26 de setembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4967/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Granja, residente na cidade de Araripina, ocorrido no dia 18 de setembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4968/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos pelo aniversário da cidade de Exu, transcorrido em 8 de setembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4969/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos pelo aniversário da cidade de Araripina, transcorrido em 11 de setembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Discussão Única do Requerimento nº 04970/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos pelo aniversário da cidade de Serrita, transcorrido em 11 de setembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022