quarta-feira, 31/05/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 47/2023
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 720/2023
Autor: Poder Judiciário
Altera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, com o objetivo de instituir licenças compensatórias e auxílio-saúde para os membros da magistratura estadual.
Regime de Urgência
Dependem de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2423/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a sinalização na descida da Serra das Russas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2424/2023
Autor: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciar o roço do acostamento, da PE-180 que liga a BR-232 no município de Belo Jardim à BR-423 no município de Lajedo, passando pelo perímetro urbano de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2425/2023
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo à Governadora do Estado e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco visando a instalação de um posto da Polícia Militar de Pernambuco no Hospital Veterinário de Recife, bem como, de forma imediata, a disponibilização de uma viatura diariamente para garantir a segurança da Secretária Executiva dos Direitos dos Animais do Recife que está sendo ameaçada devido suas ações em prol da causa animal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2426/2023
Autor: Dep. William Brigido
Apelo ao Presidente do IRH PE no sentido de que sejam autorizados exames laboratoriais cujas requisições sejam emitidas por médicos particulares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2427/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Pedro Barros Cavalcante, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2428/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Valentino Rafael, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2429/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Joaquim Mendes da Silva, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2430/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua José Lourenço da Mata, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2431/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Dr. Epitácio Rodrigues da Silva, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2432/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Dr. Milton Pina, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2433/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Amaraji, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2434/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Hexágono, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2435/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Quipapá, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2436/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Selita, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2437/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Roberto Ferreira da SIlva, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2438/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Maria José A. Lins, localizada no bairro de Bultrins, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2439/2023
Autor: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciarem a requalificação da PE-005, no município de São Loureço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2440/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde visando a ampliação e implantação de hospitais com atendimento multidisciplinar nas áreas de psicologia e psiquiatria nas regiões do agreste e sertão pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2441/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de solicitar vistoria no sistema de abastecimento de água do município de Santa Cruz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2442/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Ministra da Saúde, à Governadora do Estado de Pernambuco, à Superintendente Estadual do Ministério da Saúde e à Secretária Estadual de Saúde visando o aumento do número de profissionais de saúde do Hospital Universitário HU- Univasf em Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2443/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito da cidade de Carnaubeira da Pena, à Secretária Estadual de Educação e Esportes no sentido de realizarem melhorias nas condições dos ônibus escolares e dos condutores deste transporte no município de Carnaubeira da Penha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2444/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco e ao Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes no sentido de iniciar a instalação de lonas plásticas nas áreas de morro do município do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2445/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do DER no sentido de solicitar a requalificação da PE-320, no trecho inicial de encontro com a BR-232, próximo ao posto da PRF, no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2446/2023
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Saúde e ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco no sentido de ampliarem, urgentemente, o número de leitos materno infantil no Hospital Barão de Lucena.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2447/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem apoio à Agricultura Familiar no município de São Loureço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2448/2023
Autora: Dep. Dani Portela
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação no sentido de que seja imediata a publicação do Edital do Processo Seletivo de mil bolsas do Programa de Acesso ao Ensino Superior, conforme Decreto nº 54.780, de 19 de maio de 2023, efetivando a Lei Estadual nº 12.272/2017.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2449/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Estadual no Distrito de Tejucupapo, situado no Município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2450/2023
Autor: Dep. Waldemar Borges
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado visando a disponibilização das mil bolsas de estudo do programa PE no Campus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2451/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Presidente do DETRAN visando a implantação de uma unidade do CIRETRAN ou Posto de Atendimento na Cidade de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2452/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Ministro dos Transportes, ao Presidente do DNIT e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de readequar o acesso e determinar a pavimentação, com urgência, do equipamento de retorno situado no Km 91 da Rodovia Governador Mario Covas, BR-101 Sul, nas proximidades da Gerdau S/A, acesso à Avenida Governador Miguel Arraes, modal viário do município, no Distrito de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2455/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente PERPART no sentido de providenciarem a regularização de 81 unidades habitacionais construídas pela COHAB-PE, no Município de Machados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2456/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente da PERPART no sentido de providenciarem a regularização de 100 unidades habitacionais construídas pela COHAB-PE, no Município de Ipubi .
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2457/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente da PERPART no sentido de providenciarem a regularização de 42 unidades habitacionais construídas pela COHAB-PE, no Município de Betânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2458/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente da PERPART no sentido de providenciarem a regularização de 50 unidades habitacionais construídas pela COHAB-PE, no Município de Afrânio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2459/2023
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Administração de Pernambuco e ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no sentido de somarem todos os esforços legais para a nomeação e respectiva posse imediata dos aprovados do concurso público do HEMOPE, homologado desde março de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2460/2023
Autora: Dep. Dani Portela
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Justiça e Direitos Humanos e ao Secretário Executivo de Direitos Humanos visando a reativação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, organismo instituído pela Lei Estadual nº 14.863, de 7 de Dezembro de 2012, com máxima urgência, uma vez que o órgão está com as suas relevantes atividades de fiscalização e incidência paralisadas desde o início do corrente ano, pelo quinto mês consecutivo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2461/2023
Autor: Dep. Dani Portela
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Justiça e Direitos Humanos e ao Secretário Executivo de Direitos Humanos visando a nomeação dos cargos em comissão a que se refere o art. 5º da Lei Estadual nº 14.863, de 7 de Dezembro de 2012, que institui o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e redefine o Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura no Estado de Pernambuco, uma vez que as referidas funções encontram-se em vacância desde a exoneração em massa realizada em janeiro do corrente ano, pelo quinto mês consecutivo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2462/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de envidarem esforços necessários para procederem com a máxima brevidade a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando a revitalização da PE-75, que corta o município de Itambé até a entrada da PE-82, em Ibiranga, com 15,0 quilômetros de extensão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2463/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Amazonas, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2464/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Paraná, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2465/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Mato Grosso, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2466/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico na Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro de Peixinhos na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2467/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Maranhão, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2468/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua João Pessoa, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2469/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Austro Costa, no Bairro de Vila Popular, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2470/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Rondônia, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2471/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Pará, no Bairro de Jardim Brasil na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2472/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Maria Prazeres, no Bairro de Aguazinha, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2473/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Criciúma, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2474/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua São Vicente, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2475/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Formosa, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2476/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Cruz Alta, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2477/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Baependi, no Bairro de Santo Antônio, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2478/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico na Praça da Alvorada, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2479/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico na Rua Humberto de Campos, no Bairro de Santo Antônio, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2480/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua das Margaridas, no Bairro de Paratibe, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2481/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Tracunhaém e ao Secretário de Obras e Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Barão de Tracunhaém, no Bairro Novo, na Cidade de Tracunhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2482/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Vicente, no Bairro do Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2483/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Andorinha, 3° Etapa, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2484/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua das Gardênias, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2485/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Lagoa de Itaenga e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo no sentido de providenciarem o calçamento da Rua João Alfredo, no Bairro do Campo, na Cidade de Lagoa de Itaenga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2486/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua das Rosas, no Bairro de Jardim Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2487/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Marco, no Bairro de Aguazinha, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2488/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Carpina e ao Secretário de Obras e Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Mariano de Queiroz, no Bairro do Cajá, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2489/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cruz Alta, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2490/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Farroupilha, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2491/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Formosa, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2492/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Santo Amaro, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2493/2023
Autor: Dep. Waldemar Borges
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de que seja reimplantado o Programa Leite de Todos, no município de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2494/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Agripino Xavier, localizada no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2495/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Professora Lucia Barreto Soares, localizada no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2496/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Euclides Alves dos Santos, localizada no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2497/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua José Bartolomeu Egito Tavares, localizada no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2498/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Manoel Alfredo Carvalho, localizada no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2499/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Vicente Pingon, localizada no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2500/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua José Francisco Lins, localizada no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2501/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Maria Madalena Tabosa Lopes, localizada no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2502/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico para a Rua Manoel Francisco do Nascimento, localizada no bairro de Santo Inácio, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 622/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao Magnífico Reitor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Pe. Pedro Rubens pelo trabalho social desenvolvido pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo daquela entidade superior de ensino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 623/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Congratulações com a diretoria do ENGARRAFAMENTO PITÚ LTDA pela passagem dos seus 85 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 624/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, por ter sido agraciado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região com o recebimento da “Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 625/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao SINDOJUS/PE, pela realização do II Encontro Estadual de Oficiais de Justiça de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 626/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao Juiz Federal Edvaldo Batista da Silva Júnior pela posse no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 627/2023
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao Blog Cenário, pelos serviços prestados à comunidade Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 628/2023
Autora: Dep. Simone Santana
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Mendes, ocorrido no dia 28 de maio de 2023 na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única dos Requerimentos nºs 629/2023, 630/2023 e 631/2023
Autores: Dep. Socorro Pimentel, Dep. Joãozinho Tenório e Dep. Álvaro Porto
Voto de Pesar pelo falecimento da ex-Deputada Estadual Constituinte de 1988 e ex-Prefeita do município de Bonito, Sra. Maria Lúcia Heráclio de Souza Lima, ocorrido no dia 28 de maio de 2023, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 632/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Congratulações com o Engarrafamento Pitu, na passagem dos 85 anos de fundação, em 28 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 633/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações pelos 37 anos do Museu do Forró, localizado no município de Caruaru, que ocorrerá em 24 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 634/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 28 de junho de 2023, em homenagem aos 198 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), pela sua dedicação à segurança dos cidadãos do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 635/2023
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Solicita que seja realizada uma Audiência Pública, em 14 de junho de 2023, no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no auditório Senador Sérgio Guerra, para discutir o acompanhamento e a execução das Emendas Parlamentares ao orçamento do Estado que têm caráter impositivo, averiguando-se a efetiva equidade na execução, como prevê o § 6º do art. 123-A da Constituição Estadual.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023
APROVADO(A)