terça-feira, 29/04/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 40/2025
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2831/2025
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 9.807, de 24 de janeiro de 1986, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial civil, e a Lei nº 13.487, de 1° de julho de 2008, que cria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Depende de Parecer da 15ª Comissão
Com Emenda Modificativa nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo e Emenda Aditiva nº 02/2025 de autoria do Deputado Álvaro Porto.
Parecer Favorável da 1ª Comissão em relação a Emenda Modificativa nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2458/2024
Autor: Deputado Mário Ricardo
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Marcos Gugel.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2705/2025
Autor: Deputado Diogo Moraes
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Padre Fábio José de Melo Silva.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2706/2025
Autor: Deputado Joel da Harpa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2848/2025
Autor: Deputado Renato Antunes
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Severino Gomes de Souza.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10589/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Avenida Beira Rio, no Bairro de Campina do Barreto, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10590/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Abreu e Lima, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10591/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Aliança, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10592/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Amaraji, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10593/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Buíque, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10594/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Carpina, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10595/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Chã Grande, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10596/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Cumaru, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10597/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Feira Nova, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10598/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Flores, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10599/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Glória do Goitá, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10600/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Goiana, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10601/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Gravatá, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10602/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Itaquitinga, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10603/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Paulista, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10604/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Pedra, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10605/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Pombos, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10606/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Primavera, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10607/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Venturosa, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10608/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Vicência, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10609/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma creche escolar, na cidade de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10610/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de solicitarem a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Doutor Aniceto Varejão, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10611/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Quatorze, localizada no Bairro de Maranguape II, na Cidade de Paulista
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10612/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de combate à violência e ao tráfico de drogas no bairro do Alto da Bela Vista, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10613/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Osvaldo Machado, no Bairro do Pina, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10614/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de combate à violência e ao tráfico de drogas no bairro de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10615/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de combate à violência e ao tráfico de drogas no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10616/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando a manutenção de iluminação pública na Rua Beira Rio, no Bairro de Zumbi do Pacheco, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10617/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Pascoal Sivini, no Bairro de Porto da Madeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10618/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Deolinda Francisca de Souza, no Bairro do Janga, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10619/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Manoel Carneiro Leão, no Bairro de Barra de Dois Carneiros, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10620/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Benjamin Constant, no Bairro de Timbi, na Cidade de Camaragibe
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10621/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro de Jardim São Paulo, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10622/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a reforma da Praça do 15, localizada no bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10623/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Deolinda Francisca de Souza, localizada no Bairro do Janga, naquela cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10624/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de que seja realizado um estudo no saneamento básico do bairro de Atalaia, no Município de Escada, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10625/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo no sentido de promoverem cursos profissionalizantes de capacitação em diversas áreas, no município de Olinda, através de parceria junto a Agência do Trabalho local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10626/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo no sentido de promoverem cursos profissionalizantes de capacitação em diversas áreas, no município de Ipojuca, através de parceria junto a Agência do Trabalho local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10627/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que sejam realizas ações do Programa ConViver Compesa, no bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10628/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor do DETRAN e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura visando a retomada do Programa CNH Popular em todo o Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10629/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Manoel Carneiro Leão, no Bairro de Dois Carneiros, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10630/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Rua Guaragi, no Bairro de Ilha Joana Bezerra, na Cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10631/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que sejam realizas ações do Programa ConViver Compesa, no Bairro de Dois Unidos, no Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10632/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Manuel Inácio, no Bairro de Jardim São Paulo, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10633/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Avenida Porto Seguro, no Bairro de COHAB, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10634/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Monsenhor João Barbalho, no Bairro da Várzea, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10635/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de que seja criado um projeto que vise atender a população que necessita realizar exames preventivos do câncer de próstata, mediante a disponibilização de um ônibus com todo o aparato e equipe médica necessária à realização das consultas e exames, que percorra toda a Região Metropolitana do Recife e demais municípios do interior do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10636/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 1ª Travessa Duarte Coelho, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10637/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitar o aumento no número de viagens e consequente redução no intervalo de tempo da linha 158 (Garapu/TI Cabo), e que haja ampla divulgação da medida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10638/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento d’água no bairro de Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho, inclusive por carro pipa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10639/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de que o município do Cabo de Santo Agostinho seja inserido nas postagens e campanhas de divulgação dos atrativos turísticos do Governo do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10640/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento visando a realização de obras e melhorias no Setor 4 de Enseadas dos Corais, no município do Cabo de Santo Agostinho, que sofre com o saneamento básico deficiente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10641/2025
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizar a implantação de um ramal de distribuição de água, com extensão aproximada de quatro quilômetros, interligando a BR-424, no trecho conhecido como "Veio Lú", à Comunidade Quilombola do Atoleiro, situada no município de Caetés.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10642/2025
Autor: Dep. Edson Vieira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER/PE no sentido de que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Rodovia PE-106, no trecho que liga o município de Vertente do Lério à divisa com o município de Santa Cecília, com extensão aproximada de 3,8 km.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10643/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da Compesa visando o saneamento básico e o fornecimento de água potável no Engenho Galileia, localizado no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 10644/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo ao Prefeito do Município de Vitória de Santo Antão e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Vitória de Santo Antão visando a pavimentação da estrada de acesso ao Engenho Galileia, localizado na zona rural do município de Vitória de Santo Antão, com especial atenção ao trecho onde se encontra a Biblioteca José Ayres dos Prazeres.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3402/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Soelne, no dia 2 de junho de 2025, em homenagem aos 27 anos da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3403/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo, que ocorreu no dia de 2 de abril de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3404/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Congratulações pelo Dia do Diplomata e Dia do Cônsul em Recife, respectivamente, comemorados anualmente, nos dias 20 e 24 de abril.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA