quinta-feira, 28/11/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 100/2024
Ordem do Dia
RESULTADO DA ORDEM DO DIA
CENTÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 10:00.
Discussão única da Indicação nº 7762/2024
Autor: Dep. Cleber Chaparral
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Presidente do DER/PE e ao Secretário da Casa Civil no sentido de providenciarem a correção estrutural e sinalização da Curva da Pedra, localizada na rodovia PE-89, no município de Machados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 7763/2024
Autor: Dep. Cleber Chaparral
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde, ao Secretário de Planejamento e Gestão e ao Secretário da Casa Civil no sentido de providenciarem novas ambulâncias, autorizar a regulação de cirurgias ortopédicas eletivas e recursos para a ampliação do Hospital Regional José Fernandes Salsa, instalado no município de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 7764/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de providenciarem a retomada das obras de implantação, pavimentação, sinalização, capinação e restauração asfáltica da PE-099, trecho que vai do Distrito de Santa Terezinha ao Trevo de Piranji, no entroncamento com a Rodovia PE-096, no município da Água Preta/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 7911/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Coronel João David Madeira, no Bairro de Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 7912/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem melhorias para a USF Nossa Senhora dos Prazeres, na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no Bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 7913/2024
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de adquirirem mais um equipamento Angiógrafo/ Hemodinâmica com alta prioridade para o Hospital Agamenon Magalhães (HAM), para ampliação das cirurgias em pacientes com problemas cardíacos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 7914/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Administração no sentido de implementarem de uma unidade da Farmácia do Estado nas dependências dos postos do Expresso Cidadão de todas as regiões do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 7915/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo ao Secretário Nacional de Trânsito - SENATRAN, à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Secretário de Educação e Esportes e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de providenciarem ações de educação no trânsito, com ênfase no modal bicicleta, abordando temas relacionados à humanização do trânsito, o direito à cidade, o estímulo aos deslocamentos ativos e ao transporte público, e o uso racional do automóvel, para profissionais do trânsito, autoescolas, redes sociais, escolas e empresas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 7916/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de providenciarem política de redução de velocidade em todo o Estado, estabelecendo como limite máximo 50 km/h, ampliando zonas de tráfego calmo (30 km/h), utilizando medidas de redesenho urbano e implementando ações coordenadas para a valorização da vida, principalmente dos mais vulneráveis no trânsito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 2802/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao Grupo Empresarial Olho D’Água, na pessoa do Empresário Gilberto Tavares de Melo, pela expansão de sua capacidade instalada para produção de açúcar, através da implantação de nova fábrica instalada na Fazenda Ibura, operada pela Usina Giasa Ltda., no município de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba, no último dia 22 de novembro, do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 2803/2024
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos ao Sr. Luciano Félix, reeleito Presidente da Subseccional de Gravatá da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 2804/2024
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Aplausos ao Abassa Omin Axé de Dandalunda pela realização da 24ª Procissão de Dandalunda no bairro da Imbiribeira, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 2805/2024
Autor: Dep. Lula Cabral
Voto de Congratulações pelo passagem do Dia da Independência da República da Albânia, celebrado em 28 de Novembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 2806/2024
Autor: Dep. Lula Cabral
Voto de Aplausos pela Realização da 28° Feira Japonesa do Recife realizada nos dias 23 e 24 de novembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 2807/2024
Autor: Dep. Lula Cabral
Voto de Congratulações ao povo uruguaio pela realização de eleições democráticas e pacifícas e ao presidente eleito yamandú orsi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 2808/2024
Autor: Dep. Mário Ricardo
Voto de Aplauso a União dos Escoteiros do Brasil (UEB) pelos 100 anos de atuação no País.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 2809/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Ferraz Gominho Rosa, aos 96 anos de idade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 2810/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar aos familiares de Jocelino Ferreira de Miranda, vereador do município de Caetés, pelo seu falecimento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 2811/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Aplausos ao Sr. Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira, pelo nomeação de Coordenador do curso de Direito da UNINASSAU Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
RETIRADO (A) DE PAUTA