Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa 

Dispõe sobre a criação do Banco de Dados e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de Pernambuco.

Com Emenda Modificativa 1/2023 de autoria da Comissão de Saúde e Assistência Social.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2023

REPUBLICADO EM – 23/03/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 aos Projetos de Lei Ordinária nº 187/2023 e 302/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autoras dos Projetos: Deputada Delegada Gleide Ângelo e Deputada Dani Portela

Altera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de incluir novos quesitos nos formulários de saúde para identificação da ocorrência de violência obstétrica.

Com Emenda Modificativa 1/2023 de autoria da Comissão de Administração Pública.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 415/2023

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, a ser implementada pelo Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/03/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 482/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antonio Coelho

Institui a Política Estadual do Empreendedorismo Jovem no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 563/2023

Autora: Deputada Rosa Amorim

Institui o Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco - PPCAC/PE.

Com Emenda Supressiva 1/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, e Emenda Modificativa 2/2023 da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 8ª, 11ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 579/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 14.587, de 21 de março de 2012, que determina aos clubes, associações e demais organizações desportivas sediadas no Estado de Pernambuco, que assegurem matrícula em instituição de ensino aos atletas não profissionais, menores de dezoito anos, com os quais possuam qualquer forma de vínculo, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Betinho Gomes, a fim de dispor sobre a frequência escolar de atletas e paratletas.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/04/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 580/2023

Autor: Deputado Eriberto Filho

Altera a Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Acesso ao Ensino Superior, a fim de incluir pessoas com transtorno do espectro autista no rol de beneficiários da reserva de bolsas ofertadas pelo Programa de Acesso ao Ensino Superior.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/04/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 760/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado William Brigido

Altera a Lei nº 17.768, de 3 de maio de 2022, que institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado William Brigido, a fim de assegurar o acesso igualitário a serviços de saúde de qualidade.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 766/2023

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 17.521, de 9 de dezembro de 2021, que assegura atendimento especializado, no âmbito dos órgãos permanentes do Sistema de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo e do Deputado Joaquim Lira, a fim de estabelecer o atendimento especializado em sala reservada.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 792/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre o reembolso da diferença de preço da passagem nos casos em que a viagem for realizada em veículo de categoria inferior à do serviço contratado.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 12ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/10/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 812/2023

Autor: Deputado Eriberto Filho

Altera a Lei nº 15.564, de 27 de agosto de 2015, que determina que os produtos e artigos de vestuário adulto ou infantil, cama, mesa, banho, calçados, higiene pessoal, eletrodomésticos, móveis e utilidades domésticas apreendidos sejam destinados aos programas das Secretarias de Estado e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Augusto César, a fim de ampliar o rol de objetos doáveis.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/06/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 853/2023

Autora: Deputada Dani Portela 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Cuidador e Cuidadora de Pessoa.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/06/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 859/2023

Autor: Deputado Eriberto Filho

Altera a Lei nº 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE, a fim de instituir regras atinentes à educação para promoção da cultura oceânica.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/06/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 900/2023

Autor: Deputado France Hacker

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Influenciador Digital.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/06/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 918/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João Paulo

 Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada do projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Umbanda”.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/10/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 920/2023

Autor: Deputado Doriel Barros

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual das Feiras Agroecológicas.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/06/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 941/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João Paulo

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada do projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Rei e da Rainha do Maracatu.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/10/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 953/2023

Autor: Deputado Antonio Moraes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Expocarpina do Município de Carpina.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 954/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado William Brigido

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Julho Âmbar” dedicado à conscientização do luto parental no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 956/2023

Autor: Deputado Luciano Duque

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Festa da Renascença, no Município de Pesqueira.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 964/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa, critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Incentivo ao Primeiro Voto.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 982/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar as revendedoras de veículos usados e seminovos a fornecer laudo cautelar que ateste o funcionamento dos itens básicos de segurança dos veículos expostos à venda.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 12ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 987/2023

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Feira e Exposição de Ovinos e Caprinos do município de Araripina.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1003/2023

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Exposição da Raça Quarto de Milha, do município de Araripina.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1027/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado José Patriota

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Festa de Santa Rosa, no Distrito de Santa Rosa, no Município de Ingazeira.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1049/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Júnior

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir as Festividades da Noite do Dendê, na Comunidade do Bode, Bairro do Pina.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/10/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1078/2023

Autor: Deputado Joãozinho Tenório

Declara de Utilidade Pública a Associação Colmeia Acolhedora - ASCOAC, Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, localizada no Município de São Joaquim do Monte.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/08/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1098/2023

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Denomina de Rodovia Desembargador Francisco de Sá Sampaio a Rodovia PE-460.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/08/2023

REPUBLICADO EM – 1º/09/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1116/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Novembro Verde”, dedicado à conscientização, prevenção e combate à discriminação da pessoa com ostomia/estomia e incontinência.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1119/2023

Autor: Deputado Eriberto Filho

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Fisioterapeuta.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1149/2023

Autor: Deputado Waldemar Borges

Denomina de Rodovia Estadual Adalberto Vieira e Silva, toda a extensão da PE-560.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1170/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Rosa Amorim

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual da Erradicação do Analfabetismo e Elevação da Escolarização no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/10/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1176/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Júnior

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Compressão da Veia Ilíaca (Síndrome de May-Thurner).

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/10/2023

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1415/2023

Autora: Mesa Diretora

Altera a Lei nº 15.160, de 27 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de modificar a estrutura do quadro de pessoal e a denominação de cargos. 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1278/2023

Autor: Deputado France Hacker

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano á Diego Paixão Nossa Villar.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/10/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1343/2023

Autor: Deputado Abimael Santos

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Senhor Gerson Lima Moura.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1354/2023

Autor: Deputado Joaquim Lira

Submete a indicação da Festa de Santo Antão, do município da Vitória de Santo Antão, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1378/2023

Autor: Deputado Mário Ricardo

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Excelentíssimo Senhor Rogério Alves Ribeiro.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1392/2023

Autor: Deputado Álvaro Porto

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Antonio Filosa.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1418/2023

Autor: Deputado Pastor Cleiton Collins

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Excelentíssimo Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, Senador do Brasil e Presidente Nacional do Partido Progressistas.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4689/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor e Presidente do DER PE no sentido de que seja realizado o reperfilamento da PE-158, nos trechos que ligam as cidades de Panelas, Jurema, Lajedo, Jupi e Calçado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4690/2023

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de que, assim como ocorreu com os candidatos a Policia Militar e à Polícia Penal de Pernambuco, também sejam devidamente convocados e aproveitados os candidatos à Polícia Civil, que aguardam a segunda etapa do concurso já realizado (curso de formação e, subsequentemente, a efetiva nomeação).

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4691/2023

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha no sentido de que sejam retomadas as reuniões do Comitê Gestor da Pesca Artesanal - CGPesca, instituído pela Lei Estadual nº 15.590/2015 e regulamento pelo Decreto nº 45.396/2017.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4692/2023

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo ao Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, ao Diretor-Presidente da Codevasf, à Diretora-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS em Pernambuco no sentido de assegurar a liberação da água da transposição do Rio São Francisco e, posteriormente, viabilizarem o início da obra da tomada de água da barragem dos Milagres até o reservatório Salgueiro, localizado na Zona Rural, denominada Sítio Algodões, no município de Verdejante.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4693/2023

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo ao Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, ao Diretor-Presidente da Codevasf, à Diretora-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS em Pernambuco no sentido de que seja realizada uma vistoria técnica para a elaboração do projeto de recuperação total do reservatório Boa Vista, que atualmente se encontra vazio, situado no Sítio Boa Vista, Zona Rural, localizado no município de Salgueiro, e que haja, paralelamente, a tomada de medidas que visem assegurar o acesso à água da transposição do Rio São Francisco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4694/2023

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo à Ministra da Saúde, à Governadora do Estado, ao Prefeito do município de Inajá e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem a implantação de um polo do Programa Academia da Saúde na comunidade Sítio Timburuna, no município de Inajá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4695/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER-PE visando à conclusão das obras inacabadas no trecho triplicado da BR-232.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4696/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Saúde no sentido de solicitar, urgentemente, a compra dos medicamentos utilizados no tratamento de câncer, bem como os insumos necessários para os atendimentos básicos no Hospital Barão de Lucena, localizado no município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4697/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos e ao Secretário Executivo de Ressocialização – Seres visando à conclusão das obras de construção de dois presídios e três cadeias públicas na Zona Rural de Araçoiaba, no Grande Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4698/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER-PE visando à requalificação asfáltica do trecho da PE-15 que vai do Terminal Integrado de Passageiros até o Cemitério Morada da Paz, localizado no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4699/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de de regularizarem, com a maior brevidade possível, o abastecimento de água para o município de Carnaubeira da Penha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4700/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Saneamento do Recife e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de realizarem obras de calçamento e saneamento básico na Rua Evaristo Ferreira da Silva, localizadas no bairro da Várzea, no município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4701/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária Municipal de Saúde do Recife visando o aumento de centros especializados para tratamento de crianças com autismo, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4702/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de reforçarem o policiamento na cidade de Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4703/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo visando a instalação de placas informativas nos monumentos públicos e igrejas históricas localizadas no centro histórico de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4704/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de implantarem uma Cozinha Comunitária no Distrito de Santo Antônio dos Palmares, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4705/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de implantarem uma Cozinha Comunitária no distrito de São José do Bola, no município de Panelas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4706/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de implantarem uma Cozinha Comunitária no distrito de Massauassu, no município da Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4707/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de implantarem uma Cozinha Comunitária no distrito de Siriji, no município de São vicente Férrer.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4708/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de implantarem uma Cozinha Comunitária no distrito de Sapucarana, no município de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4709/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Odoríco Carneiro da Cunha, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4710/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Rua Alto Santa Rosa, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4711/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Av. Manoel Bezerra Neves, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4712/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua do Sossego, no Bairro de Tabajara, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4713/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura visando a pavimentação da Rua República Centro Africana, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4714/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Astral, no Bairro de Caixa D´Água, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4715/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Charles Darwin, no Bairro de Vila da Fábrica, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4716/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Carlos Lira, no Bairro de Aldeia, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4717/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Igarassu e ao Secretário do Governo no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Praça da Bandeira, no Bairro do Centro, na Cidade de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4718/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Igarassu e ao Secretário do Governo no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Mirandópolis, no Bairro de Sítio dos Marcos, na Cidade de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4719/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretario de Infraestrutura  no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Senhor do Bonfim, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4720/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretario de infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Paulo Belence, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4721/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretario de Infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Quinze, no Bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4722/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

 Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretario de Infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4723/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretario de Infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua do Sossego, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4724/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretario de Infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Dois Irmãos, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4725/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretario de Infraestrutura no sentido de providenciarem a pavimentação da Rua Parnamirim, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4726/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

 Apelo ao Prefeito da Cidade de Limoeiro e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a “Operação Tapa Buraco” para a Rua Vinte e Cinco, no Bairro do Centro, na Cidade de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4727/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a “Operação Tapa Buraco” para a Rua Doutora Vilma Cavalcante, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4728/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

 Apelo ao Prefeito da Cidade de Abreu e Lima e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem a “Operação Tapa Buraco” para a Rua Tupã, no Bairro de Caetés Velho, na Cidade de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4729/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a “Operação Tapa Buraco” para a Rua Vila Central da Colina, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4730/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a “Operação Tapa Buraco” para a 2° Travessa da Rua do Futuro, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4731/2023

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de que seja regularizado o fornecimento de água do 2º Distrito de Caruaru, que compreende as comunidades rurais de Vilas de Juriti, Contendas, Lagoa Salgada, Queimada de Uruçu, Normandia, Rafael, Cachoeira Seca, Juá e Lages, bem como que seja recebida pela respectiva Gerência Regional da COMPESA uma comissão de representantes dessas comunidades para que as famílias prejudicadas com o desabastecimento possam obter informações relativas à previsão de regularização do serviço.

 DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4732/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco para que seja ampliado o policiamento de Paranatama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4733/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja ampliado o policiamento de Santa Filomena.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1377/2023

Autor: Dep. João Paulo

Solicita que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR DO RIO TEJIPIÓ E SUA IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL, nos termos dos arts. 357, 359 e demais aplicáveis, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral o Deputado João Paulo (PT), e membros efetivos os Deputados: Deputado Izaias Régis, Deputado João de Nadegi, Deputado Joaquim Lira, Deputado Mário Ricardo, Deputado Rodrigo Farias, Deputado Romero Albuquerque, Deputado Sileno Guedes, Deputada Simone Santana, Deputada Socorro Pimentel, Deputado Waldemar Borges e Deputado William Brigido.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2023

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1381/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos aos servidores Sgt. Josiglês Araújo de Oliveira, Sgt. Evilásio Correia do Nascimento Filho, Cb. Deibson Venâncio Ferreira dos Santos, Cb. José Lucimário da Silva, Sd. Rennata Julliete Nascimento da Silva,  Sd. Glauber Manoel Matos de Oliveira, Sd. José Victor de Abreu Oliveira, Sd. Mauro Wagner Santos de Arruda,  todos lotados no 6º BPM – Batalhão Henrique Dias, no município de Jaboatão dos Guararapes, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1382/2023

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos aos membros do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, lotados no Grupamento de Bombeiros de Salvamento - GBS, sediado no bairro de Paratibe, na cidade do Paulista, pelos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1383/2023

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Revmo. Sr. Padre Sérgio Pereira da Silva, pela realização da 111ª Festa de Nossa Senhora do Livramento, no período de 17 a 26 de novembro de 2023, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1384/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos às personalidades:  George Carlos de Sousa Melo; Gilvan Almeida de Sousa; Ednaldo Emerson Ferreira Rafael; Diego Douglas Tomaz dos Santos   e Alysson Matheus Silva de Santana, pelo reconhecimento e estímulo a essas pessoas, que atuando nas áreas de educação, saúde, segurança, profissionais liberais, autônomos e voluntárias,  empregam boa parte de seu tempo para praticar o bem e para fazer outras pessoas felizes, e contribuem para o desenvolvimento econômico, social e cultural  das suas cidades.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1385/2023

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Aplausos ao Grupo Rota do Mar, pela realização da 2ª edição do evento poliesportivo, "HausDay", ocorrido em 28 de outubro de 2023, no Município de Toritama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1386/2023

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Aplausos ao atleta Renê Romualdo da Cunha, pela participação vitoriosa na Ultra Maratona Paraíba Backyard Resta 1, no dia 11 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1387/2023

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Aplausos a Associação de Ensino e Ação Social Cleostenes Pacas - ACP, pelo Jubileu de Prata em seus 25 anos de fundação em prol do desenvolvimento social e inclusão cidadã da sociedade santa-cruzense. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1388/2023

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Aplausos ao Instituto Histórico e Geográfico Santa-cruzense, pela posse da Nova Mesa Diretora - Triênio 2024-2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1389/2023

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos à Associação de Povos de Terreiro de Gravatá – APTG, pela realização da 2ª Caminhada dos Povos de Terreiro de Gravatá, no dia 19 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1390/2023

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Itaenga, Pedro Epifânio, ocorrido no dia 20 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1391/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos ao servidor Ten. Cel. PM  Rogério Manoel dos Santos,   lotado no BPRV-Batalhão Cel. Manoel de Souza , pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1392/2023

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Aplausos pelos 60 anos de criação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no município de Toritama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1393/2023

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos à Escola Nicanor Souto Maior pelo destaque ao atingir o maior crescimento entre as  Escolas de Referência em Ensino Médio de Caruaru, pelo IDEPE em 2022.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1395/2023

Autor: Dep. Eriberto Filho

Voto de Aplausos à nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE, eleita para o biênio 2024 - 2025, cuja eleição se deu no dia 22 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1396/2023

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Valdecir Fernandes Pascoal, por sua eleição à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

APROVADO(A)

 

 

Discussão única da Indicação nº 004689/2023
Autor(a): Débora Almeida

 

 

Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor e Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER PE, para que seja realizado o reperfilamento da PE 158 nos trechos que ligam as cidades de Panelas, Jurema, Lajedo, Jupi e Calçado.

 

 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004690/2023
Autor(a): Doriel Barros
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Lyra Teixeira Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Senhor Alessandro Carvalho Liberato Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado, no sentido de que, assim como ocorreu com os candidatos à Policia Mililar e à Polícia Penal de Pernambuco, também sejam devidamente convocados e aproveitados os candidatos à Polícia Civil, que aguardam a segunda etapa do concurso já realizado (curso de formação e, subsequentemente, a efetiva nomeação).

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004691/2023
Autor(a): Rosa Amorim
 

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e à Exma. Ana Luíza Ferreira, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que sejam retomadas as reuniões do Comitê Gestor da Pesca Artesanal - CGPesca, instituído pela Lei Estadual nº 15.590/2015 e regulamento pelo Decreto nº 45.396/2017, visto que sua última reunião fora realizada em 08 de junho de 2022, conforme atas que constam no sítio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha – SEMAS (https://semas.pe.gov.br/documentos-cgpesca/).

 

Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento:

 

Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; Ana Luíza Ferreira, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004692/2023
Autor(a): Doriel Barros
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Senhor Waldez Góes, Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, ao Ilmo. Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, à Ilma. Senhora Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Diretora-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), ao Ilmo. Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e ao Ilmo. Sr. Marcatônio Dourado, Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em Pernambuco, no sentido de assegurar a liberação da água da transposição do Rio São Francisco e, posteriormente, viabilizar o início da obra da tomada de água da barragem dos Milagres até o reservatório Salgueiro, localizado na zona rural, denominada sítio Algodões, município de Verdejante/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004693/2023
Autor(a): Doriel Barros
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Senhor Waldez Góes, Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil, ao Ilmo. Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, à Ilma. Senhora Suzana Maria Gico Lima Montenegro, Diretora-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), ao Ilmo. Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e ao Ilmo. Sr. Marcatônio Dourado, Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em Pernambuco, no sentido de que seja realizada uma vistoria técnica para a elaboração do projeto de recuperação total do reservatório Boa Vista, que atualmente se encontra vazio, situado no Sítio Boa Vista, zona rural, localizado no município de Salgueiro/PE, e que haja, paralelamente, a tomada de medidas que visem assegurar o acesso à água da transposição do Rio São Francisco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004694/2023
Autor(a): Doriel Barros
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, à Exma. Senhora Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde, à Exma Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde do Brasil e ao Exmo. Senhor Marcelo Machado Freire, Prefeito do município de Inajá/PE, no sentido de viabilizar a implantação de um polo do Programa Academia da Saúde na comunidade Sítio Timburuna, município de Inajá/PE, a fim de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população, com infraestrutura e profissionais qualificados, conforme previsto pela Portaria do Ministério da Saúde de nº 2.681, de 7 de novembro de 2013.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004695/2023
Autor(a): Adalto Santos
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Sr. Diogo Bezerra, por fim, ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, a fim de solicitar a conclusão das obras inacabadas no trecho triplicado da BR-232.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004696/2023
Autor(a): Adalto Santos
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena e à Secretária Estadual de Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, a fim de solicitar urgentemente a compra dos medicamentos utilizados no tratamento de câncer, bem como os insumos necessários para os atendimentos básicos no Hospital Barão de Lucena, localizado no município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004697/2023
Autor(a): Adalto Santos
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Sr. Flávio Rodrigues de Oliveira e ao Secretário Executivo de Ressocialização (Seres), Sr. Paulo Paes de Araújo, a fim de solicitar a conclusão das obras de construção de dois presídios e três cadeias públicas na zona rural de Araçoiaba, no Grande Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004698/2023
Autor(a): Adalto Santos
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Sr. Diogo Bezerra e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, a fim de solicitar a requalificação asfáltica do trecho da PE-15 que vai do Terminal Integrado de Passageiros até o Cemitério Morada da Paz, localizado no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004699/2023
Autor(a): Adalto Santos
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) Sr. Alex Machado Campos, a fim de regularizar, com a maior brevidade possível, o abastecimento de água para o município de Carnaubeira da Penha, tendo em vista que em muitas localidades a população tem enfrentado longos períodos sem acesso ao recurso, recorrendo a compra de carros-pipa.   

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004700/2023
Autor(a): Adalto Santos
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife Sr. João Henrique Campos, ao Secretário de Saneamento do Recife, Sr. Tomé Franca e ao Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Sr. Alex Machado Campos, a fim de realizar obras de calçamento e saneamento básico na Rua Evaristo Ferreira da Silva, localizadas no bairro da Várzea, município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004701/2023
Autor(a): Adalto Santos
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito do Recife, Sr. João Henrique Campos e à Secretária Municipal de Saúde do Recife, Sra. Luciana Albuquerque a fim de solicitar o aumento de centros especializados para tratamento de crianças com autismo na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004702/2023
Autor(a): Adalto Santos
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Texeira Lyra Lucena, ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho e por fim, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, a fim de reforçar o policiamento na cidade de Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004703/2023
Autor(a): Adalto Santos
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda, Sr. Lupércio Carlos do Nascimento e à Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, Sra. Gabriela Campello, a fim de realizar a instalação de placas informativas nos monumentos públicos e igrejas históricas localizadas no centro histórico de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001381/2023
Autor(a): Abimael Santos
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que consignado na ata dos trabalhos desta casa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO aos servidores SGT JOSIGLÊS ARAÚJO DE OLIVEIRA, SGT EVILÁSIO CORREIA DO NASCIMENTO FILHO, CB DEIBSON VENÂNCIO FERREIRA DOS SANTOS,CB JOSÉ LUCIMÁRIO DA SILVA,SD RENNATA JULLIETE NASCIMENTO DA SILVA,  SD GLAUBER MANOEL MATOS DE OLIVEIRA, SD JOSÉ VICTOR DE ABREU OLIVEIRA, SD MAURO WAGNER SANTOS DE ARRUDA,  todos lotados no 6º BPM – Batalhão Henrique Dias, município de Jaboatão dos Guararapes/PE,  pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001382/2023
Autor(a): Henrique Queiroz Filho
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE APLAUSO aos membros do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO lotados no Grupamento de Bombeiros de Salvamento (GBS), sediado no bairro de Paratibe, na cidade do Paulista, tendo em vista os relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001383/2023
Autor(a): Joaquim Lira
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje um Voto de Aplauso ao Revmo. Sr. Padre Sérgio Pereira da Silva, pela realização da 111ª Festa de Nossa Senhora do Livramento, no período de 17 a 26 de novembro do corrente, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001384/2023
Autor(a): Abimael Santos
 

Requeremos à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja consignado na ata dos trabalhos desta casa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO para as seguintes personalidades:  GEORGE CARLOS DE SOUSA MELO; GILVAN ALMEIDA DE SOUSA; EDNALDO ÉMERSON FERREIRA RAFAEL; DIEGO DOUGLAS TOMAZ DOS SANTOS   e ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA, pelo reconhecimento e estímulo a essas pessoas, que atuando nas áreas de educação, saúde, segurança, profissionais liberais, autônomos e voluntárias,  empregam boa parte de seu tempo para praticar o bem e para fazer outras pessoas felizes, e contribuem para o desenvolvimento econômico, social e cultural  das suas cidades.Este reconhecimento sirva de incentivo para que eles continuem fazendo a diferença na vida das pessoas e com suas ações transformando o mundo em que vivemos, por isso recebem este merecido reconhecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001385/2023
Autor(a): Edson Vieira
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja registrado um Voto de Aplauso ao Grupo Rota do Mar, pela realização da 2ª edição do evento poliesportivo, "HausDay", ocorrido em 28 de outubro de 2023, no Município de Toritama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001386/2023
Autor(a): Edson Vieira
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao atleta Renê Romualdo da Cunha, pela participação vitoriosa na Ultra Maratona Paraíba Backyard Resta 1, ocorrida no último dia 11 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001387/2023
Autor(a): Edson Vieira
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso a Associação de Ensino e Ação Social Cleostenes Pacas - ACP, pelo Jubileu de Prata em seus 25 anos de fundação em prol do desenvolvimento social e inclusão cidadã da sociedade santa-cruzense. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001388/2023
Autor(a): Edson Vieira
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Instituto Histórico e Geográfico Santa-cruzense, pela posse da Nova Mesa Diretora - Triênio 2024-2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001389/2023
Autor(a): Waldemar Borges
 

Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Voto de Aplausos à Associação de Povos de Terreiro de Gravatá – APTG, pela realização da 2ª Caminhada dos Povos de Terreiro de Gravatá, ocorrida no último dia 19 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001390/2023
Autor(a): Henrique Queiroz Filho
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Itaenga, Pedro Epifânio, ocorrido no dia 20 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001391/2023
Autor(a): Abimael Santos
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que consignado na ata dos trabalhos desta casa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO aos servidores ,TEN CEL PM  Rogério Manoel dos Santos,   lotado no BPRV-Batalhão Cel Manoel de Souza ,Recife/PE,  pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001392/2023
Autor(a): Edson Vieira
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Voto de Aplauso pelos 60 anos de criação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Toritama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001393/2023
Autor(a): Joãozinho Tenório
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um VOTO DE APLAUSOS à Escola Nicanor Souto Maior pelo destaque ao atingir o maior crescimento entre as  Escolas de Referência em Ensino Médio de Caruaru pelo IDEPE em 2022.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004704/2023
Autor(a): Sileno Guedes
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Santo Antônio dos Palmares, no município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004705/2023
Autor(a): Sileno Guedes
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de São José do Bola, no município de Panelas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004706/2023
Autor(a): Sileno Guedes
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Massauassu, no município da Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004707/2023
Autor(a): Sileno Guedes
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Siriji, no município de São vicente Férrer.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004708/2023
Autor(a): Sileno Guedes
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secretário em exercício de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas do Estado de Pernambuco, no sentido de implantar uma Cozinha Comunitária no distrito de Sapucarana, no município de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004709/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretário de Infraestrutura, no sentido de providenciar o Recapeamento da Rua Odoríco Carneiro da Cunha, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004710/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretário de Infraestrutura, no sentido de providenciar o Recapeamento da Rua Alto Santa Rosa, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004711/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretário de Infraestrutura, no sentido de providenciar o Recapeamento da Av. Manoel Bezerra Neves, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004712/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista, Exmo. Sr. Yves Ribeiro, e ao Secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. Jorge Carreiro, no sentido de providenciar a pavimentação da Rua do Sossego, no Bairro de Tabajara, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004713/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista, Exmo. Sr. Yves Ribeiro, e ao Secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. Jorge Carreiro, no sentido de providenciar a pavimentação da Rua República Centro Africana, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004714/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda, Exmo. Sr. Lupércio Carlos do Nascimento, e ao Secretário de Obras, Exmo. Sr. Carlos Sampaio de Alencar, no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Astral, no Bairro de Caixa D´Água, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004715/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo a Prefeita da Cidade de Camaragibe, Exma. Sra. Nadegi Queiroz e ao Exmo. Sr. Ezequiel Rodrigues de Almeida, Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Charles Darwin, no Bairro de Vila da Fábrica, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004716/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo a Prefeita da Cidade de Camaragibe, Exma. Sra. Nadegi Queiroz e ao Exmo. Sr. Ezequiel Rodrigues de Almeida, Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Carlos Lira, no Bairro de Aldeia, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004717/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo a Prefeita da Cidade de Igarassu, Exma. Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa e ao Exmo. Sr. Whashington Tavares dos Santos, Secretário do Governo no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Praça da Bandeira, no Bairro do Centro, na Cidade de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004718/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo a Prefeita da Cidade de Igarassu, Exma. Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa e ao Exmo. Sr. Whashington Tavares dos Santos, Secretário do Governo no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Mirandópolis, no Bairro de Sítio dos Marcos, na Cidade de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004719/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretario de Infraestrutura  no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Senhor do Bonfim, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004720/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretario de infraestrutura no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Paulo Belence, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004721/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretario de Infraestrutura no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Quinze, no Bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004722/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretario de Infraestrutura no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004723/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretario de Infraestrutura no sentido de providenciar a pavimentação da Rua do Sossego, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004724/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretario de Infraestrutura no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Dois Irmãos, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004725/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretario de Infraestrutura no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Parnamirim, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004726/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de Limoeiro, Exmo. Sr. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima e ao Exmo. Sr. Elias Vieira de Melo, Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciar a Operação Tapa Buraco da Rua Vinte e Cinco, no Bairro do Centro, na Cidade de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004727/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista, Exmo. Sr. Yves Ribeiro e ao Exmo. Sr. Jorge Carreiro, Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciar a Operação Tapa Buraco da Rua Doutora Vilma Cavalcante, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade do Paulista

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004728/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de Abreu e Lima, Exmo. Sr. Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque e a Exma. Sra. Ceci Felinto, Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciar a Operação Tapa Buraco da Rua Tupã, no Bairro de Caetés Velho, na Cidade de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004729/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciar a Operação Tapa Buraco da Rua Vila Central da Colina, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004730/2023
Autor(a): Pastor Junior Tercio
 

     Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Exmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior, Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciar a Operação Tapa Buraco da 2° Travessa da Rua do Futuro, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004731/2023
Autor(a): Rosa Amorim
 

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e ao Exmo. Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da COMPESA, para que seja regularizado o fornecimento de água do 2º Distrito de Caruaru, que compreende as comunidades rurais de Vilas de Juriti, Contendas, Lagoa Salgada, Queimada de Uruçu, Normandia, Rafael, Cachoeira Seca, Juá e Lages, bem como que seja recebida pela respectiva Gerência Regional da COMPESA uma comissão de representantes dessas comunidades para que as famílias prejudicadas com o desabastecimento possam obter informações relativas à previsão de regularização do serviço e compreender as razões oficiais de tão longa interrupção.

 

 

 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004732/2023
Autor(a): Sileno Guedes
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, e ao comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, para que seja ampliado o policiamento de Paranatama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única da Indicação nº 004733/2023
Autor(a): Sileno Guedes
 

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo à governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, e ao comandante da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Tibério César dos Santos, para que seja ampliado o policiamento de Santa Filomena.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001395/2023
Autor(a): Eriberto Filho
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Aplauso à nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), eleita para o biênio 2024 - 2025, cuja eleição se deu no dia 22 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001396/2023
Autor(a): Joaquim Lira
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos Voto de Aplauso ao Exmo. Sr. Valdecir Fernandes Pascoal por sua eleição à presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco/ TCE-PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2023

Discussão única do Requerimento nº 001377/2023
Autor(a): João Paulo
 

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR DO RIO TEJIPIÓ E SUA IMPORTÂNCIA SOCIOAMBIENTAL, nos termos do artigo 357, 359 e demais aplicáveis, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral o Deputado João Paulo (PT), e membros efetivos os Deputados: Deputado Izaias Régis, Deputado João de Nadegi, Deputado Joaquim Lira, Deputado Mário Ricardo, Deputado Rodrigo Farias, Deputado Romero Albuquerque, Deputado Sileno Guedes, Deputada Simone Santana, Deputada Socorro Pimentel, Deputado Waldemar Borges e Deputado William Brigido, seguindo para aprovação em Plenário com o apoiamento da maioria dos deputados com assento na Casa de Joaquim Nabuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2023

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 1378/2023
Autor(a): Mário Ricardo
 

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Excelentíssimo Senhor Rogério Alves Ribeiro.

Pareceres favoráveis das 11ª, 1ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 01/11/2023

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 1354/2023
Autor(a): Joaquim Lira

 

 

Submete a indicação da Festa de Santo Antão, do município da Vitória de Santo Antão, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Pareceres favoráveis das 5ª, 1ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2023

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 1343/2023
Autor(a): Abimael Santos

 

 

 

 

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Senhor Gerson Lima Moura.

Pareceres favoráveis das 11ª, 1ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/10/2023

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 1278/2023
Autor(a): France Hacker

 

 

 

 

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano á Diego Paixão Nossa Villar.

Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/10/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1415/2023
Autor(a): Mesa Diretora

 

 

 

 

Altera a Lei nº 15.160, de 27 de novembro de  2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de modificar a estrutura do quadro de pessoal e a denominação de cargos. 

Pareceres favoráveis das 2ª, 1ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 1418/2023
Autor(a): Pastor Cleiton Collins

 

 

 

 

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Excelentíssimo Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, Senador do Brasil e Presidente Nacional do Partido Progressistas.

Pareceres favoráveis das 11ª, 1ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 1392/2023
Autor(a): Álvaro Porto

 

 

 

 

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Antonio Filosa.

Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/11/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 187/2023
Autor(a): Delegada Gleide Angelo

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de incluir novos quesitos nos formulários de saúde para identificação da ocorrência de violência obstétrica.

Pareceres favoráveis das 14ª, 12ª, 1ª, 15ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 302/2023
Autor(a): Dani Portela

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.499, de 6 de dezembro de 2018, que estabelece medidas de proteção à gestante, à parturiente e à puérpera contra a violência obstétrica, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de incluir novos quesitos nos formulários de saúde para identificação da ocorrência de violência obstétrica.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 01/03/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 415/2023
Autor(a): Socorro Pimentel

 

 

 

 

Institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, a ser implementada pelo Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres favoráveis das 1ª, 5ª, 11ª, 3ª, 9ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/03/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 482/2023
Autor(a): Antonio Coelho

 

 

 

 

Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora na Rede de Ensino Público de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/04/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 563/2023
Autor(a): Rosa Amorim

 

 

 

 

Institui o Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco - PPCAC/PE.

Pareceres favoráveis das 11ª, 15ª, 3ª, 4ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 579/2023
Autor(a): Delegada Gleide Angelo

 

 

 

 

Dispõe sobre a comprovação de matrícula e frequência escolar dos atletas e paratletas com idade inferior ou igual a 18 (dezoito) anos que tenham vínculo contratual com entidades desportivas no estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/04/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 580/2023
Autor(a): Eriberto Filho

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Acesso ao Ensino Superior, a fim de incluir pessoas com transtorno do espectro autista no rol de beneficiários da reserva de bolsas ofertadas pelo Programa de Acesso ao Ensino Superior.

Pareceres favoráveis das 3ª, 1ª, 11ª, 9ª, 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/04/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 760/2023
Autor(a): William BrIgido

 

 

 

 

Altera a Lei nº 17.925, de 8 de setembro de 2022, que institui a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Clarissa Tércio, a fim de ampliar os objetivos da Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/05/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 766/2023
Autor(a): Delegada Gleide Angelo

 

 

 

 

Altera a Lei nº 17.521, de 9 de dezembro de 2021, que assegura atendimento especializado, no âmbito dos órgãos permanentes do Sistema de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo e do Deputado Joaquim Lira, a fim de estabelecer o atendimento especializado em sala reservada.

Parecer favorável da 1ª comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 792/2023
Autor(a): Socorro Pimentel

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre o reembolso da diferença de preço da passagem nos casos em que viagem for realizada em veículo de característica inferior ao do serviço contratado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/06/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 812/2023
Autor(a): Eriberto Filho

 

 

 

 

Altera a Lei nº 15.564, de 27 de agosto de 2015, que determina que os produtos e artigos de vestuário adulto ou infantil, cama, mesa, banho, calçados, higiene pessoal, eletrodomésticos, móveis e utilidades domésticas apreendidos sejam destinados aos programas das Secretarias de Estado e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Augusto César, a fim de ampliar o rol de objetos doáveis.

Pareceres favoráveis das 3ª, 14ª, 11ª, 1ª, 2ª, 15ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/06/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 853/2023
Autor(a): Dani Portela

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Cuidador e Cuidadora de Pessoa.

Pareceres favoráveis das 3ª, 1ª, 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/06/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 859/2023
Autor(a): Eriberto Filho

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE, a fim de instituir regras atinentes à educação para promoção da cultura oceânica.

Pareceres favoráveis das 5ª, 7ª, 12ª, 11ª, 1ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/06/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 900/2023
Autor(a): France Hacker

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Influenciador Digital.

Pareceres favoráveis das 5ª, 1ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/06/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 918/2023
Autor(a): João Paulo

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada do projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Umbanda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/06/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 920/2023
Autor(a): Doriel Barros

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual das Feiras Agroecológicas.

Pareceres favoráveis das 5ª, 3ª, 1ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/06/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 941/2023
Autor(a): João Paulo

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada do projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Rei e da Rainha do Maracatu.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 953/2023
Autor(a): Antônio Moraes

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Expocarpina do Município de Carpina.

Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 954/2023
Autor(a): William BrIgido

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Julho Âmbar” dedicado à conscientização do luto parental no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 956/2023
Autor(a): Luciano Duque

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Festa da Renascença, no Município de Pesqueira.

Pareceres favoráveis das 5ª, 1ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 964/2023
Autor(a): Delegada Gleide Angelo

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa, critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Incentivo ao Primeiro Voto.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 982/2023
Autor(a): João Paulo Costa

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de estabelecer a obrigatoriedade de as revendedoras de veículos usados e seminovos informarem a custearem vistorias técnicas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 987/2023
Autor(a): Socorro Pimentel

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Feira e Exposição de Ovinos e Caprinos do município de Araripina.

Pareceres favoráveis das 5ª, 3ª, 1ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1003/2023
Autor(a): Socorro Pimentel

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Exposição da Raça Quarto de Milha, do município de Araripina.

Pareceres favoráveis das 1ª, 5ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1027/2023
Autor(a): José Patriota

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Festa de Santa Rosa, no Distrito de Santa Rosa, no Município de Ingazeira.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1049/2023
Autor(a): Gilmar Junior

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir as Festividades da Noite do Dendê, na Comunidade do Bode, Bairro do Pina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1078/2023
Autor(a): Joãozinho Tenório

 

 

 

 

Declara de Utilidade Pública a Associação Colmeia Acolhedora - ASCOAC , Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, localizada no Município de São Joaquim do Monte.

Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1098/2023
Autor(a): Socorro Pimentel

 

 

 

 

Denomina de Rodovia Desembargador Francisco de Sá Sampaio a Rodovia PE-460.

Pareceres favoráveis das 5ª, 3ª, 1ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/08/2023
REPUBLICADO EM - 01/09/2023APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1116/2023
Autor(a): Romero Sales Filho

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Novembro Verde”, dedicado a conscientização, prevenção e combate à discriminação da pessoa com ostomia/estomia e incontinência.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1119/2023
Autor(a): Eriberto Filho

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Fisioterapeuta.

Pareceres favoráveis das 3ª, 1ª, 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1149/2023
Autor(a): Waldemar Borges

 

 

 

 

Denomina de Rodovia Estadual Adalberto Vieira e Silva, toda a extensão da PE-560.

Pareceres favoráveis das 5ª, 3ª, 1ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/09/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1170/2023
Autor(a): Rosa Amorim

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual pela Erradicação do Analfabetismo e Elevação da Escolarização no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/09/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1176/2023
Autor(a): Gilmar Junior

 

 

 

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Compressão da Veia Ilíaca (Síndrome de May-Thurner).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/09/2023

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 19/2023
Autor(a): João Paulo Costa

 

 

 

 

Dispõe sobre a criação do Banco de Dados e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de Pernambuco.

Parecer favorável da 5ª comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/02/2023