segunda-feira, 28/04/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 39/2025
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 3640/2022
Autor: Deputado Antônio Coelho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Trabalhadora e do Trabalhador da Construção Civil.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/08/2022
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 97/2023 e 577/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Romero Sales Filho e Deputada Débora Almeida
Proíbe os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Pernambuco de nomear ou designar para cargos públicos e funções de confiança as pessoas condenadas pela prática dos crimes que especifica.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2023
Autora: Deputada Simone Santana
Estabelece normas para a instalação de “Telhado Verde” nas edificações no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Com Emenda Aditiva nº 01/2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª, 10ª, 11ª e 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 665/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, objetivos e diretrizes para a formulação e execução de políticas estaduais de incentivo ao Terceiro Setor e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 10ª e 11ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1573/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.377, de 29 de maio de 2018, que estabelece medidas para prevenção e combate à perseguição, ao assédio, à importunação e ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo intermunicipal, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Adalto Santos, a fim de ampliar a proteção conferida.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª e 16ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/02/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1997/2024
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate Contra o Trabalho Análogo à Escravidão.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2201/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE, a fim de prever a disponibilização, nas escolas e bibliotecas públicas do Estado de Pernambuco, do kit pedagógico “Cultura Oceânica para Todos”, produzido pela COI - Unesco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª e 11ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2320/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Rosa Amorim
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de prever a realização de ações de conscientização e sensibilização a respeito da história de sucesso de mulheres nas ciências e no desenvolvimento de práticas de liderança.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2444/2024
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Festa da Laranja, no Município de Sairé.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10381/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Avenida Ulisses Montarroyos, no bairro de Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10382/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem os serviços de drenagem urbana, incluindo limpeza, ampliação dos sistemas de escoamento e melhorias no planejamento para prevenir alagamentos em toda extensão da Rua Doze de Outubro, no bairro das Graças, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10383/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem os serviços de drenagem urbana em toda extensão da Rua Engenheiro Ávidos, no bairro de Dois Unidos, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10384/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem os serviços de drenagem urbana, em toda extensão da Rua Doutor Andrade Lyra, no bairro do Jordão, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10385/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de realizar o serviço de desobstrução de esgoto, em frente ao Edifício Luar da Praia, localizado na Rua José Maria de Miranda, n° 300, no bairro de Boa Viagem, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10386/2025
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a reestruturação completa da sinalização vertical e horizontal da PE-270, no trecho compreendido entre o centro do município de Arcoverde e o Loteamento Maria de Fátima, no sentido do município de Buíque, com o cancelamento e suspensão da emissão de multas provenientes das câmeras de videomonitoramento instaladas neste trecho, até que a sinalização esteja plenamente adequada aos padrões técnicos exigidos, bem como a implementação de campanhas educativas voltadas à orientação de motoristas e transeuntes, visando à promoção da segurança viária e à correta interpretação da sinalização existente e futura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10387/2025
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que seja viabilizada a criação, por meio de legislação própria, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Pernambuco – IDR/PE, como órgão responsável pela promoção do desenvolvimento rural, tecnológico, socioeconômico e sustentável das famílias rurais do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10388/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito do município de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o calçamento e sinalização em toda extensão da Rua das Tulipas, Novo do Camelo, Camaragibe/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10389/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a implantação de lixeiras na Rua Arealva, no bairro de Tejipió, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10390/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a normalização urgente do abastecimento de água na Rua Principal, no bairro do Alto José do Pinho, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10391/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Izabel Magalhães, localizada no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10392/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua 163, no Bairro de Jardim Paulista, no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10393/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Manaíra, localizada no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10394/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Tabira, localizada no bairro da Boa Vista, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10395/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Machado de Assis, localizada no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10396/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Cônego Líra, localizada no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10397/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a implantação de ponto de coleta de lixo na Rua Alto do Maracanã, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10398/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Jerônimo Heráclito, localizada no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10399/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Avenida Costa e Silva, localizada no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10400/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o reparo ou substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Tomé Gibson, em frente ao n° 464, no bairro do Pina, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10401/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Eduardo de Andrade, no bairro de San Martin, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10402/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Professor Sílvio Maranhão (Com Nova Morada), no bairro da Caxangá, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10403/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua José Ferreira da Silva, localizada no bairro Alto da Bondade, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10404/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Caruaru, no bairro de Areias, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10405/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cel. Anízio Rodrigues Coelho, localizada no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10406/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Adélino Frutuoso, localizada no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10407/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Ibipituba, localizada no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10408/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Vila Nova, no bairro do Cabanga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10409/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na extensão do Ramal da Arena Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10410/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a limpeza das canaletas em toda extensão da Rua Padre Bernardino Pessoa, localizada no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10411/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Taguatinga, no bairro de Beberibe, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10412/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Pio IX, no bairro da Madalena, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10413/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Araçatuba, localizada no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10414/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Capitão Lima, localizada na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10415/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua da Aurora, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10416/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Saldanha Marinho, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10417/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a limpeza das canaletas em toda extensão da Rua Santa Vitória, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10418/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a limpeza das canaletas em toda extensão da 2ª Travessa João Correia Filho, localizada no bairro do Bongi, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10419/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua das Barreiras, no bairro de Água Fria, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10420/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a limpeza do canal e capinação em toda extensão da Rua Carmem, localizada no bairro da Macaxeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10421/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio de Castro, localizada no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10422/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Bruno Veloso, localizada no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10423/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Jataí, localizada no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10424/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Caruaru e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Pinheiro Machado, no Bairro de Maurício de Nassau, na Cidade de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10425/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Capitão Jacinto da Cruz, no bairro de Areias, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10426/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Aderbal de Melo, localizada no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10427/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que seja criado um Programa de Incentivo à Adoção de Animais de Protetores.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10428/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que seja criado o Banco de Rações para auxiliar protetores e ONG's de animais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10429/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que seja lançado edital para cadastro de ONGs e protetores de animais para serem beneficiados por programas e projetos voltados à causa animal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10430/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que seja criado um Programa de Castração por meio de castramóvel.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10431/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo à Governadora do Estado no sentido de viabilizar a construção do Hospital Veterinário Estadual em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10432/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua das Tulipas, Centro, no município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10433/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Dois de Julho, no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10434/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua dos Navegantes, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10435/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Francisco Paulo dos Santos, localizada no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10436/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Prof. Mário de Castro, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10437/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Setúbal, localizada no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10438/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Eládio Ramos, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10439/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Reverendo Victor Pester, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10440/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Benedito, no bairro do Pina, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10441/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a implantação/restauração dos brinquedos e a revitalização da Praça Josen Demery Carneiro, localizada na Rua Aristarcho Lopes, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10442/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua São Vicente, no bairro da Tamarineira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10443/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o serviço de manutenção nos refletores da Praça Quinze de Setembro, localizada no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10444/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua São Benedito, no bairro do Pina, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10445/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Nova Palmeira, no bairro do Ibura de Baixo, Recife/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10446/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Rio Uraim, no bairro de Dois Carneiros, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10447/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua Rio Uraim, localizada no bairro de Dois Carneiros, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10448/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Dr. João Santos Filho, localizada no bairro de Parnamirim, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10449/2025
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de que o Governo do Estado se abstenha de realizar a transferência da sede do 20º Batalhão de Polícia Militar de São Lourenço da Mata para Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10450/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua José Braz Moscow, nº 2917, no bairro de Candeias, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10451/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua Ipanema, no bairro de Jardim Jordão, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10452/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua Criciúma, no bairro de Barra de Jangada, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10453/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua Professor Herculano Pires, no bairro de Piedade, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10454/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua Verde, no bairro do Curado II, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10455/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua Garanhuns, no bairro de Santo Aleixo, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10456/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua José Brás Moscow, no bairro de Candeias, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10457/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua São Cristóvão, no bairro de Santo Aleixo, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10458/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de realizarem serviços periódicos visando a detecção de vazamentos na rede que abastece o Riachão II, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10459/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de realizarem serviços periódicos visando a detecção de vazamentos na rede que abastece a Vila Teimosa, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10460/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de realizarem serviços periódicos visando a detecção de vazamentos na rede que abastece a Vila Cipó, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10461/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de realizarem serviços periódicos visando a detecção de vazamentos na rede que abastece a Vila do Aeroporto, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10462/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de realizarem serviços periódicos visando a detecção de vazamentos na rede que abastece o Morro Bom Jesus, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10463/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa visando melhoria no serviço de saneamento básico da Vila Kennedy, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10464/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no Alto do Moura, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10465/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água na Vila Kennedy, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10466/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no Loteamento Morada Nova, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10467/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no Salgado, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10468/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água na Comunidade do Boa Vista, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10469/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água na Comunidade Vassoural, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10470/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Joaquim da Silva Caldas, no bairro do Bongi, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10471/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento na extensão da Rua Poeta Manuel Bandeira, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10472/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento na extensão da Rua Tenente Ristimister, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10473/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Moacir Albuquerque, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10474/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Turmalina, Vila Maria Lúcia, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10475/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua Caxias do Sul, no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10476/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento na extensão da Rua Doutor Gonzaga Maranhão, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10477/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Alvorada, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10478/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Zuleide Moura, Nova Marada, no bairro da Caxangá, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10479/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de que sejam providenciadas melhorias no saneamento básico na Rua Itajará, em frente à casa de nº 54, no bairro da Mustardinha, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10480/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua da Líra, no bairro da Mangabeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10481/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Dom Expedito Lopes, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10482/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento na extensão da Rua Frederico Lundgren, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10483/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento na extensão da Rua Leonor Soares Pessoa, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10484/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento em toda extensão da Rua Cento e Trinta e Um, no bairro de Jardim Paulista Alto, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10485/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Surubim seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10486/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Serrita seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10487/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Caetés seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10488/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de São João seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10489/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Brejão seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10490/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Brejinho seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10491/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rio Pina, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10492/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Rio Pina, no Bairro de Barra de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10493/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Floriano Araújo, em Alberto Maia, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10494/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Nina Rodrigues, no Bairro de João Paulo II, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10495/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam tomadas as devidas providências visando o recapeamento da Rua Floriano Araújo, no bairro Alberto Maia, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10496/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem os serviços de tapa-buracos, revitalização das calçadas e limpeza das canaletas na extensão da Rua Uriel de Holanda, no bairro da Linha do Tiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10497/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves, no bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10498/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da 4ª Travessa Francisco Alves, no Bairro de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10499/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da 4ª Travessa Francisco Alves, no Bairro de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10500/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras, no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Caminho do Sol, no bairro da Tabajara, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10501/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na 4ª Travessa Francisco Alves, no Bairro de Barra de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10502/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando a limpeza, capinação e manutenção da Rua Caminho do Sol, no bairro Tabajara, na cidade de Olinda, área localizada atrás da UPA da PE-15.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10503/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de que sejam providenciadas melhorias no saneamento básico da Rua Caminho do Sol, no bairro de Tabajara, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10504/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Avenida Izabel de Góes, no Bairro de Areias, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10505/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento asfáltico da via e a recuperação das calçadas da Rua Vasco da Gama, localizada no bairro do Vasco da Gama, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10506/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Rodrigues Alves, no bairro de Água Fria, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10507/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua José Antônio das Neves, no bairro de Candeias, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10508/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Rodrigues Alves, no Bairro de Água Fria, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10509/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Sargento Quintas Porto, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10510/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam tomadas as devidas providências visando o recapeamento da Rua Luiz Paes de Andrade, no bairro Sancho, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10511/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Travessa São Sebastião, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10512/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde do município do Recife visando o conserto dos banheiros, bem como, a instalação de um corrimão na entrada da Unidade de Saúde da Família – USF Bidu Krause, localizada no município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10513/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Avenida Bicentenário da Revolução Francesa, no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10514/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Aruba, no bairro de Chã da Tábua, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10515/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando a melhoria no serviço de coleta de lixo da Rua Aruba, no bairro de Chã da Tábua, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10516/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de solicitar implantação de lixeiras na Rua Joaquim Marques de Jesus, no bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10517/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Rua Primavera, no bairro de Capibaribe, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10518/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de realizarem a manutenção da barreira localizada na Rua Alto Engenho Velho, no bairro de Engenho Velho, no município de Jaboatão dos Guararapes, onde se faz necessária a construção ou recuperação de um muro de arrimo para garantir a segurança da população residente na área.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10519/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Tamandaré e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Prata, no Bairro Centro, na Cidade de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10520/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura do Paulista visando o recapeamento da Rua Antônio Miranda Souza, no bairro do Janga, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10521/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de realizarem a reconstrução da escadaria localizada na Rua Alto Engenho Velho, bairro de Engenho Velho, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10522/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Tamandaré e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua da Prata, no Bairro Centro, na Cidade de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10523/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de regularizarem o abastecimento de medicamentos nas Unidades de Saúde da Família – USF, Águas Compridas I e II, localizadas no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10524/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura do Paulista visando o recapeamento da Rua Trinta e Sete, no bairro de Maranguape I, na cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10525/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura do Paulista visando o recapeamento da Rua Cento e Dois, no bairro de Jardim Paulista, na cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10526/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando o recapeamento da Rua Seis de Janeiro, no bairro de Águas Compridas, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10527/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Ettore Labanca (Lot. Cajá), no Bairro de Penedo, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10528/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Ettore Labanca (Lot. Cajá), no bairro de Penedo, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10529/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Cento e Trinta e Um, no bairro de Jardim Paulista Alto, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10530/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Jupi seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10531/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Terezinha seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10532/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Ronald Marques Seabra, no bairro de Nossa Senhora da Conceição, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10533/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Arcoverde seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10534/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Bom Conselho seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10535/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado no sentido de solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), que o município de Garanhuns seja inserido no Programa Água Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10536/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Chapecó, no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10537/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Recife, no bairro Socorro, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10538/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Cinco, próximo ao terminal de Dois Carneiros Baixo, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10539/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Zeferino Pinho, localizada na Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10540/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Bernardo Gabriel, localizada no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10541/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Reverendo Victor Pester, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10542/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Antônio Gomes de Oliveira, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10543/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o recapeamento na extensão da Rua Marino de Melo Berenguer, no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10544/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Recife e ao Presidente da EMLURB visando o recapeamento na extensão da Rua do Fonseca, na Ilha do Retiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10545/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando a pavimentação da extensão da Rua Major Celso da Câmara Lima, no bairro de Cajueiro Seco, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10546/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparos nas galerias em toda extensão da Rua Sideral, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife, para drenagem das águas pluviais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10547/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo nas galerias em toda extensão da Rua Manoel de Abreu, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife, para drenagem das águas pluviais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10548/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar o serviço de dragagem do canal localizado na Vila da Sudene, Avenida Senador Robert Kennedy, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10549/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Infraestrutura visando o projeto “Tapa Buracos” em toda a extensão da Avenida Chã da Mangabeira, no bairro Tabajara, no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10550/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Secretário de Obras e Serviços Públicos da cidade de Paulista no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo nas galerias e em toda extensão da Rua Cento e Sessenta e Três, no bairro de Jardim Paulista, no município do Paulista, para drenagem das águas pluviais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10551/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua do Fonseca, na Ilha do Retiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10552/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo nas galerias e em toda extensão da Rua Paudalho, no bairro de San Martin, na cidade do Recife, para drenagem das águas pluviais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10553/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo nas galerias e em toda extensão da Rua Camorim, no bairro de Brasília Teimosa, na cidade do Recife, para drenagem das águas pluviais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10554/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Juscelândia, no bairro dos Torrões, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10555/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Juscelândia, no bairro dos Torrões, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10556/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando o calçamento da Avenida Comercial, localizada no bairro de Candeias, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10557/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Estrada de Águas Compridas, no bairro de Águas Compridas, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10558/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua do Corvo (UR-11), no Bairro do Zumbi do Pacheco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10559/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Claranã, no bairro de Jardim São Paulo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10560/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Claranã, no bairro de Jardim São Paulo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10561/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo nas galerias e em toda extensão da 3ª Travessa Pio Muniz de Farias, localizada no bairro do Bongi, na cidade do Recife, para drenagem das águas pluviais, bem como, substituir algumas tampas de galerias que estão quebradas e tapar os buracos das obras da Prefeitura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10562/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo nas galerias e em toda extensão Rua Pirituba, no bairro do Bongi, na cidade do Recife, para drenagem das águas pluviais, bem como substituir algumas tampas de galerias que estão quebradas e tapar os buracos das obras da Prefeitura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10563/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo nas galerias e em toda extensão Rua Pindoba, no bairro do Bongi, na cidade do Recife, para drenagem das águas pluviais, bem como substituir algumas tampas de galerias que estão quebradas e tapar os buracos das obras da Prefeitura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10564/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo nas galerias e em toda extensão Rua Pio Muniz de Farias, no bairro do Bongi, na cidade do Recife, para drenagem das águas pluviais, bem como substituir algumas tampas de galerias que estão quebradas e tapar os buracos das obras da Prefeitura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10565/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo nas galerias e em toda extensão da Rua Rio Itororó, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife, para drenagem das águas pluviais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10566/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a regularização do serviço de coleta de lixo em toda extensão da Rua Carlos Pereira Falcão, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10567/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito município do Paulista, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o asfaltamento na extensão da Rua República Árabe Unida, no bairro de Pau Amarelo, no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10568/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento d’água no bairro Caetés I, no município de Abreu e Lima, cumprindo o calendário de abastecimento informado no site da Companhia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10569/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de patrulhamento e combate à violência no bairro do Curado IV, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10570/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de patrulhamento e combate à violência no bairro de Santo Aleixo, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10571/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de patrulhamento e combate à violência no bairro Jaboatão Centro, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10572/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de combate à violência e ao tráfico de drogas nos engenhos Massangana e Serraria, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10573/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de combate à violência e ao tráfico de drogas no bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho, em especial nas comunidades Nova Garapu e Nova Vila Claudete.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10574/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde do município do Recife no sentido de viabilizarem, com urgência, a conclusão das obras de reforma da Unidade de Saúde da Família - USF Professor Amaury de Medeiros, localizada no bairro da Várzea, Recife, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10575/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Francisco Rodrigues Lobo, no bairro de Barra da Várzea, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10576/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde do município do Recife no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias na Policlínica Amaury Coutinho, localizada nesta cidade: reposição do quadro de profissionais de saúde, reabastecimento de insumos e materiais médicos, e reestruturação dos serviços oferecidos à população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10577/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Rua Franco da Rocha, no bairro de San Martin, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10578/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Ademar Pires Travassos, no Bairro da Iputinga, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10579/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com urgência, o conserto e a manutenção de uma canaleta localizada na Rua João Sales de Menezes, localizada no bairro da Várzea, na cidade do Recife, que atualmente se encontra em situação precária, colocando em risco a segurança da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10580/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam tomadas as devidas providências visando o recapeamento da Travessa Capitão Aurélio de Araújo, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10581/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitar a limpeza e manutenção das canaletas e galerias da Rua Um, no Bairro do Curado, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10582/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde do município do Recife no sentido de viabilizarem, com urgência, a ampliação da carga horária do serviço odontológico, garantia da presença regular de médicos, reabastecimento contínuo da farmácia da unidade e reestruturação geral da oferta de atendimentos na Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10583/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Otaviano de Almeida Rosa, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10584/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com urgência, a manutenção da Praça General San Martins, no bairro de San Martin, na cidade do Recife, especialmente no que diz respeito à recuperação e conserto dos brinquedos infantis ali instalados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10585/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com urgência, a recuperação da Praça Pedro do Rio, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, com especial atenção à reconstrução da cerca de proteção e à revitalização geral do espaço.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10586/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Dantas, no bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10587/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando o recapeamento da Avenida Nossa Senhora da Piedade, no bairro de Cajueiro Seco, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10588/2025
Autor: Dep. Junior Matuto
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de solicitar adoção de medidas com objetivo de realizar serviços de ampliação da iluminação pública, da capinação, poda das árvores e limpeza das canaletas das ruas Rio Real, Rio Tocantins e Rio Tororó, todas no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3379/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos pelos 63 anos de emancipação política do município de Itaíba, no dia 28 de abril.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3380/2025
Autor: Dep. Socorro Pimentel
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo, intitulado: "Avanços na interpretação do papel constitucional dos Tribunais de Contas pelo Supremo Tribunal Federal", de autoria da Sr. Paulo Fernandes Pinto, Procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco e advogado especialista em Direito Público e Eleitoral, publicado no Diário de Pernambuco, no dia 16 de abril de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3381/2025
Autor: Dep. Edson Vieira
Voto de Aplausos pela reabertura do Parque de Vaquejada Araguaia, com nova diretoria, na pessoa do empresário, Sr. Lucas Ferraz de Souza, no distrito de Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte, com eventos de 1º a 06 de abril de 2025, sendo um marco de relevante importância cultural, social e econômica para o Agreste pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3382/2025
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos ao Sr. José Iran Vieira de Sousa, pela realização do Evento 4º EcoPedal IranBikes, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3383/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos a Academia de Letras do Brasil em reconhecimento à relevante contribuição para a preservação, valorização e promoção da literatura, da cultura e da memória histórica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3384/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleonilda de Lima Leandro Santos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3385/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tarcísio Arruda Ferreira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única dos Requerimentos nºs 3386/2025 e nº 3388/2025
Autores: Dep. Socorro Pimentel e Dep. Dani Portela
Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, no Vaticano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3387/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário, Paulo Sérgio Freire Macedo, ocorrido na cidade do Recife, no dia 21 de abril de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3389/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do CBMPE - Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco do GBAPH - Grupamento de Bombeiro de Atendimento Pré Hospitalar e GBS - Grupamento de Bombeiro de Salvamento: GBAPH - Capitão BM Pedro Ivo Mendes da Silva, 3° Sargento BM Bruno dos Santos Souza da Silva, 3º Sargento BM Geremis Cleiton Silva de Almeida, 3º Sargento BM Cintia Cibele de Oliveira, 3° Sargento BM Amós Gemano Soares, Cabo BM Arthur Flávio de Lira Ferreira, Cabo BM Rômulo Alves dos Santos, Cabo BM Ankwylyton Nunes de Santana, Cabo BM Fábio de Souza Gomes Filho e GBS - 1° Ten. BM Hans Leal Silva, 2° Sgt. BM Emmanoel da Costa Pestana, 3° Sgt. BM Jose Pedrosa de Souza Filho, 3° Sgt. BM Breno Macedo de Lima, Cabo BM Isabela Crema Pinto, Cabo BM Caio Vinícius Rago Pereira, quando de serviço no dia 13 de março de 2025, tomaram conhecimento através do CIODS, que havia, um Capotamento, na Cidade de Moreno e 02 (duas) vítimas estariam presas a ferragens e retirados pelo efetivo do CBMPE e após, conduzidos pelo SAMU ao Hospital Otavio de Freitas, conforme BO nº 20250313134206787.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3390/2025
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Pesar pelo falecimento da Dra. Francis, cônjuge do ex-Prefeito de Carnaubeira da Penha, Sr. Tadeu Marcelo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3391/2025
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos ao Instituto Vizinhos Solidários, na pessoa de sua presidente, a Sra. Maria Eduarda Fernandes, pelos cinco anos de atividades da instituição, completados em 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3396/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao grupo JCPM pelos 90 anos de contribuição para o Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável em Pernambuco e no Nordeste Brasileiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3397/2025
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos aos servidores Sub PM Edvaldo Silva de Arruda, Cb. PM Rafael Pontes de Mello, Sd. PM Saulo dos Santos Barbosa, 3º SGT Jamerson Adelino Pessoa Marques,3º SGT Cinthia Rafaelle do Carmo Santos Marques, lotados no 24º BPM – Batalhão Cel. PM Nelson Ambrósio da Silva, 22º BPM-Batalhão Cel. PM Antônio Barbosa de Lucena, Centro de Atividades Técnicas Zona da Mata (CATZM) e 1º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3398/2025
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos ao Senhor Dário Paulo da Silva Filho, pelo reconhecimento e estímulo que de forma profissional ou voluntária, que contribuíram para o desenvolvimento social da sua cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3399/2025
Autor: Dep. Mário Ricardo
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 13 de maio de 2025, em comemoração aos 140 anos da Sociedade Musical 1º de Maio, de Itapissuma/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3400/2025
Autor: Dep. Doriel Barros
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 9 de junho de 2025, em homenagem aos 50 anos do Grupo Mulher Maravilha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3401/2025
Autor: Dep. Junior Matuto
Voto de Aplausos ao Prefeito do Recife, João Campos, à Chefe de Gabinete do Centro do Recife, Ana Paula Vilaça, e à Diretora-Presidente da Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), Mariana Pontes, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento da história, da cultura, do turismo e da economia da Capital do nosso Estado, através do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Área Central do Recife, intitulado: “O Centro do Recife na Rota do Futuro”, recém apresentado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2025
APROVADO(A)