terça-feira, 27/08/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 74/2024
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 994/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 13.300, de 21 de setembro de 2007, que cria Regime Especial de atendimento para a mulher nos casos que indica, em serviços públicos de saúde de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, a fim de prever a possibilidade de realização de cirurgia de troca de implante mamário de silicone nos casos que especifica.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 03/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1327/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Joel da Harpa
Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída à rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de iniciativa da Deputada Teresa Duere, a fim de assegurar merenda escolar adaptada às crianças atípicas com seletividade alimentar.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1362/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Altera a Lei nº 12.532, de 10 de março de 2004, que define diretrizes para política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências, a fim de inserir objetivos e diretrizes.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1370/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Estabelece os objetivos e as diretrizes da Política Estadual de Triagem Neonatal (PETN), no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/05/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1666/2024
Autora: Deputada Simone Santana
Dispõe sobre a criação do Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1926/2024
Autor: Deputado Gilmar Junior
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização da Trombocitopenia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1981/2024
Autor: Deputado Coronel Alberto Feitosa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Médico, Doutor e Professor Rossano Robério Fernandes de Araújo.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2002/2024
Autor: Deputado Diogo Moraes
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor Thiago André Barbosa.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/06/2024
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2059/2024
Autor: Deputado João Paulo
Concede Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Maria Luiza Martins Alessio.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Autora: Mesa Diretora
Aprova a submissão, para fins do inciso III do art. 60 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Proposta de Emenda à Constituição constante no Anexo Único.
Parecer Favorável da 1ª comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6872/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada a recuperação da sinalização da Rodovia PE-59, no trecho que liga as cidades de Buenos Aires e Vicência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6873/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente, do DER/PE e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada a recuperação das estradas vicinais que cortam a cidade de Buenos Aires, passando pelo distrito sede, pelo Povoado de Lagoa do Outeiro e pelas áreas rurais de Chã de Mautês, Canafístula e de Chã das Mulatas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6874/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura de Jaboatão dos Guararapes visando a pavimentação asfáltica e limpeza na Comunidade de Curcurana, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6875/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de solicitarem reforço de ações preventivas para evitar o avanço da febre de Oropouche em mulheres grávidas no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6876/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de solicitarem a regularização no fornecimento de bolsas de colostomia no Hospital Barão de Lucena.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6877/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Diretor-Geral do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE no sentido de solicitar garantia de merendas e auxílio financeiro aos estudantes desta Instituição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6878/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social Pernambuco e ao Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco visando ações no sentido de minimizarem os furtos de fios de energia elétrica no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6879/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de solicitarem a requalificação asfáltica da PE-336, trecho que compreende o trajeto de Inajá a Ibimirim, passando por Carnaíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6880/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de solicitar ações para reforçar a segurança no Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6881/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de solicitar ações de fiscalização, comunicação e de educação no trânsito para minimizar o número de vítimas por acidentes de moto em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6882/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de solicitarem a regularização da medicação Ritalina na Farmácia do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6883/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de solicitarem a regularização do abastecimento de fórmulas alimentares para crianças alérgicas à proteína do leite nas Farmácias Públicas de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6884/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar o saneamento básico (esgoto), na Rua 51, localizada no Bairro de Rio Doce - V Etapa, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6885/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes e ao Superintendente Estadual dos Correios em Pernambuco no sentido de que os Correios possam realizar a inclusão e regularização do CEP - Códigos de Endereçamento Postal e a otimização das entregas de correspondências executadas na Av. Nilton Carneiro Filho, município de Jaboatão dos Guararapes, tendo em vista a importância logística e populacional do município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6886/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a extensão da rede de abastecimento de água no bairro do DNER, localizado no município de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6887/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado visando garantir a conclusão da obra de requalificação da pista de atletismo do Parque e Centro Esportivo Santos Dumont, localizado no bairro de Boa Viagem, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6888/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem melhorias no abastecimento de água nas comunidades de Logadouro, Tamanduá e no loteamento Umaitá, todas localizadas no município de Parnamirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6889/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo ao Presidente do INCRA e ao Superintendente do INCRA visando à implantação de poços artesianos junto às Agrovilas que compõem a área rural do município Tacaratu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6890/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Governadora do Estado no sentido que sejam construídas mais 92 casas populares para os agricultores do Assentamento Engenho Patrimônio, localizado na Zona Rural do município de Condado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6891/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Governadora do Estado no sentido que seja feita a perfuração de quatro poços artesianos para o consumo humano no Assentamento do Engenho Patrimônio, localizado na Zona Rural do município de Condado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6892/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Governadora do Estado no sentido que seja fornecido dez kits de gotejamento aos agricultores da Associação dos Agricultores do Assentamento do Engenho Patrimônio, localizado na Zona Rural do município de Condado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6893/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado, ao Diretor-Presidente da Compesa e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de que realizem reparos no sistema de tubulação da adutora que transporta água da Barragem do Sítio Banheiro até a Estação de Tratamento de Água de Jurema, bem como envidem esforços para ampliarem o sistema de abastecimento d'água da cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6894/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e a Secretária de Saúde de Pernambuco visando à contratação de estomaterapeutas, enfermeiros especialistas em ostomias, bem como a capacitação dos profissionais de saúde que atuam nos polos e hospitais do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6895/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, ao Subcomandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante do 4º BPM – Batalhão Barreto de Menezes no sentido que seja providenciado com máxima brevidade um aumento do efetivo policial no bairro Nina Liberato, conhecido como Lagoa da Pedra, devido ao alto nível de violência, com assaltos, roubos a residências e de veículos no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6896/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentindo de viabilizarem o aumento da frota de ônibus da linha Conceição/Jaboatão – Linha 208, especialmente nos horários de pico.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6897/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Pernambuco no sentindo de realizarem mutirão de atendimento multiprofissional destinado aos pacientes com fibromialgia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6898/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Ministro da Educação, ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, ao Presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e ao Presidente do Conselho Federal de Medicina no sentindo de viabilizarem a inclusão de uma disciplina específica sobre fibromialgia nos currículos dos cursos de formação na área de saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6899/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Recurso Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da Compensa no sentindo de realizar a limpeza do canal situado ao final da Rua José de Souza Rodovalho, em Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6900/2024
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes no sentido para que haja mais apoio e incentivos às Bandas e Fanfarras de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6901/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água na Comunidade Maria de Fátima Freire, no município de Arcoverde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6902/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de instalarem uma lombada eletrônica de velocidade na PE-180, Rodovia Tabelião Nelson Rodrigues Galvão, nas imediações do Km 21.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6903/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica da VPE-700, que liga os municípios de Araripina, em Pernambuco, e Salitre, no Ceará.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6904/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora de Pernambuco e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam realizadas ações voltadas para o estímulo e desenvolvimento do Distrito Industrial de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6905/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente, do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada a recuperação da VPE-75, no trecho que liga a cidade de Limoeiro ao Distrito de Pitombeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6906/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizar a instalação de um semáforo na Estrada do Frio, localizada no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2367/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com a Rádio Marano FM, pela passagem dos seus 39 anos de fundação, no dia 14 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2368/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Aplausos a Dom Agnaldo Temóteo da Silveira, pela Posse Canônica como Bispo da Diocese de Garanhuns, que ocorreu no dia 6 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2369/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos ao Senhor Wagner Cavalcante do Rego, a Senhora Adriana Soares e ao Senhor Sérgio Luís de Andrade, pelo reconhecimento com que atuam nas áreas da saúde e da segurança, empregando boa parte de seu tempo na prática do bem, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico, social e cultural das cidades do Recife e do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2370/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Governo do Estado e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, pelo lançamento do edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE, ocorrido no dia 13 de agosto de 2024, no Palácio do Campo das Princesas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2371/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 25º Batalhão de Policia Militar de Pernambuco: 2º Tenente PM Tiago Dantas de Carvalho Fonseca, Subtenente PM Petrônio Luiz da Silva Veríssimo, 3º Sargento PM Marcelo Francisco do Nascimento, Cabo PM Luciano Neves de Arruda Junior, Cabo PM Ricardo Luiz Dos Santos, Cabo PM Douglas Costa Vitorino Silva, Cabo PM Humberto Oliveira de Lima, Cabo PM Moisés Fomes de Lima Neto, Cabo PM Altayr de Britto Farias, Soldado PM Rafael Alex do Nascimento Santos, Soldado PM Marcos Vinício de Souza Freitas, Soldado PM Maylson dos Santos Bezerra, Soldado PM Kallebe Felipe Pereira Bezerra, Soldado PM Jose Sidney Narciso da Silva, Soldado PM Amauri Pereira dos Santos Junior, Soldado PM Felipe Vicente da Silva, Soldado PM Márllon Lucas Nunes Pereira, Soldado PM Helan Sandes da Silva, Soldado PM Elvis da Costa Santana, Soldado PM Fernando de Oliveira Farias Neto, Soldado PM Joao Lucas de Barros Gomes, quando de serviço, no dia 4 de agosto de 2024, obtiveram êxito em reprimir uma quadrilha interestadual especializada em assalto a banco (associação criminosa) e porte ilegal de arma de fogo, falsa identidade e falsidade ideológica, bem como, o cumprimento de mandado de prisão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2372/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos ao Bar Metal Beer, na pessoa de Dominique e Thiago, em reconhecimento à sua contribuição significativa na promoção cultural e artística de nosso Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2373/2024
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao Sport Clube do Recife pela louvável iniciativa de inaugurar a primeira clínica do Brasil dedicada exclusivamente ao atendimento de pessoas com autismo, ato pioneiro e humanitário demonstrando o compromisso do clube não apenas com o esporte, mas também com a inclusão social e o bem-estar da comunidade, em especial daqueles que necessitam de atenção e cuidados especializados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2374/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos ao Espaço Cultural da Lucia, na pessoa de Marluce de Lima Dias, pelo seu compromisso com a valorização da cultura pernambucana e popular.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2375/2024
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Pesar Pesar pelo falecimento da psicóloga Lucia Menezes, ocorrido no dia 4 de junho de 2024, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2376/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Recife - APAE, por sua contribuição e trabalho em defesa das pessoas com deficiências e suas famílias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2377/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos pela passagem dos 35 anos da fundação do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Pernambuco - SINPEF/PE, comemorado em 16 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2378/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco, à Secretaria de Educação e Esportes do Estado e a todo corpo docente e discente da Rede Estadual de Educação, pelo excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgado no dia 14 de agosto de 2024, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC).
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2379/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos a Rubbie Nicki, multiartista de Caruaru, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o fomento da cultura na cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2380/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos ao Teatro Experimental de Arte de Caruaru - TEA, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a promoção, disseminação e popularização do fazer teatral.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2381/2024
Autor: Dep. Lula Cabral
Voto de Congratulações pelo Cinquentenário das Relações Diplomáticas Brasil-China, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2382/2024
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Congratulações com a Fundação Altino Ventura – FAV pela realização do Mutirão de Catarata em Gravatá, realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2383/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 31 de outubro de 2024, em homenagem aos 15 anos do Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2384/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Aplausos aos policiais militares que compõem a Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta- CIPMoto, a pessoa do Comandante MAJ PM Josué Inácio Correia Neto, pelo exímio trabalho realizado com determinação para combater o crime e proteger nossas comunidades, logrando êxito em apreender 92kg de maconha no dia 4 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2385/2024
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Aplausos ao Professor Guilherme Pereira, pela realização da 8ª Olimpíada Pernambucana de Astronomia - OPA.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2386/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos a Igreja Batista Missionária Central de Petrolina, pela comemoração dos 30 anos de sua emancipação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2387/2024
Autor: Dep. Nino de Enoque
Voto de Aplausos a Wednei Prado, Diretor Franqueado em Pernambuco da Febracis (Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico), por ministrar várias palestras de cunho social, com doações de mais de duas mil toneladas de alimentos para instituições, Igrejas e comunidades carentes no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única dos Requerimentos nºs 2388/2024, 2389/2024, nº 2394/2024, nº 2396/2024, nº 2399/2024 e nº 2404/2024
Autores: Dep. Fabrizio Ferraz, Dep. Socorro Pimentel, Dep. Joãozinho Tenório, Dep. Diogo Moraes, Dep. Joaquim Lira e Dep. Izaias Régis
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Vital Novaes, ocorrido no dia 19 de agosto de 2024, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2390/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Júlia de Assis Pinto, ocorrido no dia 18 de agosto de 2024, no munícipio de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2391/2024
Autor: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Voto de Pesar pelo falecimento da Delegada Patrícia Neves Jackes Aires, ocorrido no dia 11 de agosto de 2024, no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2392/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos à Anvfeb PE - Associação Nacional dos Veteranos da FEB - Pernambuco, pelos seus 65 anos de existência, fundada em 18 de junho de 1959 com a finalidade de estreitar os laços de amizade entre os Soldados que lutaram no Teatro de Operações da Itália com a Sociedade Brasileira, divulgando a participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial, sendo a única Nação Sul Americana a lutar no continente europeu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2393/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos ao Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2395/2024
Autor: Dep. Álvaro Porto
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 9º Batalhão de Policia Militar de Pernambuco: Antônio Carlos de Lima Silva, 3º Sargento Unidade Operacional: 9º BPM Leônidas Castor Rodrigues 2º SARGENTO Unidade Operacional: 9º BPM Júnior Sérgio Silva Leite Cabo Unidade Operacional: 9º BPM Erlys de Barros Azevedo Soldado Unidade Operacional: 1ª BIESP Renato Bezerra de Araújo 3º Sargento Unidade Operacional: 9º BPM Joselias Brito de Lira Cabo Unidade Operacional: 9º BPM Matricula: Daianna Sobreira dos Santos Cavalcante 3º Sargento Unidade Operacional: 9º BPM Moises Leonardo Da Silva, Soldado Unidade Operacional: 9º BPM Micmas Costa De Lima, Cabo Unidade Operacional: 9º BPM João Luiz da Silva Gomes Cabo Unidade Operacional: Órgão Externo, Antoniel Curvelo da Silva: Soldado Unidade Operacional: 9º BPM, pela operação realizada no dia 18 de agosto de 2024, resultando na prisão de uma quadrilha que assaltou uma residência no Município de Canhotinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2397/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Município de Araripina, pelo recebimento do Selo Diamante em qualidade de atendimento da Sala do Empreendedor, concedido pelo SEBRAE Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2398/2024
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Congratulações com o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco – IDEPPE pela realização do II Congresso Integrado de Direito Eleitoral, realizado nos dias 5 e 6 de agosto de 2024 no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2400/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Senador da República, Fernando Dueire, intitulado: “A vida em ampulhetas”, publicado, no Jornal do Commercio do dia 20 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2401/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Aplausos ao comerciário Adjamiro Ribeiro Lopes, pela conquista em assumir a presidência do FECONESTE - Federação dos Empregados no Comércio, Bens, e Serviços Norte/Nordeste.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2402/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações pela passagem dos 94 anos de fundação da Associação Garanhuense de Atletismo - AGA, que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2403/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações ao Dia do Maçom, comemorado no dia 20 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2405/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, intitulado: “Um setor que busca se antecipar às demandas”, publicado, no jornal Diário de Pernambuco no dia 14 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)