Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3921/2020

Autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1325/2020, de autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2020

 

 

Votação em Único Turno do Requerimento nº 2302/2020

Autora: Dep. Priscila Krause

(Discussão Encerrada)

 

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa a matéria intitulada: “TCE determina abertura de processo específico para apurar compras de respiradores pela Prefeitura do Recife”, de autoria da repórter Gabriela Carvalho, publicada no sítio eletrônico do Jornal do Commercio de Pernambuco no dia 3 de junho de 2020.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2020

 

 

Primeira Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2020

Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Acresce o art. 105-B à Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre a segurança viária no âmbito do Estado e dos Municípios.

 

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: 3/5 dos Senhores Deputados = 30 votos

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2020

 

 

 

 

Segunda Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2020

Autor: Poder Executivo

 

Altera os arts. 101, 102 e 104 da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de incluir, dentre os órgãos responsáveis pela segurança pública, a Polícia Penal, conferindo-lhe regulamentação geral.

 

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: 3/5 dos Senhores Deputados = 30 votos

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2020

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1326/2020
Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei nº 15.145, de 8 de novembro de 2013, que instituiu o Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FRF e autoriza a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART a adotar medidas para regularização, liquidação e incorporação de operações ao FRF de fundos que indica.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 8ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2020

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2020
Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei nº 16.282, de 3 de janeiro de 2018, que reestrutura e redenomina o Conselho Estadual de Defesa Social, criado pela Lei nº 11.929, de 2 de janeiro de 2001, a fim de promover uma maior adequação às disposições da Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que criou o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2020

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1406/2020
Autor: Poder Executivo

 

Introduz modificações na Lei nº 16.595, de 27 de junho de 2019, que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco - FESPDS.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2020

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 208/2019

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio

 

Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de estabelecer a previsão de inclusão na merenda escolar, preferencialmente, de alimentos que não sejam geneticamente modificados.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/12/2019

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 583/2019

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

 

Dispõe sobre a proibição da formação profissional dos cursos de nível médio ou técnico da área de saúde, na modalidade de ensino à distância (EAD), com carga horária exclusivamente à distância.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 9ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2019

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1061/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Albuquerque

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar hospitais e clínicas veterinárias a exibir, em seus respectivos sites, tabela de preços das consultas, exames, procedimentos e demais serviços prestados.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2020

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1129/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães

 

Altera a Lei nº 14.148, de 2 de setembro de 2010, que destina parte da madeira apreendida, pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado de Pernambuco, para construção de habitações populares, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, a fim de incluir medidas adicionais na utilização dos recursos madeireiros.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª e 7ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/06/2020

 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1132/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho

 

Altera a Lei nº 16.203, de 14 de novembro de 2017, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Marcantônio Dourado, que obriga os estabelecimentos bancários, unidades de saúde e lotéricas situados no Estado de Pernambuco a oferecer atendimento prioritário a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras e autismo, bem como aos seus respectivos cuidadores, a afim de ampliar o atendimento prioritário às pessoas ostomizadas.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2020

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1208/2020

Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho

 

Declara o escritor Ariano Vilar Suassuna como Patrono da Cultura do Estado de Pernambuco.

 

Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/06/2020

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1059/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Altera a Lei nº 15.124, de 11 de outubro de 2013, que regulamenta o art. 239 da Constituição do Estado, fixando os critérios de denominação de bens públicos estaduais, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Marcantônio Dourado, a fim de proibir uso de cores alusivas a partidos políticos nos instrumentos de identificação dos bens públicos estaduais.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2020

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1225/2020

Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Julio Simões.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/06/2020

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1272/2020

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 13.607, de 31 de outubro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, e dá providências correlatas, a fim de garantir a inclusão da pessoa com deficiência e o enfrentamento às drogas, ao racismo, à violência de gênero e ao abuso e exploração sexual da juventude em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/06/2020

 

 

Discussão Única do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Resolução nº 1249/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Lucas Ramos

 

Submete a indicação da Estação Ferroviária de Rajada, localizada no Município de Petrolina, para concessão do Registro do Patrimônio de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

 

Parecer Favorável da 5ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2020

 

 

Discussão Única do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Resolução nº 1257/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Dulcicleide Amorim

 

Submete a indicação dos Sítios Arqueológicos de Rajada e do Sítio Manteiga para concessão do Registro do Patrimônio de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

 

Parecer Favorável da 5ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2020

 

 

Discussão Única do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Resolução nº 1267/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Lucas Ramos

 

Submete a indicação da Estação Ferroviária Leste Brasileira de Petrolina, para concessão do Registro do Patrimônio de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

 

Parecer Favorável da 5ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2020

 

 

 

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1277/2020

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

 

Submete a indicação do Doce de Guabiraba para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2020

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4347/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade de Ribeirão, ao Prefeito da Cidade de Água Preta, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DERPE no sentido de determinarem a implementação de ações para a recuperação da estrada que liga os municípios de Água Preta e Ribeirão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4348/2020
Autor: Dep. William Brigido

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de viabilizarem os serviços de reparos e melhorias ao longo da Rodovia PE - 064 (Ribeirão/Sirinhaém)

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4349/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo à Secretária de Administração do Estado e ao Secretário de Cultura no sentido de agilizarem o tombamento e restauro imediato da Casa do compositor Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4350/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo ao Secretário de Defesa Social no sentido de que seja providenciada a desobstrução do pátio frontal da 104ª Delegacia de Polícia de Belo Jardim, tendo em vista a dificuldade de transito no local.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4351/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo ao Gerente de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da COMPESA no sentido de que seja providenciada com urgência a ligação do sistema de abastecimento às residências da Vila do Rafael, Zona Rural de Caruaru, especificamente a partir do nº 40 ao fundo da Escola Cesarina Moura Vieira Costa, viabilizando assim a regularização no abastecimento de água para aquela localidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4352/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de que providencie a interligação da rede elétrica aos postes e luminárias instalados na BR-104, Km 54, Distrito Rafael, Zona Rural de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4353/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de que, providencie a mudança do poste de energia elétrica identificado com a numeração 2879|12, bem como C485434, localizado em Cachoeira Seca, Zona Rural do Município de Caruaru, tendo em vista o risco de acidentes, bem como transtornos que já ocorrem com a manutenção desse posto na localidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4354/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo ao Presidente do DER no sentido de que providencie a retomada de pavimentação da PE-166, Rodovia João Bezerra Filho, obra paralisada em decorrência da pandemia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4355/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo à Diretora Presidente da CTTU no sentido que seja colocado orientadores de trânsito entre a Avenida Maria Irene com a Rua Alberto Lundgren, no bairro do Jordão, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020
 

Discussão Única da Indicação nº 4356/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido que seja feito a reposição do braço e iluminaria do poste nº B019824, na Rua Bulhões Marques, no bairro da Boa Vista na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4357/2020
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de concluírem as obras de construção da Barragem Panelas II, localizada no Município de Cupira, Zona da Mata Sul de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4358/2020
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de concluírem as obras de construção da Barragem dos Gatos, localizada no Município de Lagoa dos Gatos, Zona da Mata Sul de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020
 

Discussão Única da Indicação nº 4359/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a pavimentação em toda a extensão da Rua Córrego do Marreco, no bairro de Brejo da Guabiraba, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4360/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a pavimentação em toda a extensão da Rua Antônio Dias Adorno, no bairro do Córrego do Jenipapo, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4361/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido que seja colocado coletor de lixo na Rua Barra dos Coqueiros, no bairro do Jordão, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4362/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a pavimentação em toda a extensão da Rua Córrego José Idalino, no bairro de Brejo da Guabiraba, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4363/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo à Presidente da EMURB no sentido de realizar a pavimentação em toda a extensão da Rua Córrego José Manoel das Meninas, no bairro de Brejo da Guabiraba, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4364/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a pavimentação em toda a extensão da Rua Craveiros Leite, no bairro de Brejo da Guabiraba, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4365/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a pavimentação em toda a extensão da Rua Alto do Venâncio, no bairro do Córrego do Jenipapo, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4366/2020
Autora: Dep. Priscila Krause

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil do Estado objetivando a recuperação das instalações físicas da sede da Delegacia de Polícia Civil, no município de São José do Egito, caso não seja possível, o seu funcionamento em edificação mais segura e apropriada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4367/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de antecipar a reabertura dos parques temáticos e parques aquáticos, tendo em vista o que o Plano de reabertura e Convivência da atividade Econômica com a Covid-19, estabelecido pelo Governo não tem data estabelecida.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4368/2020
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção da nova Escola de Referência em Ensino Médio – EREM - no município de Lagoa de Itaenga/Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4369/2020
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita da Cidade de Camaragibe, ao Secretário de Segurança Pública da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade de Camaragibe no sentido de viabilizarem um serviço de transporte complementar, micro ônibus, para  atender a demanda das comunidades do Vera Cruz, Rachão, Vila Rica e Casa Nova.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4370/2020
Autor: Dep. Waldemar Borges

 

Apelo ao Gerente Geral de Operações da Tembici, startup responsável pela Bike PE no sentido de que seja ampliada a oferta de estações de bicicletas compartilhadas nos bairros que compõem o Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4371/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru e ao Secretário Municipal de Saúde no sentido sugerir uma fiscalização mais rígida no Parque 18 de Maio e ruas adjacentes, na cidade de Caruaru, onde é realizada a “Feira da Sulanca” afim de fazer cumprir as recomendações do Ministério da Saúde sobre as medidas de afastamento, tendo em vista que a formação de aglomerações no local, oferece riscos aos comerciantes e aos consumidores.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4372/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de sugerir a criação e divulgação de um calendário de realização dos mutirões para implante do contraceptivo “Implanon”, tendo em vista a grande demanda de mulheres que têm procurado o serviço, levando em consideração a importância dos métodos contraceptivos para o planejamento familiar.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 4373/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de que seja intensificada a fiscalização do uso de máscaras nos ambientes públicos, tendo em vista que mesmo após quatro meses de obrigatoriedade, em diversos bairros dos municípios da Região Metropolitana do Recife, o uso do equipamento de proteção continua sendo negligenciado pela população.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4374/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de reforçarem as medidas de segurança de combate ao novo Coronavírus, no atendimento do Instituto de Identificação Tavares Buril que está sendo realizado provisoriamente no Colégio Ginásio Pernambucano, tendo em vista o intenso fluxo de pessoas na localidade e a inexistência da disponibilização dos materiais de cuidado básico para os usuários do local.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4375/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de que seja intensificada a fiscalização aos mototaxistas, tendo em vista que apesar das recomendações e medidas tomadas pelo Governo para evitar a disseminação do novo Coronavírus, vem sendo registrado o descumprimento das normas sanitárias por parte dessa classe trabalhadora.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4376/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de promoverem melhorias em relação ao serviço de limpeza e dedetização do Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra, situado no Bairro do Derby, área central do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única da Indicação nº 4377/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de que seja feita a manutenção dos postes de iluminação pública localizados na BR-408, nas imediações do município de Paudalho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única do Requerimento nº 2314/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Voto de Aplausos ao Senhor Jailson José dos Santos, primeiro Presidente eleito da Mesa Diretora do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua – CIPPSR, eleição ocorrida no dia 3 de agosto de 2020 de forma remota, elegendo como presidente um legítimo representante das pessoas em situação de rua.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2315/2020
Autor: Dep. Isaltino Nascimento

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Fontes Baptista, pai do Dr. Bruno Baptista, Presidente da OAB-PE.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2316/2020
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo de autoria de Magno Martins, intitulado: O filho que imortalizou a sua caruaru , publicado no blog do Magno Martins, no dia 14 de agosto de 2020.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2317/2020
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos à gerência da Compesa no município de Cumaru, pelos bons serviços prestados àquela localidade. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2318/2020
Autor: Dep. Rogério Leão

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Pereira de Sá, ocorrido no dia 15 de julho de 2020, na Cidade de Serra Talhada.   

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2319/2020
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 16º BPM, o Segundo Sargento De Lima, o 3º Terceiro Sargento Inaldo, o Soldado Ellyson e o Soldado Alves, por terem em 14 de agosto de 2020 salvo a vida de um recém-nascido de apenas duas semanas que teve um engasgamento acidental enquanto tomava uma mamadeira de leite.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única do Requerimento nº 2320/2020
Autor: Dep. Tony Gel

 

Voto de Aplausos aos funcionários da Caixa Econômica Federal pelos relevantes serviços que vêm sendo prestados aos beneficiários do Auxílio Emergencial, concedido pelo Governo Federal, durante à pandemia da COVID-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2321/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos ao Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismos de Pernambuco, Rafael Amaro Tenório pela segunda edição do concurso de Ideias Patrimônio Cultural Edição Pernambuco 2020.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2322/2020
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Voto de Congratulações pelos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, comemorado no dia 20 de agosto de 2020.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020
 

Discussão Única do Requerimento nº 2323/2020
Autor: Dep. Claudiano Martins Filho

 

Voto de Aplausos ao Sr. Ernesto Lima Cruz, ex-Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil pelos excelentes serviços prestados durante sua gestão em Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2324/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Congratulações ao Padre Arlindo Matos pela Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, “Joaquim Nunes Machado, concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento  nº 2325/2020
Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Voto de Aplausos ao Padre Arlindo Matos, Pároco da cidade de Tamandaré que neste mês de agosto, será agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, “Joaquim Nunes Machado”, no Grau de Comendador Geral, uma das mais altas comendas concedidas pelo Tribunal de Justiça , e com a Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluíz Tenório de Brito, concedida pela ESMAPE – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única do Requerimento nº 2326/2020
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

 

Voto de Protesto pela atitude desrespeitosa, desumana e humilhante como o “jornalista” Octávio Guedes, que integra a equipe do canal GloboNews na função de comentarista, que se referiu aos nordestinos que apoiam o presidente  Jair Bolsonaro de como pessoas: “pobres estúpidos”, em um comentário realizado no programa, no momento em que debatia com a apresentadora Julia Duailibi sobre os números da pesquisa Datafolha que mostram o aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro na região, entre as classes de renda mais baixa.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2327/2020
Autora: Dep. Juntas

 

Voto de Aplausos em favor dos trabalhadores e trabalhadoras do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) pela atuação em salvaguardar a vida de uma criança vítima de estupro no dia 16 de agosto de 2020.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única do Requerimento nº 2328/2020
Autor: Dep. Waldemar Borges

 

Voto de Aplausos à jornalista Renata Magalhães pelo lançamento do perfil Noronha #TBT e Histórias, que divulga nas redes sociais o trabalho realizado pela historiadora Marieta Borges.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020
 

Discussão Única do Requerimento nº 2329/2020
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Voto de Congratulações com as polícias Militar, Civil e Científica de Pernambuco, bem como à Secretaria Executiva de Ressocialização, pelo sucesso na Operação Consórcio do Crime, realizada no dia 18 de agosto de 2020, no Agreste do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2330/2020
Autor: Dep. Waldemar Borges

 

Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Alberto Rezende, conhecido como Beto Rezende, ocorrido em 18 de julho de 2020 na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única dos Requerimentos nºs 2331/2020 e nº 2337/2020
Autores: Dep. Diogo Moraes e Dep. Alessandra Vieira

 

Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão, ocorrido no dia 20 de agosto de 2020, na cidade de Caruaru, neste Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2332/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos a Sônia Freyre Pimentel; Jary Duarte de Oliveira; Jefferson Marques de Morais; Maria de Fátima de Lima Rocha; Mozar José Cavalcanti Diniz e Silva; Fátima Quintas e Riverdes Coelho Falcão, pela participação como palestrantes na Conferência sobre os 120 anos de Gilberto Freyre.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2333/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos ao Sr. Marcos Carneiro e equipe pela organização da Conferência sobre os 120 anos de Gilberto Freyre, em 18 de agosto de 2020.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

 

Discussão Única do Requerimento nº 2334/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Voto de Aplausos a Presidente da Compesa, Manuela Marinho, pelo destaque da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), em pesquisa sobre garantia de abastecimento de água durante a pandemia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2335/2020
Autora: Dep. Dulcicleide Amorim

 

Voto de Aplausos à Prefeitura de Dormentes pela brilhante gestão e sucesso nesse período de Pandemia, na luta contra a COVID-19.      

   

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2336/2020
Autora: Dep. Alessandra Vieira

 

Voto de Pesar pelo falecimento de Hideraldo Abrantes, vítima de COVID19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020