quinta-feira, 27/05/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 18/2021
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2195/2021
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, para ampliar as disponibilidades orçamentárias do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife - CTM mediante suplementação orçamentária, observados o limite geral previsto em lei.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 604/2019
Autora: Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Autora do Projeto: Dep. Simone Santana
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Terezinha Nunes, a fim de proibir a criação de animais com a finalidade exclusiva de extração de peles.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 8ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020
Segunda Discussão do Substitutivo 1/2021 Projeto de Lei Ordinária nº 1763/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor: Dep. João Paulo Costa
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de reservar assentos, na primeira fila das salas de aula, a serem destinados aos alunos com Transtorno de Espectro Autista e assegurar maior tempo para realização das atividades de avaliação e provas.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1861/2021
Autora: Comissão de Educação e Cultura
Autora do Projeto: Dep. Dulci Amorim
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o evento “Serenata da Recordação”.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1870/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Dep. João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.669, de 15 de outubro de 2019, que estabelece a igualdade de premiações nas competições esportivas e paraesportivas realizadas com recursos públicos do Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de assegurar premiação da equipe técnica e profissionais relacionados.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 6ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2021
Segunda Discussão do Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1969/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 12.834, de 9 de junho de 2005, que institui condições para a realização, no Estado, de eventos expositivos de qualquer natureza, originada de projeto de autoria do Deputado Betinho Gomes, a fim de atualizá-la à terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), e estabelecer sanções pelo seu descumprimento.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª, 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2016/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir, durante todo o mês de março, o Mês Estadual “Março Mulher”, dedicado à defesa dos direitos das mulheres.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2025/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa do Tomate de São Joaquim do Monte.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/201 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2067/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Dep. Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a quarta semana do mês de março como a Semana Estadual de debates sobre “Mais Mulheres na Política”.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2112/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a conceder a particular, a título oneroso, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, o direito de uso do imóvel, localizado na BR-101, Km 138, no município de Xexéu, mediante prévia licitação, nos termos do § 1º do art. 4º da Constituição do Estado.
Pareceres Favoráveis das 1, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/04/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 946/2020
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Dep. Antônio Moraes
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de possibilitar a livre escolha do centro de serviço automotivo para as revisões periódicas de veículos durante a vigência da garantia de fábrica.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 29/04/2021
REPUBLICADO EM – 30/04/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1305/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Dep. Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de vedar tratamento discriminatório entres os consumidores usuários de planos de saúde ou de seguros-saúde e os consumidores responsáveis por custear o atendimento com recursos próprios.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1438/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Dep. Romero Sales Filho
Proíbe, nos locais que especifica, o uso de banheiros por criança desacompanhada de pessoa maior de 18 (dezoito) anos absolutamente capaz, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Com Subemenda nº 01 de autoria da Comissão de Administração Púbica.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1439/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Proíbe a presença de adulto desacompanhado de menor, em banheiros destinados ao uso infantil ou de família, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Com Emendas Modificativas nºs 1 e 2 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e da Comissão de Administração Pública, respectivamente.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12 Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1581/2020
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 14.633, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre o procedimento de notificação compulsória dos casos de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência atendidos em estabelecimentos e serviços de saúde públicos e privados do Estado de Pernambuco, a fim de determinar a coleta de vestígios, materiais, provas e demais elementos técnicos e/ou científicos, para encaminhamento à perícia oficial.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 2/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1601/2020
Autora: Comissão de Administração Púbica
Autor do Projeto: Dep. Doriel Barros
Altera a Lei nº 12.311, de 20 de dezembro de 2002, que obriga os Shoppings Center e estabelecimentos similares em todo o Estado de Pernambuco a disponibilizar cadeiras de rodas para clientes portadores de deficiência e para idosos, quando em atendimento, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Eudo Magalhães, a fim de ampliar a obrigatoriedade para os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com grande circulação de pessoas.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1609/2020
Autor: Dep. Aglailson Victor
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de determinar a disponibilização de álcool em gel (gel sanitizante) próximo aos equipamentos de identificação biométrica.
Com Emenda Modificativa nº 1 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1613/2020
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.938, de 25 de junho de 2020, que institui a reserva de vagas a estudantes de escolas públicas nos cursos técnicos ofertados por instituições públicas de educação profissional e tecnológica do Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra, a fim de ampliar o direito de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1634/2020
Autor: Dep. Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 17.079, de 8 de outubro de 2020, que institui a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de material informativo e/ou educativo, com o objetivo de prevenir e combater crimes cibernéticos, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Claudiano Martins Filho, a fim de determinar que a matéria informativo também seja acessível para as pessoas com deficiência auditiva ou visual.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1806/2021 e 1869/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Dep. Delegada Gleide Ângelo e Dep. Joaquim Lira
Estabelece hipóteses de comunicação compulsória, por parte dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, às autoridades competentes para fins de apuração de crimes de estupro de vulnerável, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/03/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1816/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Dispõe sobre a comunicação pelos estabelecimentos públicos e privados de saúde, situados no âmbito do Estado de Pernambuco, acerca do atendimento de pessoa com menos de 14 (quatorze) anos e 9 (nove) meses de idade, com indícios de gravidez ou gestação confirmada; e pelos laboratórios de análises clínicas públicos e privados que confirmarem exames de gravidez de pessoa com menos de 14 (quatorze) anos e 9 (nove) meses de idade.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1818/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas e privadas quando da existência de indícios de gravidez por aluna com menos de 14 (quatorze) anos e 9 (nove) meses de idade.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1879/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Dep. Antonio Coelho
Altera a Lei nº 13.032, de 14 de junho de 2006, originada de projeto de autoria do Deputado Augusto Coutinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas, em edifícios de apartamentos e salas comerciais, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de dispor sobre vistorias para reservatórios de água.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1888/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.550, de 9 de janeiro de 2019, que garante às pessoas incluídas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Pernambuco (PPCAAM) e no Programa de Assistência a Vítimas, Testemunhas Ameaçadas e Familiares de Vítimas de Crimes no Estado de Pernambuco (PROVITA) a prioridade de matrícula nas redes de ensino estadual e municipal do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Zé Maurício, a fim de ampliar seus efeitos às pessoas incluídas no Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH/PE).
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2021
Discussão Única do Substitutivo nº 1/2021 ao Projeto de Resolução nº 2135/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Dep. Aluísio Lessa
Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Ilustríssima Sra. Sabrina Andreia Santos da Rocha.
Parecer Favorável da 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6014/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar uma avaliação técnica para a construção de um Muro de Arrimo na Rua Itabira, Cohab, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6015/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife no sentido de que seja feita reforma e ampliação do cemitério Bom Jesus do Arraial localizado no bairro de Casa Amarela.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6016/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife no sentido de determinar a realização da cobertura do pátio da feira de Casa Amarela.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6017/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de determinar a reativação da Comissão Técnica de Embutimentos de Redes (CTER), na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6018/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana no sentido de determinar a melhoria na iluminação da Avenida Alfredo Lisboa, bem como na Avenida Militar, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6019/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de apresentar um programa de laqueaduras no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6020/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife no sentido de determinar que seja feita semanalmente a limpeza do pátio da feira de Casa Amarela.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6021/2021
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de pavimentação na Rua Alcides Lima, Alto José do Pinho, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6022/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a implantação do corrimão na escadaria da Rua Brechim, COHAB, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6023/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água na Rua Silvo Rabelo, nas mediações da Padaria Catamarã, no bairro de Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6024/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Taquaritinga do Norte no Programa Leite de Todos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6025/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar a recuperação e desobstrução das galerias de águas pluviais na Rua Nova, no bairro de Jardim São Paulo, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6026/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual da Mulher no sentido de instituírem políticas públicas que versem sobre a conscientização em relação a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6027/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a conclusão da obra da caixa d'água da subestação de tratamento localizada na Rua de São José, no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6028/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Pernambuco e à Diretora Presidente da Compesa objetivando a regularização do abastecimento de água no bairro de Vasco da Gama – Casa Amarela, na cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6029/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Administração do Estado de Pernambuco no sentido de que seja viabilizado por meio de Decreto um aumento de 5 pp (cinco pontos percentuais) na margem consignável de empréstimos contraídos por servidores, e a suspensão por 120 dias da cobrança das parcelas correspondentes, com a manutenção dos juros contratados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6030/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de ampliarem a cobertura dos serviços de coleta e tratamento do esgotamento sanitário nas áreas urbanas do município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6031/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de que inclua todas as lactantes de crianças até 2 anos, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra a Covid-19 no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6032/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de restaurar e melhorar malha viária da PE-062, no município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6033/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de procederem com a criação de um polo para a vacinação de grávidas e puérperas contra a Covid-19, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6034/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizarem o Programa Pro Rural , para os produtores rurais no município de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6035/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizarem o Programa Pro Rural , para os produtores rurais no município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6036/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizarem o Programa Pro Rural , para os produtores rurais no município de Primavera.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6037/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizarem o Programa Pro Rural , para os produtores rurais no município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6038/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizarem o Programa Pro Rural , para os produtores rurais no município de Camocim de São Felix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6039/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de permitir, em caráter emergencial, que os municípios do Estado de Pernambuco realizem o cadastramento dos médicos veterinários que trabalham em estabelecimentos de saúde animal e seus respectivos técnicos e auxiliares para utilização de doses remanescentes e, quando houver disponibilidade, o Poder Público entrar em contato com a categoria para receber o imunizante, até que o Ministério da Saúde volte a permitir que este grupo seja contemplado na priorização dos profissionais da área.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6040/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de proibir que as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e esgoto realizem o corte do fornecimento de serviços, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6041/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que sejam doados os aparelhos eletrônicos de informática e telefonia apreendidos pelas forças de segurança pública do Estado de Pernambuco aos alunos da rede pública de ensino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6042/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de disponibilizar o acesso ao prontuário médico do paciente por meio de plataformas eletrônicas nas redes de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6043/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir a Política Estadual de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6044/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar um fundo voltado para o investimento em pesquisas relacionadas à Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6045/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de estabelecer a obrigatoriedade de testagem dos motoristas, cobradores e demais funcionários das empresas de transporte público de passageiros, durante a vigência da Calamidade Pública decorrente da Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6046/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo a Prefeita da Cidade de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido realizarem os serviços de drenagem e pavimentação nas ruas Primeira Travessa Vera Cruz e São Pedro de Aldeia, localizadas no Loteamento Santa Maria, no bairro Alberto Maia, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6047/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de estabelecer a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de utilizar o tapete pedilúvio para a proteção contra o Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6048/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que tenha lotação mínima de servidores públicos estaduais do sexo feminino nas Delegacias Especializadas em Crimes Contra Mulher.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6049/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação de Programa de Incentivo Tecnológico à terceira idade com intuito de contribuir com a aprendizagem e uso de ferramentas digitais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6050/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de dispor sobre apoio psicológico aos pais que perderam filhos vítimas de violência no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6051/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco no sentido de instituírem Política de Promoção do Respeito às Mulheres nas instituições de ensino público do Estado de Pernambuco, de forma a conscientizar estudantes acerca da importância de exercitar o respeito às mulheres em todos os âmbitos sociais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6052/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado objetivando a implantação de medidas informativas e protetivas à gestante e à parturiente contra quaisquer tipos de atos caracterizados como violência obstétrica praticadas no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6053/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de dispor sobre o direito à remoção (deslocamento) de servidoras estaduais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6054/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação do Comitê de Valorização das Mulheres do Sistema de Segurança Pública, com a finalidade de combater a discriminação contra as mulheres que atuam na estrutura policial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6055/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar pontos de apoio para ciclistas, prioritariamente para os que trabalham em aplicativos de entrega de refeições, com bebedouros, tomadas de energia, abrigos para época de chuva e bicicletário em parques e praças do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6056/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar ações socioeducativas e preventivas nas escolas públicas, em todo o Estado de Pernambuco, visando à sensibilização e combate à violência contra o idoso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6057/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a distribuição do Soro Antiofídico para o Hospital Regional José Fernandes Salsa, localizado no município de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6058/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a distribuição do Soro Antiofídico para o Hospital Regional Belarmino Correia, localizado no município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6059/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a distribuição do Soro Antiofídico para o Hospital Regional Dom Moura, localizado no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6060/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a distribuição do Soro Antiofídico para o Hospital Regional Emília Câmara, localizado no município de Afogados da Ingazeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6061/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais objetivo o fortalecer a defesa dos direitos dos animais e sua efetiva proteção contra todas as formas de maus-tratos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6062/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizarem a construção de poços artesianos no município de Verdejante.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6063/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizar para os produtores rurais, o Programa Pro Rural no município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6064/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar Programa de Transição de Acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6065/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a obrigatoriedade de passe livre nos pedágios para as ambulâncias dos Hospitais, Clínicas e empresas médicas do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6066/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido da possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte, por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6067/2021
Autor: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de incluírem na lista de prioridades para vacinação, os trabalhadores de postos de serviços de combustíveis.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6068/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido da utilização dos recursos provenientes das multas administrativas aplicadas pelo Governo do Estado de Pernambuco aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento ao covid-19 exclusivamente para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares destinados ao combate da pandemia do Coronavírus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6069/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil no sentido de que seja verificada a possibilidade de zerar ou reduzir, temporariamente, os valores das anuidades das Entidades de Classe e Conselhos Profissionais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6070/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de obrigar a disponibilização de álcool em gel 70% em transportes estaduais e municipais como medida efetiva para o enfrentamento da pandemia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6071/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir o Cadastro Estadual de Gerenciamento de Vagas, que coordenará as vagas para mulheres em situação de violência em casas abrigos municipais e estaduais, casas de passagens, centro de acolhida e quaisquer outros serviços de acolhimento institucional para esse público.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6072/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar programa para ingresso de jovens infratores no mercado de trabalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6073/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda do Estado e ao Presidente do DETRAN no sentido de viabilizarem a abertura de novo prazo e parcelamento para o pagamento de débitos oriundos de IPVA e Taxas Licenciamento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6074/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de garantir o acesso à informação, com a transparência, na internet, da listagem de pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas da rede pública de saúde do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6075/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que os postos de vacinação contra covid-19 sejam pontos de arrecadação de alimentos para doação as pessoas necessitadas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6076/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir o “Programa de suporte psiquiátrico e psicológico” aos servidores públicos estaduais atuantes no combate à Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6077/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de obrigar aos empregadores a concessão de auxílios pecuniários pelo exercício de trabalho remoto para os servidores em regime de teletrabalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6078/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir o Programa “A Mulher na Política”, no âmbito do Estado de Pernambuco, com a finalidade de incentivar a participação da mulher na atividade política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6079/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde sobre a adoção de nascituro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6080/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar uma Política de Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6081/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de incentivar empresas públicas e privadas a realizarem contratos de aprendizagem no âmbito do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6082/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar mensalmente campanha para conscientizar e estimular a sociedade sobre a doação de sangue e de medula óssea.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6083/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de realizar campanha educativa denominada “Digo não às brincadeiras de mau-gosto” a ser promovida no sistema público e privado de ensino do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6084/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a convocação de servidores públicos civis, da área de saúde, aposentados e militares da reserva, já vacinados, aqueles que já atuaram como auxiliares de enfermeiros, enfermeiros e médicos, dentre outros pertinentes, para emergencialmente compor uma força auxiliar remunerada de combate à Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6085/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar o Programa Estadual de Incentivo a Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6086/2021
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de solicitarem ao Poder Executivo Estadual que aponte providencias aos municípios, para que seja implementado a operacionalização da campanha de imunização aos finais de semana e feriados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6087/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a pessoas com deficiência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6088/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar as escolas estaduais a realizar avaliação e/ou acompanhamento psicológico de alunos matriculados, quando expressamente solicitado pelos pais ou responsáveis legais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6089/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a obrigatoriedade da nomeação de mulheres, no percentual mínimo de 30% (trinta por cento), para ocupar os cargos, em comissão, de Secretaria de Estado, de Direção, Chefia e Assessoramento, no âmbito da administração pública direta e indireta, incluídas as Autarquias e Fundações.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6090/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar a Política de Saúde direcionada aos cuidados e combate às consequências do transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6091/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de tornar atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia em empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicas e privadas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6092/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública acerca do enfrentamento dos crimes cibernéticos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6093/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, para a proteção especial de crianças e adolescentes ameaçados de morte ou em risco de serem vítimas de homicídio, em virtude de envolvimento com atos infracionais ou por serem vítimas ou testemunhas de crimes ou de atos delituosos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6094/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a instalação de dispositivo eletrônico de segurança (botão do pânico) em todos os veículos para motoristas de aplicativo, de táxis e de vans homologadas para o transporte de turismo e escolar.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6095/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e das Atividades das Mulheres Marisqueiras no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6096/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir a “Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer” no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6097/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de conceder gratuidade no transporte público de passageiros intermunicipal do Estado de Pernambuco às pessoas residentes no Estado de Pernambuco que recebam de 0 a 3 salários mínimos, para realização de provas em concursos públicos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6098/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de permitir o homeschooling no Estado de Pernambuco, desde que o aluno faça uma prova para comprovar os conhecimentos obtidos e receber a certificação do grau obtido.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6099/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar um Programa de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6100/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de priorizarem as pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6101/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de obrigarem as funerárias utilizarem saco translúcido em cadáveres de vítimas do novo Coronavírus (covid-19) para que os familiares possam, nos momentos que antecederem os enterros, sepultamentos ou cremações, reconhecer o ente querido.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6102/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de que proceda à automatização da identificação civil e criminal de pessoas naturais no âmbito do Estado de Pernambuco, mediante biometria, com a coleta e o armazenamento de dados em meio digital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6103/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de que de forma urgente adquira e instale usinas de oxigênio no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6104/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6105/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido da suspensão da cobrança para os profissionais da saúde pública de tarifas de transporte coletivo de passageiros, operadas por empresas públicas ou privadas, mediante apresentação de identidade funcional ou o contracheque do servidor durante o deslocamento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6106/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar o Selo Empresa Amiga da Mulher, a ser conferido às empresas pernambucanas, que desenvolvem ações e projetos em favor da valorização da mulher, e de combate da violência contra as mulheres e do feminicídio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6107/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de que o Poder Público direcione as crianças que ingressarem no sistema público de educação para realizarem exame de vista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6108/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Diretor-Presidente do DETRAN no sentido de incluir informações sobre o tipo sanguíneo e fator Rh do condutor e a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6109/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Madre de Deus, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6110/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de restaurar a canaleta da Rua Madre de Deus, no Bairro de Vila Rica, n Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6111/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de implantarem, com a maior brevidade possível, um Posto Policial nas proximidades da Praça do Quinze, no Bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6112/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo na Rua Farroupilha, no Bairro de San Martin, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6113/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de implantarem, com a maior brevidade possível, um Posto Policial na Av. Bicentenário da Revolução Francesa, no Bairro dos Torrôes, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6114/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária Estadual de Trabalho e Qualificação Profissional objetivando a implementação do Programa Qualifica Recife nas proximidades da Praça do Quinze, no bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6115/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária Estadual de Trabalho e Qualificação Profissional objetivando a implementação do Programa Qualifica Recife nas proximidades da Rua Farroupilha, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6116/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de providenciarem a construção de uma Creche no bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6117/2021
Autor: Dep. William Brigido
Apelo ao Governador do Estado no sentido de enviar a esta Casa Legislativa um projeto estabelecendo o piso salarial para os profissionais de Enfermagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6118/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco no sentido de viabilizar a implantação de redutores de velocidade na entrada do distrito de Santa Tereza, em Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6119/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco no sentido de viabilizar o retorno da lombada eletrônica existente em frente ao Posto Monteiro na BR-104 em Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6120/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de incluírem no projeto de recapeamento asfáltico da PE-460, no trecho que liga Belém do São Francisco à Barra de Tarrachil, uma ciclovia e uma faixa para caminhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6121/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de encaminhar equipe técnica para solucionar a falta de água e excesso de metal no reservatório de Goitá, no município de Paudalho, Zona Norte da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6122/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de efetuar pavimentação do trecho de 1 km as margens da BR-232, acesso ao Distrito de Cachoeirinha, no município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6123/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de incluírem na lista de prioridades para vacinação, todas as pessoas com deficiência permanente
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6124/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de melhorar a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos no bairro de Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, pois água que chega à população está imprópria para consumo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6125/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de providenciarem a expansão do Programa Professor Conectado, para professores e servidores administrativos contratados pela rede estadual de ensino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6126/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de que determinem as medidas necessárias quanto ao serviço de manutenção do esgoto, bem como o conserto do calçamento logo após a obra, localizada na Rua Epaminondas Cristovão de Oliveira, entre o posto BR e o restaurante Kiyoi, no Bairro dos Torrões - nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6127/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de que determinem as medidas necessárias quanto ao serviço de manutenção do esgoto, bem como o conserto do calçamento após a obra localizada na Rua Eraldo, ao lado do posto BR, localizada no Bairro dos Torrões, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6128/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de que determinem as medidas necessárias quanto ao serviço de manutenção do esgoto, bem como, o conserto do calçamento logo após as obras localizada na Rua Mari, no Bairro dos Torrões - Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6129/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de que determinem as medidas necessárias quanto ao serviço de manutenção do esgoto, e conserto do calçamento, bem como, a tampa de cobertura da caixa de esgoto da Rua Epaminondas Cristovão de Oliveira, esquina com a Rua Oscar Brandão, localizada no Bairro dos Torrões, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6130/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de que determinem as medidas necessárias quanto ao serviço de manutenção do esgoto, localizado na Rua Mari - em frente ao Centro Espírita Bom Samaritano, no Bairro dos Torrões, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6131/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de que determinem as medidas necessárias quanto ao serviço de manutenção do esgoto, localizado na Rua Oscar Brandão, esquina com a Rua Quilombo, no Bairro dos Torrões, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6132/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de ampliarem para os professores contratados das escolas da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco o Programa Professor Conectado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6133/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a infraestrutura da Rua Santa Luzia (acesso cadeirantes, canaletas, arrimo e escadaria) no bairro Carmelita, município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6134/2021
Autor: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciarem a construção de uma ciclofaixa, bem como a ampliação da via de pedestres na ponte sobre o Rio Jaboatão, localizada no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6135/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de viabilizarem, com urgência, estudo para ampliação de cargas elétricas para implantar uma Subestação de Energia na Escola de Referência em Ensino Médio e Fundamental do Estado de Pernambuco Methódio de Godoy Lima, localizada no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6136/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a infraestrutura das ruas: Santa Helena e Santa Maria, (acesso cadeirantes, canaletas, arrimo e escadaria) no bairro Carmelita, ruas secundárias a Rua Santa Luzia no município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6137/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de solicitarem a inclusão das mulheres lactantes, independentemente da idade de seus filhos, no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6138/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Estado, ao Diretor Presidente do DER-PE e ao Superintendente Regional do DNIT em Pernambuco objetivando a realização da reforma da passarela localizada BR-101, próximo ao Instituto Federal de Pernambuco Campus Recife e ao Colégio Militar do Recife, no bairro do Engenho do Meio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6139/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito do município de Petrolina e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de sugerir a realização no município de seleção e convocação de profissionais de saúde interessados em trabalhar, de forma voluntária, no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, em diferentes frentes como, por exemplo, apoio nos locais de vacinação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6140/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife e ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife no sentido de dar continuidade ao cadastramento das famílias que residem de forma irregular em palafitas, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, encaminhando-as aos programas de moradia do Governo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6141/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DER e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de solicitarem agilidade na realização da obra de restauração do trecho da PE-17, conhecida como Estrada da Muribeca, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6142/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de obrigar as empresas privadas de médio e grande porte, no Estado de Pernambuco, incorporarem em suas publicidades campanha que reforce a importância da vacinação contra a Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6143/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Saúde e à Diretora do Instituto Social das Medianeiras da Paz no sentido que seja agilizado a implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem, no Hospital Regional Fernando Bezerra - HRFB, localizado no município de Ouricuri, o referido Centro de Imagem seria composto de Aparelhos de Raio X – Digital; de Ultrassom com Doppler; de Colonoscopia; de Endoscopia; de Mamografia; e de Ecocardiograma, além da aquisição de um Tomógrafo para reforçar a oferta de exames médicos especializados na mesma unidade regional de saúde, em contrapartida, estamos remanejando a nossa Emenda Parlamentar nº 401, que viabilizamos para ser aplicado na área de saúde no ano de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6144/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação das instalações físicas do prédio que abriga a sede da Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe (GRE Sertão do Araripe), no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6145/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de garantir a acessibilidade dos deficientes visuais aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6146/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de determinar o atendimento preferencial e emergencial à criança e ao adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase de diagnóstico e tratamento, no âmbito do Estado da Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6147/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção”, que consiste em garantir a proteção, os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes que sofrem o impacto do feminicídio no âmbito de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6148/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir o Cartão Receituário para tratamento de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos pacientes que realizam tratamento em unidades de saúde pública do Estado de Pernambuco, com o intuito de facilitar o agendamento de consulta médica para renovação das suas receitas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6149/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir o Programa Um ParCão por Região no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6150/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam implantadas medidas necessárias para inclusão no Grupo Prioritário de Vacinação contra à covid-19, as lactantes de todo Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6151/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação do Estado e ao Deputado Federal Eduardo da Fonte no sentido de viabilizarem a construção da quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte, da rede pública estadual, localizada no centro da zona urbana do município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6152/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação do Estado e ao Deputado Federal Eduardo da Fonte no sentido de viabilizarem a construção da quadra poliesportiva da Escola da Independência, da rede pública estadual, localizada no centro da zona urbana do município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6153/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação do Programa Mães de Pernambuco, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6154/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criação de passaporte equestre para permitir o trânsito livre de equinos, asininos e muares no âmbito do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6155/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que o Estado de Pernambuco custei a energia elétrica dos pacientes crônicos de assistência domiciliar em caso de desospitalização.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6156/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Diretor Presidente do DER/PE, à Diretora Presidente da EPTI e ao Diretor Geral da Auto Viação Progresso visando, em caráter de urgência, a retomada do funcionamento da linha de ônibus Tipo Leito, percurso Araripina/Recife e Recife/Araripina, pela Empresa Auto Viação Progresso, caso contrário será necessário a criação de linhas de Vans partindo de Ouricuri e Araripina com destino a Cidade do Recife, com anuência da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipal – EPTI.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6157/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a obrigatoriedade de prioridade da oferta de cirurgia plástica reparadora, no âmbito dos serviços públicos de saúde do Estado de Pernambuco, às mulheres vítimas de agressão física devido ao gênero.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6158/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes – Padrinhos e Madrinhas do Coração.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6159/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras no sentido de viabilizarem a execução de melhorias no Canal do Fragoso, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6160/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de viabilizarem a dragagem do Rio Beberibe, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6161/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esporte do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam implantadas medidas necessárias para inclusão dos professores contratados pelo Estado, no Projeto Professor Conectado, do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6162/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a obrigatoriedade dos supermercados e hipermercados de grande porte a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única da Indicação nº 6163/2021
Autor: Dep. Tony Gel
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de seja feita a inclusão de Lactantes no grupo prioritário de vacinação em todo o Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2969/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos pelo aniversário de emancipação da cidade de Ouricuri, transcorrido no dia 14 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2970/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos a todos que fazem o Instituto Social das Medianeiras da Paz - ISMEP, na Região do Araripe, pela conduta de enfrentamento à pandemia do Coronavírus, sendo uma das três Organizações Sociais com atuação em Pernambuco que mais abriram leitos para tratamento da Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2971/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Voto de Congratulações a Dom Luiz Gonzaga Pepeu, pela sua posse como Vigário Geral e presidente da Câmara de Instrução Processual na Arquidiocese de Olinda e Recife, ocorrida no dia 13 de maio de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2972/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Sr. José Euclides de Paiva, pelos seus 15 anos em defesa dos bacamarteiros e da cultura popular.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2973/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos ao Senhor Guilherme Robalinho Cavalcanti, Diretor Geral da Vox Produções, por ter vencido a seleção de projetos Petrobrás Cultural para Crianças – Feiras e Ações Literárias, com o Projeto Bienalzinha, da Bienal do Livro de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2974/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa legislativa, o artigo publicado no caderno Opiniões, do Jornal do Commercio, intitulado: “Crise na Educação”, de autoria do Editorial do Jornal do Commercio, publicado no dia 17 de maio de 2021, na página 7
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2975/2021
Autor: Dep. Isaltino Nascimento
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo do professor Manoel Moraes “Massacre de Jacarezinho! Justiça.”, veiculado no Instituto Humanas da Universidade Católica de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2976/2021
Autor: Dep. Isaltino Nascimento
Voto de Aplausos a Eduardo Monteiro pela nova proposta gráfica do jornal Folha de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2977/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Senhor Esnande Quirino da Silva, Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru – Apodec, pelos 25 anos da entidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2978/2021
Autor: Dep. Marcantonio Dourado Filho
Voto de Aplausos pela passagem dos 72 anos de emancipação política do município de Lajedo, comemorado no dia 19 de maio de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2979/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Empresário Paulo Perez, uma referência do empreendedorismo Pernambucano, sócio do Grupo BCI e um dos responsáveis pelo Recife Outlet, empreendimento que teve o início de suas operações neste mês de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2980/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Congratulações pela passagem dos 80 anos de fundação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2981/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos ao Batalhão de Choque da PM de Pernambuco, pelo convênio firmado com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), intensificando o policiamento ostensivo no interior do sistema do metrô do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2982/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos aos pesquisadores do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, pelo desenvolvimento do robô Aurora que desinfeta ambientes e elimina micro organismos, como o novo Coronavírus, com testes avançados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2983/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos à Astrofísica brasileira, Dra. Angela Villela Olinto, que tornou-se membro da Academia de Artes e Ciências dos Estados Unidos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2984/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos ao Instituto Histórico de Jaboatão (IHJ) que completa 48 anos de história.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2985/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com a Secretaria de Defesa Social e todos os seus órgãos operativos, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica, Polícia Civil e Polícia Militar, pela expressiva redução dos índices de crimes violentos contra o patrimônio e letais intencionais do Estado no primeiro quadrimestre do corrente ano, atingindo a melhor marca desde o ano de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2986/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos à Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, pela campanha em prol de moradores carentes do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2987/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos à Dra. Mariana Vargas, que foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como desembargadora eleitoral efetiva.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2988/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Voto de Pesar pelo falecimento do Prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, ocorrido no dia 16 de maio de 2021, na cidade de São Paulo (SP).
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única dos Requerimentos nºs 2989/2021 e nº 2992/2021
Autores: Dep. Laura Gomes e Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos ao economista Gilberto José Nogueira Junior, - ou simplesmente, Gil do Vigor – por ter dado visibilidade ao estado de Pernambuco, através de sua participação no reality show Big Brother Brasil (BBB), transcendendo a nossa cultura e retratando a singularidade do nosso povo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2990/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Senhor Francisco Alencar, Presidente do Lions Clube Garanhuns Cidade das Flores, pelos 14 anos de funcionamento do Clube.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2991/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Pombos, José Vicente Dias Filho, ocorrido no dia 17 de maio de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2993/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao senhor José Paulo da Silva, pela nova gestão à frente do Lions Clube Garanhuns Cidade das Flores, biênio 2021/2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2994/2021
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao Dr. Francisco Rodrigues dos Santos Filho, Presidente da ADEPPE (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco) pela eleição da nova diretoria da entidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2995/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Agamenon Alves de Oliveira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2996/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Voto de Aplausos a nova Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco - ADEPPE pela posse dos novos membros, o Delegado Francisco Rodrigues dos Santos Filho, como Presidente, Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva, Primeiro Vice-Presidente e Francisco de Assis Melo Nogueira como Segundo Vice-Presidente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2997/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela passagem dos 188 anos de emancipação política do município de Bonito, comemorados no dia 20 de maio de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2998/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos pela passagem dos 134 anos de emancipação política do município de Taquaritinga do Norte, comemorado no dia 10 de maio de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2999/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Voto de Protesto ao Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, após pronunciamentos indecorosos direcionados ao povo chinês.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3000/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Voto de Aplausos ao Delegado da Polícia Federal Daniel Grangeiro de Souza, pela nomeação como o novo Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3001/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela passagem dos 39 anos de emancipação política do município de Itapissuma, comemorado no dia 15 de maio de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3002/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: "ORDEM DO DIA LIDA EM TODAS AS CARREATAS NO BRASIL DIA 01 DE MAIO”, de autoria do Grupo Conservador B-38, que operacionalizou o evento em todo o país.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3003/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos ao Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI/PMPE - CUSTÓDIA), pelo excelente serviço prestado à população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3004/2021
Autores: Dep. Eriberto Medeiros, Dep. Antonio Fernando e Dep. Aglailson Victor
Voto de Aplausos ao 5° Grupamento de Bombeiros (5° GB/CBMPE - SALGUEIRO), pelo excelente serviço prestado à população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3005/2021
Autores: Dep. Eriberto Medeiros, Dep. Antonio Fernando e Dep. Aglailson Victor
Voto de Aplausos ao 8º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (8º BPM/PMPE - SALGUEIRO), pelo excelente serviço prestado à população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3006/2021
Autores: Dep. Eriberto Medeiros e Dep. Antonio Fernando
Voto de Aplausos ao 7º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (7º BPM/PMPE - OURICURI), pelo excelente serviço prestado à população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3007/2021
Autores: Dep. Eriberto Medeiros e Dep. Antonio Fernando
Voto de Aplausos ao Centro de Atividades Técnicas do Sertão 6 (CAT-6/CBMPE - OURICURI), pelo excelente serviço prestado à população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3008/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos ao Comandante do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI/PMPE - CUSTÓDIA), Major Aristoteles Candido de Oliveira, pelo trabalho executado junto à corporação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3013/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos aos Assistentes Sociais do Estado de Pernambuco, pela passagem do Dia do/da Assistente Social, comemorado em 15 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3014/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos pelo aniversário de emancipação da cidade de Moreilândia, transcorrido no dia 19 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2021
CMVLS/AJ