segunda-feira, 26/02/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 8/2024
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1125/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Salva-vidas.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Incentivo e Conscientização ao Turismo Sustentável.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2023
Autor: Deputado Renato Antunes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Dia Estadual de Combate às Hepatites.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/10/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1405/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1413/2023
Autor: Deputado Joaquim Lira
Denomina Quadra Poliesportiva Prefeito Manuel Plácido da Silva, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Severino de Andrade Guerra, no município de Machados.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1417/2023
Autor: Deputado José Patriota
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Festa dos Romeiros, no Município de Solidão.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1426/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Terapeuta Ocupacional.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1453/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Fabrizio Ferraz
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Festa e Novenário de Nossa Senhora do Patrocínio, no município de Belém do São Francisco.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/12/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5444/2024
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de solicitar manutenção asfáltica, Operação Tapa Buraco, bem como o roço do acostamento da PE-418, que liga o município de Serra Talhada ao Distrito de Santa Rita, também pertencente ao município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5445/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de promoverem melhorias e recuperação da sinalização e iluminação na BR-232, Túnel Plinio Pacheco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5446/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam viabilizadas 8.000 horas/máquina para a execução dos serviços de preparação do solo, visando o plantio da safra 2023/2024, pelos pequenos agricultores, dando cumprimento ao calendário agrícola, conforme os diferentes espaços produtivos em Pernambuco, com prioridade nos municípios de Afrânio, Betânia, Bodocó, Buíque, Dormentes, Itaíba, Ibirajuba, Ipubi, Lagoa Grande, Granito, Machados, Paranatama, Parnamirim, Salgueiro e Santa Cruz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5447/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco no sentido de executar a distribuição de sementes, com urgência, para a fundação da safra de milho e feijão, por parte dos pequenos agricultores, em 2023/2024, conforme calendário agrícola, contemplando os municípios de Betânia, Afrânio, Bodocó, Buíque, Dormentes, Itaíba, Ibirajuba, Ipubi, Lagoa Grande, Granito, Paranatama, Parnamirim, Salgueiro e Santa Cruz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5448/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que sejam realizados estudos para a nomeação dos aprovados dentro das vagas oferecidas no último concurso realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - Sefaz-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5449/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação do Estado no sentido de que sejam realizados estudos técnicos voltados para a implantação de uma escola bilíngue no município de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5450/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, a Vice-Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de que efetue o pagamento dos plantões extraordinários, realizados pelos servidores da saúde da rede estadual, com vínculo efetivo da Secretaria Estadual de Saúde - SES, ou contratados por tempo determinado, que prestaram serviços nos meses de novembro e dezembro de 2023 e janeiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 5451/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam executados, com urgência, ações de recuperação e limpeza de pequenos açudes nos municípios de Afrânio, Betânia, Bodocó, Buíque, Dormentes, Itaíba, Ibirajuba, Ipubi, Lagoa Grande, Granito, Machados, Paranatama, Parnamirim, Salgueiro e Santa Cruz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5452/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de providenciarem a revitalização da PE-27, na Estrada de Aldeia, entre o KM 02 e KM 15.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5453/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de agilizarem a realização de obras de recapeamento asfáltico da PE-075 entre os municípios de Goiana e Itambé, na Mata Norte do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5454/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem no sentido de providenciarem o recapeamento da PE- 085, que liga os municípios de Bonito a Cortês, passando pela cidade de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5455/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de providenciarem a requalificação asfáltica da PE-112, que liga os municípios de Camocim de São Félix a São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5456/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico da PE-630, trecho de 148 km que abrange os municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5457/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha no sentido de providenciarem a vistoria e manutenção da vegetação do trecho da PE-76 localizado próximo à entrada da Praia de Tamandaré, no litoral sul do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5458/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de realizarem a Operação Tapa Buraco, de forma emergencial, na PE 76, em Tamandaré, Mata Sul do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5459/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de providenciarem a requalificação asfáltica da PE-187, que liga os municípios de Angelim, Palmerina e Correntes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5460/2024
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de providenciarem a manutenção asfáltica “tapa buraco” na PE-430, que liga o município de São José de Belmonte ao Ceará e na PE-361 que liga o município de São José de Belmonte a Paraíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5461/2024
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção e instalação de um Grupamento de Bombeiros no município de Tacaratu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5462/2024
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo ao Presidente do Brasil, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil no sentido de realizarem investimentos de custeio para agricultores e pecuaristas do estado de Pernambuco, voltados para aquisição da alimentação dos animais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5463/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de solicitarem ao Ministério da Saúde a inclusão do Estado de Pernambuco no programa denominado “Caravana do Piso” que irá subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União e fornecer treinamento sobre o correto preenchimento da plataforma do Sistema de Investimento do SUS - INVESTSUS.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 5464/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, a Vice-Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem no sentido de viabilizarem a implantação de placas sinalizadoras na Rodovia PE-60, desde o Bairro do Rosário, Município do Cabo de Santo Agostinho, até o Município de São José da Coroa Grande, na divisa com o Estado de Alagoas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1622/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior do Estado de Pernambuco, pelos seus 24 anos, celebrados no dia 18 de outubro em 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1623/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, pelos seus 60 anos, celebrados em 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1624/2024
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Oliveira Nascimento, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2023, em São Paulo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1625/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos à Governadora do Estado, Raquel Lyra, pelo apoio ao Carnaval de Pernambuco, diante de resultados significativos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1626/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos à Usina Cucaú, em razão dos seus 133 anos de história, comemorados em 16 de fevereiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1627/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Prefeito da cidade de Vitória Santo Antão, Paulo Roberto Leite de Arruda pela realização do Carnaval Vitória das Alegorias, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1628/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Prefeito da cidade de Araçoiaba, Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa pela realização do Carnaval de 2024, no município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1629/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Prefeito da cidade de Itaquitinga, Patrick José de Oliveira, pela realização do Carnaval de 2024, nesse município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1630/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 25 de março de 2024, em homenagem ao Centenário Mundial da Igreja do Evangelho Quadrangular.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1631/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Hospital da Restauração, pelo prêmio da Iniciativa Angels, entidade internacional, de sua Unidade de Acidente Vascular Cerebral.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1633/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Parnamirim, Dr. Plácido de Aquino Angelim, ocorrido no dia 03 de fevereiro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1634/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Pesar pelo falecimento do médico Dr. Carlos Antonio Coelho Lins, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1635/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Assaí Atacadista pela inauguração das suas novas lojas em Recife, Olinda e em todo Estado, sendo referência para o mercado e para as vidas de tantas famílias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1636/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 4 de junho do corrente ano, em comemoração ao aniversário de 115 anos do Instituto de Identificação Tavares Buril - IITB, a ser comemorado no dia 28 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1637/2024
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Congratulações a Ilma. Dra. Patrícia Nogueira Montenegro de Almeida por ter sido nomeada, através de processo seletivo realizado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, como Gerente da Unidade de Saúde da Família Roda de Fogo - COSIROF, vinculada à Secretaria de Saúde do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1638/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Congratulações ao Major do CBMPE Mat. 707.460-3/Eduardo Lopes Corgosinho, que deu o seu melhor, quando se encontrava em casa, no seu dia de folga, se deparou com uma condômina, residente do mesmo prédio do Oficial, em desespero com seu filho, um recém-nascido engasgado. O Major do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, salvou um recém-nascido, utilizando a técnica do desengasgo e conseguiu desobstruir as vias aéreas do recém-nascido.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1639/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplauso ao Grupo JB pelo desempenho no mercado brasileiro do CO2 puro através da Carbo Gás.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1640/2024
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos ao jornalista Elielson Leandro de Lira Lima, com sua competência e influência o levou a uma conquista extraordinária: entrevistar os dois mais influentes líderes políticos do país em menos de 30 dias, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1641/2024
Autora: Dep. Simone Santana
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 18 de março do presente ano, em homenagem aos 35 anos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1642/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Congratulações ao Hospital da Restauração, no Recife, pelo prêmio "status Gold", da instituição internacional Iniciativa Angels, pelo alto desempenho no tratamento do AVC agudo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1643/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos a Sra. Sandra Maria da Motta, Diretora-Presidente do Instituto ABC da Mama (IABCM) pelos relevantes serviços dispensados às mulheres em tratamento do câncer, atendidas pela entidade localizada na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1644/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos à Folha de Pernambuco pela cobertura jornalística do Carnaval de 2024 no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 1645/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos a Helena Lopes de Almeida, por sua luta em defesa da educação e justiça social.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/02/2024
APROVADO(A)