Detalhe Ordem do Dia

segunda-feira, 25/11/2019

REUNIAO ORDINÁRIA 140/2019

Ordem do Dia

Votação em Único Turno do Parecer de Redação Final nº 1338/2019

Autora: Comissão de Redação Final

(Discussão Encerrada)

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 695/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza o poder executivo a atuar como interveniente anuente e garantidor em operações de crédito em que a COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento atue como tomador do financiamento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Votação em Único Turno do Parecer de Redação Final nº 1339/2019

Autora: Comissão de Redação Final

(Discussão Encerrada)

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 703/2019, de autoria do Poder Executivo que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC-IPVA, que dispõe sobre a dispensa parcial de crédito tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Votação em Único Turno do Parecer de Redação Final nº 1340/2019

Autora: Comissão de Redação Final

(Discussão Encerrada)

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 704/2019, de autoria do Poder Executivo que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC - ICD, que dispõe sobre a redução de valores de multas e juros previstos na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, bem como estabelece redução na alíquota do imposto nas condições que especifica.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Votação em Único Turno do Parecer de Redação Final nº 1341/2019

Autora: Comissão de Redação Final

(Discussão Encerrada)

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 705/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre operações interestaduais com gás natural, e concede dispensa parcial de crédito tributário do referido imposto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Votação em Segundo Turno do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 250/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Simone Santana

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 15.232, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de tornar obrigatória a elaboração de plano de prevenção e combate a incêndio e a realização de exercício de simulação de emergência.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 251/2019
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

(Discussão Encerrada)

Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Com Emenda Modificativa nº 01/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2019

Votação em Segundo Turno do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 268/2019
Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 14.582, de 21 de março de 2012, que possibilita as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem braile, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Adalto Santos, a fim de estabelecer a disponibilidade de fornecimento de contratos em Braille.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/09/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 310/2019
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de estabelecer isenção de taxa de inscrição para o candidato que for doador de livros.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 352/2019
Autora: Deputada Dulcicleide Amorim

(Discussão Encerrada)

Institui o Estatuto do Futebol de Várzea de Pernambuco.

Com Emenda Modificativa nº 01/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 6ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/06/2019

Votação em Segundo Turno do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 390/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Albuquerque

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 8ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2019

Votação em Segundo Turno do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 446/2019
Autora: Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Autor do Projeto: Poder Executivo

(Discussão Encerrada)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem com o Estado de Pernambuco.

Com Subemendas nºs 01, 02, 03 e 04 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/10/2019

Votação em Segundo Turno do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 480/2019
Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Eriberto Medeiros

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Bloco Lírico.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/09/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 495/2019
Autor: Deputado Lucas Ramos

(Discussão Encerrada)

Denomina COMPAZ Irmã Dourado o Centro Comunitário da Paz no município de Petrolina.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/08/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 503/2019
Autor: Deputado Delegado Erick Lessa

(Discussão Encerrada)

Com Emenda Modificativa nº 01/2019 de autoria da Comissão de Administração Pública.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/08/2019

Votação em Segundo Turno do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 504/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de dispor sobre a divulgação de mensagens de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 6ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 510/2019
Autor: Deputado Diogo Moraes

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do portador de Hidrocefalia.

Com Emenda Modificativa nº 01/2019 de autoria da Comissão de Administração Pública.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/08/2019

Votação em Segundo Turno do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 534/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Albuquerque

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de vedar a comercialização e o uso de coleiras que gerem impulsos eletrônicos ou descargas elétricas em animais.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 8ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 550/2019
Autor: Deputado Aglailson Victor

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 16.504, de 6 de dezembro de 2018, que determina a afixação de cartaz informativo em terminais rodoviários, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Zé Maurício, a fim de determinar a divulgação do direito previsto no art. 40 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 562/2019
Autora: Deputada Roberta Arraes

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Dia Estadual da Valorização da Mulher Contabilista.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 568/2019
Autor: Deputado Delegado Erick Lessa

(Discussão Encerrada)

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 571/2019
Autora: Deputada Roberta Arraes

(Discussão Encerrada)

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 578/2019
Autor: Deputado João Paulo

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei Nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada do projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Morais, a fim de incluir o Dia Estadual da Redução dos Riscos e Danos Decorrentes do Consumo de Drogas.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/09/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 602/2019
Autor: Deputado Alberto Feitosa

(Discussão Encerrada)

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 603/2019
Autora: Deputada Simone Santana

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir parágrafo ao art. 237.

Com Emenda Modificativa nº 01/2019 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2019

Votação em Segundo Turno do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 612/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira

(Discussão Encerrada)

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir parágrafos ao art. 55.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 628/2019
Autor: Poder Executivo

(Discussão Encerrada)

Autoriza o Estado de Pernambuco a conceder o direito real de uso das áreas de sua propriedade, localizadas nas dependências do prédio do Quartel do Comando Geral - QCG, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, na Avenida João de Barros, nº 399, Boa Vista, Município do Recife, neste Estado, mediante prévia licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2019

Votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Ordinária nº 629/2019
Autor: Poder Executivo

(Discussão Encerrada)

Autoriza o Estado de Pernambuco a conceder a título oneroso, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, o direito real de uso das áreas de sua propriedade, localizadas nas dependências do prédio da Academia Bombeiros Militares dos Guararapes - ABMG, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE, na BR-232, Km 14,5, Curado IV, Município do Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, mediante prévia licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2019

Votação em Único Turno do Projeto de Resolução nº 790/2019

Autora: Mesa Diretora

(Discussão Encerrada)

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Romário Dias, no período de 21 a 30 de novembro de 2019, onde estará em viagem aos Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder.

(Parecer da Mesa Diretora nº 1342)

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2802/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico da PE 120, no trecho de Agrestina, passando por Catende até o Posto de Polícia Rodoviária Estadual; bem como desse ponto até o município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2803/2019
Autora: Dep. Alessandra Vieira

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA objetivando a recuperação na parede da Barragem existente no Sítio Enxotado, município de Jatauba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2804/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de viabilizarem com a maior brevidade possível, melhorias estruturais e ampliação das casas de acolhimento para crianças e adolescentes localizadas nos bairros da Madalena e Campo Grande, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2805/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a instalação de sinalização horizontal e também de iluminação na PE-062, no trecho que liga o município de Goiana a Aliança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2806/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de implementarem medidas de erradicação da evasão escolar e promoverem melhorias no sistema educação do Município de Itacuruba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2807/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de implementarem medidas de controle e combate da Hanseníase no município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2808/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de regularizar a distribuição de medicamentos na unidade da Farmácia do Estado em Pernambuco, localizada no município de Palmares, com o objetivo único de atender à necessidade da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2809/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Apelo à Superintendente Regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Recife no sentido de realizar com a maior brevidade possível, vistoria e manutenção nas escadas rolantes e nos elevadores dos Terminais Integrados da Região Metropolitana do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2810/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de um destacamento policial militar na comunidade da Ilha do Destino, no Bairro de Boa Viagem, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2811/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Educação e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de promoverem com a maior brevidade possível, cursos de capacitação de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para os profissionais administrativos e assistenciais lotados nas unidades de saúde Estaduais e Municipais localizadas no município de Carpina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2812/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social e à Secretária Estadual da Mulher no sentido viabilizarem a ampliação do número de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno da Indicação nº 2813/2019
Autor: Dep. Tony Gel

(Discussão Encerrada)

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente do DER-PE no sentido de que sejam desenvolvidas ações de requalificação das rodovias estaduais que ligam os municípios do Agreste às praias do litoral sul do Estado, especificamente as PE 120, 126 e 096.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno do Requerimento nº 1525/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Voto de Aplausos a Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco pela utilização, pela primeira vez em Pernambuco, do novo bafômetro, utilizado na fiscalização de condutores nas estradas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno do Requerimento nº 1526/2019
Autor: Dep. Adalto Santos

(Discussão Encerrada)

Voto de Pesar pelo falecimento do professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Veloso, ocorrido no dia 12 de novembro de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Votação em Único Turno do Requerimento nº 1527/2019
Autora: Dep. Juntas

(Discussão Encerrada)

Votos de Aplausos ao Sr. Manoel Torres da Silva, pelos seus mais de cinquenta anos de bons préstimos ao serviço público do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2814/2019
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de aumentarem o efetivo policial no município de Angelim, para que seja oferecida mais segurança à população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2815/2019
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a reforma da quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João Francisco, bem como, a construção de uma rampa de acesso à mesma – município de São Vicente Ferrer.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2816/2019
Autor: Dep. Antonio Coelho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Secretário da Fazenda no sentido de que seja mantido o beneficio de isenção do ICMS, incidente no fornecimento de energia elétrica para consumo em estabelecimento de Produtor Rural, para todos os produtores rurais, revogando o Decreto Nº 47.238, de 27 de março de 2019 que limitou o benefício.

DIÁRIO OFICIAL DE – 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2817/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de implementarem obras que promovam a melhoria geral da rede de distribuição de água, no Bairro Alto Santa Izabel, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2818/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Águas Compridas, no Bairro de Águas Compridas na Cidade de Olinda com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2819/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente da Cidade do Paulista no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Ursa Maior, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2820/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Politicas Sociais, Esportes e Juventude da Cidade do Paulista no sentido de implantarem uma Praça na Rua Ursa Maior, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2821/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Águas Compridas III, no Bairro do Alto Novo Olinda na Cidade de Olinda com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2822/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo na BR-232 , nas proximidades do Terminal Rodoviário do Recife, na Cidade de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2823/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo à Prefeita de Camaragibe e à Secretaria de Infraestrutura de Camaragibe no sentido de viabilizarem a capinação e limpeza da PE -27 que liga as cidades de Camaragibe e Araçoiaba, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE – 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2824/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade do Ipojuca e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais da Cidade do Ipojuca no sentido de providenciarem o calçamento da Rua California, no Bairro do Centro, na Cidade do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2825/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de São José do Egito e ao Secretario de infraestrutura de São José do Egito no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico da BR 110 que liga a Cidade de São José do Egito a Ouro Preto, na Cidade de São José do Egito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2826/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade de Araçoiaba no sentido de viabilizarwm retomada das obras da Unidade Hospitalar de Araçoiaba, no Bairro do Centro, na Cidade de Araçoiaba

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2827/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo na Rua Luiz Barros no Bairro do Centro na Cidade de Cumaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2828/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem o conserto no vazamento de água do cano-mestre que se encontra na Av. Beberibe entre a Escola Pedro Carneiro e a loja Gravatá Móveis, no Bairro de Casa Amarela na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2829/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias para o Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2830/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e a Secretaria de Infraestrutura de Camaragibe no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico da PE-27, que liga a Cidade de Camaragibe a Araçoiaba, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2831/2019
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Presidente da Empresa de Limpeza Urbana e Manutenção do Recife (EMLURB) e ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de viabilizarem melhorias na iluminação pública na Rua 5º Travessa 11 de Agosto, no Bairro de Totó, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2832/2019
Autora: Dep. Priscila Krause

Apelo à Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU no sentido de verificar a possibilidade de realizar estudos de melhoria do fluxo de veículos, que tem provocado retenções pela dinâmica dos semáforos existentes na avenida Caxangá, nas imediações da entrada da UR-7 (Várzea), na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE – 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2833/2019
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado no sentido de viabilizar a implantação do Programa Governo Presente, no município de Trindade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2834/2019
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado no sentido de viabilizar a implantação do Programa Governo Presente, no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única da Indicação nº 2835/2019
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro de Estado da Casa Civil, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, aos Senadores da República Federativa do Brasil, representando o Estado de Pernambuco e aos Deputados Federais da República Federativa do Brasil que compõem a Bancada Federal do Estado de Pernambuco no Congresso Nacional visando barrar a aprovação do Projeto da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, da Taxação da Produção de Energia Solar, Mediante Alteração da Resolução Normativa nº 482 de 17 de abril de 2012.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1530/2019
Autora: Dep. Teresa Leitão

Solicita que seja transcrito nos anais desta Casa Legislativa, o texto do caderno Opinião, do Diário de Pernambuco, intitulado: A escola pública vive e triunfa, publicado no dia 18 de novembro de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1531/2019
Autor: Dep. Antonio Coelho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo publicado na coluna Pinga Fogo, do Jornal do Comércio, de 26 de outubro de 2019, de autoria do colunista Igor Maciel, intitulado: É Preciso respeitar o fiado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1532/2019
Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Protesto à manifestação inadequada da Mãe de Santo Beth de Oxum sobre seu discurso no domingo, dia 17 de novembro, quando pregou intolerância religiosa, atacando pastores e evangélicos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1533/2019
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Padre André de Vasconcelos Martins pela realização da 107ª Festa de Nossa Senhora do Livramento, em Vitória de Santo Antão, no período de 15 a 24 de novembro de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1534/2019
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão, pela passagem do 69º aniversário de fundação, transcorrido no dia 19 de novembro de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1535/2019
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Centro Universitário – UNIFACOL, pela realização do Congresso Acadêmico Internacional Expofacol – 2019, no período de 19 a 22 de novembro de 2019.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

Discussão Única do Requerimento nº 1536/2019
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Aplausos à Orquestra Criança Cidadã pela belíssima apresentação feita na abertura da 11ª Reunião do BRICS, no dia 14 de novembro de 2019, em Brasília/DF.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019