segunda-feira, 25/08/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 77/2025
Ordem do Dia
Discussão Única da Indicação nº 12566/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Vila Iraci, no Bairro de Santana, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12567/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário e Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE objetivando o asfaltamento na PE-020, no trecho que liga o Distrito de Matriz da Luz a BR-232, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12568/2025
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que sejam adotadas, com a máxima brevidade, as providências administrativas necessárias à regulamentação das leis nºs 17.657, de 10 de janeiro de 2022, 18.627, de 4 de julho de 2024 e 18.793, de 30 de dezembro de 2024, garantindo-lhes plena eficácia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12569/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua: Av. Assembleia de Deus, no Bairro Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12570/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando a verificação e reparo de um cano quebrado na Rua Córrego da Bica, no bairro Passarinho, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12571/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Telemaco Borba, no Bairro do Timbí, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12572/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura objetivando o calçamento da Avenida General José Maria Latino, no bairro da Várzea, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12573/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Avenida Leopoldino Canuto de Melo, no Bairro de Caixa D'Água, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12574/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras objetivando o calçamento da Rua Adriática, no bairro de Alto da Conquista, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12575/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Adriática, no bairro do Alto da Conquista, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12576/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando o recapeamento da Vila Nossa Senhora da Piedade, no bairro de Santana, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12577/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Bezerros, no bairro Centro, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12578/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura objetivando o calçamento da Rua Jequitibá, no bairro Alto do Mandu, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12579/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Alto da Sucupira, no Bairro de Caixa D'Água, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12580/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras objetivando o calçamento da Rua Alto da Sucupira, no bairro de Caixa D'Água, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12581/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura objetivando o calçamento da Rua Guanabara, no bairro de Barra de Timbí, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12582/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para a troca de lâmpada do poste 024202 localizado na Rua do Campo, no bairro de Tabajara, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12583/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura objetivando o calçamento da Rua do Campo, no bairro de Tabajara, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12584/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que seja realizada, com urgência, a contenção e recuperação da barreira localizada na Rua do Cajá, no bairro Dois Carneiros, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12585/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Canção, no bairro do Barro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12586/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de realizarem obras de calçamento na Rua Canção, no bairro do Barro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12587/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua da Jaqueira, no bairro Cidade Universitária, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12588/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de realizarem obras de calçamento na Rua Doutor João Lacerda, no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12589/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura objetivando o calçamento da Rua da Jaqueira, no bairro de Cidade Universitária, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12590/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de que seja realizada a capinação e limpeza pública na Rua Itarapina, no bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12591/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando a instalação de água potável, no Sitio Barro Vermelho, na cidade de Buenos Aires.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12592/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA objetivando obras de saneamento básico na Rua Joaquim Nabuco, no bairro Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12593/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA objetivando obras de saneamento básico e esgotamento sanitário na Rua Olinda (Lot. Agamenon Magalhães), no bairro Agamenon Magalhães, na Cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12594/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura da cidade do Paulista no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Quarenta e Cinco, no bairro de Jardim Paulista, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12595/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de realizarem o recapeamento asfáltico na Rua São Benedito, no bairro do Pina, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12596/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura objetivando o recapeamento asfáltico da 4ª Rua Nova Descoberta, no bairro Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12597/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde no sentido de que seja construído um posto de saúde na Rua Padre Venâncio, no bairro dos Coelhos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12598/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Rosa de Lima, no Bairro de Sapucaia, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12599/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando a construção de muro de arrimo da Rua do Cajá, no bairro de Dois Carneiros, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 12600/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de que sejam intensificados os esforços voltados ao abastecimento de água nos assentamentos e acampamentos rurais do Estado, com a realização de visitas técnicas in loco, objetivando a identificação e resolução das demandas existentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3933/2025
Autor: Dep. Waldemar Borges
Solicita que seja transcrito para nos Anais desta Casa Legislativa o texto: “Marcílio Domingues, um homem íntegro”, de autoria do jornalista e professor universitário Juliano Domingues.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3934/2025
Autor: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos à Comissão Estadual da Advocacia Jovem da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, pelo trabalho realizado em defesa da jovem advocacia, na pessoa do seu presidente Leonardo Borba de Figueiredo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3935/2025
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos à empresa varejista de materiais de construção Casa Coelho, em razão da comemoração dos seus 82 anos de fundação, destacando sua contribuição histórica, social e econômica para nossa cidade e região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3936/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos à organização da 51ª Vaquejada do Parque Rufina Borba, realizada entre os dias 13 e 17 de agosto de 2025, no município de Bezerros, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3937/2025
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Pesar pelo falecimento de Anthonny Marcello de Lacerda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3938/2025
Autor: Dep. Junior Matuto
Voto de Aplauso à Faculdade FASUP, sediada na cidade do Paulista, pelo seu compromisso com a excelência acadêmica, pela qualidade de sua estrutura, pelo trabalho de seu corpo docente e pela relevante contribuição na formação de profissionais qualificados que fortalecem a educação superior em nosso Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)
Discussão única do Requerimento nº 3939/2025
Autor: Deputado Pastor Cleiton Collins
Solicita que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei Ordinária nº 292/2023, que dispõe sobre a transparência, por meio da publicação da internet, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e de instituições prestadores de serviços públicos de saúde no âmbito do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2025
APROVADO(A)