quinta-feira, 25/02/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 5/2021
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1734/2021 e 1749/2021.
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Clodoaldo Magalhães e Deputada Delegada Gleide Ângelo
Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 3ª e 9ª Comissões.
Depende de Parecer das 12ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, com a garantia da União.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Depende de Parecer da 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/02/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1794/2021
Autor: Poder Executivo
Institui o Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Depende de Parecer das 5ª e 12ª Comissões.
As Emendas nº 01 e 02/2021 de autoria do Deputado Wanderson Florêncio, bem como a Emenda nº 03/2021 de autoria da Deputada Priscila Krause, receberam Parecer Contrário, não- unânime, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça com fundamento na inconstitucionalidade, pendente de deliberação plenária (§ 2º do art. 220 do Regimento Interno).
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/02/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1522/2020
Autora: Comissão de Educação e Cultura
Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual do Jovem Doador de Sangue.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2020
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2021
Autor: Mesa Diretora
Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública nos munícipios pernambucanos que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4955/2021
Autor: Dep. João Paulo Costa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem pacientes em tratamento oncológico no grupo prioritário de vacinação para o Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4956/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Apelo a Diretora Geral da COMPESA, ao Diretor Regional do Interior e à Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central no sentido de providenciarem regularização no abastecimento de água no Distrito de Riacho Doce, do Município de Caruaru, dando cumprimento ao cronograma de abastecimento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4957/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de que adote providências no tocante à estrutura de apoio urbano e segurança viária para os motoristas de veículos de transporte de passageiros mediante aplicativo no Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4958/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Apelo ao Diretor da DINTER 1 da PMPE no sentido de que ampliar o apoio e reforço de policiamento quanto à garantia de segurança dos motoristas de veículos de transporte de passageiros mediante aplicativo no Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4959/2021
Autor: Dep. William Brigido
Apelo ao Ministro do Supremo Tribunal Federal no sentido de que antecipe, urgentemente, o julgamento da constitucionalidade do artigo 40 da LPI, marcado para maio deste ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4960/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de realizar a pintura e as melhorias necessárias na sinalização ao longo da rodovia da PE-038 em Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4961/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita de Ipojuca, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas e ao Diretor da CLARO Regional Nordeste no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel da Operadora CLARO no Distrito de Maracaípe, localizado no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4962/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante do 26º BPM objetivando a melhoria no policiamento ostensivo nos bairros, praias e sede do município da Ilha de Itamaracá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4963/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante do 26º BPM objetivando a melhoria no policiamento ostensivo nos bairros e sede do município de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4964/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos Pernambuco e a Diretora Presidente da Compesa no sentido de reforçarem o abastecimento de água no Litoral Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4965/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante do 17º BPM – Batalhão Gal. Abreu e Lima objetivando a melhoria no policiamento ostensivo nos bairros, praias e sede do município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4966/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar objetivando a melhoria no policiamento ostensivo nos bairros, praias e sede do município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4967/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante do 26º BPM objetivando o policiamento ostensivo nos bairros, distritos e sede do município de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4968/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante 3ª CIPM objetivando a melhoria no policiamento ostensivo nos bairros praias e sede do município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4969/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a construção e instalação de uma adutora de abastecimento d’água e estação de tratamento no distrito do Ibó, município de Belém do São Francisco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4970/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo à Presidente da COMPESA no sentido de regularizar o abastecimento de água no município de Ouricuri.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4971/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo à Presidente da COMPESA no sentido de regularizar o abastecimento de água no município de Trindade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4972/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo à Presidente da COMPESA no sentido de regularizar o abastecimento de água no município de Bodocó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4973/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de realizar o serviço de tapa buraco na Rua Esperança, no bairro do Barro, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4974/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Presidente da CTTU no sentido de providenciar, a instalação de barreiras físicas e a renovação da sinalização horizontal das Ruas Piriá, Maiame e Bacia, todas localizadas no bairro de Afogados, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4975/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DETRAN no sentido de realizarem estudos para a implantação, sem custo aos proprietários, de lacre ou parafusos codificados nas placas modelo Mercosul traseiras dos veículos em todo o Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4976/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a prioridade da vacinação contra à covid-19 aos profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta do lixo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4977/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Administração no sentido de providenciarem a suspensão de contribuição previdenciária sobre a totalidade dos proventos dos militares inativos e pensionistas, tendo em vista que já foi reconhecido a ilegalidade dos referidos descontos perante a Justiça.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4978/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Secretário de Defesa Social no sentido de ampliar o policiamento na Rua Gonçalves Dias, localizada no bairro de Campo Grande, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4979/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de autorizarem, junto ao Comitê Integrado de Enfrentamento ao Coronavírus, o retorno das crianças para frequentarem as aulas das Escolas Bíblicas Dominicais (EBD), em virtude do Decreto nº 50.187, de 04/02/2021, que possibilita a volta às aulas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4980/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizado, com urgência, novo concurso público para o quadro de servidores da Polícia Penal do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4981/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de que haja a criação do Programa de Educação para a Cidadania Digital e Combate às Fake News nas escolas públicas e privadas do estado de Pernambuco, em todos os níveis de ensino, em consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4982/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Presidente da EPTI e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes no sentido de reposicionar duas paradas de ônibus na cidade de Moreno, a primeira localizada em frente a Prefeitura Municipal (sentido Jaboatão dos Guararapes) e a segunda em frente a Secretaria de Finanças do Executivo Municipal (sentido Vitória de Santo Antão).
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4983/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Diretor-Presidente do DER-PE e ao Presidente do DETRAN no sentido de instalar um semáforo na Avenida Sofrônio Portela – Moreno/PE, ao lado do Colégio Municipal Baltazar Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4984/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de dar andamento às obras na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Escada, para benefício de moradores de dez municípios do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4985/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da COMPESA, visando a construção de uma Adutora de Captação interligando o Canal do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco (Barragem de Negreiros, em Salgueiro) com a Caixa D’agua de distribuição da Adutora do Oeste, no Alto do Engenheiro, entre os municípios de Ouricuri e Parnamirim, bem como, aos parlamentares de Pernambuco no Congresso Nacional, para a liberação de emenda de bancada, para viabilização da presente obra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4986/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de incluir a fibromialgia na lista de doenças consideradas comorbidades no plano de vacinação contra a covid-19 do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4987/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e a Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a ampliação da rede de distribuição de água e implantação de uma estação de tratamento de água no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4988/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizarem a disponibilização de equipamentos e máquinas para aração de terras no município de Parnamirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4989/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizarem a disponibilização de equipamentos e máquinas para construção e limpeza de barreiros no município de Parnamirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4990/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Ministro da Infraestrutura e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de ondulações transversais (lombadas) na Rodovia BR 316, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4991/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de viabilizarem os serviços de Operação Tapa Buraco na Rodovia PE-475, na cidade de Cedro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4992/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Canhotinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4993/2021
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável para o Município de Ferreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4994/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Frei Miguelinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4995/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Camutanga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4996/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Ribeirão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4997/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 4998/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizar a distribuição de sementes para o município de Xexéu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única dos Requerimentos nºs 2625/2021 e nº 2626/2021
Autores: Dep. Diogo Moraes e Depp. Laura Gomes
Voto de Congratulações com o Governador do Estado de Pernambuco pela iniciativa em parceria com a Uber por conceder 10 mil viagens gratuitas à população, garantindo a ida e a volta de casa até os pontos de vacinação contra a COVID-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2627/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao maestro José do Nascimento Tenório pelos seus 30 anos de profissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2628/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Voto de Aplausos ao Senhor Rosinaldo Ferreira Guinho, conhecido como “Coronel Lambreta”, pela relevância de sua contribuição para a promoção e propagação da cultura nordestina nos últimos anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2629/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa a Nota Oficial publicada pela Cúria Diocesana de Caruaru, no dia 3 de fevereiro do corrente ano, intitulado: "Comunicado Sobre o Encerramento das Atividades Educacionais da FAFICA".
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2630/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e ao Presidente da CBTU, José Marques, pela liberação de R$ 21 milhões, que serão destinados para melhorias na Linha Sul, do Metro de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2631/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos ao Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, pela elaboração, juntamente com o Conselho Nacional do Trabalho, de uma série de propostas de medidas trabalhistas para fortalecer as empresas na pandemia e contribuir para que o Brasil supere a crise atual.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2632/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos ao Diretor do Senac Nacional, Senhor Sidney Cunha, que disponibilizou acesso a conteúdo autoinstrucionais que beneficiaram mais de 1 milhão brasileiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2633/2021
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa
Voto de Aplausos à Associação Beneficente Lar da Esperança, por todos os serviços filantrópicos prestados às mulheres em tratamentos oncológicos de radioterapia e quimioterapia nesses quase 6 anos de sua existência no Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2634/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos ao Deputado Federal João Roma, pela sua nomeação no cargo de Ministro da Cidadania do Governo do Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2635/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos ao Senhor Bernardo Peixoto, Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, que mantém o programa Trabalho Social com Idosos (TSI), reconhecido pela ONU, em benefício da qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2636/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento da escritora e missionária Senhora Zenaide Francisco Nunes, mãe do Deputado Estadual de Santa Catarina Kennedy Nunes, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2021, na cidade de Joinville - SC.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2637/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Voto de Aplausos ao Vereador do Município de Carpina, Ricardo José Bezerra de Freitas, pela aprovação por unanimidade do requerimento onde solicita a reforma e requalificação das quadras, e de contínuo, do Parque de Eventos Vereador Jota Cândido.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2638/2021
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos ao Presidente da 3M Brasil, Sr. Marcelo Oromendia, pela realização do prêmio: ''25 Mulheres na Ciência na América Latina'' onde várias profissionais da região desenvolvem pesquisas e projetos inovadores, capazes de gerar impacto positivo na sociedade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Discussão Única dos Requerimentos nºs 2639/2021 e nº 2640/2021
Autores: Dep. Teresa Leitão e Dep. Laura Gomes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cleyton José da Silva, conhecido popularmente por Guitinho da Xambá, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2021, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021