quinta-feira, 24/11/2022
REUNIAO ORDINÁRIA 60/2022
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3715/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado de Pernambuco e disciplina as carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco - GOATE.
Com Emenda Supressiva nº 1 de autoria do Poder Executivo.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3743/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação por até doze meses de contratos vigentes no âmbito do Projeto Pernambuco Rural Sustentável - ProRural, de que trata a Lei nº 14.145, de 1º de setembro de 2010.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ªe 8ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/11/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3548/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 314.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3549/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Policial Civil e Penal Veterano.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3575/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Comissário de Polícia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3576/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Escrivão de Polícia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3577/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Médico Legista.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3584/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Perito Papiloscopista.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3595/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Agente de Polícia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3597/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Profissional de Inteligência.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/08/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3659/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Roosevelt Gonçalves a Rodovia PE-094, trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3660/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Barreto Guimarães a Rodovia PE-018, trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3661/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputada Isabel Cristina a Rodovia PE-633, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3662/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Geraldo Melo a Rodovia PE-025, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3663/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Artur Lima Cavalcanti a Rodovia PE-008, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3664/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina Rodovia Deputado Humberto Barradas a Rodovia PE-025, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3665/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Edgar Lins a Rodovia PE-54, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3666/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Zé Bodinho a Rodovia PE-092, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3667/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Senador Nivaldo Machado a Rodovia PE-014, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3668/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado José Francisco de Melo Cavalcanti a Rodovia PE-004, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3687/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Adelmo Duarte a PE-170, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3688/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Severino Cavalcanti a Rodovia APE-088, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2074/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.962, de 23 de dezembro de 2016, que dispõe sobre afixação de cartazes nos ônibus intermunicipais, bancos, unidades de saúde e órgãos da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, informando que discriminar ou negligenciar idoso é crime, originada de projeto de autoria do Deputado Ossésio Silva, a fim de estabelecer sanções em caso de descumprimento e aperfeiçoar a sua redação, ampliando o seu alcance.
Com Emenda modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2120/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Diogo Moraes
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de exigir aplicação de etiqueta ou lacre de segurança inviolável nas embalagens das provisões prontas para entrega produzidas pelo estabelecimento.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2357/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, a fim de fortalecer a cadeia do artesanato pernambucano, estimular o turismo gastronômico e o ecoturismo, e promover a interiorização do turismo em Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 11ª e 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2563/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Determina aos cartórios do Estado de Pernambuco a divulgação da relação de serviços cartorários gratuitos assegurados pela legislação em vigor, nos termos que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 10ª, 11ª, 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3030/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Deputado Geraldo de Souza Coelho a Rodovia PE-655, no trecho que liga o distrito de Tapera até a divisa de PE/BA.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3082/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Denomina de Rodovia Henrique Serafim de Moraes a PE-75, trecho que liga a PE-90 e o distrito de Urucuba, em Limoeiro.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/02/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3116/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de instituir regras de combate a lesões físicas e ao trote escolar.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/11/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3254/2022
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Estabelece a Política Estadual de Cuidados Paliativos, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3271/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Doriel Barros
Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, a fim de incluir diretrizes quanto à inclusão do ovo de galinha e de codorna na composição alimentar da merenda escolar.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3277/2022
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Locutor de Pega de Boi no Mato.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3292/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Claudiano Martins Filho
Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do leite, a fim de inserir dispositivos que ampliarão a produção e comercialização desses produtos.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 8ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3304/2022
Autor: Deputado Antonio Fernando
Denomina de Dr. José Barbosa Franklin, a Adutora no município Salgueiro, que leva água da Barragem de Negreiros que é abastecida pelo Ramal Norte da Transposição do Rio São Francisco, até a Estação de Tratamento da COMPESA.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3363/2022
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - SESANS com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências, a fim de garantir regras adicionais de fomento à nutrição adequada.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3533/2022
Autor: Deputado Claudiano Martins Filho
Cria, no âmbito do Estado de Pernambuco, a “Rota dos Queijos”.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/06/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3554/2022
Autora: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de inserir parágrafo ao art. 133-A, que dispõe sobre a realização de campanha de incentivo à adoção tardia no âmbito do Estado de Pernambuco.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3560/2022
Autor: Deputado Joaquim Lira
Denomina Vereador Manoel Rufino da Silva, a rodovia VPE-092, que liga o município de Vicência ao Distrito de Borracha.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3648/2022
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Denomina de “Ginásio de Esportes Professora Maria Alaide dos Santos Mendes”, o Ginásio de Esportes da Escola Severino Gouveia de Lima, localizada no município de Itaquitinga.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/09/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3682/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, ao Município de Olinda, pelo prazo de 10 (dez) anos, o uso de imóvel integrante de seu patrimônio, situado na Rua Marim dos Caetés, 100, Jardim Fragoso, Município de Olinda, neste Estado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3683/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A. - ADEPE, sociedade de economia mista, imóvel integrante de seu patrimônio, situado no Município de Bonito, neste Estado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3684/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A. – ADEPE, sociedade de economia mista, áreas de terra integrantes de seu patrimônio, situadas no Município de Goiana, neste Estado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3686/2022
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Adota Humberto Ferreira de Mendonça, o Mestre Sapo, como Patrono da Capoeira Angola em Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3714/2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargo, do imóvel de propriedade da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR e, em seguida, autoriza que o mesmo imóvel seja cedido, com encargo, ao Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3716/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 17.580, de 27 de dezembro de 2021, que autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso do imóvel que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/10/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3723/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 14.474, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, a fim de ampliar o prazo de que trata o inciso II do §1º do art.17-A.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3725/2022
Autor: Poder Executivo
Altera os Anexos III e IV da Lei nº 13.283, de 23 de agosto de 2007, que autoriza o Estado de Pernambuco a celebrar acordo judicial em processo de desapropriação, autoriza a alienação dos imóveis que indica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3726/2022
Autor: Poder Judiciário
Dispõe sobre a criação de 52 (cinquenta e duas) funções gratificadas de Representação de Gabinete, Sigla RG, no âmbito da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/11/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3740/2022
Autor: Deputado Joaquim Lira
Denomina Prefeito Pablo José de Oliveira Moraes, a rodovia PE-056, que liga o município de Araçoiaba a BR-101, passando pela PE-044 em Itaquitinga.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3676/2022
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Professor Doutor Carlos Augusto Carvalho de Vasconcelos.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/09/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3678/2022
Autor: Deputado Coronel Alberto Feitosa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Monsenhor João Carlos Magalhães Silva.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/09/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3734/2022
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Advogado Robson Cabral de Menezes.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3753/2022
Autores: Deputado Eriberto Medeiros e Deputado Waldemar Borges
Concede o Título de Cidadã pernambucana à Promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer da 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2022
REPUBLICADO EM - 22/11/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3754/2022
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Concede o Título de Cidadão pernambucano ao Promotor de Justiça Antônio Fernandes Oliveira Matos Junior.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer da 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3755/2022
Autores: Deputado Aglailson Victor e Deputado Eriberto Medeiros
Concede o Título de Cidadã pernambucana à Promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer da 11ª Comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2022
Discussão Única da Indicação nº 11515/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de que seja viabilizado o credenciamento do Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe, para o atendimento em hemodinâmica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4999/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo aniversário de 110 anos da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, comemorado no dia 3 de novembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5000/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelos 64 anos da emancipação do município de São João, a serem comemorados em 25 de novembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5001/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 5º aniversário do 1º Batalhão do Interior Especializado (1º Biesp) – Batalhão Coronel PM Roberto de Carvalho Moura e Silva, celebrado em 12 de dezembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5002/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 37º aniversário do Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar de Pernambuco (BPRv).
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5003/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Silwellem Talyta Gonçalves; Victor Hugo De Oliveira Teles; Joao Gabriel Tenório Ferreira; Mariana Araújo Santos; Kallebe Felipe Pereira Bezerra; Lizandra Maria Andrade Ramos; Arquimedes Paulino de Belo; Higor Talles Gomes Reis; Diego Sabino Barbosa da Silva; Daniella Carla Trindade de Lima; Rhaldney Belo da Silva; Maria do Socorro de Sousa Oliveira; Caio Eduardo Ferreira de Lira Souza; Esther Cavalcante de Castro; Leandro de Lira Batista; Jose Bernardo Freire Neto; Joaquim Gabriel Neto de Carvalho; Alan Limeira Brito; Jefferson Manoel de Souza; Daniele Samara Torres Lopes; Lucas Sivanildo da Silva; Jefferson Ferreira de Araújo; Moises Breno Barbosa de Souza; Jose Jaelson Elias Da Silva Filho; Italo Yuri Nascimento Santos; Jose Igor Albuquerque de Melo; Renato Cesar Wanderley; Leandro Henrique Teotônio; Christian Vallentim Silva; Jannyldo Edson Souto Maior de Melo; Dario Henrique Enoque Silva; Jose Robério de Souza Lima; Wanderson Jose da Silva; Arlley Matheus Joanes Soares Silva; Luanderson do Nascimento Alencar; Jose Sidney Narciso da Silva; Jose Marcelo dos Santos; Arthur Henrique Soares Bezerra; Dario Araujo Pereira Santos; Alexandre Gustavo Dimas; Caio Cesar de Lima Ferreira; Cesar Ramar Bezerra Saraiva; Franklin Michael da Costa Matias; Antônio Gonzaga de Oliveira; Rafael Ricardo de Sousa Nascimento; Jakson Hermenegildo do Nascimento; Sebastiao Ivanildo de Lima; Jose Fernando Alves da Silva; Mateus Morais Avelar; Wezzio Vitor Cabral Silva; Joman Cleyton do Nascimento; Elane Francinete de Jesus Nogueira; Jackson Vieira de Matos; Antônio Francisco de Oliveira Filho; Robson Conrado do Paraiso; Clemer Fernando Sousa Bonifácio; Fabio Henrique da Silva; Joao Pedro Travasso de Oliveira Nascimento; Aryson Antônio Gomes Vasconcelos; Stephanie Dayse Pfeiffer Ferreira; Alisson Souza da Silva; Djalmo Pereira da Cruz Junior; Girlene Cardoso de Azevedo; Daillo Augusto Pereira Lopes; Lucas Cabral dos Santos; Alexsandro Amadeus de Oliveira; Joao Afonso do Nascimento Silva; Cleyton Caetano Souza da Silva; Icaro Felipe dos Santos de Santana; Renan Eduardo da Silva; Jose Bomfim de Lima Neto; Willian Delmondes de Oliveira; Alcidesio Ribeiro Leite Junior; Valdemar Nicolas de Souza Santana e Felipe Gomes de Moura pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5004/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Cassiano Silva da Rocha; Leandro Silva de Araújo; Tiago de Barros Viana; Jarde Gabriel Pereira Dionizio; Marillia Maria Amaral Dantas Silva; Lucas Dias de Oliveira; Marcela Cardoso Silva; Joao Victor Monteiro e Silva; Jose Rafael Nunes de Mello; Hemerson Gustavo de Morais Pinto; Thalita Nicolle Torres da Silva; David Elton Maciel de Aquino Freitas; Hemerson Teodoro de Souza; Lucas Gustavo Santos do Nascimento; Rafael Leone Nascimento Gomes da Silva; Kennedy Feitosa Lopes; Clecio Cosme Rodrigues de Lima; Severino Bento da Silva Filho; Gabriel Barbosa Bezerra; Leandro Rafael Vieira da Silva; Evelyn Oliveira Gomes da Silva; Hallinsson Henrique Felix dos Santos; Glauber Joaquim Cavalcanti Silva; Alessandro Felix Pereira de Morais; Marcus Vinicius Alves Daffonseca; Mateus Padilha Pacheco; Bruna Janniery Torres Ramos; Jose Weslly Santos do Nascimento; Jose Luzemario Moreira de Sousa Junior; Igor Marques Galindo e Diego Vasconcelos Luna pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5005/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Dymas Mattos Marinho; Paulo Felipe da Silva Santana; Jhanyne Galvão Pacote; Mateus Soares dos Santos; Domingo Daniel da Silva Neto; Osmar Magno Gonçalves Vicente; Douglas Gomes de Lima; Adrio Chaves da Silva; Jeffté Philipe de Oliveira Nascimento; Ronald Lima da Silva; Gleyds Suany Pereira dos Santo Lins; Denylson Tavares Moura da Silva; Monik Maria da Conceição Lima; Darleni Ribeiro da Silva; Almir Porfirio Bezerra Filho; Romário Pereira Teodorico de Souza; Elias Alves de Araújo Silva; Bruno Vinicius Oliveira da Silva; Tiago Jose de Souza Silva; Nelson Gomes da Silva Neto; Eluilson Jose Ramos de Vasconcelos Junior; Erick Ramos de Freitas; Robson Vicente da Silva; Jose Paulo Teotônio de Melo; Arthur Filipe Carvalho de Moura e Felipe Alves Andrade pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5006/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Dhonatan Diego Marinho da Silva; Stenio Sampaio da Silva; Gutemberg Ferreira da Silva; Luiz Gustavo dos Santos Ferreira; Marllon Aleksander Fonseca Espirito Santo; Davi Oliveira Lins da Silva; Elton Barbosa Santos; Lucian Jakson Alves dos Santos; Bruno Souza Oliveira; André Luiz Silva Saraiva; Jamille Thuany Alencar Leite; Nanda Kellis Rodrigues Ramos; Wquevem Luna da Silva; Pedro Henrique Ferreira Leal; Pedro Henrique da Silva Pinheiro e Alline Batista Sales pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5007/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com o senhor Orlando Renilton Cordeiro de Sá pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5008/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Ezequias Holanda Ferreira da Silva; Ana Lucia Soares da Silva; Alzira Mirelly da Silva Medeiros; Jose Luiz Gonzaga da Silva Forte; Marcos Antônio Nascimento Rodrigues; Cleber Andson Carneiro da Silva; Jackson José dos Santos Lima; Danrley Farias Costa de Andrade; Carlos Antônio do Nascimento Cabral; Alan Alves dos Santos; Bruno de Oliveira Muniz Pereira e Jose Harryson Lima Costa pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5009/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores André Edson Alves da Silva; Davidson Menezes do Nascimento; Jose Edeildo Agostinho do Nascimento Junior; Carlos Lamarques da Silva Campos; Adriany Raisa Monteiro de Lima; Marianne Branco de Sá; Rafaela Pereira da Silva; Ana Carolina Cavalcante da Silva; Diogo de Lima Chaves; Nathalya Dryelly Valença Cavalcanti; Emanuella Fernanda Costa Ferreira Leite Alves; Giseli Pereira da Silva; Danielle Mylene Reis Lins; Hacca Priscila Barbosa Wanderley da Silva; Filipe Monteiro da Silva; Alessandra Jessica Santos de Lima; Wagner Oliveira de Almeida; Bruno Anderson da Silva Gomes; Thiago Justino da Silva; Cesar Rodrigues da Silva; Cristóvão Ildo de Araújo; Marlo Patrício da Silva; Wilian de Santana Duarte; Pablo Ricardo Alves Campelo Lopes; Iratan Moreno do Nascimento; Joao Faustino da Silva Junior; Matheus Silva Barbosa; Enyo Henrique da Silva Cabral; Bruno de Medeiros Santos; Josias Francisco da Silva Junior; Jânio Jose da Costa; Victor Jose de Oliveira Advincula; Lucas Jose da Silva; Carlos Wanderson Pereira da Silva; Micael Martins Monte Santo; Kleber Silva de Oliveira; Iranicio Cabral da Silva Filho; Jose Ivaldo Pessoa de Albuquerque Oliveira; Cristiano Nunes dos Santos; Carlos Rubens Nobre do Nascimento; Sidnei Targino Albuquerque da Silva; Bruno Jose da Silva; Jose Everaldo de Lima Junior; Eduardo Henrique de Freitas; Jose Almeida Leite Junior; Jose Tenório Neto; Ithalo Rennan Freitas do Nascimento; Antoniel Curvelo da Silva; Diogo Amaurilio Silva e Sousa; Adriano Gomes da Silva; Bruno Ferreira Quirino; Gabriel Santos Varela do Nascimento; Bruno Oliveira de Santana; Alex Kleyton Mendes da Silva; Silvio Mikael de Lima Silva; Thiago Lisboa Santos; Lucas Henrique Ribeiro Silva; Renan de Oliveira Ferreira; Matheus Lourenco dos Santos e André Luiz Parisio de Almeida Silva pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5010/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Viviane Fernandes Guedes Costa Xavier; Agricio Feliciano dos Santos Neto; Renan Sergio Costa Leite; Antônio Malaquias do Rego Neto; Tiago Santos Lins; Michellon Cavalcante do Nascimento; Igor Dante Silverio de Oliveira; Marilia Eduarda Pereira Machado; Nicolau Messias dos Santos Silva; Valderez Jose da Silva Candido; Lucas Carlos de Souza Santos; Jaciel Bruno dos Santos Bezerra; Jadson Gomes da Silva; Kayque Santos de Almeida; Cicero dos Santos Junior; Pamella Nahara da Silva Pereira; Leonardo Felipe de Melo Nogueira; Gustavo Alves de Souza; Geova Ferreira do Nascimento; Caio Henrique Rodrigues Coelho; Iago Almeida Santana; Wlademir Jordi Bezerra Costa; Rafael Azevedo Pereira; Antônio Lucas Curvelo de Sousa; Ricardo Severo de Souza; Fabio Rogerio Gomes de Oliveira Junior; Igor Leite Vidal; Walace de Souza Bezerra; Arthur Cipriano da Silva; Carlos Daniel Rodrigues da Silva Filho; Valdenio Reboucas da Costa; John David Oliveira da Silva; Matheus Jose Ribeiro Pessoa; Henrique Andre de Souza Leite Melo; Tiago Jose Candido; Rhenya do Carmo Pio Pereira; Eric Ítalo Assunção Nascimento; Marcelo Nobre de Oliveira; Diego de Almeida Pinho; Anelise Meurer da Silva; Larissa Edite da Cruz Ribeiro; Klayrane Massena de Albuquerque; Silas Batista Santos Bezerra; Antônio Guilherme da Silva Neto; Jafisson Rodrigues da Silva; Joao Lucas Freitas Florêncio; Elenilson Faustino Feitosa da Silva; Wildys Edicarlos de Carvalho Lopes; Jonas Fernando Araújo de Barros; Lucas Cleber da Silva; Romilson Mendes Lima Santos; Cristina Souza de Carvalho; Joel Cardoso Tavares; Felipe Augusto de Moura Lima; Joao Paulo Fernandes da Silva; Douglas de Barros Carvalho; Virley Taina Lima Silva; Bruna Cristina Almeida de Oliveira; Allana Herculano Fragoso de Oliveira Martins; Marcela Maria Barbosa de Oliveira; Carla Bruna Ferreira de Lima; Victor Hugo Lima de Araújo; Yohana Weinnie Macedo Yassaki; Fagner Santiago Silva; Alide Maria da Silva; Myrelle Bianca Oliveira Silva; Taile Nascimento da Silva; Philipe Goncalves de Melo; Marco Antônio da Silva Melo; Jefferson Frank da Silva Nascimento; Wanderson Oliveira Patriota; Alessandra da Silva Lima; Maria Alice de Oliveira Ferreira da Silva; Jose Cordeiro Neto; Paulo Henrique da Silva Junior, Alberto Miguel da Silva Neto; Ricardo Antônio Araújo Pinheiro; Luan Martins dos Santos; Nicole da Silva Mendes; Jonas dos Santos Torres; Carlos Magno Isidio; Caio Gabriel Vanderlei de Cerqueira; Jonatan Santos de Lima; Rodrigo Vasconcelos da Costa; Phillyp Frazao de Franca; Tagno Gomes da Silva; Willenilton Jose Fideles da Silva; Jonhny Luiz da Silva; Ronaldo Jose Mendes da Silva; Priscila Pereira Patrício; Wellerson Lucas Diaz Muniz; Rodrigo Domingos Lourenco Martins Costa; Igor Fructuoso de Oliveira; Luis Eduardo Gomes Correia; Leonardo Jose de Carvalho Alencar; Luis Henrique Costa Silva; Ivyson de Freitas Alves; Waldson Jose Alves; Robson Loura de Lima Franco; Jamesson Marcio da Silva; Eduardo Mariano dos Santos; Ramon Nascimento da Costa; Jorge Henrique Urbano de Andrade Valetim; Humberto Correia Lacerda Neto; Franklin Clairton Monteiro de Souza; Lucas Coelho Mendes; Lucas Micaell Santos Fonseca; Moroni Antônio da Silva Campos; Luiz Carlos Moraes da Silva; Joanderson da Cruz Santos; Joao Victor Albuquerque Torres; Eimard de Andrade Boiba; Erick Diego Nunes de Andrade; Royers Jeferson dos Santos; Jilmar Vieira Nascimento Junior; Darlan Anthony de Alcântara Santana; Abraão Fagner Torres Carvalho; Caio Victor Gomes de Lima; Kleyton Lopes Rodrigues dos Santos; Bruno Alexandre da Silva; Reniery Santos Oliveira; Douglas Souza Rodrigues Alves; Igor Soares da Silva; Jose Francisco de Oliveira Nascimento Filho; Jose Jonnathan Tales da Silva; Jhonny Borges Dias; Tharlles Diogenes Santana Lucena; Emerson Matias de Freitas; Eclessiano Elson de Castro Alencar e Aureliano José Miranda Filho pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5011/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Jonathan Batista da Silva; Aline Galdino Frazão; Luiz Henrique de Lemos Leite; Kelly Pamela Matias Silva; Julianne Thais de Mendonça Matoso; Amanda Isabel Gomes Oliveira Costa; Victor Ricardo do Nascimento; Daniel Gomes Almeida; Iuri Carvalho de Mendonca; Paulo Ricardo Nunes; Rafael Rodrigues Soares; Thiago Germano Cavalcanti; Lucinaldo Oliveira do Nascimento; Marcelo Pinto de Abreu Filho; Antônio Augusto Soares do Nascimento; Genilson Lima da Silva; Jean Henrique Mariz da Silva; Gabriel Robson Rodrigues da Silva; Jailton Mota de Oliveira; Rafael de Figueiroa Bezerra da Silva; Jackson Dalton da Silva Xavier; Diego Borges Izidio; Jose Marcelo Araújo dos Santos; Jose Rodrigues de Araújo Filho e Maicon Rodrigo Leite pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5012/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Elaine Christina da Silva Lira; Antony Tayrone Oliveira Cavalcanti; Luiz Jefferson de França; Mayara Cristóvão da Silva Pereira Pinto; Gabriel Gomes Inácio Junior; Adriane Karina da Silva Santos; Anando Amorim Marques; Marilia Nathalia Amaral Costa; Thiago Gabriel Gomes da Silva Paiva; Leonardo Jose de Araújo Castanha; Alcidesio Amaral Barreto da Silva Junior; Hugo Medeiros Zamboni Lins; Michele de Mendonca Rocha; Lais Cavalcanti Delfino da Silva; Thiago José Santana Diniz; David Rafael Teixeira Porfírio; Vinicius Matheus Bernardo Cabral; Priscilla Vital da Silva; Marcos Antônio Dionizio da Silva Junior; Murillo Sergio de Figueroa Arruda; Diromar Reinaldo Ramos Junior; Gabriel Matheus Silva Moraes Lima; Jefferson Canindé Teixeira de Lima; George André da Silva Siqueira Alves; Rafael Nascimento Rodrigues; Rodrigo Santana Lira; Gabriel Barreto de Sousa; Severino Jose Barbosa de Oliveira; Keven Costner Pereira Sobral; Irineu Jose Barbosa Junior; Yan Vitor Casado de Lima; Rafael Alves da Silva; Ewerton Matheus da Costa Ferreira; Paulo Henrique Oliveira Montenegro; Vinicius Kelvy Rodrigues de Melo; Luiz Carlos dos Santos; Leonardo Medeiros Marques; Johnny Tenório Miranda; Jonatha Natanael de Magalhaes Diniz; Paulo Cesar Wanderley Nascimento da Silva; Alex Stanlley da Silva Santos e Jose Rafael de Moura Vilela pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5013/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Bruno Dias Rodrigues; Flavia Karyne Monteiro Calazans; Bruna Almeida Ferreira; Claudemiro Antonio de Almeida Neto; Jessica Mayara Neves Braga; Jessica Roberta Silva de Paula; Ellienaide Dayane Rodrigues da Silva; Naara Jesuíno da Silva Barros; Ana Lucia Borges de Lima; Stefane Karoline Ribeiro do Nascimento; Ayran Adeilson Sales Rocha; Patrick Monte Bezerra; Erika Wanessa Espinola Lima; Igor Rafael Belo de Lima; Renato Jose Dias Lima dos Santos; Paulo Henrique Alves da Silva; Luciano Lucas Rodrigues de Aquino; Tiago Nonato de Lima; Fabricio Vitor da Silva; Genilson Melo da Silva; Kleber Diogo Ramos dos Santos; Pedro Henrique Souza da Silva; Yago Euclides Rodrigues; Andrei Felipe Pedrosa Pereira; Matheus de Miranda Silva; Allan de Almeida Barbosa; Kleber Leon de Freitas; Pablo Victor Camelo de Souza Lima; Lucimario Paulino de Souza Filho; Felipe Carlos Oliveira de Araújo; Diego Lima de Azevedo; Fabio Santos de Melo; Herculano Alexandre Araújo Carneiro da Silva; Alex Gomes da Silva; Davidcrys Fernandes da Silva; Mauro Lima das Neves; Willian Gomes da Silva; Luis Artur Lima Souza; Marcos Antônio do Monte Lins Neto; Edilson Alves Cordeiro Filho; Leandro Isaias Silva de Oliveira; Saulo Batista das Neves; Rayner Thianan Ferreira dos Santos; Leonardo Richard da Cunha Barbosa; Rafael Romário Coutinho Oliveira; Adalberto Joaquim da Silva; Wagner Ferreira de Souza; Jonatas Leandro Laurentino dos Santos; Rijkaard Barbosa Gomes; Felipe Almeida Gomes; Erick da Silva Santos e Josivaldo Ferreira dos Santos pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5014/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Astier Cavalcanti de Siqueira Filho; Gabriela Fernanda Gomes Xavier; Jordan Rodrigues Santos; Aline Kelly de Melo Arruda; Jéssica Tamara de Sena Santos; Daniel Messias da Silva Filho; Diego Henrique Leal da Cunha; Israel do Nascimento Rocha; Rayssa Helena da Silva Aguiar; Karla da Silva Araújo; Marlison Matteus Candido Barata de Moraes; Herbert Eduardo de Souza Lima; Shilton Alexander Freitas Almeida; Josiane Farias de Freitas; Claudete Reis da Silva Martins; Matheus Henrique de Morais; Gutierrez Bezerra do Nascimento; Marcelo Filipe de Lima Cordeiro; Juliana Graziela Campelo Vital; Tamara Peixe Lemos de Vasconcelos; André Luis Monteiro de Araújo; Saulo Marcelino da Silva; Jefferson Alves Serafin da Silva; Valmir Silva Bomfim Junior; Eduardo Felipe de Almeida Silva; Alex Ricardo Magalhaes de Lima; Luciel Jose da Silva; Jean Gomes Telles; Henrique de Oliveira Silva; Júlio Cesar Camilo dos Santos, Raphael Rufino do Nascimento; Geronildo Jose Correia Filho; Cleberson Luiz dos Santos; Elias da Silva Monteiro; Guilherme Lucio Calado da Cunha Costa; Eliandro Alves dos Santos Oliveira; Gilberto Arthur Canel de Lima; Aliks Devity Hailton da Silva; Evandro Fernando da Silva; Erikson Guedes dos Santos; Perceu de Castro Heraclio Lira; Natan da Silva de Santana Neto; Anderson Lopes de Almeida; Eduardo Filipe Bezerra Leite; Leandro Soares Felipe; Weydson de Oliveira Santos; Jose Francisco de Barros; Wendell Couto dos Santos; Gustavo Miranda de Almeida; Marconi Jose de Lima Filho; Luan Juvenal da Silva; Tiago Felipe Tabosa Costa da Silva e Matheus Rodrigues da Silva pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5015/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Renan Costa de Carvalho; Suane Santos da Silva; Analuiza Cristina da Silva; Sabrina Celis da Silva Fonseca; Nayara Evelyn Jacinto de Almeida Duarte; Drielly Cristina da Silva; Geyvson Cardoso Pereira; Elouiza Minelly Duarte dos Santos; Alberto Henrique Tibúrcio Alcoforado de Carvalho; Paulo Igor Gomes das Neves; Lays Pedrosa da Silva; Jose Matheus de Sales Silva; Jamerson da Silva Cavalcanti; Igor Marcelo de Araújo da Silva; Rodrigo Antônio da Silva Moura; Clenio Carrera de Albuquerque Melo Junior; Alex Luann da Silva Dantas; Francisco Vinicius Sampaio de Lacerda; Luis Carlos Bezerra da Silva; Jeyverson Auta do Carmo; Cassio Alves de Lima Barreto; Diego Souza Delgado; Petrucio Pertson Bertozo de Queiroz; Nelson Camilo de Melo Junior; Igor Rafael Magalhaes Ribeiro; Allyda Suennya dos Santos Paraibano Silva; Joabson Oliveira dos Santos; Ivaneurry Alves de Aquino; Washington Lucas de Andrade Costa; Jose Ronaldo Omena de Freitas Junior; Jhonatan da Silva Cavalcanti; Natanael de Macedo Teles; Maria Helena Oliveira de Melo; Pedro Henrique do Carmo; Marcel Bezerra Feitosa; Domingos Savio Rolim Cavalcanti Junior; Nivaldo Isaquiel Lima Silva; Severino Valdeci da Silva; Artur de Oliveira Vasconcelos; Geandson Oliveira Maciel; Danilo Bernardino Gomes da Silva; Allysson Luan de Lima Silva; Rafael Antônio Diego da Silva; Rennan Guimaraes da Silva; Ayan Pedro Augusto; Edvaldo da Costa Ferreira Junior; Danilo Baruc dos Santos Silva; Daniel Almeida Marques; Jose Jailson da Silva; Walmir Kemeros Silva de Santana; Fhilip Salomao Silva Tavares; Romario Gomes Ferreia e Francisco de Assis Araújo Junior pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5016/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Vlademir Barreto dos Santos Junior; Gleydson Oliveira de Lima; Giovani Oliveira Santos; Felipe de Medeiros Lustosa; Gabriel Cairo Arcoverde Falcão; Victor Santana Bispo dos Santos; Ítalo Henrique da Silva Barbosa; Leandro Ferreira de Souza; Caio Pablo Ribeiro Tinoco; Renan Dozzo Farias; Edson de Abreu dos Santos; Ruan Belarmino Moura da Silva; Matheus Ferreira Torres; Amanda Barros de Abreu; Guilherme Gomes Queiroz; Edipo Montharroyos e Silva; Yuri Hiroshi Kato; Rodrigo Nawar Marques Silva; Caique Santos de Melo; Gilben Francisco da Silva Nobrega; Jose Vinicius de Oliveira Carvalho; Alan de Freitas Silva; Wanderson Jonas Maranhão de Souza Leal; Glauber Henrique Cezar Barbosa; Luan Cezar da Silva; Jose Vinicius Silva Feitosa; Maria Emanuela Siqueira Lopes; Allyfer Rafael Santos da Silva; Ellis Amelia Cavalcanti de Franca; Fabullo Rauan Carvalho Oliveira; Carla Alves de Carvalho Guedes; André Michael Santana de Almeida; Tatiany do Vale Melo; Diego Fernandes do Nascimento; Emenson Aurino de Lima Silva; Renato de Melo Junior; Priscila Dafnie Barros Diniz; Wilson Felix da Silva Junior; Tauany Santos do Nascimento; Carlos Maurilio Souza Rodrigues; Jonathan Rafael de Mendonça Silva; Heverton do Nascimento e Silva; Fillipe Bartolomeu Alves da Silva; Cleyton Felipe Barros Chaves Silva; Dhenyel Jhuan Gomes da Silva; José Antônio Ferreira Rodrigues; Antônio Carvalho Neto; Rodrigo da Silva Lima; Joao Batista da Silva Santos; Leandro Araújo Rodrigues; Erijaildo Antônio da Silva Santos; Iza Aquino Rodrigues Chaves; Marcio Allan de Lima Souza; Ana Caroline Tito Barros; Manoel Satiro Januario Neto; Luiz Paulo Alves Oliveira; Francisco Jose Bezerra; Maturg Souza Rocha; Jonas Rafael da Silva; Eduardo Matheus da Silva; Luana Dantas Santiago; Phablo Cavalcante Nunes; Mauro Wagner Santos de Arruda; Erick Vinicius Florêncio de Souza; Edigledson Pereira da Silva; Jose Ivan Alves de Brito; Joao Bosco Monte dos Santos Junior; Thiago Fernandes Pimenta Santos; Evandro Silva de Lima; Ruan Pereira Barosa; Jackeline Mauricio dos Santos; Carlos Eduardo Silva de Souza Leão; Maynara Thomé Malta Ferreira; Cassio Fernando Pereira; Jose Victor Mesquita Pires de Sena; Paulo Correia Mendes Neto; Roberto Carlos Batista de Oliveira; Allan de Oliveira Barros; Severino Brivaldo Alves de Souza Júnior; Hugo Gabriel Cardoso; Marcio da Silva Lira; George Henrique Alves de Lima; Jose Antônio da Silva Junior; Lucas de Lima Paiva; Jose Arthur da Silva Albuquerque; Pedro Josino de Andrade Neto; Alcymar Patrício de Araújo; Danilo Leite dos Santos; Wynston Muller Araújo Figueredo; Luis Romiclebison Goveia Tome; Tiago Nascimento de Andrade; Jackson Vicente Teixeira da Silva; Tamires Gabriela da Silva Baracho de Castro e Alciene Duarte de Oliveira pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5017/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com os senhores Amanda de Almeida Silva; Wagner Alves de Lima; Jurandir de Azevedo Viana Neto; Amanda Tavares Alves da Silva; Crislainny Stephanny de Lima Pinto; Fabio Oliveira Silva; Madyanne Silva Cavalcante; Luis Alberto Mota Soares Sobrinho; Maida Fernanda Silva Wanderlei Figueiredo; Leonardo Jefferson Melo Lima; Cleydson Luiz Albuquerque Rangel; Leonardo Cordeiro Amorim; João Pedro Oliveira Amaral; Daivyson Aurélio da Silva; Humberto Gomes de Franca Filho; Jackson Josino de Moura; Lillian Kelly Bezerra da Silva Assunção; Douglas Souza de Santana; Larissa Eloisa de Lima; Kayo Vinicius Augusto Lima; Marcione Maria de Oliveira; Ayrlla Dayphenne Perreira Siqueira; Lucio Fabio de Lima Ferreira; Lucas Henrique Lima da Costa; Tatiane Mores da Silva; Manoel Alisson dos Santos Paulino; Jefferson John Barros da Silva; Gustavo Guilherme Damasceno Silva; Ennio Santos Melo; Sergio Yuri Rodrigues da Silva; Klisman Mariz Pessoa de Moura; Igor Murillo da Silva Azevedo; Rodrigo da Mota Barbosa; Marcello Barros Correia Vilaça Neves; Rafael Marciano da Silva; Danilo Lira Varejão; Nicolas Visceslau Santana Apostolo; Paulo Jose de Santana da Silva; Caio Cesar Lopes de Santana; Vicente Henrique Rodrigues de Oliveira; Júlio Bezerra das Neves; Wesley Natanael dos Santos Souza; Herson de Souza Marques; Joas Morais da Silva Souza; Cicero Leite de Araújo; Matteus Pereira da Silva; Juciano Santos Firmino; Tom Kennedy Farias Borges; Glauco Alves da Silva; Islony Aramys Mendes da Silva; Ricardo Jose Silva de Carvalho; Wagner de Lima Ferreira; Durval Pereira da Silva Junior; Diego de Almeida Medeiros; Joao Victor da Silva Farias; Diego Lineke de Moura; Bruno Maciel de Araújo; Victor Fernandes de Souza Barbosa e Sergio Henrique de Araújo Silva pela posse na Polícia Militar de Pernambuco, em 26 de janeiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5018/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos á Polícia Civil de Pernambuco, e agentes envolvidos, pela operação de combate ao tráfico de entorpecentes, resultando em prisão e importantes apreensões, ocorrida no bairro de Boa Viagem, no dia 26 de outubro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5019/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos à Companhia Independente de Música da Polícia Militar de Pernambuco pelo aniversário de 149 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5020/2022
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Congratulações com o Grupo Olho D’Água pela inauguração da Barragem Dr. Murilo Tavares de Melo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5021/2022
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Grupo Pichilau por promover o desenvolvimento e crescimento do nosso Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5022/2022
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gastão Cerquinha da Fonseca, genitor do Jornalista e Blogueiro Magno Martins, em 15 de novembro de 2022, aos 100 anos e sete meses, em Afogados da Ingazeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5023/2022
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos à Associação Arautos do Evangelho que auxilia centenas de famílias todos os anos, através de obras de caridade e evangelização na região metropolitana de Recife e cidades do interior do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5024/2022
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Apalusos à Comunidade Canção Nova, pelos relevantes serviços prestados às famílias carentes nos municípios de Gravatá, sede da Comunidade em Pernambuco, Recife e Jaboatão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5025/2022
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos à Confraria Dom Vital pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5026/2022
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos à Comunidade Católica Shalom, que tem por finalidade levar o Evangelho de Jesus Cristo a todos os homens e mulheres, especialmente aqueles distantes de Cristo e da Igreja.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5027/2022
Autora: Dep. Juntas
Voto de Aplausos ao Grupo Headbangers Surubim pelos seus 10 anos de história apoiando o Underground brasileiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5028/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos à Arquidiocese de Olinda e Recife pela realização do 18° Congresso Eucarístico Nacional, no Centro de Convenções de Olinda, de 11 a 15 de novembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5029/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Tenor Igor Alves, pelos serviços prestados a cultura pernambucana em especial a literatura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2022
Discussão Única do Requerimento nº 5030/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos pelo Dia Estadual do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/11/2022