Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2014 ao Projeto de Lei Ordinária
Desarquivado n° 1870/2014
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto Desarquivado: Deputado Everaldo Cabral
Desarquivado através do Requerimento nº 221/2015

Determina restrições na venda de materiais, equipamentos e produtos específicos
para procedimentos odontológicos e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/11/2014


Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei Ordinária n°
235/2015
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Beto Accioly

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Semana Estadual
de Prevenção e Combate ao Glaucoma” e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2015

Discussão Única da Indicação n° 1845/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Prefeito do Município de Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido
de providenciarem a realização de coleta de lixo, na Rua C, no bairro de Dois
Carneiros, nesta Capital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1846/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação no sentido de
providenciarem a construção de laboratórios de ciências, quadra poliesportiva,
biblioteca e climatização das salas de aula na Escola Dr. Fábio Correa da Rede
Estadual de Ensino de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1847/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
providenciarem a reforma do telhado e cobertura da quadra da Escola Polivalente
de Abreu e Lima, da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1848/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
providenciarem a construção de laboratórios de ciências na Escola Pintor Lauro
Vilares, da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1849/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
providenciarem a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Pintor
Lauro Vilares, da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1850/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
providenciarem a instalação de ventiladores e condicionadores de ar na Escola
Caio Pereira, da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1851/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
providenciarem a instalação de portas, reforma da rede elétrica, construção de
salas de aula para diminuir a superlotação, contratação de funcionários e
resolução dos problemas de infiltração em paredes e tetos, além da instalação
de quadros brancos na Escola Santo Inácio de Loyola, da Rede Estadual de Ensino
de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1852/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
providenciarem a reforma e abertura da Biblioteca da Escola Monsenhor João
Rodrigues, da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, na cidade de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1853/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
providenciarem a climatização das salas de aula, melhoria da conexão de
internet, reforma dos laboratórios, contratação de funcionários e cobertura da
quadra de esportes do Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira, da Rede
Estadual de Ensino de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única da Indicação n° 1854/2015
Autor: Dep. Rogério Leão

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Transportes no sentido de
providenciarem o calçamento das seguintes localidades: Sitio Novos, Vila de
Camarinha, Vila de Campinhos, Vila de Montividél e a Praça da Igreja do
Distrito de Pau Ferro, localizados no Município de Salgueiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única da Indicação n° 1855/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Prefeito do Município de Olinda e ao Diretor da COMPESA no sentido
de, viabilizarem medidas cabíveis para sanar o problema de esgoto exposto na
Rua das Orquídeas, que fica na II Etapa, do Bairro de Rio Doce, no município de
Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1856/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo à Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao Ministro das Cidades no
sentido de construírem uma nova ponte, paralela a Ponte Dr. Severino Pinheiro,
ligando o centro de Limoeiro aos Bairros José Fernandes Salsa, Cidade Alta,
Cohab Velha e Nova, aos Loteamentos Sinhazinha, Esperança, Morada Nova e Lagoa
Azul, no município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1857/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo à Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao Ministro dos Esportes, ao
Ministro das Cidades, ao Ministro da Casa Civil, ao Ministro da Educação e ao
Ministro da Saúde no sentido de viabilizarem a construção de um Complexo
Esportivo no município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1858/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de incluírem nas metas
das atividades o fortalecimento das ações e serviços do Programa Vida Nova para
o exercício de 2015, o município de Gravatá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1859/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de incluírem nas metas
das atividades o fortalecimento das ações e serviços do Programa Vida Nova para
o exercício de 2015, o município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1860/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de incluírem nas metas
das atividades o fortalecimento das ações e serviços do Programa Vida Nova para
o exercício de 2015, o município de Águas Belas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1861/2015
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia
Militar Duarte Coelho no sentido de envidarem esforços para aumentar as rondas
policiais no trecho compreendido entre as ruas Tertuliano Francisco Feitosa e
Dr. Eduardo de Moraes, em Casa Caiada, município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1862/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de incluírem nas metas
das atividades o fortalecimento das ações e serviços do Programa Vida Nova para
o exercício de 2015, o município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1863/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e ao Presidente do
DER/PE no sentido de providenciarem a recuperação e sinalização da PE-585, que
liga Araripina ao Estado do Ceará.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1864/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e ao Presidente do
DER/PE no sentido de providenciarem a recuperação e sinalização da PE-615, que
liga Araripina ao Distrito de Nascente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única da Indicação n° 1865/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e ao Presidente do
DER/PE no sentido de providenciarem a recuperação e sinalização da PE-604, liga
Ouricuri ao município de Lagoa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1866/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de
providenciarem o calçamento das Ruas Prudente Ramos Barbosa, Rua da Linha
Férrea- Sul e a Rua Alcides Zloccowick, todas em Prazeres, no Município de
Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1867/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Presidente da ANATEL, ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco e
ao Gerente de Relações Institucionais da VIVO no sentido de providenciarem a
implantação e a instalação de uma torre de telefonia móvel celular da Operadora
VIVO visando atender a população do Distrito de Serra Branca, localizado no
município de Ipubi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única da Indicação n° 1868/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do Consórcio Grande Recife no
sentido de providenciarem a reativação do Terminal de Dois Carneiros Altos, em
Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1869/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo à Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República (SEPPIR-PR), ao Secretário Nacional da Juventude, ao
Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de
Defesa Social, ao Secretário Executivo de Segmentos Sociais e ao Prefeito do
município de Goiana no sentido de viabilizarem a implantação do Plano Juventude
Viva no município de Goiana, tendo como objetivo ampliar direitos e prevenir a
violência que atinge de forma preocupante a nossa juventude, que afetam
especialmente os jovens negros, e visto que este ainda, não é um dos municípios
selecionados para implementação do Plano em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única da Indicação n° 1870/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro das Cidades, ao Governador do Estado e ao Secretário das
Cidades no sentido de viabilizarem a implantação do sistema BRT (Bus Rapid
Transit) no município de Moreno, assim ajudando a melhorar a mobilidade urbana
do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1871/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizar a melhoria do
abastecimento de água no município de Carpina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única da Indicação n° 1872/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social Criança
e Juventude no sentido de viabilizarem a implantação do Programa Pernambuco no
Batente no Distrito de Laje de São José, no município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única da Indicação n° 1873/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Social Criança
e Juventude e à Secretária Executiva Estadual de Políticas sobre Drogas no
sentido de viabilizarem a implantação de uma unidade do Programa Atitude no
município de Condado, que tem por objetivo proporcionar o combate e
enfrentamento as drogas e atenção integral aos usuários e seus familiares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única da Indicação n° 1874/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário das Cidades e ao Secretário
Estadual de Habitação e Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras (CEHAB) no sentido de viabilizarem a construção de moradias populares no
Distrito de Gonçalves Ferreira, no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1875/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário das Cidades e ao Secretário
Estadual de Habitação e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de
Habitação e Obras (CEHAB) no sentido de viabilizarem a construção de moradias
populares no Distrito de Cucaú, no município de Rio Formoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1876/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de
Pernambuco no sentido de reforçarem o policiamento no Distrito de Estreito do
Norte, no município de Bonito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1877/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de
viabilizarem a construção de um Terminal Integrado de Passageiros, no bairro de
Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, beneficiando assim toda a população
da região e melhorando a Mobilidade urbana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1878/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de
Pernambuco no sentido de reforçar o policiamento no município de Calçado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1879/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário das Cidades e ao Diretor
Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de viabilizarem
o aumento da frota de ônibus da linha Circular/Príncipe, interligando ao
Terminal Integrado da Estação Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1880/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual das Cidades no sentido
de viabilizarem a construção de uma Academia da Cidade no Distrito de Ibó, no
município de Belém do São Francisco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única da Indicação n° 1881/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário das Cidades e ao Secretário
Estadual de Habitação e Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras (CEHAB) no sentido de viabilizarem a construção de moradias populares no
Distrito de Bonança, no município de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única do Requerimento n° 931/2015
Autora: Dep. Priscila Krause

Voto de Aplausos ao Exército Brasileiro pela passagem da data natalícia do
Marechal Luiz Alves de Lima e Silva - o Duque de Caxias – em comemoração às
festividades da Semana do Soldado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2015
REPUBLICADO EM - 20/08/2015

Discussão Única do Requerimento n° 968/2015
Autor: Dep. André Ferreira

Solicita que seja realizado um Grande Expediente em caráter Especial, no dia 17
de setembro do corrente ano , em comemoração aos 40 Anos da Visão Mundial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única do Requerimento n° 969/2015
Autor: Dep. Guilherme Uchôa

Voto de Aplausos com os Gestores da Escola Brasilino José de Carvalho, Cláudio
Fernando de Sá e Eliane Albertim, pelo reconhecimento ao empenho e dedicação ao
Ensino Público de Qualidade na Educação no município de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única do Requerimento n° 970/2015
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Voto de Aplausos aos atletas da Academia Flávio Ogro, pela brilhante
participação no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, fato este ocorrido nos dias 15
e 16 de agosto em Vitória-ES.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única do Requerimento n° 971/2015
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos a Revista Algo Mais, nas pessoas dos diretores Sr. Sérgio
Moury Fernandes, Sr. Ricardo de Almeida e Sr. Luciano Moura, pela edição nº 113
de agosto/2015 toda dedicada à vinda do HUB da LATAM para Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única do Requerimento n° 972/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações pelo Dia Mundial do Ciclista, comemorado no dia 19 de
agosto do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única do Requerimento n° 973/2015
Autora: Dep. Raquel Lyra

Voto de Aplausos para o Hospital Mestre Vitalino em razão do primeiro
aniversário de instalação do Serviço de Oncologia com excelente atendimento aos
pacientes dos 53 municípios da Macroregional Caruaru para o Agreste.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única do Requerimento n° 974/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Congratulações com a Universidade Federal de Pernambuco, pelo
transcurso de fundação dos 100 anos do Curso de Medicina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única do Requerimento n° 975/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Congratulações com o Dr. Carlos Neves Filho em razão da posse como
Diretor do Instituto Egídio Ferreira Lima para o próximo biênio 2015/2017.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única do Requerimento n° 976/2015
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Congratulações com o Sr. Ettore Labanca em razão da posse como
presidente da Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única do Requerimento n° 977/2015
Autor: Dep. Guilherme Uchôa

Voto de Congratulações com o advogado Dr. Júlio Alcino de Oliveira Neto pela
nomeação ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, na classe de advogado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única do Requerimento n° 978/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: A
donzela cortejada, de autoria do Presidente da ABRAJET-PE, Senhor Luiz Felipe
Moura, publicado no Diário de Pernambuco, no caderno de Opinião, do dia 28 de
julho do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única do Requerimento n° 979/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: Viva ao
Recife, viva ao novo Recife!, de autoria da jornalista Rossana Claudya,
publicado no jornal Diário de Pernambuco, no caderno de Opinião,do dia 18 de
agosto do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única do Requerimento n° 981/2015
Autora: Dep. Raquel Lyra

Voto de Aplausos ao escritor Jorge Arruda pelo lançamento da obra EDUARDO
CAMPOS: FÉ, RESISTÊNCIA E DEVOÇÃO - OLHARES.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015


Discussão Única do Requerimento n° 983/2015
Autor: Dep. Guilherme Uchôa

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adail Azevedo Mota Lira, irmã de Aldo
Azevedo Mota, Superintendente do Departamento Médico desta Casa do Legislativo
Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2015

Discussão Única do Requerimento n° 984/2015
Autor: Dep. Sílvio Costa Filho

Solicita que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Cidadania,
Direitos Humanos e Participação Popular, com o tema “PACTO PELA VIDA E O
AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO”, no mês, hora e local a serem marcados pela
comissão. Sendo convidadas para compor a mesa as seguintes autoridades: o
Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, o Procurador-Geral de
Justiça, o Presidente do Sindicato dos Policiais de Pernambuco, o Presidente da
Associação dos Delegados de Policia de Pernambuco e o Professor da Universidade
Federal de Pernambuco, Dr. José Luiz Ratton.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2015

Discussão Única do Requerimento n° 985/2015
Autora: Dep. Teresa Leitão

Solicita que seja prorrogado o prazo da COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO
HIV/AIDS, TUBERCULOSE E HEPATITES em 60 (sessenta) dias, nos termos do §1º do
art. 140 do Regimento Interno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2015