quarta-feira, 23/04/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 37/2025
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2810/2025
Autor: Poder Judiciário
Altera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, com o objetivo de instituir auxílio-creche para os membros da magistratura estadual.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2832/2025
Autor: Defensoria Pública
Altera a Lei Complementar nº 20, de 9 de junho de 1998, que institui e organiza a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, e 531, de 9 de janeiro de 2017, que cria o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências, para aprimorar a eficiência administrativa e fortalecer a capacidade de atuação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2693/2025
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado para o presente exercício de 2025 e o Plano Plurianual 2024/2027 às modificações introduzidas pela Lei nº 18.810, de 2 de janeiro de 2025, que altera a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2808/2025
Autor: Poder Judiciário
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do quadro permanente de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, da retribuição das funções gratificadas e das demais vantagens que especifica.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2809/2025
Autor: Poder Judiciário
Altera a Lei nº 14.454, de 26 de outubro de 2011, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco e dá outras providências, para instituir auxílio-creche, de natureza indenizatória, destinado aos servidores e às servidoras do quadro permanente de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10343/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no bairro Teto do Povo, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10344/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água nos bairros COHAB I, II e III, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10345/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no bairro de Carneiro Leão, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10346/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no bairro Madre Rosa, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10347/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no bairro de Jardim Neópolis, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10348/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no Loteamento Novo do Muro, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10349/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no Loteamento Santana, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10350/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no bairro Novo do Texaco, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10351/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no bairro do IPSEP, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10352/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o serviço de abastecimento de água no bairro de Santa Cruz, em Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10353/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem a implantação de lixeiras na Praça Nilton Carneiro, no bairro Santana, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10354/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Sol, localizada no Bairro de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10355/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Duque de Caxias, no bairro de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10356/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Primavera, localizada no Bairro Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10357/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Estrada do Redentor, localizada no Bairro de João Paulo II, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10358/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública da Avenida Doutor Luiz de Andrade Lima Neto, localizada no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10359/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando a construção de muros de arrimos, na Rua Isaac Salazar, no bairro de Penedo, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10360/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Isaac Salazar, no Bairro de Penedo, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10361/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Nova Esperança - E, no Bairro de Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10362/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Nova Esperança – E, no bairro de Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10363/2025
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento e ao Presidente da COMPESA no sentido de que sejam concluídas as ações de abastecimento de água na Rua de Santo Amaro, bairro de Vista Alegre, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10364/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Superintendente Estadual dos Correios em Pernambuco no sentido de que possam realizar a inclusão e regularização do CEP - Códigos de Endereçamento Postal e a otimização das entregas de correspondências executadas, na Rua Frei Damião, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata, tendo em vista a importância logística e populacional do Município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10365/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Frei Damião, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10366/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de uma praça pública, no bairro do Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10367/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Avenida Santa Luzia, no Bairro do Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10368/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Avenida Santa Luzia, no Bairro do Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10369/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Educação no sentido de providenciarem a dedetização contra escorpiões na Escola Municipal Profª Nazete Vieira de Lima, localizada no bairro do Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10370/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Educação no sentido de providenciarem a reforma da Escola Municipal Profª Nazete Vieira de Lima, localizada no bairro do Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10371/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando a reforma da escadaria do final da Rua Indiana, localizada no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10372/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública da Rua Indiana, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10373/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando a limpeza e manutenção das canaletas da Avenida da Recuperação, localizada no Bairro de Dois Irmãos, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10374/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitarem o aumento no número de viagens - e consequente redução no intervalo de tempo - da linha 181 – Cabo (Cohab)/TI Cajueiro Seco, e que haja ampla divulgação da medida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10375/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitarem o aumento no número de viagens - e consequente redução no intervalo de tempo - da linha 139 (TI Cabo/TI Cajueiro seco), e que haja ampla divulgação da medida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10376/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitarem o aumento no número de viagens - e consequente redução no intervalo de tempo - nos horários de pico da linha 157 (Gaibu/TI Cabo), e que haja ampla divulgação da medida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10377/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de requalificarem, modernizarem e realizarem a manutenção das paradas do Sistema de Transporte Público de Passageiros localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho, bem como a instalação de pontos de embarque e desembarque (abrigos e totens), onde couber, com toda a estrutura e modernização dos pontos que já estão sendo instalados na capital, com serviços de wi-fi, bluetooth e de comunicação com o usuário.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10378/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado objetivando estudos para a construção de uma ciclofaixa na PE-072, no trecho compreendido entre os municípios de Rio Formoso e Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10379/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da Compesa no sentido de normalizar, com urgência, o abastecimento de água da Rua Engenho Canto Alegre, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10380/2025
Autor: Dep. Edson Vieira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a construção de uma Estação de Tratamento de Água – ETA, para o fornecimento de água proveniente da Adutora do Alto Capibaribe, beneficiando o Distrito do Pará e a Comunidade Rural Pindurão dos Ramos, ambas localizadas no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3371/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos a Academia de Artes e Letras de Pernambuco em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação, valorização e promoção da literatura, da cultura e da memória histórica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3372/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao Sr. Paulo Machado Cordeiro, pela posse como Desembargador Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3373/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao Sr. Fernando Braga Damasceno, pela posse como Desembargador Eleitoral Substituto da Classe Juiz Federal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3374/2025
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos ao Movimento dos Advogados de Direita Brasil - ADBR, em nome da Presidente Nacional do Movimento, Géssica Roberta de Almeida Araújo, pelo reconhecimento ao seu compromisso inabalável com os pilares constitucionais da democracia, da liberdade, da justiça e do respeito às prerrogativas profissionais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3375/2025
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Gilson Raimundo, ocorrido recentemente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3376/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Romildo de Moraes Andrade, ocorrido na cidade do Recife, no dia 16 de abril de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2025
APROVADO(A)