terça-feira, 22/04/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 36/2025
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2695/2025
Autor: Poder Executivo
Altera os Anexos I e II da Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2025
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 365/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana
Institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil no Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 7ª, 11ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 820/2023
Autora: Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de obrigar os hospitais, as clínicas veterinárias e demais prestadores de serviços de saúde animal a permitir que o proprietário acompanhe a realização de consultas do seu animal.
Com Subemenda Modificativa nº 01/2025 da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo à Emenda Modificativa nº 01/2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1198/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Institui a meia-entrada para os profissionais de enfermagem em eventos artístico-culturais e esportivos, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª, 12ª e 16ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2680/2025
Autor: Deputado Junior Matuto
Confere ao município do Paulista o Título Honorífico de "Capital Pernambucana do Turismo Náutico".
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10146/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o término do calçamento, bem como melhorias na iluminação na extensão da Rua Ana Lima Brandão, no bairro do Barro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10147/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o término do calçamento, bem como melhorias na iluminação na extensão da Rua Esmeralda, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10148/2025
Autor: Dep. João Paulo
Apelo ao Diretor-Presidente do DETRAN-PE no sentido de tornar obrigatória a instalação de antenas corta-pipas em motocicletas novas comercializadas no Estado de Pernambuco, como forma de ampliar a segurança viária dos motociclistas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10149/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo a Prefeito da Cidade de Recife e à Secretaria de Saúde no sentido de providenciarem capacitações à equipe do posto de saúde Hélio Mendonça, para melhor atendimento aos pacientes no bairro de Nova Descoberta, na Cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10150/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de que seja viabilizada a construção de um posto de saúde no bairro de Prazeres, com o objetivo de atender às necessidades da população local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10151/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de providenciarem melhorias da Quadra Esportiva da Escola EREM Frei Campo Mayor, localizada no bairro de Ponta de Pedra, na Cidade de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10152/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico, com a construção de canaletas de drenagem, na Rua Belo Horizonte, no bairro Nossa Senhora do Ó, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10153/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Izabel Magalhães, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10154/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão, da Rua Esmeralda, Barro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10155/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Dr. Gonzaga Maranhão, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10156/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Itiquira, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10157/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Jaguaruna, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10158/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando a limpeza do canal situado na Rua Rio Oceânico, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10159/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Procurador Galba de Almeida Matos, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10160/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Japoatã, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10161/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Alaide Sá Leitão, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10162/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua José Fernandes Portugal, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10163/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Dona Ana Aurora, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10164/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua da Capela, no bairro de Jardim São Paulo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10165/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Brasabante, no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10166/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a desobstrução das canaletas em toda extensão da Rua Alcântara, no bairro do Coqueiral, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10167/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a manutenção das calçadas na extensão da Rua da Amizade, no bairro das Graças, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10168/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Félix Pacheco, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10169/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Izabel Magalhães, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10170/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Sideral, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 010171/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Arnóbio Marques, no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10172/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua da Hora, no bairro do Espinheiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10173/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Mobilidade Urbana de Olinda no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Segunda Travessa Dois de Fevereiro, no bairro de Aguazinha, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10174/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizar a implantação de uma câmera de segurança próximo à Escola Pinheiros, Rua Arquiteto Luiz Nunes, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10175/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da Compesa no sentido de normalizar a qualidade da água fornecida aos moradores da Agrovila 01, no município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10176/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Mobilidade Urbana de Olinda no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua 29 A, no bairro de Rio Doce (IV Etapa), na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10177/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10178/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Bruno Veloso, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10179/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Mobilidade Urbana de Olinda no sentido de viabilizarem a sinalização do trânsito na extensão da Rua das Tulipas (I Etapa), no bairro de Rio Doce, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10180/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a capinação em toda extensão da Rua Padre Carapuceiro, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10181/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem os serviços de drenagem, bem como, a remoção de dejetos acumulados ao longo de sua extensão e melhorias estruturais essenciais para a conservação em torno da Lagoa do Araçá, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10182/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o serviço de desobstrução das canaletas em toda extensão da Rua Rio Itororó, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10183/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da Compesa no sentido de viabilizar a normalização urgente do abastecimento de água no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife, que tem enfrentado interrupções frequentes ou escassez de água nas últimas semanas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10184/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar o serviço de capinação ao longo de toda extensão da Rua Emetério Maciel, no bairro da Várzea, na cidade do Recife, que encontra-se tomada por mato alto e vegetação invasora.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10185/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o serviço de limpeza do canal localizado ao longo da Rua Itália, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10186/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o serviço de desobstrução das canaletas em toda extensão da Estrada de Belém, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10187/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar o serviço de regularização de coleta de lixo na Rua Hermílio Gomes, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10188/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar o serviço de regularização de coleta de lixo na Praça de Campo Grande, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10189/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar o serviço de capinação ao longo de toda extensão da Rua Alberto Lundgren, no bairro do Jordão, na cidade do Recife, que encontra-se tomada por mato alto e vegetação invasora.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10190/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar o serviço de regularização de coleta de lixo na Rua Tereza Carneiro, no bairro da Macaxeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10191/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a execução dos serviços de drenagem, calçamento e implantação de sistema de esgoto em toda extensão da Rua Bulgária, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10192/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento em toda extensão da Rua Nova Veneza, no bairro de Cajueiro Seco, no município de Jaboatão dos Guararapes, a qual consta, segundo o cadastro da Prefeitura Municipal, como calçada, mas apresenta condições inadequadas para o tráfego de pedestres e veículos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10193/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da Compesa no sentido de viabilizar a normalização urgente do abastecimento de água em Sierra dos Palmares, no município de Palmares, que tem enfrentado interrupções frequentes ou escassez de água nas últimas semanas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10194/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Moreno e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua André Vidal de Negreiro - Zona Rural de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10195/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar o serviço de podagem de árvores da Rua Alm. Barroso, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10196/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar o serviço de regularização de coleta de lixo na Rua Frei Cassimiro, no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10197/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar uma vistoria e reparo nas galerias em toda extensão da Praça do Entroncamento, no bairro das Graças, na cidade do Recife, para drenagem das águas pluviais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10198/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Abelardo Rodrigues, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10199/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Mobilidade Urbana de Olinda no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Carlos Pessoa Monteiro, no bairro de Casa Caiada, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10200/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Vertentes e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da PE-130, entre Vertentes a Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10201/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir a Rua Dr. Julio Maranhão, Jaboatão dos Guararapes, no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10202/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir a Rua Nossa Senhora de Fatima, no bairro de Piedade, no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10203/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir a Rua Criciuma, em Piedade, no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10204/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir a Rua Nossa Senhora do Loreto, em Piedade, no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10205/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir a Rua Cândido Ferreira, em Piedade, no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10206/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir a Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Candeias, no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10207/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir a Rua Presidente Kennedy, em Candeias, no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10208/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir a Rua José Nunes da Cunha, em Candeias, no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10209/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de incluir a Rua Presidente Castelo Branco, em Candeias, no plano de ação de ampliação e modernização da iluminação pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10210/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de realizar melhorias na estrutura do abrigo de ônibus na situado na Avenida Barreto de Menezes, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10211/2025
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente Interino do DER-PE no sentido de viabilizarem a manutenção e limpeza da PE-009, com foco na ciclovia e no acostamento asfáltico, no trecho que liga o Distrito de Barra de Sirinhaém à Comunidade Aver o Mar, no município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10212/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a pavimentação da estrada que liga o município de Buíque ao distrito de Guanumby, através da Rodovia PE-250.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10213/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa visando melhorias no serviço de abastecimento de água em todo o município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10214/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de Buíque no Programa de Perfuração e Instalação de Poços Tubulares, promovido por aquele Instituto, a fim de garantir o acesso à água às comunidades rurais da localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10215/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de incentivar a formação e capacitação profissional de guias, condutores, funcionários da rede hoteleira e restaurantes que fazem parte do destino turístico do Vale do Catimbau, localizado no município de Buíque, através de parcerias com o SENAC, SENAI e SEBRAE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10216/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de investir num plano de marketing para promover a divulgação do destino turístico do Vale do Catimbau, localizado no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10217/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de viabilizarem a construção de um Centro de Atendimento ao Turista na Vila do Catimbau, localizada no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10218/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de viabilizarem melhorias na infraestrutura da Vila do Catimbau, situada no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10219/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura para que sejam adotadas providências para o calçamento da Avenida Doutor Paulo Petribu, no bairro de Pixete, na cidade de São Lourenço da Mata/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10220/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua do Campo, no Bairro de Centro, na Cidade do São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10221/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Flora Rica, no bairro de San Martin, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10222/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Avenida Duque de Caxias, no bairro de Tiúma, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10223/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura do município do Paulista no sentido de solicitar a reposição das tampas de bueiros e a limpeza dos mesmos, na Rua Glauber Rocha, no bairro do Janga, tendo em vista que muitos bueiros se encontram abertos e acumulando grande quantidade de lixo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10224/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Paudalho e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Vila Santa Mônica, no Bairro Centro, na Cidade de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10225/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Erundina Negreiros de Araújo, no bairro do Córrego do Jenipapo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10226/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na 1ª Travessa Pedro Vicente Carlos (Lot. Maria Helena de Moraes), no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10227/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Vereador Genaro Barreto, no Bairro de João Paulo II, na Cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10228/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a implantação de quebra-molas na Rua Sucupira, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10229/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que seja viabilizado o serviço de capinação na Rua Uruguai, no bairro de Chã da Tábua, na cidade de São Lourenço da Mata/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10230/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Grupiara, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10231/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Travessa Paranavaí, no bairro de Muribara, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10232/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam tomadas as devidas providências visando o recapeamento da Rua Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10233/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no Bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10234/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no serviço de abastecimento de água para a Rua Quarenta e Nove, no Bairro de Maranguape I, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10235/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Porto Rico, localizada no Bairro Céu Azul, no município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10236/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cônego Barata, no Bairro de Tamarineira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10237/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretaria de Saúde do Recife no sentido de providenciarem médicos para o posto de saúde Ilha do Joaneiro, no Bairro de Tamarineira, na Cidade de Recife, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10238/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Porto Rico, bairro de Céu Azul, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10239/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua José de Alencar no Bairro de Centro, Cidade do São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10240/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua do Sol, no Bairro de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10241/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Dez de Novembro, no Bairro do Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10242/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Travessa das Ninfas, no Bairro de Barra de Guadalajara, na Cidade do Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10243/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de providenciarem a construção de uma quadra de esportes no bairro da Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10244/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico na Rua Curitiba, bairro de Penedo, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10245/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Guarapirana, no Bairro de Alberto Maia, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10246/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Educação no sentido de viabilizarem cursos profissionalizantes no bairro UR-06, no bairro de Zumbi do Pacheco, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10247/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água na Rua Princesa Isabel, em Guadalajara, Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10248/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Educação no sentido de viabilizarem cursos profissionalizantes no bairro Jardim Jordão, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10249/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Saúde no sentido de que seja viabilizada a construção de um posto de saúde no Centro de São Lourenço da Mata, com o objetivo de atender às necessidades da população local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10250/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Educação no sentido de viabilizarem cursos profissionalizantes no bairro de UR-10, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10251/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua da Estrada, no bairro de Tiúma, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10252/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua da Estrada, no bairro de Tiúma, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10253/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Paes Landim, no bairro de Alberto Maia, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10254/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Paes Landim, no bairro de Alberto Maia, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10255/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Educação no sentido de viabilizarem cursos profissionalizantes no bairro de Conjunto Muribeca, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10256/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Travessa Paranavaí, no bairro de Muribara, na cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10257/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Elisio Medrado, no Bairro Várzea, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10258/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Areias, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10259/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Ferreira Lima, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10260/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo na Rua Ferreira Lima, no bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10261/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Ferreira Lima, no bairro de Cavaleiro, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10262/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico do Engenho Bem Fica, no Bairro Zona Rural, na Cidade do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10263/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Flavio Ferreira, no Bairro Centro, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10264/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Flavio Ferreira da Silva, no Bairro de Barra Centro, na Cidade de São Lourenço da Mata
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10265/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Flavio Ferreira da Silva, no Bairro Centro, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10266/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua José Mariano, no Bairro de Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10267/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua José Mariano, no Bairro de Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10268/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a conclusão do calçamento da Rua Joao Carlos Cavalcante Petribu, no Bairro de Dois Unidos, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10269/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Noel Rosa, no Bairro de Penedo, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10270/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Noel Rosa, no Bairro de Penedo, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10271/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua do Patriarca, no Bairro de Centro, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10272/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua do Patriarca, no Bairro Centro, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10273/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Barão de Caruaru, no Bairro de Muribara, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10274/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Barão de Caruaru, no Bairro de Muribara, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10275/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua dos Cravos, no Bairro de Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10276/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua dos Cravos, no Bairro de Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10277/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua dos Palmares, no Bairro de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10278/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando a construção de Muros de Arrimos na Rua dos Palmares, no bairro de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10279/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de ampliarem o sistema de abastecimento de água nas localidades descobertas no Distrito do Nascente, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10280/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de sistemas simplificados de irrigação, na localidade Sítio Algodões, no Distrito do Morais, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10281/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem os serviços da “Operação Tapa Buraco” na Rodovia PE-615, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10282/2025
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e posterior execução de obras de reestruturação, ampliação e/ou modernização da Adutora de Jutaí, localizada no Distrito de Jutaí, no município de Lagoa Grande-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10283/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Juçaral, que fica localizado município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10284/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Destilaria, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10285/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Vila Social Contra Mocambo, que fica localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10286/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Jardim Santo Inácio, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10287/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Garapu, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10288/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro da Bela Vista, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10289/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Vila João de Deus (Pontezinha), localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10290/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Ponte dos Carvalhos, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10291/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Itapuama, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10292/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Gaibu, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10293/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Rosário, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10294/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro de Novo Horizonte, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10295/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro da Charnequinha, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10296/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no bairro da Charneca, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho, o qual tem sofrido com a escassez e má qualidade da água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10297/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que medidas sejam tomadas para regularizarem o abastecimento de água no município de Escada, o qual tem sofrido a irregularidade do calendário de abastecimento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10298/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de combate à violência, em especial as mortes violentas intencionais, no bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10299/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de combate à violência, em especial as mortes violentas intencionais, no bairro da Garapu, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10300/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de combate à violência, em especial as mortes violentas intencionais, no bairro Centro, do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10301/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Educação no sentido de viabilizarem cursos profissionalizantes no bairro de Marcos Freire, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10302/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando a implantação de corrimãos na escadaria do final da rua Indiana, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10303/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Indiana, no Bairro de Barra de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10304/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Campo Verde no Bairro de Brejo de Beberibe, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10305/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cardeal Arcoverde, no Bairro de Muribara, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10306/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Cardeal Arcoverde, no Bairro de Muribara, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10307/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Vinte e Um, no Bairro de Barra de Maranguape, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10308/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Vinte e Um, no Bairro de Maranguape I, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10309/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Vinte e Um, no Bairro de Maranguape I, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10310/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Carlos Pena, no Bairro de Estação Nova, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10311/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Cabo de Santo e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a aquisição de mais médicos e enfermeiros para o posto de saúde Alto do Sol, localizado no Bairro de Ponte dos Carvalhos, na Cidade do Cabo de Santo Agostinho, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10312/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade o Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário de Saúde no sentido de providenciarem as medicações necessárias fornecidas pelo Posto de Saúde Alto do Sol, no bairro de Ponte dos Carvalhos, na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10313/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Sapateiro José das Neves Cavalcanti, no Bairro de Campina do Barreto, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10314/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Madre de Deus e ao Secretário de Obras e Planejamento no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Antônio Vieira de Araújo, no Bairro de São Domingos, na Cidade de Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10315/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Antônio Vieira de Araújo, no Bairro de São Domingos, na Cidade de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10316/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Carmelita, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10317/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Carmelita, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10318/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Carmelita, no Bairro de Cajueiro Seco e na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10319/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciar o calçamento da Rua Carmelita no Bairro de Barra de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10320/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitar melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Aruba, no bairro de Chã da Tábua, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10321/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua São Sebastião, no bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10322/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua São Sebastião, localizada no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10323/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Aruba, localizada no Bairro de Chá de Tábua, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10324/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Antonio Vieira de Araújo, no Bairro de São Domingos, na Cidade de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10325/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano no sentido de viabilizarem o serviço de limpeza do canal e alguns reparos nos calçamentos localizado ao longo da Rua Selma Bandeira, no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10326/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano no sentido de viabilizarem o serviço de desobstrução do canal localizado ao longo da Estrada do Passarinho, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10327/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem os serviços de capinação, pavimentação e revitalização das calçadas na extensão da Rua Conselheiro Silveira de Souza, no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10328/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda, ao Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e ao Secretário de Mobilidade Urbana no sentido de viabilizarem a retirada de entulhos e alguns reparos nos calçamentos ao longo da Rua Nigéria, no bairro de Aguazinha, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10329/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o reparo do calçamento em paralelepípedos na extensão da Rua A, no bairro de Cajueiro Seco, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10330/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano no sentido de viabilizarem a retirada do acúmulo de lixo ao longo da Rua das Bermudas, no bairro do Alto da Bondade, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10331/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o reparo em buraco, na Rua São José da Laje, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10332/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizar a retirada do acúmulo de lixo ao longo da Rua Ernesto Nazareth, no bairro do Alto Areias, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10333/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Ernesto Nazareth, no bairro de Areias, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10334/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Eng. José Brandão Cavalcante, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10335/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Professor Aurélio de Castro Cavalcanti, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10336/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na extensão da Rua Ernesto Cavalcanti, no bairro da Mustardinha, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10337/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizar a pavimentação na extensão da PE-78, entre Passira e Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10338/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o serviço de coleta de lixo comum na Rua Arealva, no bairro de Tejipió, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10339/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o calçamento em toda extensão da Rua Expedito Bispo, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10340/2025
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER no sentido de que seja viabilizada a ampliação (alargamento) da ponte localizada na Avenida Coronel Alfredo Duarte, no município de Águas Belas, no trecho integrante da Rodovia PE-300.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10341/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Jardim Jordão, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10342/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3352/2025
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Gomes de Moraes Falcão, ocorrido no dia 5 de abril de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3353/2025
Autor: Dep. João de Nadegi
Voto de Aplausos ao Secretário de Saúde do município de Petrolina, João Luís Nogueira Barreto, em reconhecimento à expressiva conquista do Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, concedido pelo Ministério da Saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3354/2025
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Aplausos ao Delegado Jeová Miguel Filho e toda a equipe da 3ª Delegacia de Combate à Corrução, pelo sucesso da Operação "Pactum Amicis" deflagrada no dia 3 de abril, no município de Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3355/2025
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Aplausos ao Sr. Romério do Carro de Som, Vereador Licenciado e Secretário de Relações Institucionais de Serra Talhada, pelo ato de bravura executado no dia 2 de abril, quando salvou uma criança de um ataque de pitbull.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3356/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo da 6º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco: 3º Sargento PM, Tiago Levy Martins de Lima, Cabo PM Alexsandro José dos Santos, 3º Sargento PM Levi Ramos do Nascimento, 3º Sargento PM Willian Felix da Silva, Cabo PM Fabio de Santana Neto, Soldado PM Vitor Ferreira de Souza, Soldado PM Francisco Fabiano da Silva Alves, Cabo PM Cleiton Salustiano da Silva, Cabo PM Wesley Morais do Nascimento, Soldado PM Yuri Hiroshi Kato, quando de serviço no dia 14 de março de 2025, em Cajueiro Seco, no Município de Jaboatão dos Guararapes, o policiamento da GG6102, obteve êxito ao efetuar a prisão em flagrante delito de elementos, por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de entorpecente e associação criminosa, conforme BO PMPE nº 202503141254451422 e BO PCPE nº 25E0109002378.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3357/2025
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Congratulações com a Tenente-Coronel Marina Wanderley de Carvalho, pela sua nomeação como Comandante no 9º Batalhão da Polícia Militar em Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3358/2025
Autora: Dep. Dani Portela
Voto de Aplausos a Senhora Maria Lúcia Soares Santos, por sua inestimável contribuição para a história e cultura da população negra do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3359/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao Sr. Djalma Andrelino Nogueira Júnior, pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3360/2025
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao Sr. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3361/2025
Autor: Dep. Luciano Duque
Voto de Aplausos à Universidade de Pernambuco – Campus Serra Talhada, pela conquista da nota máxima no ENADE e reconhecimento nacional entre os 6 melhores cursos de Medicina do Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3362/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subsecção São José do Egito, pela posse da primeira diretoria eleita o biênio 2025-2027.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3364/2025
Autor: Dep. Doriel Barros
Voto de Aplausos a todos que compõem a Associação Desportiva Mariners, em reconhecimento ao seu sucesso na conquista de títulos de elevada expressão nos últimos anos, bem como por sua inestimável contribuição ao fortalecimento e à valorização do esporte pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3368/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos ao diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho, pela indicação do seu longa: “O Agente Secreto”, no 78º Festival de Cannes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3369/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o Artigo, intitulado: "Estado investe na maior obra de contenção de encostas em área urbana do Brasil", de autoria da Sra. Simone Nunes, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, e do Sr. Francisco Sena, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado de Pernambuco, publicado no Jornal do Commercio, no dia 12 de abril de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2025
APROVADO(A)