quinta-feira, 22/02/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 7/2024
Ordem do Dia
RESULTADOS DA ORDEM DO DIA
Discussão Única da Indicação nº 5444/2024
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de solicitar manutenção asfáltica, Operação Tapa Buraco, bem como o roço do acostamento da PE-418, que liga o município de Serra Talhada ao Distrito de Santa Rita, também pertencente ao município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 5445/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de promoverem melhorias e recuperação da sinalização e iluminação na BR-232, Túnel Plinio Pacheco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 5446/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam viabilizadas 8.000 horas/máquina para a execução dos serviços de preparação do solo, visando o plantio da safra 2023/2024, pelos pequenos agricultores, dando cumprimento ao calendário agrícola, conforme os diferentes espaços produtivos em Pernambuco, com prioridade nos municípios de Afrânio, Betânia, Bodocó, Buíque, Dormentes, Itaíba, Ibirajuba, Ipubi, Lagoa Grande, Granito, Machados, Paranatama, Parnamirim, Salgueiro e Santa Cruz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 5447/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco no sentido de executar a distribuição de sementes, com urgência, para a fundação da safra de milho e feijão, por parte dos pequenos agricultores, em 2023/2024, conforme calendário agrícola, contemplando os municípios de Betânia, Afrânio, Bodocó, Buíque, Dormentes, Itaíba, Ibirajuba, Ipubi, Lagoa Grande, Granito, Paranatama, Parnamirim, Salgueiro e Santa Cruz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 5448/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que sejam realizados estudos para a nomeação dos aprovados dentro das vagas oferecidas no último concurso realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - Sefaz-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 5449/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação do Estado no sentido de que sejam realizados estudos técnicos voltados para a implantação de uma escola bilíngue no município de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 5450/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, a Vice-Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de que efetue o pagamento dos plantões extraordinários, realizados pelos servidores da saúde da rede estadual, com vínculo efetivo da Secretaria Estadual de Saúde – SES, ou contratados por tempo determinado, que prestaram serviços nos meses de novembro e dezembro de 2023 e janeiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 5451/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam executados, com urgência, ações de recuperação e limpeza de pequenos açudes nos municípios de Afrânio, Betânia, Bodocó, Buíque, Dormentes, Itaíba, Ibirajuba, Ipubi, Lagoa Grande, Granito, Machados, Paranatama, Parnamirim, Salgueiro e Santa Cruz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 1622/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior do Estado de Pernambuco, pelos seus 24 anos, celebrados no dia 18 de outubro em 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 1623/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, pelos seus 60 anos, celebrados em 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 1624/2024
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Oliveira Nascimento, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2023, em São Paulo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 1625/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos à Governadora do Estado, Raquel Lyra, pelo apoio ao Carnaval de Pernambuco, diante de resultados significativos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 1626/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos à Usina Cucaú, em razão dos seus 133 anos de história, comemorados em 16 de fevereiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 1627/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Prefeito da cidade de Vitória Santo Antão, Paulo Roberto Leite de Arruda pela realização do Carnaval Vitória das Alegorias, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 1628/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Prefeito da cidade de Araçoiaba, Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa pela realização do Carnaval de 2024, no município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 1629/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Prefeito da cidade de Itaquitinga, Patrick José de Oliveira, pela realização do Carnaval de 2024, nesse município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 1630/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 25 de março de 2024, em homenagem ao Centenário Mundial da Igreja do Evangelho Quadrangular.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 1631/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Hospital da Restauração, pelo prêmio da Iniciativa Angels, entidade internacional, de sua Unidade de Acidente Vascular Cerebral.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024
RETIRADO DE PAUTA