Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1839/2017
Autor: Ministério Público

Altera o art. 27 da Lei Complementar n° 12/94, que dispõe sobre a organização,
as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco.

Regime de Urgência

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria do Ministério Público

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 10ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/02/2018

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1871/2018
Autor: Poder Executivo

Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Estado relativo ao exercício de
2018, no valor de cinco milhões e trezentos mil reais, em favor da Secretaria
de Educação.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e
Tributação.

Dependem de Parecer das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/03/2018

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1520/2017
Autor: Deputado Bispo Ossésio Silva

Declara de utilidade pública a ONG Plenitude Viva.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2017


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1565/2017
Autora: Deputada Socorro Pimentel

Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas
públicas e a localização da faixa de pedestres, visando a acessibilidade das
pessoas com deficiências visuais no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/08/2017

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei Ordinária nº
1369/2017
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Francismar Pontes

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual
de Conscientização sobre a Síndrome de Cornelia de Lange, e dá outras
providências.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/06/2017

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1674/2017
Autor: Deputado Aluísio Lessa

Denomina de Quadra Poliesportiva Profª Miriam José da Silva Aguiar, a Quadra da
Escola Padre Adalto Nicolau Pimentel, no município de Limoeiro.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/10/2017

Discussão Única da Indicação n° 10606/2018
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante
Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Chefe da Polícia Civil de
Pernambuco no sentido de providenciarem a melhoria no policiamento ostensivo e
investigativo no município de Tuparetama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018


Discussão Única da Indicação n° 10607/2018
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante
Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Chefe da Polícia Civil de
Pernambuco no sentido de providenciarem a melhoria no policiamento ostensivo e
investigativo no município de Vicência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10608/2018
Autor: Dep. João Eudes

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
ao Presidente da ANATEL, ao Gestor da ANATEL no Estado de Pernambuco e ao
Diretor da CLARO NORDESTE visando a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel
Celular, no Distrito do Tará beneficiando os Povoados de Santo Antônio, São
Pedro do Cordeiro, Sítio Ratazinho e Pedra Fixa, no município de Venturosa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10609/2018
Autor: Dep. João Eudes

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
ao Presidente da ANATEL, ao Gestor da ANATEL no Estado de Pernambuco e ao
Diretor da CLARO NORDESTE visando a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel
Celular, no Distrito de Grotão, beneficiando o Sítio Pontais, no município de
Venturosa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10610/2018
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante
Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Chefe da Polícia Civil de
Pernambuco no sentido de providenciarem a melhoria no policiamento ostensivo e
investigativo no município de Condado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10611/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Administração do Estado no sentido de incluírem o município do Cabo de Santo
Agostinho, nas Metas do Projeto: Regularização Fundiária em Áreas ocupadas pela
população de baixa renda, Programa meu Imóvel Legal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018


Discussão Única da Indicação n° 10612/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha, no município de
Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10613/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha, no município de
Timbauba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10614/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha, no município do
Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10615/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos no sentido de
viabilizar um Mutirão do Programa É Meu Direito, no município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10616/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos no sentido de
viabilizar um Mutirão do Programa É Meu Direito, no município de Rio Formoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10617/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos no sentido de
viabilizar um Mutirão do Programa É Meu Direito, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10618/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos no sentido de
viabilizar um Mutirão do Programa É Meu Direito, no bairro de Afogados, na
Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10619/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos no sentido de
viabilizar um Mutirão do Programa É Meu Direito, no bairro da Mustardinha, na
Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10620/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha, no município de
Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10621/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha, no município de
Pesqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10622/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha, no município de
Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10623/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha, no município de
Ouricuri.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10624/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha, no município de
Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10625/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha, no município de
Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10626/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha, no município de
Casinhas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10627/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de
viabilizarem ações necessárias para a capinação da Rua Rondonópolis, no bairro
do Barro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10628/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos no sentido de
viabilizar um Mutirão do Programa É Meu Direito, no bairro do Pina, na Cidade
do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10629/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos no sentido de
viabilizar um Mutirão do Programa É Meu Direito, no bairro do Ibura, na Cidade
do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10630/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos no sentido de
viabilizar um Mutirão do Programa É Meu Direito, no bairro do Jordão, na Cidade
do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10631/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no sentido
de viabilizar a implantação do Programa Internet para Todos, no município de
Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10632/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no sentido
de viabilizar a implantação do Programa Internet para Todos, no município de
Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10633/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no sentido
de viabilizar a implantação do Programa Internet para Todos, no município de
Rio Formoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10634/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no sentido
de viabilizar a implantação do Programa Internet para Todos, no município de
Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10635/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no sentido
de viabilizar a implantação do Programa Internet para Todos, no município de
Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10636/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no sentido
de viabilizar a implantação do Programa Internet para Todos, na Cidade do
Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10637/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no sentido
de viabilizar a implantação do Programa Internet para Todos, na Cidade de
Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10638/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Administração do Estado no sentido de incluírem o município do Jaboatão dos
Guararapes, nas Metas do Projeto: Regularização Fundiária em Áreas ocupadas
pela população de baixa renda, Programa meu Imóvel Legal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018


Discussão Única da Indicação n° 10639/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Administração do Estado no sentido de incluírem o município do Recife, nas
Metas do Projeto: Regularização Fundiária em Áreas ocupadas pela população de
baixa renda, Programa meu Imóvel Legal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10640/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Administração do Estado no sentido de incluírem o município do Jaqueira, nas
Metas do Projeto: Regularização Fundiária em Áreas ocupadas pela população de
baixa renda, Programa meu Imóvel Legal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10641/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Administração do Estado no sentido de incluírem o município do Carnaíba, nas
Metas do Projeto: Regularização Fundiária em Áreas ocupadas pela população de
baixa renda, Programa meu Imóvel Legal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10642/2018
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretario de Defesa Social do Estado no
sentido que seja instalado câmeras de monitoramento no centro da cidade de
Lagoa de Itaenga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10643/2018
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretario de Defesa Social do Estado no
sentido que seja instalado câmeras de monitoramento no centro da cidade de
Cortês.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10644/2018
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretario de Defesa Social do Estado no
sentido que seja instalado câmeras de monitoramento no centro da cidade de
Feira Nova.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10645/2018
Autor: Dep. Henrique Queiroz

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretario de Defesa Social do Estado no
sentido que seja instalado câmeras de monitoramento no centro da cidade de
Glória de Goitá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10646/2018
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes do Estado e ao
Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a melhoria da
sinalização da PE-74, no trecho que liga o município de Vicência à São Vicente
Ferrer.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10647/2018
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e à
Secretária da Mulher do Estado no sentido de que seja incluído no endereço
eletrônico da Secretaria de Defesa Social, na parte de Estatísticas, o ícone
FEMINICÍDIO ao lado de “Violência Doméstica e Familiar” e “Estupro”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10648/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de viabilizar melhoria do
abastecimento de água na Travessa Sítio dos Arcos, no bairro de Peixinhos, na
Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10649/2018
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Secretária
da Mulher no sentido de preparar agentes policiais para atender as mulheres que
são violentadas no município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10650/2018
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Secretária da
Mulher no sentido de preparar agentes policiais para atender as mulheres que
são violentadas no município de São Vicente Férrer.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10651/2018
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Secretária da
Mulher no sentido de preparar agentes policiais para atender as mulheres que
são violentadas no município de Gravatá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10652/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Secretária Estadual da Mulher no sentido de implementar os Programas de
Prevenção e Proteção à Violência contra Mulheres, no município de Jaboatão dos
Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10653/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Secretária Estadual da Mulher no sentido de implementar os Programas de
Prevenção e Proteção à Violência contra Mulheres, no município de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018


Discussão Única da Indicação n° 10654/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciar o recapeamento da
PE-104 no trecho que liga os municípios de Toritama a Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10655/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Secretário Estadual de Transportes no sentido de providenciar
manutenção dos canteiros centrais e laterais da BR-232 nos trechos que ligam os
municípios de Recife a Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10656/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciar o recapeamento da
PE-300 no trecho que liga os municípios de Manarí e Inajá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10657/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação no sentido de
providenciar o calçamento da Rua Rio Jaboatão, bairro de Sítio das Palmeiras,
no município de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10658/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação no sentido de
providenciar o calçamento da Rua Tuparetama, bairro de Estância, no município
de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10659/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação no sentido de
providenciar o calçamento da Rua Volta Alegre, bairro de Jiquiá, no Município
de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10660/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Secretária Municipal de Obras no sentido de providenciar o calçamento
da Rua Napoleão Cordeiro de Lima, bairro de Jardim Brasil, município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10661/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Presidente da CTTU no sentido de providenciar a instalação de um
redutor de velocidade em frente à Igreja Assembléia de Deus, localizada na Rua
Rio Xingu, Ibura de Baixo, município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10662/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Presidente da CTTU no sentido de providenciar a instalação de semáforo
e faixa de pedestre na Av. Beberibe, bairro do Fundão, município do Recife, em
frente à Igreja Assembléia de Deus, no sentido cidade - subúrbio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10663/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito de Recife e ao Secretário Municipal de Saneamento no sentido
de viabilizarem a desobstrução das galerias de esgoto localizado na Rua
Monsenhor João Olímpio dos Santos, no bairro de Ibura, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10664/2018
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciar o recapeamento da
PE-300 no trecho que liga os municípios de Itaíba e Águas Belas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10665/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da cidade do Recife e ao Presidente
da EMLURB no sentido de viabilizarem a limpeza e desobstrução do Rio Beberibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10666/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de
viabilizarem ações necessárias para a limpeza urbana na Rua Dr. Vilas Boas, no
bairro de Areias, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única da Indicação n° 10667/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de
viabilizarem ações necessárias para a limpeza urbana na Rua André de
Albuquerque, no bairro do Barro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4680/2018
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos aos militares integrantes do 25° Batalhão de Polícia Militar
Cláudio Galdino da Silva – Jaboatão dos Guararapes, especialmente ao 1° Ten.
Carlos Manoel Fonseca Barbosa da Silva, Cb. Jamerson Araujo de Oliveira, Sd.
Dimas Assis Rodrigues, Sd. Jonathan Andrevidson dos Santos Carvalho, Sd. Laura
Emanelle de Barros Melo, Sd. Leandro Alberto de Queiroz Lira, Sd. José Rafael
Apolônio da Silva, Cb. Eden Santos da Silva Correia e Sd. Heron Alves
Fernandes, pelos relevantes serviços prestados no Município de Moreno, bem como
pelos atos de imensa bravura e destreza que resultou na detenção de um
criminoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4681/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Pesar pelo falecimento do artista, Lula do Estandarte, José Luiz Aragão
da Silva, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4682/2018
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos pela passagem dos 50 anos do Rotaract, segmento jovem do
Rotary International.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4683/2018
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos a Empresa Engarrafamento Pitú Ltda, na pessoa do Sr. Alexandre
Ferrer pelos 80 anos de fundação em 28 de maio de 2018.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4684/2018
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao Consultor Empresarial Gregório Maranhão, pela proposta de
criação do Projeto Renovar.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4685/2018
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Câmara, pela
recuperação da economia pernambucana em relação a 2016, através do crescimento
do PIB, referentes ao quarto trimestre de 2017, como também no acumulado do
ano, segundo dados recentes apresentados pela Agencia Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4686/2018
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos a Cooperativa do Agronegócio da Cana-de Açúcar/Agrocan), na
pessoa do Sr. Gerson Carneiro Leão, pela participação da Cooperativa no
resultado do crescimento do PIB de Pernambuco em 2017, em comparação ao ano
anterior.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4687/2018
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos a Cooperativa do Agronegócio dos Associados da Associação dos
Fornecedores de Cana-de Açúcar/COAF-CRUANGI), na pessoa do Sr. Alexandre Araújo
de Morais Andrade Lima, pela participação da Cooperativa no resultado do
crescimento do PIB de Pernambuco em 2017, em comparação ao ano anterior.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4688/2018
Autor: Dep. Francismar Pontes

Voto de Aplausos ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco pelo seu
aniversário de 60 anos de criação

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4689/2018
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Pesar pelo falecimento do administrador Roberto Azevedo, ocorrido no
dia 14 de março do corrente ano, nesta Capital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4690/2018
Autora: Dep. Teresa Leitão

Voto de Pesar pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Marielle Franco,
vereadora do município do Rio de janeiro, morta no dia 14 de março do corrente
ano, na zona norte do Rio de Janeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4691/2018
Autora: Dep. Teresa Leitão

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o texto do
Caderno Em foco, do Diário de Pernambuco, intitulado: Um dia para começar a
dizer não ao Brasil errado, publicado na edição dos dias 17 e 18 de março de
2018, na página 2.10.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4692/2018
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Aplausos pela VI Semana de Mobilização Cidadã do CEASA/PE - O.S., a ser
realizada no período de 7 a 11 de maio de 2018.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4693/2018
Autora: Dep. Terezinha Nunes

Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Neves Campos Nunes,
ocorrido no dia 12 de março de 2018, em São José do Egito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4694/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Aplausos ao Consulado Geral da República Popular da China em Recife, na
pessoa da Excelentíssima Cônsul Geral da República Popular da China em Recife,
Sra. Li Feiyue, pela excelente atuação diplomática em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4695/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Aplausos a Embaixada do Japão no Brasil, na pessoa do Embaixador Akira
Yamada, pelos 110 anos da Imigração japonesa no Brasil, a ser comemorada no dia
18 de junho de 2018.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018

Discussão Única do Requerimento n° 4696/2018
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Aplausos ao Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife, na pessoa do
Excelentíssimo Cônsul Geral dos Estados Unidos em Recife, Sr. John Barrett ,
pela excelente atuação diplomática em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2018