terça-feira, 20/08/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 72/2024
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 994/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 13.300, de 21 de setembro de 2007, que cria Regime Especial de atendimento para a mulher nos casos que indica, em serviços públicos de saúde de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, a fim de prever a possibilidade de realização de cirurgia de troca de implante mamário de silicone nos casos que especifica.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 03/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1327/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Joel da Harpa
Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída à rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de iniciativa da Deputada Teresa Duere, a fim de assegurar merenda escolar adaptada às crianças atípicas com seletividade alimentar.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1362/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Altera a Lei nº 12.532, de 10 de março de 2004, que define diretrizes para política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências, a fim de inserir objetivos e diretrizes.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1370/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Estabelece os objetivos e as diretrizes da Política Estadual de Triagem Neonatal (PETN), no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/05/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1666/2024
Autora: Deputada Simone Santana
Dispõe sobre a criação do Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1926/2024
Autor: Deputado Gilmar Junior
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização da Trombocitopenia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1918/2024
Autor: Deputado Eriberto Filho
Submete a indicação da Escola de Samba Grêmio Recreativo e Arte Gigante do Samba para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1934/2024
Autor: Deputado Fabrizio Ferraz
Submete a indicação do Coral Aboios de Serrita para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1981/2024
Autor: Deputado Coronel Alberto Feitosa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Médico, Doutor e Professor Rossano Robério Fernandes de Araújo.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2002/2024
Autor: Deputado Diogo Moraes
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor Thiago André Barbosa.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/06/2024
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2004/2024
Autor: Deputado Sileno Guedes
Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2059/2024
Autor: Deputado João Paulo
Concede Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Maria Luiza Martins Alessio.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 6850/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco e à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de que seja fornecido ao Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns, um aparelho de histeroscópio e dois aparelhos de ultrassom.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6851/2024
Autora: Dep. Dani Portela
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Educação da Cidade do Recife no sentido de que reestabeleçam o horário de funcionamento da Creche Escola Recife Menino Jesus de Casa Forte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6852/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Administração do Estado de Pernambuco visando o credenciamento de oftalmologista, para a realização de exames médicos exigidos pelo DETRAN-PE na cidade de Limoeiro, objetivando restabelecer o pleno atendimento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6853/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da 2° Travessa Arnaldo Magalhães, no Bairro de Casa Amarela, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6854/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua Quartoze, no Bairro do Curado IV, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6855/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Quartoze, no Bairro do Curado IV, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6856/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no sentido de providenciarem um estudo para mudança de sentido de tráfego da Rua Dom Vital, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6857/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua Lagoa do Abrigo, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6858/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua Imaculada Conceição, no Bairro do Curado VI, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6859/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua Augusto Reinaldo, no Bairro do Curado II, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6860/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua Manoel Pereira, no Bairro do Curado III, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6861/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua Japiaçu, no Bairro de Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6862/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua João Cabral de Melo Neto, localizada no Bairro do Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6863/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua Itabuna, localizada no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6864/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua Riacho das Almas, localizada no Bairro do Ibura, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6865/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua Antônio Correia de Araújo, localizada no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6866/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem o policiamento da Rua Joaquim Gonçalves Torreiro, localizada no Bairro de Água Fria, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6867/2024
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de que seja viabilizada a construção de dois quebra-molas, nas proximidades do Povoado Brejinho de Tabira, localizada na PE-320, que liga Tabira a São José do Egito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6868/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja realizada ação voltada para recuperação da PE-85, com especial atenção na requalificação da via e de sua sinalização.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6869/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja providenciada a elevação da altura da Ponte do Cumbi, edificada sobre a barragem de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6870/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco e à Secretária de Saúde no sentido de determinarem que todas as Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada - UPAE, administradas pelo Governo do Estado, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023, no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6871/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a construção de áreas de escape na PE-50 que liga o município de Vitória de Santo Antão ao de Limoeiro, nos trechos em que o índice de acidentes é maior e reconhecidamente mais frequente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2340/2024
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos à Editora Ser Poeta, na pessoa de seu fundador Dayvton Almeida, bem como aos demais escritores e escritoras da cidade de Moreno participantes da Feira de Literatura, pela realização da VII Felicidade - Feira de Literatura Independente da Cidade de Moreno, que ocorrerá entre os dias 19 e 25 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2341/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha/BPRp: 3° Sargento PM Ricardo Coutinho Pereira, 3º Sargento PM Luciano de Medeiros Ferreira, 3º Sargento PM Tiago de Souza Silva, Cabo PM Antônio Carlos de Lima Bezerra, Cabo PM Washington Barbosa Maciel, Cabo PM Apolo Luiz Nascimento de Almeida, Cabo PM Severino Martins Pompeu de Souza, Cabo PM Thiago de Lima Oliveira, Cabo PM Tarciane Gomes de Melo Pereira, Cabo PM José Jarbas de Souza, Soldado PM Gerson de Souza Lima Neto, Soldado PM Cleiton do Nascimento Pinto, Soldado PM Renato Silva D’Apolito, Soldado PM Fernando Henrique Galindo Gatoline, Soldado PM Herikllys Marinho Mendes dos Santos, Soldado PM Victor Felipe de Souza Pinheiro Fernandes, Soldado PM Jose Eduardo de Oliveira Filho, Soldado PM José Victor Albuquerque de Miranda, Soldado PM Wagner Vitor Lins Gomes, quando de serviço, no dia 21 de junho de 2024, ROCROP Sul e a ROCROP Norte Charlie, juntamente com a equipe Malhas da Lei, após receberem informações de que vários indivíduos estariam traficando e portando arma de fogo em um prédio abandonado, no bairro de Santo Antônio, obtiveram êxito na operação, policiais militares dedicados, destacando-se pelo empenho profissional e valorização da corporação, perante a opinião pública, além de promover a boa imagem da Policia Militar de Pernambuco, em desarticular uma Organização Criminosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2342/2024
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos ao Conselho de Moradores de Brasília Teimosa, na pessoa de seu Presidente Clodoaldo José da Silva, pelo aniversário de 58 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2343/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Voto de Aplausos a Segunda Igreja Presbiteriana em Petrolina, pela realização da Conferência Aviva Sertão que ocorre na cidade de Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2345/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivete Moura da Fonte, ocorrido no dia 5 de agosto de 2024, que em vida trilhou brilhante carreira no magistério.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2346/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: "Nasce uma Nova Política de Desenvolvimento Urbano em Pernambuco", de autoria da Senhora Simone Nunes, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco e do Senhor Francisco Sena, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado de Pernambuco, publicado no Jornal do Commercio, no dia 20 de julho de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2347/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Mendes Xavier, Dona Luizinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2348/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Almeida Silva, Francisco de Corina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2349/2024
Autor: Dep. Luciano Duque
Voto de Aplausos a Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada pela realização da 24° Edição da Feira de Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada - Exposerra 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2350/2024
Autor: Dep. Luciano Duque
Voto de Aplausos pelos 40 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município Serra Talhada/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2351/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, em comemoração aos 53 anos de sua fundação, ocorrido no dia 29 de julho de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2352/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao Prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, extensivo a toda sua equipe e expositores, pela realização da 6ª EXPOLEITE, ocorrida entre os dias 29 de julho a 4 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2353/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos pela composição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Cultural Japonesa do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2354/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao pernambucano Pedro Severino Nascimento Silva que integrou a equipe que conquistou o 2° lugar na 3ª edição do Datathon, ao sugerir uma solução para as desigualdades enfrentadas por pessoas com deficiência no serviço público.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2355/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Congratulações com Dom Agnaldo Temóteo da Silveira, pela sua nomeação como 12º Bispo Diocesano da Diocese de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2356/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao jornalista Francisco José de Brito, pelos serviços jornalísticos prestados à sociedade Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2357/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos aos Srs. Jonas Gomes de Moura Neto e Hallan Iff, respectivamente fundador e diretor nos Estados Unidos da América da empresa “Nx Boats Industria e Comercio de Produtos Náuticos Ltda”, pela passagem dos onze anos de fundação e operação da empresa que é referência internacional na produção de embarcações.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2358/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Hamilton Ferro de Souza, ocorrido recentemente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2359/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos aos discentes Felipe Santos, Danilo Morais, Gustavo Henrique e Rayane Morais e aos docentes Gustavo Bezerra e Carla Robecia, todos da Escola Técnica Estadual Paulo Freire, localizada no município de Carnaíba, pelo desenvolvimento de uma luva que estabiliza tremores em pessoas com Doença de Parkinson.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2360/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos, em nome da Dra. Maria Elisa de A. Araújo, diretora-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco, a todos os médicos veterinários do Estado, pelos 55 anos de existência do Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2361/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos aos servidores: 2º Ten. PM Tiago Dantas de Carvalho Fonseca, Sub-Ten. PM Petronio Luiz da Silva Verissimo, 3º Sgt. PM Marcelo Francisco do Nascimento, 3º Sgt. PM Rubismar Ferreira da Silva, Cb. PM Douglas Costa Vitorino Silva, Cb. PM Moises Gomes de Lima Neto, Sd. PM Jair Fabricio Lopes Junior, Sd. PM Elvis da Costa Santana, Sd. PM Felipe Vicente da Slva, Sd. PM Maylson dos Santos Bezerra, Sd. PM Fernando de Oliveira Farias Neto, Sd. PM Marlon Lucas Nunes Ferreira, Sd. PM Sidney Narciso da Silva, Sd. PM Amauri Pereira dos Santos Junior, Sd. PM Felipe Vicente da Silva, Sd. PM Rafael Alex do Nascimento Santos, Sd. PM Elvis da Costa Santana, Sd. PM Helan Sandes da Silva, Sd. PM João Lucas de Barros Gomes, todos lotados no 25º BPM - Batalhão Coronel Cláudio Galdino da Silva, Jaboatão Dos Guararapes e Sd. PM Bruno Aurélio da Silva Sena, Lotado no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - 5º Grupamento de Bombeiros/Salgueiro, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2362/2024
Autor: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Voto de Aplausos a todas as mulheres que participaram das Olimpíadas de 2024, na cidade de Paris, em especial as pernambucanas Renata Arruda (Handebol), Caroline Almeida (Box) e Érica Sena (Marcha atlética).
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2363/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos aos servidores: Ten. Cel. PM Carlos Fernando de Souza Santos, Comandante do 6º BPM - Batalhão Henrique Dias, em Jaboatão dos Guararapes, Cb. PM Jose Lucimario da Silva, Sd. PM Rennata Juliete Nascimento Silva, Sd. PM Jose Victor de Abreu Lima Oliveira, Sd. PM Wynston Muller Araújo de Figueredo, todos do 6º BPM - Batalhão Henrique Dias, em Jaboatão dos Guararapes, Sub.-Ten. Genilson Hermínio da Silva, lotado na DASH - Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos, Recife, ao Sub.-Ten. Josemir Soares Pereira Filho, lotado BPRV - Batalhão Cel. Manoel de Souza, em Recife; 2º Sgt. Abrão Andrade da Silva, lotado no BPCHOQUE - Batalhão Matias de Albuquerque, em Recife; ao 3º Sgt. José Rogério Veloso, lotado na DASIS - Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde, em Recife, ao Sub.-Ten. RR Davilas Avelino de Queiroz, ao 1º Sgt. RR Josiel Vieira da Silva, ao Maj. BM Marcio Aureliano da Costa, ao 3º Sgt. BM Edson Honorio Menezes Junior, ambos lotados no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ao 3º Sgt. Raphael Ferreira da Silva, lotado no 1º BPM - Batalhão Duarte Coelho, ao Sub-Ten. Wilhede Marcelino da Silva, lotado no CIPCÃES, ao 3º Sgt. Leandro Moura da Silva, lotado no Chefia da Delegacia de Polícia Judiciária Militar - DPJM, em Recife, ao Cb. PM Marcio Florencio Vieira, lotado no BPRP - Batalhão de Polícia de Radiopatrulha, em Recife, ao Cb. PM Vandreza Patricia da Silva, lotada no 16º BPM - Batalhão Frei Caneca, em Recife, ao 2º Sgt. Ricardo Edmundo Rodrigues da Silva, lotado na Diretoria de Planejamento Operacional da PMPE, em Recife, ao 3º Sgt. Vinicius Paulino de Oliveira, Ajudante Geral da PMPE, em Recife, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 006850/2024
Autor(a): Izaias Régis
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Priscila Krause e a Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja fornecido ao Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns, 01 aparelho de Histeroscópio e 02 aparelhos de ultrassom.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006851/2024
Autor(a): Dani Portela
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, João Henrique de Andrade Lima Campos, e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação da Cidade do Recife, Frederico da Costa Amancio, para que reestabeleçam o horário de funcionamento da Creche Escola Recife Menino Jesus de Casa Forte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006852/2024
Autor(a): Henrique Queiroz Filho
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e a Ilma. Sra. Ana Maraíza, Secretária de Administração do Estado de Pernambuco, no sentido de que sejam realizadas providências para o credenciamento de novo profissional da medicina, na especialidade da oftalmologia, na cidade de Limoeiro, objetivando restabelecer o pleno atendimento para a realização de exames médicos exigidos pelo DETRAN-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006853/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, , no sentido de providenciar o Policiamento da 2° Travessa Arnaldo Magalhães, no Bairro de Casa Amarela, na Cidade do Recife
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006854/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, , no sentido de providenciar o Policiamento da Rua Quartoze, no Bairro do Curado IV, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006855/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Medeiros e ao Secretário de Infraestrutura Exmo. Sr. Daniel Nascimento,no sentido de providenciar o calçamento da Rua Quartoze, no Bairro do Curado IV, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006856/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, ao Exmo. Sr. Edson Cavalcante de Queiroz Junior, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com a finalidade de providenciar um estudo para mudança de sentido de tráfego da Rua Dom Vital, no Bairro de Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006857/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar o Policiamento da Rua Lagoa do Abrigo, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006858/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar o Policiamento da Rua Imaculada Conceição, no Bairro do Curado VI, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006859/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, , no sentido de providenciar o Policiamento da Rua Augusto Reinaldo, no Bairro do Curado II, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006860/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, , no sentido de providenciar o Policiamento da Rua Manoel Pereira, no Bairro do Curado III, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006861/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, , no sentido de providenciar o Policiamento da Rua Japiaçu, no Bairro de Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006862/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, , no sentido de providenciar o Policiamento da Rua João Cabral de Melo Neto, no Bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006863/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, , no sentido de providenciar o Policiamento da Rua Itabuna, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006864/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, , no sentido de providenciar o Policiamento da Rua Riacho das Almas, no Bairro do Ibura, na Cidade do Recife
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006865/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, , no sentido de providenciar o Policiamento da Rua Antônio Correia de Araújo, no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006866/2024
Autor(a): Pastor Junior Tercio
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo á Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, , no sentido de providenciar o Policiamento da Rua Joaquim Gonçalves Torreiro, no Bairro de Água Fria, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006867/2024
Autor(a): Doriel Barros
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Lyra Texeira Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilmo. Senhor Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Ilmo. Senhor Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PE), no sentido de que seja viabilizada a construção de dois quebra-molas, nas proximidades do Povoado Brejinho de Tabira, localizada na PE - 320, que liga Tabira/PE a São José do Egito/PE., a fim de evitar acidentes e de que haja uma maior segurança para a população que ali circula diariamente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006868/2024
Autor(a): Henrique Queiroz Filho
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Dr. Rivaldo Filho; e ao Ilmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada ação voltada para recuperação da PE-85, com especial atenção na requalificação da via e de sua sinalização.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006869/2024
Autor(a): Henrique Queiroz Filho
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do DER/PE (Departamento De Estradas De Rodagem do Estado de Pernambuco), Dr. Rivaldo Filho e ao Sr. Diogo Bezerra, Exmo. Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja providenciada a elevação da altura da “Ponte do “Cumbi”, edificada sobre a barragem de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única da Indicação nº 006870/2024
Autor(a): Gilmar Junior
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco, e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde, no sentido de determinarem que todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE), administradas pelo Governo do Estado, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
REPUBLICADO EM - 15/08/2024Discussão única da Indicação nº 006871/2024
Autor(a): Gilmar Junior
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra; ao Exmo. Senhor Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra e ao Diretor Presidente do DER-PE, Rivaldo Rodrigues, no sentido de viabilizar a construção de áreas de escape na PE-50 que liga o município de Vitória de Santo Antão ao de Limoeiro, nos trechos em que o índice de acidentes é maior e reconhecidamente mais frequente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002340/2024
Autor(a): João Paulo
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso à Editora Ser Poeta, na pessoa de seu fundador Dayvton Almeida, bem como aos demais escritores e escritoras da cidade de Moreno participantes da Feira de Literatura, pela realização da VII Felicidade - Feira de Literatura Independente da Cidade de Moreno, que ocorrerá entre os dias 19 e 25 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002341/2024
Autor(a): Joel da Harpa
Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado Votos de Aplauso aos Policiais Militares do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha/BPRp: 3° Sargento PM Mat. 103.558-4/Ricardo Coutinho Pereira, 3º Sargento PM Mat. 111.467-0/Luciano de Medeiros Ferreira, 3º Sargento PM Mat. 109.695-8/Tiago de Souza Silva, Cabo PM Mat. 112.309-2/Antônio Carlos de Lima Bezerra, Cabo PM Mat. 115.043-0/Washington Barbosa Maciel, Cabo PM Mat. 114.108-2/ Apolo Luiz Nascimento de Almeida, Cabo PM Mat.116.466-0/ Severino Martins Pompeu de Souza, Cabo PM Mat.117.400-2/Thiago de Lima Oliveira, Cabo PM Mat. 117.676-5/Tarciane Gomes de Melo Pereira, Cabo PM Mat. 117.357-0/José Jarbas de Souza, Soldado PM Mat. 117.497-5/Gerson de Souza Lima Neto, Soldado PM Mat. 120.471-8/Cleiton do Nascimento Pinto, Soldado PM Mat. 120.981-7/Renato Silva D’Apolito, Soldado PM Mat. 120.869-1/Fernando Henrique Galindo Gatoline, Soldado PM Mat. 122.481-6/Herikllys Marinho Mendes dos Santos, Soldado PM Mat. 122.551-0/Victor Felipe de Souza Pinheiro Fernandes, Soldado PM Mat. 122.680-0/Jose Eduardo de Oliveira Filho, Soldado PM Mat. 123.791-8/Jose Victor Albuquerque de Miranda, Soldado PM Mat. 126.391-9/Wagner Vitor Lins Gomes. Quando de serviço, no dia 21 de junho de 2024, aproximadamente ás 08h00, ROCROP Sul e a ROCROP Norte Charlie, juntamente com a equipe Malhas da Lei, após receberem informações de que vários indivíduos estariam traficando e portando arma de fogo em um prédio abandonado, no bairro de Santo Antônio/Recife. Assim, ao chegarem no local, foram encontrados, em posse de 05 (cinco) indivíduos, onde 02 (dois) deles, menores de idade: 04 (quatro) armas de fogo, 03 Armas Brancas: Munições: Vários Tipos de Entorpecentes e 01 (um) celular queixado. Policiais Militares dedicados, destacando-se pelo empenho profissional e valorização da corporação, perante a opinião pública, além de promover a boa imagem da Policia Militar de Pernambuco, em desarticular uma Organização Criminosa, através de M. 14320376.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002342/2024
Autor(a): João Paulo
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao Conselho de Moradores de Brasília Teimosa, na pessoa de seu Presidente Clodoaldo José da Silva, pelo aniversário de 58 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002343/2024
Autor(a): Renato Antunes
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja registrado VOTO DE APLAUSO a Segunda Igreja Presbiteriana em Petrolina, pela realização da Conferência Aviva Sertão que ocorre na cidade de Petrolina/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002345/2024
Autor(a): Henrique Queiroz Filho
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Ivete Moura da Fonte que em vida trilhou brilhante carreira no Magistério, ocorrido no dia 5 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002346/2024
Autor(a): Socorro Pimentel
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o Artigo de autoria da Sra. Simone Nunes, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco e do Sr. Francisco Sena, Secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado de Pernambuco, intitulado "Nasce uma Nova Política de Desenvolvimento Urbano em Pernambuco", publicado no Jornal do Commercio, no dia 20 de julho de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002347/2024
Autor(a): Débora Almeida
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Pesar aos familiares de Maria Luiza Mendes Xavier, mais conhecida como Dona Luizinha, pelo seu falecimento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002348/2024
Autor(a): Débora Almeida
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Pesar aos familiares de Francisco de Assis Almeida Silva, mais conhecido como Francisco de Corina, pelo seu falecimento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002349/2024
Autor(a): Luciano Duque
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplausos a Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada pela realização da 24° Edição da Feira de Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada - Exposerra 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002350/2024
Autor(a): Luciano Duque
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplausos pelos 40 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de do município Serra Talhada - PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002351/2024
Autor(a): Jarbas Filho
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso à Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, em comemoração aos 53 anos de sua fundação, ocorrido no dia 29 de julho de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002352/2024
Autor(a): Jarbas Filho
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa um Voto de Aplauso ao Prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, extensivo a toda sua equipe e expositores, pela realização da 6ª EXPOLEITE, ocorrida entre os dias 29 de julho e 04 de agosto do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002353/2024
Autor(a): Antônio Moraes
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso pela composição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação Cultural Japonesa do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002354/2024
Autor(a): Antônio Moraes
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao pernambucano Pedro Severino Nascimento Silva que integrou a equipe que conquistou o 2° lugar na 3ª edição do Datathon, ao sugerir uma solução para as desigualdades enfrentadas por pessoas com deficiência no serviço público.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002355/2024
Autor(a): Débora Almeida
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um Voto de Congratulações a Dom Agnaldo Temóteo da Silveira, pela sua nomeação como 12º Bispo Diocesano da Diocese de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002356/2024
Autor(a): Antônio Moraes
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso ao jornalista Francisco José de Brito, pelos serviços jornalísticos prestados à sociedade Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002357/2024
Autor(a): Henrique Queiroz Filho
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE APLAUSO aos Srs. Jonas Gomes de Moura Neto e Hallan Iff, respectivamente fundador e diretor nos Estados Unidos da América da empresa “Nx Boats Industria e Comercio de Produtos Nauticos Ltda”, pela passagem dos 11 (onze) anos de fundação e operação da empresa que é uma referência internacional na produção de embarcações.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002358/2024
Autor(a): Débora Almeida
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Pesar aos familiares de José Hamilton Ferro de Souza, pelo seu falecimento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002359/2024
Autor(a): Débora Almeida
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa consigne em ata e envie Voto de Aplausos a Felipe Santos, Danilo Morais, Gustavo Henrique e Rayane Morais, alunos, e Gustavo Bezerra e Carla Robecia, professores, todos da Escola Técnica Estadual - Paulo Freire, em Carnaíba, pelo desenvolvimento de uma luva que estabiliza tremores em pessoas com Doença de Parkinson.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002360/2024
Autor(a): Débora Almeida
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que esta Casa consigne em ata e envie Voto de Aplausos, em nome da Dra. Maria Elisa de A. Araújo, diretora-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco, a todos os médicos veterinários do Estado, pelos 55 anos de existência do Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002361/2024
Autor(a): Abimael Santos
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que consignado na ata dos trabalhos desta casa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO aos servidores 2º TEN PM TIAGO DANTAS DE CARVALHO FONSECA; SUB-TEN PM PETRONIO LUIZ DA SILVA VERISSIMO; 3º SGT PM MARCELO FRANCISCO DO NASCIMENTO; 3º SGT PM RUBISMAR FERREIRA DA SILVA; CB PM DOUGLAS COSTA VITORINO SILVA; CB PM MOISES GOMES DE LIMA NETO; SD PM JAIR FABRICIO LOPES JUNIOR; SD PM ELVIS DA COSTA SANTANA; SD PM FELIPE VICENTE DA SLVA; SD PM MAYLSON DOS SANTOS BEZERRA; SD PM FERNANDO DE OLIVEIRA FARIAS NETO; SD PM MARLON LUCAS NUNES FERREIRA; SD PM SIDNEY NARCISO DA SILVA; SD PM AMAURI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR; SD PM FELIPE VICENTE DA SILVA; SD PM RAFAEL ALEX DO NASCIMENTO SANTOS; SD PM ELVIS DA COSTA SANTANA; SD PM HELAN SANDES DA SILVA; SD PM JOÃO LUCAS DE BARROS GOMES, todos lotados no 25º BPM – BATALHÃO CORONEL CLÁUDIO GALDINO DA SILVA, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE e SD PM BRUNO AURELIO DA SILVA SENA, lotado no CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO – 5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, SALGUEIRO/PE, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002362/2024
Autor(a): Defesa dos Direitos da Mulher
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja registrado VOTO DE APLAUSO a todas as mulheres que participaram das Olimpíadas de 2024, na cidade de Paris, em especial as pernambucanas Renata Arruda (Handebol), Caroline Almeida (Box) e Érica Sena (Marcha atlética).
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
Discussão única do Requerimento nº 002363/2024
Autor(a): Abimael Santos
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que consignado na ata dos trabalhos desta casa no dia de hoje, VOTO DE APLAUSO aos servidores TC PM CARLOS FERNANDO DE SOUZA SANTOS, Comandante do 6º BPM – Batalhão Henrique Dias, Jaboatão dos Guararapes/PE; CB PM JOSE LUCIMARIO DA SILVA; SD PM RENNATA JULIETE NASCIMENTO SILVA; SD PM JOSE VICTOR DE ABREU LIMA OLIVEIRA; SD PM WYNSTON MULLER ARAUJO DE FIGUEREDO, todos 6º BPM – Batalhão Henrique Dias, Jaboatão dos Guararapes/PE; SUB-TEN GENILSON HERMINIO DA SILVA, lotado na DASH –Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos, Recife/PE; SUB-TEN JOSEMIR SOARES PEREIRA FILHO, lotado BPRV – Batalhão Cel Manoel de Souza, Recife/PE; 2º SGT ABRÃO ANDRADE DA SILVA, lotado no BPCHOQUE – Batalhão Matias de Albuquerque, Recife/PE; 3º SGT JOSE ROGÉRIO VELOSO, lotado na DASIS – Diretoria de Apoio ao Sistema de Saúde, Recife/PE ; SUB-TEN RR DAVILAS AVELINO DE QUEIROZ; 1º SGT RR JOSIEL VIEIRA DA SILVA; MAJOR BM MARCIO AURELIANO DA COSTA, 3º SGT BM EDSON HONORIO MENEZES JUNIOR, ambos lotados no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Recife/PE; 3º SGT RAPHAEL FERREIRA DA SILVA, lotado no 1º BPM - Batalhão Duarte Coelho; SUB-TEN WILHEDE MARCELINO DA SILVA, lotado no CIPCÃES; 3º SGT LEANDRO MOURA DA SILVA, lotado no Chefia da Delegacia de Polícia Judiciária Militar – DPJM, Recife/PE; CB PM MARCIO FLORENCIO VIEIRA, lotado no BPRP – Batalhão de Polícia de Radiopatrulha, Recife/PE; CB PM VANDREZA PATRICIA DA SILVA, lotada no 16º BPM –Batalhão Frei Caneca, Recife/PE; 2º SGT RICARDO EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA, lotado na Diretoria de Planejamento Operacional da PMPE, Recife/PE; 3º SGT VINICIUS PAULINO DE OLIVEIRA, lotado Ajudante Geral da PMPE, Recife/PE, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1666/2024
Autor(a): Simone Santana
Dispõe sobre a criação do Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres favoráveis das 3ª, 5ª, 10ª, 9ª, 11ª, 1ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2024
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 994/2023
Autor(a): Delegada Gleide Angelo
Altera a Lei nº 13.300, de 21 de setembro de 2007, que cria Regime Especial de atendimento para a mulher nos casos que indica, em serviços públicos de saúde de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, a fim de incluir a realização de cirurgia de explante mamário nos casos de complicações, doenças, defeitos estéticos e efeitos adversos provocados ou potencializados pelos implantes mamários de silicone.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2023
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1370/2023
Autor(a): Socorro Pimentel
Institui a Política Estadual de Triagem Neonatal no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2023
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1362/2023
Autor(a): Gilmar Junior
Altera a Lei nº 12.532, de 10 de março de 2004, que que define diretrizes para política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de inserir novas diretrizes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1926/2024
Autor(a): Gilmar Junior
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização da Trombocitopenia.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2024
APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 1934/2024
Autor(a): Fabrizio Ferraz
Submete a indicação do Coral Aboios de Serrita para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 1ª, 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2024
APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 2004/2024
Autor(a): Sileno Guedes
Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz.
Pareceres favoráveis das 5ª, 1ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2024
APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICAProjeto de Resolução nº 1918/2024
Autor(a): Eriberto Filho
Submete a indicação da Escola de Samba Grêmio Recreativo e Arte Gigante do Samba para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 5ª, 1ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2024
RETIRADA DA PAUTAProjeto de Resolução nº 1981/2024
Autor(a): Coronel Alberto Feitosa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Médico, Doutor e Professor Rossano Robério Fernandes de Araújo.
Pareceres favoráveis das 11ª, 1ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024
RETIRADA DA PAUTAProjeto de Resolução nº 2059/2024
Autor(a): João Paulo
Concede Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Maria Luiza Martins Alessio.
Pareceres favoráveis das 1ª, 11ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
RETIRADA DA PAUTAProjeto de Resolução nº 2002/2024
Autor(a): Diogo Moraes
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor Thiago André Barbosa.
Pareceres favoráveis das 11ª, 1ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/06/2024
APROVADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃOProjeto de Lei Ordinária nº 1327/2023
Autor(a): Joel da Harpa
Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/10/2023