Detalhe Ordem do Dia

quinta-feira, 19/08/2021

REUNIAO ORDINÁRIA 26/2021

Ordem do Dia

Segunda Discussão do Substitutivo nº 04/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1010/2020

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Juntas

Dispõe sobre a suspensão, durante a vigência de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada pelo Governo Federal com base no Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais no âmbito do Estado de Pernambuco.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/06/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 460/2019 e 1803/2021

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputada Delegada Gleide Ângelo e Deputado Professor Paulo Dutra

Dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres, no âmbito das instituições de ensino do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2019

Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1519/2020 e 1574/2021.

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor dos Projetos: Deputado Romero Sales Filho

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar a redação do art. 337-A.

Com Subemenda nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/04/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1832/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral

Institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação, bem como sobre a importância da universalização do acesso a absorventes higiênicos.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1850/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 16.604, de 9 de julho de 2019, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco, a expedirem diploma em braile para os alunos com deficiência visual, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de determinar que outros documentos curriculares também sejam emitidos em braile.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1885/2021

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Estabelece atendimento prioritário, célere e sigiloso, em instituições bancárias, financeiras e creditícias, operadoras de cartão de crédito ou débito, e estabelecimentos similares, às vítimas de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência e pessoas ameaçadas inseridas nos programas de proteção do Governo do Estado de Pernambuco que especifica, e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/04/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1891/2021

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Assegura o direito ao sigilo de informações constantes nos cadastros e bancos de dados de consumidores e de serviços de proteção ao crédito ou outros congêneres, para as vítimas de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência, e pessoas ameaçadas inseridas em programas de proteção do Governo do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/05/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1917/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira

Obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 2014/2021 e 2032/2021.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autoras dos Projetos: Deputada Teresa Leitão e Deputada Delegada Gleide Ângelo

Cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, no âmbito do Estado de Pernambuco, com mecanismos para o enfrentamento ao assédio e a violência política contra mulheres.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/06/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2038/2021.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de determinar que as concessionárias de serviços públicos disponibilizem aos consumidores plataformas digitais para contestação de dívidas e pagamento de faturas, consulta, alteração de titularidade e cancelamento do contrato, consulta de histórico de consumo, obtenção de declaração de quitação e comprovantes de pagamento das faturas, alteração de datas de vencimento, emissão de faturas em Braille, solicitação de tarifa social e negociação de dívidas.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2061/2021

Autora: Comissão de Educação e Cultura

Autor do Projeto: Deputado Marco Aurélio Meu Amigo

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2165/2021

Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar os fornecedores a remover equipamentos eletrônicos instalados no imóvel do consumidor, no prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento do contrato de prestação de serviço.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2171/2021

Autora: Deputada Simone Santana

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de vedar a inclusão, na mesma fatura ou boleto de cobrança mensal, de valores relativos a ajustes ou irregularidades de períodos anteriores.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2176/2021

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Diogo Moraes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir atividades para o Dia Estadual da Mulher na Política.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1588/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de dispor sobre elaboração de relatório estatístico de violência.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª, 11ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/06/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2023/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Joaquim Lira

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de ensino, públicas e privadas, disponibilizarem, no ato da matrícula, material sobre o combate à violência doméstica.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2028/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira

Institui o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª, 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2035/2021
Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 14.582, de 21 de março de 2012, que obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem braile, de autoria do Deputado Adalto Santos, a fim de ampliar a obrigatoriedade da emissão dos documentos que indica aos fornecedores de produtos e serviços e alterar as penalidades aplicáveis pelo descumprimento da legislação.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2057/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.587, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores, quando houver registro da violência no livro de ocorrências, originada de projeto de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de ampliar a comunicação e determinar a afixação de cartazes informativos sobre o teor desta lei.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2072/2021

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.713, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de autoria do Deputado Romero Albuquerque, a fim de aperfeiçoar a sua redação e ampliar seus efeitos às instituições e estabelecimentos, públicos ou privados, que atendem vítimas de violência doméstica e familiar, pessoas inseridas em programas de proteção policial, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade e grupos populacionais específicos refericiados pela Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2078/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 15.564, de 27 de agosto de 2015, que determina que os produtos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados apreendidos sejam destinados aos programas das Secretarias de Estado e dá outras providências, originada de projeto de autoria do Deputado Augusto César, a fim de aperfeiçoar a sua redação, ampliar o seu alcance e estabelecer sanções em caso de descumprimento.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 11ª, 12ª, 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2240/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antonio Coelho

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual do Voluntariado e Exercício de Cidadania.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2271/2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Autoriza o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a transformar funções gratificadas e cargos comissionados de sua estrutura organizacional e a promover alterações nas áreas de atividades dos cargos efetivos vagos, sem aumento de despesa.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2021
REPUBLICADO EM - 27/05/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2328/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, pelo prazo de cinco anos, o direito de uso dos imóveis que indica.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/06/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2339/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2021

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2438/2021
Autor: Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Aprova a indicação governamental à pessoa da Senhora PAULA YONARA BARBOSA DE LIMA, para o cargo de Ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco/ARPE.

Parecer Favorável da 1ª comissão.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6882/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido viabilizarem a distribuição do soro antiescorpiônico e/ou antiofídico na Unidade Mista Santo Cristo, no setor de emergência e urgência, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6883/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem a sinalização vertical e horizontal da PE-144, que liga a sede do município de Tacaimbó à BR-232.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6884/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6885/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Itapissuma.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6886/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Itaquitinga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6887/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Itamaracá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6888/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6889/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Goiana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6890/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Cumaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6891/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Cortês.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6892/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Chã Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6893/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER objetivando a pavimentação da Rodovia José Paulo das Neves, PE-004, que liga os municípios de Itaquitinga passando pelo Distrito de Chã de Sapé ao Centro de Ressocialização de Itaquitinga até Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6894/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de restaurar a canaleta da Rua Jornalista Luiz Teixeira, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6895/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Carpina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6896/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6897/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Capoeiras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6898/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização visando a disponibilização de alevinos para o município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6899/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6900/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6901/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6902/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6903/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o município de Belo Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6904/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de criar o Certificado de Imunização de Covid-19 para utilização obrigatória, por maiores de 18 anos, em todo território do Estado de Pernambuco, após a imunização completa contra o Covid-19 da população adulta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6905/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Catuira, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6906/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6907/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Doutor Paulo Jacinto, no Bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6908/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Catuira, no Bairro do Torre, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6909/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Apolonia, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6910/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6911/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias no saneamento básico na Rua Apolônia, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6912/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Alpinopolis, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6913/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6914/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado no sentido de implantar uma Academia da Cidade nas proximidades da Rua Cantora Clara Nunes, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6915/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Olímpio Costa, no Bairro de Areias na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6916/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Executivo de Defesa Social e Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Cantora Clara Nunes, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6917/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Olímpio Costa, no Bairro de Areias, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6918/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Apolonia, no Bairro do Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6919/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando melhorias no saneamento básico da Rua Barbacena, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6920/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6921/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem a instalação de um posto da Polícia Militar no Distrito do Pará, em Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6922/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Secretário-Executivo de Agricultura Familiar no sentido de viabilizarem uma ensiladeira para a Associação Provida do município de Vertentes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6923/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem a implantação da Patrulha Rural na zona rural dos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6924/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a instalação de um dessalinizador de água no Assentamento Dois Irmãos, localizado no município de Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6925/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico de toda extensão da PE-270.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6926/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a reconstrução da ponte que interliga as duas vias urbanas da cidade de Altinho

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6927/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem extensão da eletrificação rural para a comunidade de Piranhas, em Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6928/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem um cata-vento para bombeamento de água do poço artesiano do assentamento Asa Branca, no Sítio Grude, zona rural de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6929/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem um cata-vento para bombeamento de água do poço artesiano da comunidade de Piranhas, em Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6930/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a operação tapa-buraco, capinagem, sinalização horizontal e vertical da PE-130.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6931/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o Município de Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6932/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o Município de Aliança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6933/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o Município de Agrestina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6934/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o Município de Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6935/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA visando a disponibilização de alevinos para o Município de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6936/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Vicência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6937/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Timbaúba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6938/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Tupanatinga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6939/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6940/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6941/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6942/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de São José da Coroa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6943/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6944/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de São José do Egito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6945/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de São João.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6946/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Santa Cruz da Baixa Verde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6947/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Sanharó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6948/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de São Bento do Una.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6949/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Pesqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6950/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Petrolândia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6951/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6952/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6953/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Lagoa dos Gatos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6954/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Lagoa do Carro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6955/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Jurema.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6956/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Joaquim Nabuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6957/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6958/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Itapissuma.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6959/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Itaquitinga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6960/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Itamaracá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6961/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6962/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Goiana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6963/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Cumaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6964/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Cortês.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6965/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Chã Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6966/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Carpina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6967/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado objetivando a capacitação e o treinamento das guardas municipais, do Estado de Pernambuco, para atuarem nas ocorrências e medidas relacionadas à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6968/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Camocim de São Félix.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6969/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Capoeiras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6970/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6971/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Caetés.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6972/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Bonito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6973/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Barra de Guabiraba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6974/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Belo Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6975/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Bom Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6976/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6977/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Aliança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6978/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Agrestina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6979/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6980/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6981/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Vicência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6982/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Timbaúba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6983/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Tupanatinga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6984/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6985/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6986/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6987/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de que verifique a possibilidade de realizar ações voltadas à revitalização do CSU Mustardinha com a destinação de suas instalações para serviços à comunidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6988/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de que verifique a possibilidade de realizar ações voltadas à limpeza, desobstrução e revitalização do canal da Mustardinha, pela sua importância para o escorrimento de chuvas no bairro de Afogados, com sérias consequências para a comunidade local.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6989/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário-Executivo de Defesa Civil no sentido de que verifiquem a possibilidade de realizar ações voltadas à contenção de encostas no imóvel localizado na Rua do Carroceiro, nº 67 (Subida do Cabinho), no bairro de Passarinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6990/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6991/2021
Autor: Dep. Antônio Fernando

Apelo ao Ministro das Comunicações, ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, ao Gestor da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, ao Diretor Geral da TIM NORDESTE, ao Gerente de Relações Institucionais da TIM CELULAR e ao Gerente de Assuntos Corporativos da TIM NORDESTE visando a instalação de uma torre de telefonia móvel celular, nos Povoados da Bonita, Mangueira e Saco Verde, no município de Trindade/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6992/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Ministro das Comunicações, ao Governador de Pernambuco, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, ao Gestor da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, no Estado de Pernambuco e ao Diretor da CLARO Regional Nordeste visando a instalação de uma torre de telefonia móvel celular, nos Povoados da Bonita, Mangueira e Saco Verde, no município de Trindade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6993/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Ministro das Comunicações, ao Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, ao Gerente Regional da ANATEL e ao Diretor da OI Nordeste visando a instalação de uma torre de telefonia móvel celular, nos Povoados da Bonita, Mangueira e Saco Verde, no município de Trindade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6994/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São José da Coroa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6995/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São Loureço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6996/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São José do Egito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6997/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São João.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6998/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico e a melhoria de sinalização da PE-075, nos trechos que ligam Caricé ao município de Itambé, no Grande Recife, na Zona da Mata Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 6999/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Saúde, a Secretária Executiva de Regulação em Saúde e à Secretaria Executiva de Atenção à Saúde visando a criação e implantação de um Centro de Oncologia da Região do Araripe, no HRFB – Hospital Regional Fernando Bezerra ou na UPAE, no município de Ouricuri, com o objetivo de oferecer tratamento oncológico, no acompanhamento clínico dos pacientes com câncer, em tratamentos ambulatoriais ou internações em um só lugar, com setores de Quimioterapia, Radioterapia e Cirurgia Oncológica, que trabalham em conjunto com foco na assistência integral ao paciente e sua família.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7000/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a limpeza e a dragagem da Barragem de Poço Fundo, em Sairé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7001/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária da Educação do município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de realizar o serviço de implantação de segurança no Erem Senador Petrônio Portela, localizado na Av. Conde Pereira Carneiro, no bairro de Sucupira em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7002/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da cidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de realizar o serviço de pavimentação do trecho em frente ao EEAT Compesa Sucupira, localizado na Av. Conde Pereira Carneiro, no bairro de Sucupira em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7003/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de que proceda com o recapeamento da estrada que dá acesso aos sítios de Cachoeira Seca, Riacho Doce e Itaúna, de forma a garantir segurança de todos os que lá transitam.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7004/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem reparos no sistema de esgoto e obras de saneamento na Rua Maria Lira, nº. 29, na Vila Canaã no Município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7005/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de que proceda com o recapeamento da via local que ladeia a BR-232 nos trechos que passam pelos bairros Cidade Alta, Vassoural e Petrópolis, de forma a garantir segurança de todos os que lá transitam.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7006/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

Apelo à Diretoria Integrada do Interior I (DINTER I) da PMPE e ao Comandante do 4º BPM- Batalhão Barreto de Menezes da Polícia Militar no sentido de que providenciem reforço de policiamento para o Sítio Itaúna, na Zona Rural do Município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7007/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7008/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

Apelo à Diretoria Integrada do Interior I (DINTER I) da PMPE e ao Comandante do 4º BPM- Batalhão Barreto de Menezes da Polícia Militar no sentido de que providenciem reforço de policiamento para o no Sitio Malhada de Barreira Queimada, na Zona Rural do Município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7009/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7010/2021
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de promoverem a melhoria da iluminação da PE-060, em Ipojuca, especificamente nas imediações da UPA do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7011/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a recuperação da Rodovia PE-028, na altura da Escola Modelo Professora Maria Thamar Leite da Fonseca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7012/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco e à Gerente Geral da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a implantação de uma unidade do PROCON no município de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7013/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco e à Presidente da Fundação Manoel da Silva Almeida no sentido de viabilizarem, com urgência, a reabertura do HEMOPE no Hospital Regional de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7014/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade de Paulista, ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco e ao Secretário das Cidades do Estado de Pernambuco no sentido de priorizarem a construção de um equipamento público de esportes e lazer (Praça e Academia das Cidades) no terreno localizado ao final da Av. São João de Deus, no bairro do Janga, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7015/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que concessionárias de pedágios que atuam na administração de rodovias estaduais a disponibilizarem aos cidadãos a opção de pagamento das tarifas por meio de cartão de débito ou crédito, bem como pela tecnologia de aproximação NFC, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7016/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizarem um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Canhotinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7017/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Angelim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7018/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar campanha de orientação à população sobre os cuidados para prevenir as hepatites virais no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7019/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido dispor sobre a implantação do sistema de acessibilidade às praias localizadas no Estado de Pernambuco, que auxiliem as pessoas portadoras de deficiência física e as pessoas com mobilidade reduzida, no deslocamento na faixa de areia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7020/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7021/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7022/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido da obrigatoriedade de percentual dos valores arrecadados por multas de trânsito no âmbito do Estado de Pernambuco serem destinados para a saúde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7023/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado objetivando a criação do Programa de Prevenção ao Diabetes Infantojuvenil nos estabelecimentos de ensino da rede estadual de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7024/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7025/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para empresas fabricantes e distribuidoras de produtos fármacos no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7026/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7027/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo ao Governador do Estado no sentido da obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental II ao final do ensino médio, em todas as escolas do Estado de Pernambuco, no horário regular de ensino, no mínimo de 2 horas/aula na carga horária semanal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7028/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7029/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido solicitarem a restauração da PE-27, nos trechos que liga o Município de Araçoiaba ao Município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7030/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes no sentido de estabelecer que os ônibus e metrôs só trafeguem, obrigatoriamente, com no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de passageiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7031/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7032/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no sentido de realizarem o serviço de capinação da Rua Bela Vista, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7033/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7034/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7035/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e ao Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação Pública de Jaboatão dos Guararapes - EMLUME no sentido no sentido de providenciarem a iluminação da Rua Bela Vista, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7036/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7037/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa objetivando o saneamento básico da Rua Nossa Senhora dos Prazeres, em Sucupira, município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7038/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de realizarem um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de São Benedito do Sul.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7039/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7040/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7041/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7042/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7043/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de aumentarem os horários da linha de ônibus saindo do município de Gameleira/Recife - Via Ribeirão pela empresa que serve ao município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7044/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de estabelecer a utilização permanente das estruturas utilizadas como hospitais de campanha, criadas em decorrência da Pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus, após o fim da decretação do estado de calamidade no Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7045/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Prevenção a Violência e as Drogas e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de envidarem esforços para combater o consumo das drogas no município do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7046/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7047/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7048/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7049/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7050/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7051/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7052/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7053/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de implantarem uma linha de ônibus saindo do Loteamento Agua Mineral até o terminal Integrado de Passageiros de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7054/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de restaurar o horário das 21h 40min. da linha de ônibus Igarassu – Forte Orange, na Ilha de Itamaracá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7055/2021
Autor: Dep. Fabíola Cabral

Apelo ao Governador do Estado e à Gerente Geral do Procon Pernambuco no sentido de que este órgão cobre às operadoras de saúde, esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação aos métodos contraceptivos transitórios ou reversíveis e procedimentos de esterilização.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7056/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira

Apelo ao Governador do Estado no sentido de implementar programa de transferência de renda para os órfãos da Covid-19 em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7057/2021
Autor: Dep. Fabíola Cabral

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de providenciarem a intensificação da realização de mutirões para inserção de DIU (dispositivo intrauterino) e a expansão do procedimento em todo o Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7058/2021
Autor: Dep. William Brigido

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja remetido à Alepe um projeto de Lei para implantação do Programa Órfãos da Pandemia no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7059/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem a Ação de Cidadania, integrante do Projeto Governo Presente, no município de Cedro, no Sertão Central.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7060/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7061/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7062/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de que seja viabilizada a elaboração de Termo Aditivo ao contrato celebrado com o Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP para a manutenção dos leitos de UTI Covid no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7063/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de que seja viabilizado um convênio para a realização de cirurgias eletivas com o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7064/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de que seja viabilizada a implantação de leitos para atendimento cardiológico no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7065/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de que viabilizarem a instalação dos serviços de oncologia clínica no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7066/2021
Autor: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de transformar 20 (vinte) leitos de UTI Covid, em leitos de UTI geral no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7067/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco no sentido de regulamentar a Lei nº17.158, de 08 de janeiro de 2021, que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, no que se fizer necessário para a sua completa implementação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7068/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de construir lombadas (quebra-molas) na altura do Sítio Barra, Km 9 da PE 309, que liga a PE 320, no município de Tabira, ao município de Solidão, no Sertão do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7069/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente da PERPART – Pernambuco Participações e Investimentos e ao Presidente da CEHAB no sentido de regularizarem a propriedade dos imóveis localizados no Bairro Universitário, no município de Araripina, Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7070/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a reconstrução da quadra poliesportiva da Escola Padre Maurílio Sampaio, da rede pública estadual, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única da Indicação nº 7071/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Apelo à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado no sentido de viabilizar a reposição do calçamento em asfalto da Rua Rui Barbosa, no trecho da curva do Boi Choco, localizada na PE-75, no Distrito de Ibiranga, no Município de Itambé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3252/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

Voto de Congratulações com a Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção Central em Caruaru, pela comemoração dos 54 anos de existência e serviços prestados à população de Caruaru, a serem comemorados no dia 20 de agosto de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3253/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adelcio Miguel Ângelo Júnior, Terceiro Sargento da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, em 21 de julho de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3254/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Aplausos com a Fundação Altino Ventura pela realização de 400 atendimentos com crianças e idosos em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Ocular, comemorada em 10 de julho de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3255/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Congratulações com o Desembargador Dr. José Fernandes de Lemos pelos seus serviços prestados a Justiça Pernambucana ao longo de toda sua carreira tanto como juiz quanto como Desembargador.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3256/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque

Voto de Aplausos ao Senhor Joaquim Monteiro, CEO do Rally dos Sertões, pela grandiosidade e importância do evento Rally dos Sertões e sua contribuição econômica e social para o turismo e desenvolvimento das regiões e comunidades do roteiro da competição.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3257/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

Voto de Congratulações com o Colégio Interativo pela comemoração dos 40 anos de existência e serviços prestados à população de Caruaru desde 1º de janeiro de 1981.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3258/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto

Voto de Pesar, pelo falecimento de José de Oliveira Barros, popularmente conhecido como Zé de Mira, ocorrido no dia 4 de agosto de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3259/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, a Carta Aberta assinada por 27 subprocuradores-gerais da República, em defesa do judiciário e do Estado Democrático de Direito, publicada no dia 6 de agosto de 2021, em diversos meios de comunicação do país.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3260/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Voto de Aplausos à Luciana Almeida da Costa Pontes, Delegada da Polícia Civil de Pernambuco, pelo excelente trabalho desempenhado na instituição.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3261/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor

Voto de Aplausos em reconhecimento ao grande trabalho do Senhor Alberto Ferreira da Costa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3262/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

Voto de Aplausos à Diretoria Integrada do Interior 1 (DINTER-1) da Polícia Militar de Pernambuco e todo o efetivo de profissionais a ela vinculados, pelos excelentes resultados da segurança pública nas regiões do Agreste e Zona da Mata de Pernambuco no primeiro semestre de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3263/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Aplausos à Equipe Técnica Municipal de Coordenação do Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Taquaritinga do Norte do CONDEPE/FIDEM, em razão de todo o esforço prestado na revisão do Plano Diretor Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3264/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

Voto de Congratulações com a Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil pela comemoração dos 54 anos de existência, comemorados no dia 10 de agosto de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3265/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Pesar pelo falecimento do Policial Militar Cabo Vanderberg Luiz Rodrigues da Silva, tombado em confronto com criminosos em 3 de agosto de 2021, na cidade de Arcoverde, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3266/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

Voto de Aplausos pela passagem dos 80 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Pernambuco - SINTRIAAEP, dia 14 de agosto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3267/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges

Solicita que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, nos termos do artigo 278-A, do Regimento interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Waldemar Borges e como membros os Deputados Estaduais Aluisio Lessa, Isaltino Nascimento, Erick Lessa, Laura Gomes e Diogo Moraes. Ficando posta para apreciação no Plenário, ratificada pelo apoiamento necessário de pelo menos 1/3 (um terço) dos Deputados com assento nesta Casa que, em querendo, poderão converter-se em membros.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

REPUBLICADO EM – 17/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3268/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edmundo Coelho Júnior, ocorrido no dia 24 de julho de 2021, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3269/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes

Voto de Pesar pelo falecimento do Advogado Marcos Vinícius Alencar do Valle, ocorrido no dia 11 de julho, na cidade de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006882/2021
Autor(a): Romero Sales Filho

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido viabilizar a distribuição do soro antiescorpiônico e/ou antiofídico na Unidade Mista Santo Cristo, no setor de emergência e urgência, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006883/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e à Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco; para somarem esforços no sentido de providenciar a sinalização vertical e horizontal da PE-144, que liga a sede do município de Tacaimbó à BR/232.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006884/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006885/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Itapissuma.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006886/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Itaquitinga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006887/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Itamaracá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006888/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006889/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Goiana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006890/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Cumaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006891/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Cortês.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006892/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Chã Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006893/2021
Autor(a): Antônio Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do departamento de estradas de rodagem de Pernambuco, Dr. Maurício Canuto Mendes para que movam-se esforços na transformação e pavimentação da Rodovia José Paulo das Neves, PE- 004, que liga os municípios de Itaquitinga passando pelo Distrito de Chã de Sapé, chegando ao Centro de Ressocialização de Itaquitinga até Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006894/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. João Campos, Prefeito da Cidade do Recife e a Exma. Sra. Marília Dantas, Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB), no sentido de restaurar a canaleta da Rua Jornalista Luiz Teixeira, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006895/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Carpina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006896/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Camocim de São Félix.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006897/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Capoeiras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006898/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006899/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Caetés.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006900/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Bonito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006901/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Barra de Guabiraba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006902/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Bom Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006903/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o município de Belo Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006904/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, e ao Sr. André Longo, Secretário da Saúde do Estado de Pernambuco, no sentido de criar o Certificado de Imunização de covid-19 para utilização obrigatória, por maiores de 18 anos, em todo território do Estado de Pernambuco, após a imunização completa contra o covid-19 da população adulta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006905/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Humberto Freire, Secretário Executivo de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM José Roberto Santana, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Catuira, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006906/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006907/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr. João Campos e a Marília Dantas, Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), no sentido de providenciar o calçamento da Rua Doutor Paulo Jacinto, no Bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006908/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006909/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Exma. Sra. Fernandha Batista; e ao Diretor Presidente da Celpe, Exmo. Sr. Saulo Cabral e Silva, no sentido de viabilizar, com maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Apolonia, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006910/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006911/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Apolonia, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006912/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Exma. Sra. Fernandha Batista; e ao Diretor Presidente da Celpe, Exmo. Sr. Saulo Cabral e Silva, no sentido de viabilizar, com maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Alpinopolis, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006913/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006914/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, no sentido de implantar uma Academia da Cidade nas proximidades da Rua Cantora Clara Nunes, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006915/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara; a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Exma. Sra. Fernandha Batista; e ao Diretor Presidente da Celpe, Exmo. Sr. Saulo Cabral e Silva, no sentido de viabilizar, com maior brevidade possível, melhorias da iluminação pública na Rua Olimpio Costa, no Bairro de Areias na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006916/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006917/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr. João Campos e a Marília Dantas, Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), no sentido de providenciar o calçamento da Rua Olimpio Costa, no Bairro de Areias, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006918/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidade regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista, Exmo. Sr. Yves Ribeiro ao Jorge Luis Carreiro de Barros, Secretario de Infraestrutura e Serviços Públicos da Cidade do Paulista, no sentido de providenciar o calçamento da Rua Apolonia, no Bairro do Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006919/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco e a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, E a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Barbacena, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006920/2021
Autor(a): Clarissa Tercio

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006921/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Humberto Freire, Secretário de Defesa Social, no sentido de viabilizar a instalação de um posto da Polícia Militar no distrito do Pará, em Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006922/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Exmo. Sr. Humberto Arraes, Secretário-Executivo de Agricultura Familiar, no sentido de viabilizar 1 (uma) ensiladeira para a Associação Provida do município de Vertentes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006923/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil e ao Exmo. Sr. Humberto Freire, Secretário de Defesa Social, no sentido de viabilizar a implantação da Patrulha Rural na zona rural dos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006924/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Ilmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, à Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Ilma Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar a instalação de 1 (um) dessalinizador de água no Assentamento Dois Irmãos, localizado no município de Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006925/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, a Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico de toda extensão da PE-270.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006926/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, a Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, no sentido de viabilizar a reconstrução da ponte que interliga as duas vias urbanas da cidade de Altinho

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006927/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Ilmo Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, no sentido de viabilizar extensão da eletrificação rural para a comunidade de Piranhas, em Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006928/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Ilmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, à Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Ilma Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar 1 (um) cata-vento para bombeamento de água do poço artesiano do assentamento Asa Branca, no Sítio Grude, zona rural de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006929/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Ilmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, à Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Ilma Sra. Manuela Marinho, Diretora Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar 1 (um) cata-vento para bombeamento de água do poço artesiano da comunidade de Piranhas, em Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006930/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Sr. José Neto, Secretário da Casa Civil, a Exma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Ilmo Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estrada e Rodagens - DER, no sentido de viabilizar a operação tapa-buraco, capinagem, sinalização horizontal e vertical da PE-130.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006931/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o Município de Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006932/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o Município de Aliança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006933/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o Município de Agrestina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006934/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o Município de Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006935/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Kaio Maniçoba, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o Município de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006936/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem caixas e barracas de feira para o município de Vicência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006937/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006938/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006939/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006940/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006941/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006942/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006943/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006944/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006945/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006946/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006947/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006948/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006949/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006950/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006951/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006952/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006953/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006954/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006955/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006956/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006957/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006958/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006959/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006960/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006961/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006962/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006963/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006964/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006965/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006966/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006967/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, para a capacitação e o treinamento das guardas municipais, do Estado de Pernambuco, para atuarem nas ocorrências e medidas relacionadas à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006968/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006969/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006970/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006971/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006972/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006973/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006974/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006975/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006976/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006977/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006978/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006979/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006980/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006981/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Vicência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006982/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Timbaúba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006983/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Tupanatinga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006984/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Taquaritinga do Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006985/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006986/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006987/2021
Autor(a): Priscila Krause

Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado APELO ao Prefeito do Recife João Campos, para que verifique a possibilidade de realizar ações voltadas à revitalização do CSU Mustardinha com a destinação de suas instalações para serviços à comunidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006988/2021
Autor(a): Priscila Krause

Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado APELO ao Prefeito do Recife João Campos, para que verifique a possibilidade de realizar ações voltadas à limpeza, desobstrução e revitalização do canal da Mustardinha, pela sua importância para o escorrimento de chuvas no bairro de Afogados, com sérias consequências para a comunidade local.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006989/2021
Autor(a): Priscila Krause

Indicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado APELO ao Prefeito do Recife João Campos e ao Secretário-Executivo de Defesa Civil, Coronel BM Cassio Sinomar Queiroz de Santana, para que verifiquem a possibilidade de realizar ações voltadas à contenção de encostas no imóvel localizado na Rua do Carroceiro, nº 67 (Subida do Cabinho), no bairro de Passarinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006990/2021
Autor(a): Priscila Krause

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006991/2021
Autor(a): Antonio Fernando

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Dr. Fábio Faria, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, Dr. Leonardo Euler de Morais, ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, ao Ilustríssimo Senhor Gestor da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Thiago Cardoso Henriques Botelho, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da TIM NORDESTE, Fábio Reis, ao Ilustríssimo Senhor Gerente de Relações Institucionais da TIM CELULAR , Haroldo Nobre, e ao Ilustríssimo Senhor Gerente de Assuntos Corporativos da TIM NORDESTE , André Aprígio, no sentido de envidar esforços visando a instalação de uma torre de telefonia móvel celular, nos Povoados da Bonita, Mangueira e Saco Verde, no município de Trindade/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006992/2021
Autor(a): Antonio Fernando

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Dr. Fábio Faria, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, Dr. Leonardo Euler de Morais, ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, ao Ilustríssimo Senhor Gestor da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, no Estado de Pernambuco, Thiago Cardoso Henriques Botelho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor da CLARO Regional Nordeste, André Barros Peixoto, no sentido de envidar esforços visando a instalação de uma torre de telefonia móvel celular, nos Povoados da Bonita, Mangueira e Saco Verde, no município de Trindade/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006993/2021
Autor(a): Antonio Fernando

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Dr. Fábio Faria, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, Dr. Leonardo Euler de Morais, ao Excelentíssimo Senhor Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr. José Neto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, ao Ilustríssimo Senhor Thiago Cardoso Henriques Botelho, Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas Thiago Cardoso Henriques Botelho, ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da ANATEL, Felipe da Mota Pazzola e ao Ilustríssimo Senhor Diretor da OI Nordeste, Fábio Malinconico, no sentido de envidar esforços visando a instalação de uma torre de telefonia móvel celular, nos Povoados da Bonita, Mangueira e Saco Verde, no município de Trindade/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006994/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São José da Coroa Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006995/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São Loureço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006996/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São José do Egito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006997/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado e ao Exmo. Sr. Claudiano Martins Filho, Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, no sentido de disponibilizarem comedouros e bebedouros para aves para o município de São João.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006998/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja enviado Apelo ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PE, Dr. Maurício Canuto, no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico e a melhoria de sinalização da PE 075, nos trechos que ligam Caricé ao município de Itambé, no Grande Recife, na zona da Mata Norte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 006999/2021
Autor(a): Antonio Fernando

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Casa Civil, Dr.José Neto, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde, Dr. André Longo, a Excelentíssima Senhora Secretária Executiva de Regulação em Saúde, Dra. Ricarda Samara da Silva Bezerra, e a Excelentíssima Senhora Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, Dra. Cristina Mota, no sentido envidar esforços visando a Criação e Implantação de um Centro de Oncologia da Região do Araripe, no HRFB – Hospital Regional Fernando Bezerra ou na UPAE, no município de Ouricuri/PE, com o objetivo de oferece tratamento oncológico, no acompanhamento clínico dos pacientes com câncer, em tratamentos ambulatoriais ou internações em um só lugar, com setores de Quimioterapia, Radioterapia e Cirurgia Oncológica, que trabalham em conjunto com foco na assistência integral ao paciente e sua família.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007000/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado; à Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Exma. Sra. Manuela Coutinho Domingues Marinho, Diretora Presidente da Compesa; para somarem esforços no sentido de viabilizar a limpeza e a dragagem da Barragem de Poço Fundo, em Sairé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007001/2021
Autor(a): Joel da Harpa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Anderson Ferreira, Prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes e a Ilma. Sra. Ivaneide de Farias Dantas, Secretária da Educação do Municipio de Jaboatão dos Guararapes, no sentido de realizar o serviço de implantação de segurança no Erem Senador Petrônio Portela, localizado na Av. Conde Pereira Carneiro, no bairro de Sucupira em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007002/2021
Autor(a): Joel da Harpa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Anderson Ferreira, Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Ilmo. Sr. Daniel Nascimento Pereira Junior, Secretário de Infraestrutura da cidade de Jaboatão dos Guararapes, no sentido de realizar o serviço de pavimentação do trecho em frente ao EEAT Compesa Sucupira, localizado na Av. Conde Pereira Carneiro, no bairro de Sucupira em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007003/2021
Autor(a): Erick Lessa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra no sentido de que proceda com o recapeamento da estrada que dá acesso aos sítios de Cachoeira Seca, Riacho Doce e Itaúna, de forma a garantir segurança de todos os que lá transitam.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007004/2021
Autor(a): Erick Lessa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra, bem como à Ilustríssima Senhora Diretora Presidente da COMPESA Manuela Marinho, no sentido de providenciar reparos no sistema de esgoto e obras de saneamento na Rua Maria Lira, nº. 29, na Vila Canaã no Município de Caruaru, tendo em vista o transtorno que os problemas de saneamento vêm causando na localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007005/2021
Autor(a): Erick Lessa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Prefeita do Município de Caruaru, Senhora Raquel Lyra no sentido de que proceda com o recapeamento da via local que ladeia a BR-232 nos trechos que passam pelos bairros Cidade Alta, Vassoural e Petrópolis, de forma a garantir segurança de todos os que lá transitam.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007006/2021
Autor(a): Erick Lessa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Diretoria Integrada do Interior I (DINTER I) da PMPE, na pessoas do seu Diretor o Coronel da PM Paulo César Gonçalves Cavalcante, bem como ao Comando do 4º BPM- Batalhão Barreto de Menezes da Polícia Militar, na pessoa do seu Comandante o Tenente Coronel Fred Jorge Parente Saraiva, no sentido de que providenciem reforço de policiamento para o Sítio Itaúna, na Zona Rural do Município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007007/2021
Autor(a): Erick Lessa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007008/2021
Autor(a): Erick Lessa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Diretoria Integrada do Interior I (DINTER I) da PMPE, na pessoas do seu Diretor o Coronel da PM Paulo César Gonçalves Cavalcante, bem como ao Comando do 4º BPM- Batalhão Barreto de Menezes da Polícia Militar, na pessoa do seu Comandante o Tenente Coronel Fred Jorge Parente Saraiva, no sentido de que providenciem reforço de policiamento para o no Sitio Malhada de Barreira Queimada, na Zona Rural do Município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007009/2021
Autor(a): Erick Lessa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007010/2021
Autor(a): Simone Santana

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a Ilustríssima Senhora Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Ilustríssimo Senhor Maurício Canuto, Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER-PE, no sentido de promover a melhoria da iluminação da PE-060, em Ipojuca, especificamente nas imediações da UPA do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007011/2021
Autor(a): Fabíola Cabral

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; à Ilma. Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos; ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, no sentido de providenciar em caráter de URGÊNCIA, a recuperação da Rodovia PE-028, na altura da Escola Modelo Professora Maria Thamar Leite da Fonseca, no município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007012/2021
Autor(a): Professor Paulo Dutra

Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros Silva, e a Ilustríssima Gerente Geral da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco, Danyelle Sena no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma unidade do PROCON no município de Bezerros – PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007013/2021
Autor(a): Professor Paulo Dutra

Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, a Exma. Presidente da Fundação Manoel da Silva Almeida, Givanete de Almeida Santos, no sentido de viabilizar com urgência a reabertura do HEMOPE no Hospital Regional de Palmares – PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007014/2021
Autor(a): Professor Paulo Dutra

Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, André Longo, ao Excelentíssimo Secretário das Cidades do Estado de Pernambuco, Thomé Franca, e ao Excelentíssimo Prefeito de Paulista, Yves Ribeiro no sentido de priorizar a construção de um equipamento público de esportes e lazer (Praça e Academia das Cidades) no terreno localizado ao final da Av. São João de Deus, Janga, município de Paulista – PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007015/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de que concessionárias de pedágios que atuam na administração de rodovias estaduais a disponibilizarem aos cidadãos a opção de pagamento das tarifas por meio de cartão de débito ou crédito, bem como pela tecnologia de aproximação NFC, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007016/2021
Autor(a): Álvaro Porto

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique de Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Cloves Benevides, Secretário Estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no sentido de realizar um mutirão de serviços do Governo Presente no Município de Canhotinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007017/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007018/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de realizar campanha de orientação à população sobre os cuidados para prevenir as hepatites virais no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007019/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido dispor sobre a implantação do sistema de acessibilidade às praias localizadas no Estado de Pernambuco, que auxiliem as pessoas portadoras de deficiência física e as pessoas com mobilidade reduzida, no deslocamento na faixa de areia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007020/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007021/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007022/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido da obrigatoriedade de percentual dos valores arrecadados por multas de trânsito no âmbito do Estado de Pernambuco serem destinados para a saúde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007023/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, para a criação do Programa de Prevenção ao Diabetes Infantojuvenil nos estabelecimentos de ensino da rede estadual de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007024/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de criar o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007025/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para empresas fabricantes e distribuidoras de produtos fármacos no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007026/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007027/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido da obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental II ao final do ensino médio, em todas as escolas do Estado de Pernambuco, no horário regular de ensino, no mínimo de 02 horas/aula na carga horária semanal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007028/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007029/2021
Autor(a): Joel da Harpa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, a Ilma. Sra. Fernanda Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, no sentido solicitar a Restauração da PE-27, nos trechos que liga o Município de Araçoiaba ao Município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007030/2021
Autor(a): Romero Sales Filho

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Barros Monteiro da Franca; e ao Ilustríssimo presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Flávio Sotero, no sentido de estabelecer que os ônibus e metrôs só trafeguem, obrigatoriamente, com no máximo 50% (cinquenta porcento) de sua capacidade de passageiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007031/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007032/2021
Autor(a): Romero Sales Filho

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ferreira, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, e ao Ilustríssimo Senhor Sidnei José Aires da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no sentido de realizar o serviço de capinação da Rua Bela Vista, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007033/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007034/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007035/2021
Autor(a): Romero Sales Filho

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ferreira, Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, e ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Flávio Avelar, Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação Pública de Jaboatão dos Guararapes - EMLUME, no sentido no sentido de providenciar a iluminação da Rua Bela Vista, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007036/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007037/2021
Autor(a): Romero Sales Filho

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; a ilustríssima Senhora Fernadha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos; e a Ilustríssima Senhora Manuela Coutinho, Diretora Presidente da Compesa, no sentido de solucionar na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, em Sucupira, município de Jaboatão dos Guararapes, a falta de saneamento básico que atenda às necessidades da população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007038/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007039/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007040/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007041/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007042/2021
Autor(a): Álvaro Porto

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007043/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais seja enviado apelo ao governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao diretor presidente do Consórcio Grande Recife, engenheiro Erivaldo Coutinho no sentido de aumentar os horários da linha de onibus saindo do municipio de Gameleira/ Recife-PE.- Via Ribeirão pela empresa que serve ao município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007044/2021
Autor(a): Romero Sales Filho

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco; e o Ilustríssimo Senhor André Longo, Secretário de Saúde de Pernambuco; no sentido de estabelecer a utilização permanente das estruturas utilizadas como hospitais de campanha, criadas em decorrência da Pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, após o fim da decretação do estado de calamidade no Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007045/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado apelo ao governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, ao Secretário Estadual de Prevenção a Violência e as Drogas, Dr. Clóves Eduardo Benevides e ao Secretario de Defesa Social de Pernambuco, Dr. Humberto Freire de Barros no sentido de envidarem esforços para combater o consumo das drogas no município do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007046/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007047/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007048/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007049/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007050/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007051/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007052/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007053/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado apelo ao governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao diretor presidente do Consórcio Grande Recife, engenheiro Erivaldo Coutinho no sentido de implantar uma linha de onibus saindo do Loteamento Agua Mineral até o terminal Integrado de Passageiros de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007054/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja enviado apelo ao governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e ao diretor presidente do Consórcio Grande Recife, engenheiro Erivaldo Coutinho no sentido de restaurar o horário das 21:40h da linha de ônibus Igarassu – Forte Orange, na Ilha de Itamaracá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007055/2021
Autor(a): Fabíola Cabral

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e a Exma. Sra. Maria Danyelle Sena Falcão, Gerente Geral do Procon Pernambuco, no sentido de que este órgão cobre às operadoras de saúde, esclarecimentos sobre os procedimentos adotados em relação aos métodos contraceptivos transitórios ou reversíveis e procedimentos de esterilização.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007056/2021
Autor(a): Alessandra Vieira

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Senhor Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de implementar programa de transferência de renda para os órfãos da COVID-19 em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007057/2021
Autor(a): Fabíola Cabral

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco; ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de providenciar a intensificação da realização de mutirões para inserção de DIU (dispositivo intrauterino) e a expansão do procedimento em todo o estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007058/2021
Autor(a): William BrIgido

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado apelo ao Exmo. Dr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, que seja remetido à Alepe um projeto de Lei para implantação do Programa Órfãos da Pandemia no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007059/2021
Autor(a): Roberta Arraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Exmo. Sr. Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, no sentido de viabilizar a Ação de Cidadania, integrante do Projeto Governo Presente, no município de CEDRO, no Sertão Central.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007060/2021
Autor(a): Roberta Arraes

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007061/2021
Autor(a): Roberta Arraes

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007062/2021
Autor(a): Roberta Arraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de que seja viabilizada a elaboração de Termo Aditivo ao contrato celebrado com o Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP para a manutenção dos leitos de UTI Covid no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007063/2021
Autor(a): Roberta Arraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de que seja viabilizado um convênio para a realização de cirurgias eletivas com o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007064/2021
Autor(a): Roberta Arraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de que seja viabilizada a implantação de leitos para atendimento cardiológico no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007065/2021
Autor(a): Roberta Arraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de que viabilize a instalação dos serviços de oncologia clínica no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007066/2021
Autor(a): Roberta Arraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Pernambuco, Dr. André Longo, no sentido de transformar 20 (vinte) leitos de UTI Covid em leitos de UTI geral no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007067/2021
Autor(a): Doriel Barros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, no sentido de regulamentar a Lei Nº17.158, de 08 de janeiro de 2021, que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, no que se fizer necessário para a sua completa implementação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007068/2021
Autor(a): Doriel Barros

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Senhor Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, à Exma. Senhora Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e ao Ilmo. Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Pernambuco, Maurício Canuto Mendes, no sentido de construir lombadas (quebra-molas) na altura do Sítio Barra, Km 9 da PE 309, que liga a PE 320, no município de Tabira, ao município de Solidão, no Sertão do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007069/2021
Autor(a): Roberta Arraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da PERPART – Pernambuco Participações e Investimentos, Nilton Mota e ao Ilmo. Sr. Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco – CEHAB, Bruno de Moraes Lisboa, no sentido de regularizar a propriedade dos imóveis localizados no Bairro Universitário, no município de Araripina, Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Indicação nº 007070/2021
Autor(a): Roberta Arraes

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara; e ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Frederico da Costa Amâncio, no sentido de viabilizar a reconstrução da quadra poliesportiva da Escola Padre Maurílio Sampaio, da rede pública estadual, localizada no município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003252/2021
Autor(a): Erick Lessa

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos um VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção Central em Caruaru, pela comemoração dos 54 anos de existência e serviços prestados à população de Caruaru, a serem comemorados no dia 20 de agosto do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003253/2021
Autor(a): Joel da Harpa

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um Voto de Pesar pela morte do Sr. Adelcio Miguel Ângelo Júnior, Terceiro Sargento da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, ocorrida em 21 de Julho de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003254/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

Requeremos à Mesa , ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja inserido na Ata dos nossos trabalhos legislativos de hoje, Voto de Aplauso com a Fundação Altino Ventura pela realização de 400 atendimentos com crianças e idosos em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Ocular, comemorada em 10 de julho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003255/2021
Autor(a): Antônio Moraes

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Congratulações ao Desembargador Dr. José Fernandes de Lemos pelos seus serviços prestados a Justiça Pernambucana ao longo de toda sua carreira tanto como juiz quanto como Desembargador.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003256/2021
Autor(a): Romero Albuquerque

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja registrado um VOTO DE APLAUSOS, ao Sr. Joaquim Monteiro, CEO do Rally dos Sertões, pela grandiosidade e importância do evento Rally dos Sertões e sua contribuição econômica e social para o turismo e desenvolvimento das regiões e comunidades do roteiro da competição.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003257/2021
Autor(a): Erick Lessa

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos um VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Interativo pela comemoração dos 40 anos de existência e serviços prestados à população de Caruaru desde 01 de janeiro de 1981.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003258/2021
Autor(a): Álvaro Porto

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos nossos trabalhos legislativos de hoje, um Voto de Pesar, pelo falecimento de José de Oliveira Barros, popularmente conhecido como Zé de Mira, ocorrido no dia 04 de agosto de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003259/2021
Autor(a): Clodoaldo Magalhães

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, a Carta Aberta assinada por 27 subprocuradores-gerais da República, em defesa do judiciário e do Estado Democrático de Direito, publicada no dia 06 de Agosto de 2021, em diversos meios de comunicação do país.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003260/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de aplauso à Exma. Sra. Luciana Almeida da Costa Pontes, delegada da Polícia Civil de Pernambuco, pelo excelente trabalho desempenhado na instituição.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003261/2021
Autor(a): Aglailson Victor

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos um VOTO DE APLAUSO em reconhecimento ao grande trabalho do Ilmo. Senhor Alberto Ferreira da Costa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003262/2021
Autor(a): Erick Lessa

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso à Diretoria Integrada do Interior 1 (DINTER-1) da Polícia Militar de Pernambuco e todo o efetivo de profissionais a ela vinculados, pelos excelentes resultados da segurança pública nas regiões do Agreste e Zona da Mata de Pernambuco no primeiro semestre de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003263/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as demais formalidades regimentais, que seja enviado um Voto de Aplauso à Equipe Técnica Municipal de Coordenação do Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Taquaritinga do Norte do CONDEPE/FIDEM, em razão de todo o esforço prestado na revisão do Plano Diretor Municipal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003264/2021
Autor(a): Erick Lessa

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos um VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil pela comemoração dos 54 anos de existência, comemorados no dia 10 de agosto de 2021.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003265/2021
Autor(a): Joel da Harpa

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registado nos anais desta Casa um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Policial Militar Cabo Vanderberg Luiz Rodrigues da Silva, tombado em confronto com criminosos na data de 03 de agosto de 2021, na cidade de Arcoverde, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003269/2021
Autor(a): Roberta Arraes

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Advogado Marcos Vinícius Alencar do Valle, ocorrido no dia 11 de julho, na cidade de Araripina/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003268/2021
Autor(a): Roberta Arraes

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edmundo Coelho Júnior, ocorrido no dia 24 de julho de 2021, na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

Discussão única da Requerimento nº 003267/2021
Autor(a): Waldemar Borges

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, nos termos do artigo 278-A, do Regimento interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral, Deputado Waldemar Borges e como membros os Deputados Estaduais Aluisio Lessa, Isaltino Nascimento, Erick Lessa, Laura Gomes, Diogo Moraes, Marco Aurélio e Simone Santana. Ficando posta para apreciação no Plenário, ratificada pelo apoiamento necessário de pelo menos 1/3 (um terço) dos Deputados com assento nesta Casa que, em querendo, poderão converter-se em membros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021
REPUBLICADO EM - 17/08/2021Discussão única da Requerimento nº 003266/2021
Autor(a): Guilherme Uchoa

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumrpidas as formalidades regimentais, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos de hoje, Voto de Aplauso pela passagem dos 80 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Pernambuco - SINTRIAAEP, dia 14 de agosto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001588/2020
Autor(a): Gustavo Gouveia

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2020

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002023/2021
Autor(a): Joaquim Lira

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares dos ensinos público e privado a, no ato da matrícula escolar, disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002028/2021
Autor(a): Alessandra Vieira

Institui o Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002035/2021
Autor(a): Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de assegurar ao consumidor com deficiência visual o direito a receber, sem qualquer custo adicional, contratos, boletos, extratos, faturas, comprovantes de transações e quaisquer outros documentos inerentes às relações de consumo, em Braille ou em outro formato acessível.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002057/2021
Autor(a): Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.587, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores, quando houver registro da violência no livro de ocorrências, originada de projeto de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de determinar a afixação de cartazes informativos sobre o teor desta Lei.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002072/2021
Autor(a): Delegada Gleide Ângelo

Pareceres favoráveis das 9ª, 12ª, 8ª, 15ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002078/2021
Autor(a): Delegada Gleide Ângelo

Pareceres favoráveis das 12ª, 11ª, 1ª, 15ª, 2ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002240/2021
Autor(a): Antonio Coelho

Institui Política Estadual do Voluntariado e Exercício de Cidadania e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/05/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002271/2021
Autor(a): Cons. Dirceu Rodolfo de Melo Júnior

Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2021
REPUBLICADO EM - 27/05/2021APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002328/2021
Autor(a): PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso dos imóveis que indica.

Pareceres favoráveis das 3ª, 1ª, 2ª, 4ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/06/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002339/2021
Autor(a): Clodoaldo Magalhães

Pareceres favoráveis das 12ª, 1ª, 3ª, 11ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2021

APROVADA EM DISCUSSAO ÚNICA Projeto de Lei Ordinária nº 002438/2021
Autor(a): Eriberto Medeiros

Parecer favorável da 1ª comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/08/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001010/2020
Autor(a): Juntas

Dispõe sobre medida emergencial de prevenção à propagação da infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19) por meio da suspensão por tempo indeterminado do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extra-judiciais no âmbito do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/03/2020

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 000460/2019
Autor(a): Delegada Gleide Ângelo

Dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência ou de indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2019

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001803/2021
Autor(a): Professor Paulo Dutra

Dispõe sobre o dever da escola de notificar às autoridades competentes, casos de suspeita ou de ocorrência de violência e/ou assédio sexual contra mulheres de maior idade no ambiente escolar.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001519/2020
Autor(a): Romero Sales Filho

Dispõe sobre diretrizes para campanha de combate a golpes financeiros praticados contra os idosos no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2020

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001574/2020
Autor(a): Romero Sales Filho

Obriga a disponibilização de material informativo e/ou educativo, com orientações para o combate aos golpes financeiros praticados contra pessoa Idosa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2020

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001832/2021
Autor(a): Fabíola Cabral

Institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001850/2021
Autor(a): Gustavo Gouveia

Pareceres favoráveis das 11ª, 1ª, 5ª, 3ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001885/2021
Autor(a): Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de assegurar o direito ao atendimento prioritário, célere e sigiloso, em instituições financeiras, para as vítimas de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência e pessoas ameaçadas inseridas em programas de proteção do Governo do Estado de Pernambuco.

Parecer favorável da 12ª comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001891/2021
Autor(a): Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de assegurar o direito ao sigilo de informações constantes nos cadastros e bancos de dados de consumidores e de serviços de proteção ao crédito ou outros congêneres, para as vítimas de violência doméstica e familiar sob medida protetiva de urgência, e pessoas ameaçadas inseridas em programas de proteção do Governo do Estado de Pernambuco.

Pareceres favoráveis das 3ª, 1ª, 11ª, 12ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2021
REPUBLICADO EM - 06/03/2021APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 001917/2021
Autor(a): Alessandra Vieira

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002014/2021
Autor(a): Teresa Leitão

Cra o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou emprego Público, no âmbito do Estado de Pernambuco, com a finalidade de dispor sobre os mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violência política contra mulheres.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002032/2021
Autor(a): Delegada Gleide Ângelo

Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher, no âmbito do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002038/2021
Autor(a): Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de determinar que as concessionárias de serviços públicos disponibilizem aos consumidores, através de plataformas digitais, mecanismos de contestação de dívidas e pagamento de faturas, consulta, alteração de titularidade e cancelamento do contrato, consulta de histórico de consumo, obtenção de declaração de quitação e comprovantes de pagamento das faturas, alteração de datas de vencimento, emissão de faturas em Braille, solicitação de tarifa social e negociação de dívidas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002061/2021
Autor(a): Marco Aurelio Meu Amigo

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual dos Santos dos Últimos Dias.

Pareceres favoráveis das 3ª, 1ª, 5ª, 5ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002165/2021
Autor(a): Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar os fornecedores a remover equipamentos eletrônicos instalados no imóvel do consumidor, no prazo de 30 (trinta) dias após o encerramento do contrato de prestação de serviço.

Pareceres favoráveis das 11ª, 3ª, 12ª, 10ª, 1ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002171/2021
Autor(a): Simone Santana

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de vedar a inclusão, na mesma fatura ou boleto de cobrança mensal, de valores relativos a ajustes ou irregularidades de períodos anteriores.

Pareceres favoráveis das 11ª, 3ª, 12ª, 1ª comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021

APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO Projeto de Lei Ordinária nº 002176/2021
Autor(a): Diogo Moraes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 39-C.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2021

Discussão única da Indicação nº 007071/2021
Autor(a): Aluísio Lessa

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, na pessoa da Sra. Fernandha Batista Lafayette, no sentido de viabilizar a reposição do calçamento em asfalto da Rua Rui Barbosa, no trecho da curva do Boi Choco, localizada na PE-75, no Distrito de Ibiranga no Município de Itambé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/08/2021