segunda-feira, 19/06/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 55/2023
Ordem do Dia
Discussão Única dos Pareceres nºs 763/2023 e 829/2023 que rejeitaram o Projeto de Lei Complementar nº 712/2023, objetos do Recurso constante no Requerimento nº 734/2023.
Autoria dos pareceres: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e Comissão de Educação e Cultura.
Autor do Projeto de Lei Complementar: Poder Executivo
Autor do Recurso: Deputado Izaias Regis
Os pareceres das comissões de Finanças Orçamento e Tributação e Educação e Cultura deliberaram pela rejeição do Projeto de Lei Complementar n° 712/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que “Fixa os novos valores nominais de vencimento base para os cargos públicos que indica”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023 (Pareceres)
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2023 (Recurso)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Institui a Lei Estadual de Responsabilidade Social.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, que institui o Sistema Estadual de Esportes e Lazer no Estado de Pernambuco e determina providências pertinentes, a fim de estabelecer regras adicionais de combate à discriminação no esporte.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 117/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho
Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, e dá outras providências, a fim de estabelecer regras de transparência pública.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de assegurar ao acompanhante da pessoa com autismo, o direito à gratuidade no transporte público metropolitano e intermunicipal, bem como determinar a inserção do símbolo da “fita quebra-cabeça”, nas placas de reservas de assentos gratuitos dos veículos de transporte de passageiros.
Com Emenda Modificativa nº 01/2023 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/02/2023
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2023
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Institui a Política Estadual Escolas da Cultura e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/02/2023
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 144/2023
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 17.768, de 3 de maio de 2022, que institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado William Brigido, a fim de destacar as gestantes em situação de rua e dependentes químicas, especificando ações voltadas para gestantes em situação de vulnerabilidade social.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/02/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 154/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de estabelecer que nos editais dos concursos constem cronograma com as datas de cada etapa e dispor sobre os prazos para entrega de documentos e exames ou laudos médicos.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 165/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Institui a Política de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19 no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 168/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 12.928, de 30 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Sérgio Leite, a fim de aperfeiçoar a redação normativa e prever comunicação de informações sobre pessoas encontradas à Delegacia de Polícia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa, ao Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) e à Delegacia de Polícia do Idoso.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 11.867, de 31 de outubro de 2000, que cria o Programa Estadual de Trabalho Educativo - PETE e dá outras providências, a fim de atualizar a sua redação para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 185/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 12.923, de 22 de novembro de 2005, que determina aos estabelecimentos bancários situados no território do Estado de Pernambuco, a instalação de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos, originada de projeto de autoria da Deputada Malba Lucena, a fim de atualizar a sua redação para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e ampliar seus efeitos às pessoas com mobilidade reduzida, às pessoas idosas, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e às pessoas obesas.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 194/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.583, de 10 de junho de 2019, que assegura, nos órgãos estaduais, no âmbito do Estado de Pernambuco, a prioridade de atendimento para emissão de Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho (CTPS) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de incluir a prioridade para a emissão de Carteira de Estudante.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/05/2023
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 208/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Proíbe, no âmbito do Estado de Pernambuco, a comercialização e a distribuição de tricloroetileno, cloroetano, triclorometano, diclorometano e de antirrespingo de solda para menores de 18 (dezoito) anos de idade.
Com Emenda Modificativa nº 01/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª, 12ª, 15ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 257/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 17.521, de 9 de dezembro de 2021, que assegura atendimento especializado, no âmbito dos órgãos permanentes do Sistema de Segurança Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de Projetos de Leis da Deputada Delegada Gleide Ângelo e do Deputado Joaquim Lira, a fim de adequar a sua redação ao disposto na Lei Federal nº 13.505 de 8 de novembro de 2017.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 277/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para a Política Agente Jovem Ambiental - AJA e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 307/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Fabrizio Ferraz
Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de estabelecer maior oferta de carne caprina e ovina na composição alimentar.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 8ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/05/2023
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 330/2023
Autor: Deputado Aglailson Victor
Dá denominação à Academia das Cidades do município de Glória do Goitá.
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/03/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 358/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Jeferson Timóteo
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de estabelecer critérios e diretrizes adicionais para a realização da Semana Estadual de Incentivo à Doação de Sangue.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 366/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Antônio Moraes
Estabelece regras sobre a gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de passeriformes da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadores e criadores comerciais no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 7ª, 10ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 367/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor: Deputado Romero Albuquerque
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de conscientização sobre a guarda responsável e o controle populacional animal.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/06/2023
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 380/2023
Autora: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 15.722, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre a divulgação, no âmbito do Estado de Pernambuco, do serviço de Disque-Denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher (180) disponibilizado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e da Ouvidoria da Mulher (0800.281.8187), oferecido pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, na forma que especifica, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, a fim de incluir as instituições de ensino no rol de estabelecimentos que devem divulgar os canais de denúncia dos casos de violência contra a mulher.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2023
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 390/2023
Autora: Deputada Dani Portela
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendente e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2023
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 531/2023
Autor: Deputado Fabrizio Ferraz
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa e Novenário do Bom Jesus dos Aflitos, no município de Floresta.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/04/2023
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 651/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
(Autor da indicação: Deputado José Patriota)
Aprova indicação da prefeitura do município de Carnaíba ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região Sertão do Estado de Pernambuco.
Parecer Favorável da 5ª comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 652/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
(Autora da indicação: Deputada Débora Almeida)
Aprova indicação da prefeitura do município de Caruaru ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região Agreste do Estado de Pernambuco.
Parecer Favorável da 5ª comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 653/2023
Autor: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
(Autor da indicação: Deputado Antônio Moraes)
Aprova indicação da prefeitura do município de Macaparana ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à Região Zona da Mata do Estado de Pernambuco.
Parecer Favorável da 5ª comissão.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 655/2023
Autora: Deputada Simone Santana
Confere ao município de Barra de Guabiraba o Título Honorífico de Capital Pernambucana das Águas Minerais.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/05/2023
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 779/2023
Autor: Deputado Jarbas Filho
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Josenildo Tenório de Albuquerque.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2023
Discussão Única da Indicação nº 2738/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Chã de Alegria e ao Secretário de Infraestrutura visando à manutenção das canaletas da Rua Cirandeiro João Coloia, no Bairro de Maria Doralice Mascena, na Cidade de Chã de Alegria.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/06/2023
Discussão Única da Indicação nº 2739/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando à manutenção das canaletas da Rua Leonardo da Vinci, no Bairro do Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/06/2023
Discussão Única da Indicação nº 2740/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando à manutenção das canaletas da Rua Rio Pardo, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/06/2023
Discussão única da Indicação nº 2741/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando à manutenção das canaletas da Rua Doutor Gonzaga Maranhão, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/06/2023
Discussão Única da Indicação nº 2764/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo no sentido de viabilizarem a inclusão do Projeto de Acessibilidade “Praia sem Barreiras”, no município de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única da Indicação nº 2765/2023
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas - SPVD no sentido de viabilizarem o Programa Governo Presente no Município de Rio Formoso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única da Indicação nº 2766/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Turismo e Lazer e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem serviços de recuperação e recapeamento asfáltico na PE-14, Estrada de Nova Cruz, no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única da Indicação nº 2767/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Turismo e Lazer e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a construção de CICLOVIA ao longo da PE 14, Estrada de Nova Cruz, em Igarassu/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única da Indicação nº 2768/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo ao Diretor Geral do DNIT e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco visando a instalação de lombada asfáltica, quebra molas e sonorizadores, precisamente em frente ao antigo Fórum da Justiça do Trabalho, nas proximidades do Loteamento Ana Albuquerque, na Rodovia BR-101 Norte, sentido Igarassu – Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única da Indicação nº 2769/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo à Governadora do Estado no sentido de promover melhorias asfálticas, “Tapa Buracos” e recuperação na sinalização PE – 001, Rodovia Cantor Reginaldo Rossi, localizada entre o Giradouro e o Forte Orange, no Município da Ilha de Itamaracá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única da Indicação nº 2770/2023
Autor: Dep. Dannilo Godoy
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco visando a viabilidade de asfaltamento e manutenção de rodovias que integram a “Rota do Leite”, compreendidas as rodovias estaduais e estradas vicinais nos Municípios de Lagoa do Ouro a Bom Conselho; Bom Conselho a Iati; Bom Conselho ao Distrito de Logradouro dos Leões e escoamento até o Estado de Alagoas; Distrito de Santa Rosa a Iati; Distrito de São Pedro do Cordeiro a Pedra; Santo Antônio do Tará a Venturosa; Tará sentido Pedra e Venturosa; Amaro sentido São Domingos a Venturosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única da Indicação nº 2771/2023
Autor: Dep. Dannilo Godoy
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de unirem esforços com o objetivo de retomar e concluir as obras de restauração do acesso à cidade de Lagoa do Ouro, a Rodovia PE-203.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 717/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos à Prefeitura de Belém de Maria, representada na pessoa do Sr. Rolph Éber Casale Júnior, prefeito municipal, do Sr. Roberto Paulo do Nascimento Silva (Beto do Sargento), vice-prefeito municipal, e do Sr. Rolph Éber Casale, Secretário de Governo, Planejamento, Gestão e Relações Institucionais, pela passagem do aniversário de 61 anos de emancipação política do município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 718/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos aos novos conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE - PE), que tomaram posse no dia 12 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 719/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Congratulações pela passagem dos 198 anos da Polícia Militar de Pernambuco, comemorados no dia 11 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 720/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos aos servidores ASP PM Túlio César de Luna Silva, SGT PM levi Ramos do Nascimento, SGT PM Gemeson Ferreira da Silva Araújo, CB PM Rafael Macedo Ramos, CB PM Alexsandro José Santos, CB PM Paulo Sérgio Araújo do Prado , CB PM Cleiton Salustiano da Silva, SD PM Yuri Hiroshikato e SD PM Wesley Morais do Nascimento todos lotados no 6º BPM – Batalhão Henrique Dias, no município de Jaboatão dos Guararapes, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 721/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos à Igreja do Senhor Bom Jesus dos Remédios, situada em Panelas, pela passagem dos 157 anos da paróquia, celebrados no dia 2 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 722/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, pela passagem de seus 63 anos, completados no dia 13 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 723/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos ao Revmo. Dom José Vicente Pinto de Alencar da Silva, ordenado bispo da Diocese de Salgueiro, que assumirá a cátedra em 1º de julho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 724/2023
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, na pessoa da sua Superintendente-Geral, Tereza Campos, pela passagem dos seus 63 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 725/2023
Autor: Dep. Álvaro Porto
Voto de Aplausos a Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, novo Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife nomeado pelo Papa Francisco no dia 14 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 726/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos ao Revmo. Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, Bispo da Diocese de Garanhuns e futuro Arcebispo de Olinda e Recife, pelos importantes serviços prestados para a Igreja Católica no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 727/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 7 de agosto de 2023 em homenagem aos 14 anos de trabalho do Revmo. Dom Fernando Saburido à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 728/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos ao servidor Major QOPM Luis André Pantaleão de Sena – Comandante da Companhia Independente de Policiamento com Cães - CIPCães, município do Recife, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 729/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Revmo. Sr. Arcebispo eleito de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa pela nomeação como Arcebispo de Olinda e Recife, pelo Santo Padre Francisco, dia 14 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
Discussão Única do Requerimento nº 730/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Revmo. Sr. Administrador Apostólico da Arquidiocese de Olinda e Recife, D. Antônio Fernando Saburido, na passagem do encerramento do seu Arcebispado exercido durante 14 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023