Detalhe Ordem do Dia

segunda-feira, 18/12/2023

REUNIAO ORDINÁRIA 128/2023

Ordem do Dia

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2023 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 211/2023, 229/2023, 287/2023, 327/2023 e 442/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos projetos: Deputada Delegada Gleide Ângelo, Deputada Socorro Pimentel, Deputada Débora Almeida, Deputado William Brigido e Deputada Dani Portela.

Altera a Lei nº 16.659, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nos bares, casas de espetáculos, restaurantes e estabelecimentos similares do Estado de Pernambuco, visando à proteção das mulheres em suas dependências, originada de projeto de autoria do Deputado Joel da Harpa, a fim de definir medidas a serem tomadas pelos estabelecimentos privados de entretenimento localizados no Estado de Pernambuco, para fins de prevenção e combate à violência e importunação sexual, bem como para o acolhimento da pessoa em situação de risco ou vítima de violência ou importunação sexual.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 17/8/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 682/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho

Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito e Desinformação no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões

DIÁRIO OFICIAL DE 21/6/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 827/2023

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Eriberto Filho

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de garantir espaços de lazer e prática esportiva inclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 6ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/10/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 831/2023

Autora: Deputada Rosa Amorim

Altera a lei nº 17.522, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, praticados no âmbito do Estado de Pernambuco, e institui diretrizes para o Poder Público no combate ao assédio sexual nos locais que indica e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria dos deputados Gustavo Gouveia e João Paulo Costa, para prever a criação do “Protocolo de Combate às Opressões” nos estádios e arenas esportivas.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª, 11ª, 15ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 14/6/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 916/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Júnior

Altera a Lei nº 16.124, de 28 de agosto de 2017, que obriga as academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor, em local visível e adequado, de kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro digital e a disponibilizar profissional de educação física capacitado em noções básicas de primeiros socorros, originada de projeto de lei do Deputado Professor Lupércio, a fim de incluir oxímetro e termômetro no rol dos equipamentos integrantes do kit de primeiros socorros.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 9ª, 12ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 11/10/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 2/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 973/2023

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa

Altera a Lei Estadual nº 17.307, de 10 de junho de 2021, de autoria do deputado Romero Sales Filho, a fim de permitir o acesso de adultos a banheiros infantis ou de uso familiar na condição de acompanhante de pessoa com deficiência sob sua responsabilidade ou tutela, independentemente de sua idade.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 19/10/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 993/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Doriel Barros

Altera a Lei nº 18.085, de 28 de dezembro de 2022, que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de incluir o fortalecimento da promoção da Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais no rol de objetivos dessa Política.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 4/10/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1014/2023

Autora: Deputada Rosa Amorim

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual Margarida Alves.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 10/8/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1041/2023

Autor: Deputado William Brigido

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 16/8/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1097/2023

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 29/8/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1100/2023

Autor: Deputado Eriberto Filho

Com Emenda Modificativa nº 1/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 29/8/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1109/2023

Autor: Deputado William Brigido

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Parvovirose Canina.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 30/8/2023

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1129/2023

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Institui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.

Com Emenda Modificativa nº 1/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 30/8/2023

APROVADO(A)

Segunda discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1423/2023

Autor: Deputado Renato Antunes

Declara de Utilidade Pública a ONG Movimento.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE 21/11/2023

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 757/2023
Autora Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Rosa Amorim

Altera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, a fim de ampliar o acesso a contratos e apoio por profissionais do setor artístico sem personalidade jurídica e as associações da sociedade civil, com o objeto social voltado para o setor cultural.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/12/2023

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1172/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Jeferson Timóteo

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de coibir práticas e condutas abusivas em períodos de promoções e liquidações de caráter sazonal.

Pareceres Favorável das 3ª, 11ª, 12ª e 16ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/11/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4960/2023
Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social, à Secretária de Administração e ao Secretário da Casa Civil no sentido de equiparar os Peritos Papiloscopistas da Polícia Civil aos Peritos Oficiais do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4961/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH no sentido de que envie técnicos ao Pontal de Maracaípe com o objetivo de analisar as obras realizadas no local, considerando a necessidade de preservação ambiental e tomando as providências cabíveis.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4962/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, à Superintendência do IBAMA em PE, à Secretaria do Patrimônio da União – SPU e à Superintendência do Patrimônio da União em PE no sentido de que verifiquem, com urgência, as intervenções realizadas no Pontal de Maracaípe, considerando os impactos ambientais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4963/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo ao Ministério Público de Pernambuco – MPPE e à Promotoria de Ipojuca no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis em relação ao conflito violento no Pontal de Maracaípe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4964/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado no sentido de que sejam realizados estudos para a nomeação dos aprovados dentro das vagas oferecidas no último concurso realizado pela Universidade de Pernambuco - UPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4965/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Bernardino Alves Maia, no Bairro da Várzea, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4966/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Campos Sales, no Bairro da Madalena na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4967/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua São Braz, no Bairro de Água Fria, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4968/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Dona Benvinda de Farias, no Bairro de Boa Viagem, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4969/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para Rua Sargento Cariolando Santiago, no Bairro do Ibura, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4970/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para Avenida Tempo Feliz, no Bairro do Sancho, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4971/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para Rua das Neves, no Bairro de Casa Amarela, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4972/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Assembleia, no Bairro da Cohab, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4973/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para Avenida Consul Vilares Fragoso, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4974/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Presidente Nilo Peçanha, no Bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4975/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Cabo Branco, no Bairro do Barro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4976/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua São João Eudes, no Bairro da Macaxeira, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4977/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua Campo do Vulcão, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4978/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitar policiamento para a Rua São Lucas, no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4979/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a USF Jardim Prazeres, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4980/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Travessa Sucupira do Norte, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4981/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Barão de Pirangi, no Bairro de Floriano, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4982/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o Hospital do IMIP, no Bairro de Coelhos, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4983/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Santa Helena, no Bairro de Cajueiro Seco na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4984/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Santa Helena, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4985/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a Operação Tapa Buraco da Rua Doze de Outubro, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4986/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua Caraúna, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4987/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento para Avenida Central, no Bairro da Ilha Joana Bezerra, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4988/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Grijalva Costa, no Bairro do Brejo de Beberibe, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4989/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias para o saneamento básico na Rua Joaquim Tenório da Silva, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4990/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua José de Alencar, no Bairro do Centro, na Cidade de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4991/2023
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do CPRH e à Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica no sentido de regular o distanciamento mínimo da instalação de aerogeradores em relação a edificações residenciais no município de Caetés.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4992/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Presidente do Banco Central no sentido de solicitar a revisão da atual política de juros do Banco Central no Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4993/2023
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco visando a requalificação asfáltica da PE-89, que liga os municípios de Macaparana a Timbaúba, na Zona da Mata Norte do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4994/2023
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de regularizarem, com a maior brevidade possível, a qualidade do abastecimento de água para o município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4995/2023
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de regularizarem, com a maior brevidade possível, a qualidade do abastecimento de água para o município de Riacho das Almas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4996/2023
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Educação e Esportes visando à ampliação das políticas de inclusão de alunos especiais nas escolas da rede pública e privada do município de Moreilândia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4997/2023

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de programa estadual no qual seja definido um dia por ano em que haverá redução nos tributos aplicados aos produtos comercializados naquela data, para que haja um fomento às vendas no comércio e aumento da arrecadação tributária.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4998/2023

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco visando à instalação de placas de indicação no trecho da BR-408 sentido ao município de Vicência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 4999/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de 6 poços artesianos e a instalação de dessalinizadores, no município de Custódia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5000/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja ampliado o policiamento no distrito de Quitimbu, no município de Custódia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5001/2023
Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja ampliado o policiamento no município de Sertânia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5002/2023
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Prefeita da cidade de Ipojuca e à Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Ipojuca visando à disponibilização de profissionais de saúde que possam diagnosticar e prescrever laudos para crianças autistas, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5003/2023
Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor e Presidente do DER/PE visando à adequação da sinalização horizontal e vertical da PE 182, trecho que liga os municípios de Jupi e Jucati.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5004/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento para a Rua Sucupira do Norte, no Bairro de Piedade, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5005/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento para a Rua Amaro Duarte, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5006/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Rio Longa, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5007/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento para a Rua José Nascimento Gomes, no Bairro de Comportas, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5008/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento para a 1° Travessa da São Francisco de Assis, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5009/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua André Rebouças, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5010/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água para a Rua André Rebouças, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5011/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita do município de Camaragibe e ao Secretário de Saúde do Município de Camaragibe no sentido de viabilizarem melhorias para o posto de saúde Loteamento São Jorge, na Rua Uberlândia, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5012/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de solicitar visitas de Agente de Saúde, nas casas dos moradores da Rua Cento e Setenta e Nove, no Bairro de Caetés I, Cidade de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5013/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Tabira, no Bairro do Timbi, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5014/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Avenida Portugal, no Bairro do Areeiro, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5015/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Avenida Portugal, no Bairro do Areeiro, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5016/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Severino Semeão Goiâna de Miranda, no Bairro de Sapucaia, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5017/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Severino Semeão Goiâna de Miranda, no Bairro de Sapucaia, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5018/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Pau D´Arco, no Bairro de Matinha, na Cidade de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5019/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Iracema, no Bairro de Jardim Caetés, na Cidade de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5020/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Cento e Setenta e Nove, no Bairro de Caetés I, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5021/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do município de Abreu e Lima e à Secretária de Saúde do município de Abreu e Lima no sentido de viabilizarem melhorias para o posto de saúde Caetés II, na Av. A, no Bairro de Caetés II, na Cidade de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5022/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Avenida das Garças, no Bairro de Rio Doce, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5023/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua E-3, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5024/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Malásia, no Bairro de Sapucaia, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5025/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua dos Coqueiros, no Bairro dos Coelhos, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5026/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Caminho da Areinha, no Bairro da Várzea, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5027/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua José Austregésilo no Bairro de Arruda, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5028/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Sessenta e Quatro, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5029/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Quarenta e Sete, no Bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5030/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Avenida João Pereira de Oliveira, no Bairro do Janga, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5031/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Avenida João Pereira de Oliveira, no Bairro do Janga, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5032/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Calumbi, no Bairro do Janga, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5033/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Avenida Transamazônica, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5034/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua José Moreira Reis, no Bairro do Bongi, na Cidade do recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5035/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento para a Rua Couto Magalhães, no Bairro de Rosarinho, na Cidade do recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5036/2023
Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, á Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco e ao Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas da ANATEL no sentido de viabilizarem a instalação de torre de telefonia móvel e de transmissão de dados no distrito de Alverne, localizado em Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5037/2023
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciarem a isenção das passagens de ônibus aos domingos os ônibus que intregam o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de Recife (STPP/RMR), para os passageiros e as passageiras que utilizam os serviços.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1471/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos aos membros do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, lotados na Banda da instituição, pelo alto grau de dedicação e profissionalismo devotados às suas atividades profissionais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1472/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Congratulações com o Senhor Eduardo Queiroz Monteiro, Presidente do "Grupo EQM", pela realização do "Fórum Nordeste 2023", no dia 4 de setembro de 2023, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1473/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Solicita que seja realizada uma Audiência Pública, no seio da Comissão de Saúde e Assistência Social, para discutir pautas de interesse das pessoas portadoras de Hanseníase, colhidas durante a realização do Fórum Pernambucano de Saúde em Defesa das Pessoas Afetadas pela Hanseníase.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1474/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho

Voto de Aplausos ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco - 19º BPM, Senhor Major Carlos Fernando de Souza Santos, pela ação que interrompeu um sequestro em andamento na Zona Sul do Recife, no último dia 5 de dezembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1475/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Congratulações com o Senhor José Lindoso, nomeado Diretor Administrativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1476/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Anete Medeiros da Silva, ocorrido no dia 24 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1477/2023
Autora: Dep. Débora Almeida

Voto de Aplausos ao Cabo PM Antonio Pereira de Matos, da 11ª CIPM em razão da sua brava atuação, em horário de folga, quando evitou ataque de abelha a crianças, no interior de ônibus escolar, no Município de Lajedo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1478/2023
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Voto de Aplausos ao Dr. Flávio Kraimer, pela coordenação e condução no ano de 2023, do Programa de Cirurgia Bariátrica e do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade, ambos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, onde também atua como Preceptor da Residência em Cirurgia e Coordenador de Cirurgia Bariátrica.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1479/2023
Autor: Dep. João Paulo Costa

Voto de Aplausos ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil, pela inauguração das Obras de Ampliação e Reforma Fase 1B do Aeroporto Internacional do Recife Guararapes - Gilberto Freyre, bem como, pelo título de 2° melhor Aeroporto do Mundo e o 1° Melhor Aeroporto do Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1480/2023
Autor: Dep. Rodrigo Farias

Voto de Aplausos ao Hospital São Luiz, localizado em Surubim, pelos seus 70 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1481/2023
Autor: Dep. Rodrigo Farias

Voto de Congratulações com a jornalista pernambucana Jullie Dutra, por mostrar em rede nacional, através da Rede Globo, toda a inteligência e garra da mulher pernambucana, ao ser a primeira vencedora do quadro “Quem Quer Ser um Milionário” do programa Domingão com Huck.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1482/2023
Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Aplausos ao piloto garanhuense Cayan Chianca, pela 3º colocação geral na categoria PROAM, na primeira temporada na NASCAR Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1483/2023
Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com o Padre José Aldo Mariano pelos seus 30 anos de Ordenação Presbiteral.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1485/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo

Voto de Aplausos ao Senhor Pierre Lucena, Presidente do Porto Digital e ao Senhor Silvio Meira, Presidente do Conselho Administrativo do Núcleo de Gestão do Porto Digital, pelos 23 anos do Porto Digital do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1486/2023
Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com a Vinícola Vale das Colinas no município de Garanhuns, pelo 4º lugar dentre 144 rótulos participantes do Prêmio CNA Brasil Artesanal 2023, promovido pela promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o vinho Cabana do Vale Gran Reserva.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1487/2023
Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações a Academia Pernambucana de Letras, pela passagem dos seus 123 anos de fundação, que transcorrerá no dia 26 de janeiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1488/2023
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Voto de Aplausos à Agência Estadual de Meio Ambiente- CPRH pela licença ambiental conferida para construção de muro de contenção de coqueiros na propriedade Pontal dos Fragoso, situada no Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1489/2023
Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Aplausos ao Padre Aldo Mariano, atual Administrador Diocesano da Diocese de Garanhuns, pela passagem dos seus 30 anos de ordenação sacerdotal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1490/2023
Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Aplausos ao Padre Antonio Marcio Silva de Lima, pela passagem dos 15 anos de sua ordenação presbiteral.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1491/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, de Vitória de Santo Antão, na passagem dos 25 anos de criação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1492/2023
Autor: Dep. João Paulo

Voto de Aplausos ao Babalorixá Pai Ivo da Xambá, pelos 60 anos de sua feitura de Santo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1493/2023
Autor: Dep. Mário Ricardo

Voto de Aplausos a banda canarinhos do Forró através dos músicos Marleide Moura e Vicente Júnior da banda, pelos seus 41 anos de banda e pelo dia do forró.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1494/2023
Autor: Dep. Izaias Régis

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “III Guerra Mundial Ameaça Chegar à Floresta Amazônica”, de autoria do Mestre e Empresário de TI, Murilo Marinho, publicado na coluna Artigo, do Jornal O Poder, no dia 12 de dezembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1495/2023
Autor: Dep. Izaias Régis

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “O Aeroporto do Recife embarcou para o futuro”, de autoria do Senador da República, Fernando Dueire, publicado na coluna Opinião do Jornal do Commercio, no dia 13 de dezembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1496/2023
Autor: Dep. Claudiano Martins Filho

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Absolon Feitosa Bezerra, ocorrido no dia 7 de dezembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1497/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa a Opinião, de autoria do advogado Hélio Gurgel Cavalcanti, publicada no Diário de Pernambuco, no dia 15 de novembro de 2023, intitulada: "Vogalizando a mineração em Pernambuco".

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1498/2023
Autor: Dep. José Patriota

Voto de Aplausos ao Município de Afogados da Ingazeira, pelo recebimento do Prêmio Band Cidades Excelente, a terceira melhor cidade na categoria: Saúde e Bem-Estar.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1499/2023
Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com o Colégio Santa Sofia, localizado no município de Garanhuns, pela passagem dos seus 112 anos de fundação, que ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1501/2023
Autor: Dep. Adalto Santos

Voto de Pesar pelo falecimento do radialista e apresentador Rossano Márlio Spindola de Oliveira, no dia 12 de dezembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1502/2023
Autor: Dep. Romero Sales Filho

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Catel, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2023, na cidade de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023

APROVADO(A)