quarta-feira, 18/06/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 64/2025
Ordem do Dia
Discussão Única da Indicação nº 11824/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário e Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de realizar manutenção e reparos no asfalto, nos 40Km da PE-158, que liga os municípios de Lajedo e Jurema, bem como, do município de Panelas aos seus distritos, como Boca da Mata, Bola e Cruzes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11825/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de providenciarem o aumento do efetivo do 9º Batalhão da Polícia Militar, localizado no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 011826/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o recapeamento da Rua Macaé, localizada no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11827/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o serviço de pavimentação da Rua Doutor Vilas Bôas, no bairro do Barro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11828/2025
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Saúde, à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e ao Secretário de Educação no sentido viabilizarem a criação de salas sensoriais adaptadas, nas unidades escolares da Ilha, especialmente no EREM e no CIEI Bem Me Quer no Distrito de Fernando de Noronha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11829/2025
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de que seja implantada uma linha que faça a conexão entre Muribeca e o Terminal Integrado (TI) de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11830/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Ministro da Saúde da República Federativa do Brasil objetivando a implantação, no Estado de Pernambuco, do novo programa “Agora Tem Especialistas”, que busca reduzir as filas por procedimentos no Sistema Único de Saúde - SUS e que mobiliza hospitais universitários, promovendo maior acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11831/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde visando a criação de uma unidade de saúde ambulatorial especializada no tratamento de feridas crônicas, com atendimento 100% gratuito pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11832/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Saúde e ao Prefeito de Sairé objetivando a ampliação dos serviços médicos de saúde no município de Sairé, em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11833/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI objetivando providências urgentes para a criação de novas linhas intermunicipais ou adoção de medidas emergenciais que garantam a continuidade do transporte público entre Vitória de Santo Antão, o Terminal Integrado de Passageiros - TIP, no Recife e a cidade de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11834/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Superintendente Regional do DNIT visando a implementação de uma lombada eletrônica na BR- 104, em frente ao Hospital Mestre Vitalino, no município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11835/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Neoenergia em Pernambuco visando a adoção de medidas urgentes para solucionar as constantes quedas de energia elétrica na cidade de Lagoa do Itaenga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11836/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a finalização da requalificação da Ponte de Tiúma, localizada em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11837/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA visando a regularização do abastecimento de água potável no município de Jatobá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11838/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a realização da “Operação Tapa-buraco” na PE-329, entre os municípios de Quixabá e Carnaíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11839/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA visando a regularização do abastecimento de água potável no município de João Alfredo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11840/2025
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Saúde, à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e ao Secretário de Educação no sentido viabilizarem a ampliação do quadro de professores e a contratação de assistentes de sala capacitados para o Atendimento Educacional Especializado – AEE, no Distrito de Fernando de Noronha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11841/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Saúde e a Direção do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM no sentido de adotar providências urgentes para solucionar a recorrente demora na realização de cirurgias de emergência naquela unidade de saúde.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11842/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de solicitar a capinação da 2ª Travessa Getúlio Vargas, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11843/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na 2ª Travessa Getúlio Vargas, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11844/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Renascença, no Bairro de Alto Sol Nascente, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11845/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Albacora, no Bairro de Brasília Teimosa, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11846/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de construir muro de arrimo na Rua Antônio Machado de Araújo, no bairro de Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11847/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Maria Laura, no Bairro de Aguazinha, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11848/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Maria Laura, no Bairro de Aguazinha, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11849/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Jurema, no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11850/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o saneamento básico da Rua Jurema, no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11851/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o saneamento básico da Rua Horizontina, no Bairro da Mangueira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11852/2025
Autor: Dep. Antônio Coelho
Apelo ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB no sentido de criar programas de fomento e de incentivos em linhas de crédito, para a criação e expansão da cultura da pitaya em Pernambuco, com destaque para as regiões de agricultura familiar e para os municípios do polo de irrigação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11853/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda, à Secretária de Obras de Olinda e ao Secretário de Mobilidade Urbana no sentido de providenciarem o serviço de recapeamento da Av. Perimetral, localizada em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11854/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua dos Tapes, no Bairro de COHAB, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11855/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua. Jorn. Josimar Moreira, no Bairro do Passarinho, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11856/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Padre Anchieta, no Bairro de Vila Torres Galvão, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11857/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando o saneamento básico da Rua Padre Anchieta, no Bairro de Vila Torres Galvão, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11858/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Travessa Castro Alves, no Bairro de Águas Compridas, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11859/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Prefeito Luís de Magalhães, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11860/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Prefeito Luís de Magalhães, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11861/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura visando a construção de muros de arrimos, no bairro de Muribara, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11862/2025
Autora: Dep. Dani Portela
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretária de Educação e ao Secretário de Planejamento e Gestão no sentido de que convoquem os aprovados no concurso público, incluindo os pertencentes ao cadastro de reserva, do Edital nº 1 – SEDUC/RECIFE, de 27 de março de 2023, para Professores I Educação Infantil e Educação Fundamental (anos iniciais) e Professores II Educação Fundamental (anos finais), a fim de que sejam ocupadas as vagas disponíveis e suprir o déficit existente na rede pública de ensino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11863/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Boa Esperança, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11864/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Monte Carmelo, no Bairro Policia Militar do Estado de Água Fria, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11865/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Engenheiro Moacyr Parahyba, no Bairro da Iputinga, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11866/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Pierre Cúrie, no Bairro de Cordeiro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11867/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Cabo Hermito de Sá, no Bairro de Brejo da Guabiraba, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11868/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Maria José Brito de Albuquerque, no Bairro de Artur Lundgren II, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11869/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Miguel do Taipu, no Bairro de Santa Mônica, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11870/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando a construção de muro de arrimo na Rua Limeira, no bairro de Dois Unidos, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11871/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o serviço de calçamento da Rua do Firmamento, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11872/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o serviço de "tapa buracos" em toda extensão da Rua João Murilo de Oliveira, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11873/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem o serviço de "tapa buracos" em toda extensão da Rua Ademar Pires Travassos, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11874/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o serviço de calçamento da Rua Sargento Silvio Delma Holenbach, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11875/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o serviço de recapeamento da Rua Doutor João Lacerda, no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11876/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o serviço de recapeamento da Rua Lupércio, no bairro de Brasília Teimosa, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11877/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a instalação de lombadas eletrônicas no Km 46 da BR-232, na proximidade do Cemitério Colinas, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11878/2025
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco e ao Diretor de Regulação no sentido de executarem a realocação de um poste na Rua Angelim, Bom Fim III, em Cruz de Rebouças, no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11879/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário, promovido por aquele Instituto, para a aquisição de Material britado e Barro de qualidade para recomposição de estradas, como medida de fortalecimento da qualidade das estradas da região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11880/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Secretário do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de São José da Coroa Grande, no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, para a aquisição de um caminhão caçamba, como medida de fortalecimento da recuperação das estradas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11881/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, para a aquisição de Tubos de Concreto para Drenagem (MANILHA), como medida de fortalecimento da captação pluvial eficiente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11882/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário, promovido por aquele Instituto, para a aquisição de uma escavadeira PC, como medida de fortalecimento da recuperação de estradas e pontes da região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11883/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de Venturosa no Programa de Aquisição de Maquinário, a fim de disponibilizarem um dessalinizador, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11884/2025
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, ao Secretário de Educação e à Reitora da UPE no sentido que seja instalado um Polo da UPE no antigo Prédio do Hospital Colônia, no Município de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11885/2025
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico no sentido de que seja providenciada a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 11886/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Maria José Brito de Albuquerque, no bairro de Artur Lundgren II, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3728/2025
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Aplausos a Rádio Clube FM 99,1, pela liderança das 14h às 17h todos os dias, segundo a pesquisa feita pelo Kantar IBOPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3729/2025
Autor: Dep. France Hacker
Voto de Aplausos à Ação Social da Paróquia dos Palmares fundada em 27 de julho de 1988, que desempenhado, ao longo de mais de três décadas, um papel fundamental na promoção da dignidade humana e na reconstrução da cidadania de crianças, adolescentes e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social na cidade de Palmares e em municípios da região da Zona da Mata Sul e Agreste de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3730/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do CBMPE – Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 16 de maio de 2025, o CIODS informou sobre um incêndio, de grande proporção, iniciado em uma loja localizada na praça Dom Vital, no Bairro de São Joao, nas proximidades do Mercado de São Jose, conforme OC CBM nº 202505161914242956.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3731/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo da 19º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 18 de maio de 2025, na Rua Imperial, na cidade do Recife, receberam informações de populares, sobre cinco elementos armados com arma de fogo, sendo preso em flagrante delito por roubo, receptação qualificada, adulteração veicular, associação criminosa e cumprimento de mandado de prisão em aberto, da Comarca de Itambé, por homicídio, conforme BO nº 202505192022573789.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3732/2025
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos ao legado de Silvino José do Nascimento Neto, pelo inestimável serviço prestado à sociedade pernambucana na defesa dos direitos humanos, com especial destaque para a proteção integral de crianças e adolescentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3733/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos a Orquestra Sinfônica do Recife em reconhecimento a sua contribuição para a preservação, valorização e promoção da música, da cultura e da memória histórica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3734/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Embaixador John Aquilina pelo transcurso dos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Malta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3735/2025
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “A banalização da prisão cautelar: o caso de Gilson Machado e a crise do sistema de justiça", de autoria do jornalista e advogado Cláudio Soares, publicado no Blog do Magno Martins, em 14 de junho de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única dos Requerimentos nºs 3736/2025 e nº 3739/2025
Autores: Dep. Aglailson Victor e Dep. Gilmar Junior
Voto de Pesar pelo falecimento de Blésman Modesto de Albuquerque, ex-prefeito do Município de Buíque, ocorrido no último dia 10 de junho de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3737/2025
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos ao Zenit Futsal, de Belo Jardim, por terem sido campões na 8ª Liga do Agreste de Futsal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Requerimento nº 3738/2025
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos aos policiais civis e militares que contribuíram para a segurança em prol da realização e o sucesso da tradicional Cavalgada de Macaparana, evento realizado em 8 de junho de 2025 de grande importância cultural, turística e econômica para o município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/06/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA