quinta-feira, 18/02/2016
Sétima Reunião Ordinária
Ordem do Dia
Indicações
Discussão Única da Indicação n° 3231/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Toritama e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de implementarem
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, no
Município de Toritama, com o objetivo único de melhorar a segurança e a
qualidade de vida da juventude daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3232/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Escada e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a implantação de creches de educação
infantil e promover melhorias nas unidades já existentes, no Município de
Escada, com o objetivo de melhorar a educação e o cuidado das crianças daquela
localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3233/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita de Primavera e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a implantação de creches de educação
infantil e promover melhorias nas unidades já existentes, no Município de
Primavera, com o objetivo de melhorar a educação e o cuidado das crianças
daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3234/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Petrolândia, ao Secretário de
Saúde e ao Coordenador Distrital de Saúde Indígena no sentido de facilitarem o
acesso á saúde da comunidade indígena Pankararú, no Município de Petrolândia,
com o objetivo de melhorar o acesso a saúde da comunidade indígena daquela
localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3235/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Águas Belas, ao Secretário de
Saúde e ao Coordenador Distrital de Saúde Indígena no sentido de facilitar o
acesso à saúde da comunidade indígena Fulni-Ô, no Município de Águas Belas, com
o objetivo de melhorar o acesso a saúde da comunidade indígena daquela
localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3236/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Tacaratu, ao Secretário de Saúde
e ao Coordenador Distrital de Saúde Indígena no sentido de facilitarem o acesso
à saúde da comunidade indígena Pankararú, no Município de Tacaratu, com o
objetivo de melhorar o acesso a saúde da comunidade indígena daquela
localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3237/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Inajá, ao Secretário de Saúde e
ao Coordenador Distrital de Saúde Indígena no sentido de facilitarem o acesso à
saúde da comunidade indígena Tuxá, no Município de Inajá, com o objetivo de
melhorar o acesso a saúde da comunidade indígena daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3238/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Buíque, ao Secretário de Saúde e
ao Coordenador Distrital de Saúde Indígena no sentido de facilitarem o acesso à
saúde da comunidade indígena Kapinawá, no Município de Buíque, com o melhorar o
acesso à saúde da comunidade indígena daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3239/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Custódia e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de implementarem
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, no
Município de Custódia, com o objetivo único de melhorar a segurança e a
qualidade de vida da juventude daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3240/2016
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Salgueiro e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de implementarem
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, no
Município de Salgueiro, com o objetivo único de melhorar a segurança e a
qualidade de vida da juventude daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3241/2016
Autor: Dep. Everaldo Cabral
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário das Cidades e ao Diretor
Presidente do DETRAN/PE no sentido de disponibilizarem novos servidores para a
CIRETRAN de Petrolândia, tendo em vista o significativo numero de veículos
automotores daquele Município e cidades circunvizinhas também atendidas pela
CIRETRAN Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3242/2016
Autor: Dep. Everaldo Cabral
Apelo ao Superintendente do DNIT Pernambuco e ao Diretor do DNIT/Caruaru
visando proceder com a implantação de sinalização na BR 104, sentido Caruaru
Altinho Agrestina, e ainda, a implantação de redutor eletrônico de
velocidade, no trecho de acesso ao Trevo Rodoviário do Município de Altinho,
Agreste Pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3243/2016
Autor: Dep. Professor Lupércio
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor da COMPESA no sentido de
viabilizarem as medidas cabíveis para sanar o problema de buracos deixados por
obra da Compesa na Rua Coronel João Joaquim Antunes, no bairro de Amaro
Branco, localizada no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3244/2016
Autor: Dep. Eduíno Brito
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de fornecerem
repelentes a mulheres grávidas e idosos de baixa renda no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3245/2016
Autor: Dep. Eduíno Brito
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de
viabilizarem a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) que incide sobre os repelentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3246/2016
Autor: Dep. João Eudes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário das Cidades e ao Diretor
Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando o aumento e
substituição da frota de ônibus da Linha 992 - Recife/Pau Amarelo, no município
de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3247/2016
Autor: Dep. Júlio Cavalcanti
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
Geral da Polícia Militar no sentido de reforçarem o efetivo de policiais no
município de Ibimirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3248/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de incluírem no Plano
Operativo da Atividade: Acolhimento Protetivo de Crianças e Adolescentes, o
município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3249/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Bom Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3250/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3251/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Chã de Alegria.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3252/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3253/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Feira Nova.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3254/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Glória do Goitá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3255/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3256/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3257/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3258/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Orobó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3259/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Itaquitinga.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3260/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3261/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de João Alfredo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3262/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3263/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
do Estado no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão
para os agricultores do município de Pombos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3264/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação
do Projeto Novos Talentos na cidade de Triunfo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3265/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação de Pernambuco no sentido de viabilizar a implantação do
Projeto Novos Talentos na cidade de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3266/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação de Pernambuco no sentido de viabilizar a implantação do
Projeto Novos Talentos na cidade de Belém do São Francisco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3267/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a instalação de uma Escola Técnica no
município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3268/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
no sentido de viabilizarem a liberação de 500/horas máquinas, destinadas a
limpeza e desassoreamento de Barragens e Barreiros no município de Triunfo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3269/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, à Superintendente do INCRA no
Médio São Francisco no sentido de viabilizarem a realização de um mutirão com o
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, no município de
Triunfo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3270/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação
do Projeto Projeto Novos Talentos na cidade de Tacaratu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3271/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação
do Projeto Projeto Novos Talentos na cidade de Bodocó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3272/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação
do Projeto Projeto Novos Talentos na cidade de Cabrobó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3273/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de providenciarem a extensão da
rede elétrica para a Zona Rural de Mirandiba, próximo a entrada de Tupanaci.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3274/2016
Autor: Dep. Rodrigo Novaes
Apelo ao Superintendente do DNIT em Pernambuco e ao Diretor do DNIT/Salgueiro
no sentido de viabilizarem a implantação de iluminação na Ponte do Ibó, em
Belém do São Francisco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3275/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti
Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizar o envio de carros para
aplicação de inseticida químico de combate a dengue (Fumacê) no município de
Maraial, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3276/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti
Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizar o envio de carros para
aplicação de inseticida químico de combate a dengue (Fumacê) no município de
Capoeiras, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3277/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti
Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizar o envio de carros para
aplicação de inseticida químico de combate a dengue (Fumacê) no município de
Jataúba, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3278/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti
Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizar o envio de carros para
aplicação de inseticida químico de combate a dengue (Fumacê) no município de
Carpina, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3279/2016
Autor: Dep. Zé Maurício
Apelo ao Diretor Presidente da COMPESA e ao Presidente da EMLURB do Recife no
sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, as medidas cabíveis
para sanar o problema de esgoto exposto na Rua João Teixeira (em frente ao n.º
260), localizada no Bairro da Estância, no município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3280/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti
Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizar o envio de carros para
aplicação de inseticida químico de combate a dengue (Fumacê) no município de
Escada, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3281/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os
agricultores do município de São Caetano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3282/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os
agricultores do município de Venturosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3283/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os
agricultores do município de Vertentes do Lério.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3284/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
no sentido de agilizarem a distribuição de sementes de milho e feijão para os
agricultores do município de Vicência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3285/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de incluírem nas metas da Atividade:
Ações de Saneamento Rural para 2016, o município de São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3286/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Turismo, Esporte e Lazer no sentido de incluírem nas metas da Atividade
Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional o município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3287/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa
Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Cultura no sentido de incluírem na programação do Projeto: Implantação de
ações de cultura no âmbito do Pacto pela Vida, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3288/2016
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes e ao Diretor Geral
do DER/PE no sentido de unirem esforços para melhorar a malha viária da Rodovia
PE-82.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3289/2016
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de incluírem
nas ações do Programa de prevenção a Dengue e Chikungunya, o município de
Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3290/2016
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Transportes no sentido de que
seja construído uma Ciclovia à margem da PE-60, no trecho compreendido entre
Rurópolis de Ipojuca e o Centro da cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3291/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti
Apelo ao Secretario de Saúde no sentido de viabilizar o envio de carros para
aplicação de inseticida químico de combate a dengue (Fumacê) no município de
Buenos Aires, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3292/2016
Autora: Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda no sentido de providenciar o necessário
tratamento da piscina da Vila Olímpica de Rio Doce.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única da Indicação n° 3293/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti
Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizar o envio de carros para
aplicação de inseticida químico de combate a dengue (Fumacê) no município de
Aliança, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Requerimentos
Discussão Única do Requerimento n° 1611/2016
Autor: Dep. Vinicius Labanca
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Monte, importante empresário
pernambucano no setor de hotelaria e gastronomia, ocorrido em 24 de janeiro de
2016.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única do Requerimento n° 1612/2016
Autor: Dep. Sílvio Costa Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa à matéria
vinculada ao Portal NE10, publicado em 04 de fevereiro do corrente ano,
intitulado: Agentes penitenciários de Pernambuco decretam estado de greve.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única do Requerimento n° 1613/2016
Autor: Dep. Sílvio Costa Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa à matéria
vinculada ao BLOG DE JAMILDO, publicada em 10 de fevereiro de 2016, intitulada:
Associação de Cabos e Soldados pede que Pedro Eurico também faça ligações para
policiais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
APROVADO EM - 18/02/2016
Discussão Única do Requerimento n° 1614/2016
Autor: Dep. Sílvio Costa Filho
Solicita que seja realizado um Grande Expediente em caráter Especial no dia 31
de março do corrente ano, para realizar um debate com o tema: ARENA PERNAMBUCO
E A CIDADE DA COPA.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
Discussão Única do Requerimento n° 1615/2016
Autor: Dep. Guilherme Uchôa
Voto de Congratulações pela posse do presidente do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo e demais membros da Mesa
Diretora.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
Discussão Única do Requerimento n° 1616/2016
Autor: Dep. João Eudes
Voto de Aplausos à Professora Dra. Margarida de Oliveira Cantarelli, por sua
posse como nova Presidente da Academia Pernambucana de Letras para o Biênio
2016-2017, em janeiro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
Discussão Única do Requerimento n° 1617/2016
Autor: Dep. Eduíno Brito
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 27 de abril de
2016, em homenagem ao Dia Estadual da Sukyo Mahikari, comemorado no dia 27 de
fevereiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016
Discussão Única do Requerimento n° 1618/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: A
auditoria Fiscal do Trabalho e o combate ao trabalho escravo, de autoria do
Auditor Fiscal do Trabalho e Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em
Pernambuco Sr. André Luz Negromonte, publicada no Caderno Opinião, do jornal
Diário de Pernambuco em 21 de janeiro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/02/2016