terça-feira, 17/12/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 106/2024
Ordem do Dia
Discussão Única do Veto Total ao Projeto de Lei nº 1366/2023
Autor do veto: Poder Executivo
Autor do Projeto: Deputado Pastor Júnior Tércio
Veto total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 1366/2023, de autoria do Deputado Pastor Júnior Tércio, que “dispõe sobre a proibição da prática de surf e ‘morcegamento’, nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR e do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco – STCIP”.
Parecer da 1ª Comissão pela manutenção do veto.
Processo de Votação: Nominal.
Quórum para Rejeição do Veto: Maioria Absoluta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/11/2024
VETO MANTIDO
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2427/2024
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar a cessão de uso, com encargo, de imóvel estadual à Fundação Joaquim Nabuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2429/2024
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar a cessão de uso, com encargo, de imóvel estadual ao Instituto Histórico de Jaboatão - IHJ.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2431/2024
Autor: Poder Executivo
Autoriza a supressão de segmento de vegetação de preservação permanente de vegetação nativa típica do bioma Caatinga, localizada nos Municípios de Cachoeirinha e Lajedo, neste Estado, para fins de viabilizar a obra de implantação da adequação da capacidade viária da BR-423, enquadrando-se como de utilidade pública.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 7ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2456/2024
Autor: Poder Executivo
Institui o Programa de Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco.
Regime de Urgência
Com Emendas Aditivas nºs 01, 02 e 03 de autoria do Deputado Waldemar Borges e Subemenda Aditiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, à Emenda Aditiva nº 02.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1019/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Débora Almeida
Altera a Lei nº 12.228, de 21 de junho de 2002, que institui a Defesa Sanitária Animal no Estado de Pernambuco, e dá outras providências; a Lei nº 15.193, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Licença Sanitária de Estabelecimento Agroindustrial Rural de Pequeno Porte no Estado; e a Lei nº 15.607, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Licença Sanitária de pequenas agroindústrias de laticínios, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Claudiano Martins Filho, a fim de dispor sobre o estabelecimento de parâmetros para a expedição dos registros de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte, bem como dispor sobre o registro dos estabelecimentos avícolas comerciais que possuírem capacidade de alojamento inferior a 1.000 (mil) aves.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa nº 1/2024 de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 12ª e 16ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2241/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Institui o Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2426/2024
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 18.409, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação das gratificações de representação exclusivas de direção, superintendência, gerência, coordenação e chefia dos Hospitais Regionais, de Grande Porte e Hospital do Servidor do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Emenda nº 1/2024 de autoria do Deputado Gilmar Júnior, rejeitada por vício de inconstitucionalidade pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer das 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 318/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brígido
Altera a Lei nº 14.789, de 1° de outubro de 2012, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, para conferir visibilidade às pessoas com deficiência oculta, estabelecer o cordão de girassol como símbolo de identificação dessas pessoas e dar outras providências.
Pareceres favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/03/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1382/2023
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Feira Integrada de Produtos da Agricultura Familiar - FIPAGRI.
Com Emenda Supressiva nº 01/2024 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/11/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1651/2024
Autora: Comissão de Administração Pública
Autoras do Projeto: Deputada Rosa Amorim
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 9ª, 11ª e 15ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1692/2024
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Eriberto Filho
Determina a divulgação de cartilhas institucionais nos estabelecimentos assistenciais e de saúde, públicos ou privados, do Estado de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 1ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1875/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Sileno Guedes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Batalha das Heroínas de Tejucupapo.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1893/2024
Autor: Deputado Joãozinho Tenório
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual dos Papangus.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/04/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1905/2024
Autora: Deputada Dani Portela
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Pessoa Trancista.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/05/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1925/2024
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Trezenário da Festa de Santo Antônio, no Município de Tracunhaém.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2156/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Débora Almeida
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização da Trombocitemia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2211/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a comunidade escolar nas ações sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2236/2024
Autor: Deputado Antônio Moraes
Denomina Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José Carlos Correia da Silva, a nova escola de referência em Ensino Médio (Erem) de Tejucupapo, no município de Goiana.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2265/2024
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Denomina Rodovia Francisco de Assis Pereira Freire a Rodovia PE-613, no município de Araripina.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/09/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2271/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Jeferson Timóteo
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de estabelecer alguns critérios durante a celebração do Mês Estadual da Cultura de Paz.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/10/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2291/2024
Autora: Deputada Rosa Amorim
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Alimentação Escolar.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2303/2024
Autor: Poder Executivo
Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 7ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2307/2024
Autor: Poder Executivo
Autoriza a supressão de segmento de vegetação em Área de Preservação Permanente no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 7ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/10/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2346/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Waldemar Borges
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual em Memória do Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo - Frei Caneca.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2347/2024
Autor: Deputado Jarbas Filho
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Vilmar Cappellaro.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2358/2024
Autora: Deputada Rosa Amorim
Submete a indicação do Culto Catimbó Jurema Sagrada para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8143/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando a criação de medidas preventivas e campanhas educativas para conscientização da população pernambucana sobre os riscos do uso indevido das "armas de gel", sobretudo, em confrontos nas vias públicas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8144/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de promoverem melhorias na Escola de Referência em Ensino Médio Erem Pedro de Alcântara Ramos, localizado na Travessa João Martins de Oliveira, Centro, no município de Itaíba/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8145/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de promoverem melhorias na Escola de Referência em Ensino Médio Eleanor Roosevelt, localizado no bairro do Ipsep em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8146/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem melhorias para a Policlínica Manoel Calheiros, localizada na Rua Dois, Curado, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8147/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Cachoeirinha, no Programa: Fomento ao Artesanato.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8148/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Buíque, no Programa: Fomento ao Artesanato.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8149/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Brejão, no Programa: Fomento ao Artesanato.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8150/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Bom Conselho, no Programa: Fomento ao Artesanato.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8151/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado no sentido de que seja providenciada a realização de manutenção preventiva nos aparelhos de ar-condicionado das unidades de ensino da rede estadual, bem como a dedetização nas salas de aula e refeitórios, em preparação para o início do ano letivo de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8152/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de que sejam realizados estudos técnicos voltados para a implantação dos equipamentos de segurança denominados de “caixas de britas”, na descida da “Serra das Russas”, localizada na divisa dos municípios de Pombos, Gravatá e Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8153/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da 5ª Travessa Boa Esperança (Pe.Roma), no Bairro Centro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8154/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a reforma da escadaria na 5ª Travessa Boa Esperança (Pe.Roma), no bairro Centro, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8155/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Ana Lúcia, no Bairro Campina do Barreto, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8156/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Ana Lúcia, no Bairro Campina do Barreto, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8157/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Xavier Sobrinho, no Bairro do Prado, na Cidade do Recife/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8158/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Xavier Sobrinho, no Bairro do Prado, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8159/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e à Secretária de Saúde da Cidade de Olinda no sentido de viabilizarem melhorias para o posto de USF Cidade Tabajara I e II, na Rua Catanduva, no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8160/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Califórnia, no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8161/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Califórnia, no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8162/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paudalho, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Vila Santa Mônica, no Bairro Centro, na Cidade de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8163/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Cacaueiro, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8164/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico, da Rua Cacaueiro, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8165/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Laguna, no Bairro de Barra de Jangada na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8166/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, à Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água para a Avenida Um, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8167/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua da Linha Velha, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8168/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico na Rua da Linha Velha, no Bairro de Guararapes na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8169/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua da Acerola (Com Cpo Flamengo), no Bairro do Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8170/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Jamelão, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8171/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Rio Adelaide (Lot. Cidade Guararapes), no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8172/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Carmen Chaves, no Bairro de Muribeca dos Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8173/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Vinólia (Com Jd. Muribeca), no Bairro de Muribeca na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8174/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitar visitas de Agente de Saúde, nas casas dos moradores da Rua Jasmim (Com Jd. Muribeca), no Bairro de Muribeca, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8175/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem melhorias na drenagem da Rua Agulha, no Bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8176/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Malva-Rosa (Com Jd. .Muribeca), no Bairro de Muribeca na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8177/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico da Rua Flor-de-Maracujá (Com Jd. Muribeca), no Bairro de Muribeca na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8178/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Flor-de-maracujá (Com Jd. Muribeca), no Bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8179/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco e à Presidente da FUNDARPE visando celeridade na obra de tombamento das ruínas da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, localizada no Bairro da Muribeca, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8180/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação e Esportes e a Reitora da UPE no sentido de solicitarem a intervenção imediata para regularizar a situação enfrentada pelos docentes extensionistas do Programa Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco (PrevUPE), que estão com seus pagamentos de bolsas atrasados há meses.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8181/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito de Timbaúba, no sentido de solicitar a adoção de medidas urgentes para solucionar os graves problemas enfrentados pela rede municipal de saúde do município, que incluem falta de insumos e medicamentos, problemas de infraestrutura e atrasos salariais para os médicos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8182/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito de Paulista e ao Secretário de Saúde de Paulista no sentido de solicitar a imediata reposição de alimentos para pacientes que necessitam de alimentação por sonda, que dependem do fornecimento público e estão sem receber o material.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8183/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito do Recife no sentido de solicitar a imediata solução para os problemas enfrentados pelos comerciantes do Mercado São José durante as obras de revitalização.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8184/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de solicitar a imediata solução para o problema de falta de água que afeta os moradores da Rua 68, no bairro Jardim Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8185/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito do Recife e ao Diretor Presidente - Neoenergia Pernambuco no sentido de solicitar a imediata solução para o problema de falta de energia elétrica constante que afeta os boxes dos locatários do Centro Comercial de Casa Amarela há mais de um ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8186/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de solicitar a abertura de uma investigação rigorosa e a aplicação de punições exemplares aos policiais militares envolvidos no esquema criminoso desvendado pela Operação Blindados II.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8187/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de solicitar a imediata solução das estações de BRT atualmente abandonadas no corredor Norte-Sul, nos municípios de Olinda e Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8188/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do e à Secretária de Saúde visando a implementação de uma ampla campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos em parques e áreas públicas de diversos municípios do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8189/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando à imediata elaboração e implementação de um pacote de obras de recuperação e melhoria das rodovias estaduais, tendo em vista o alto percentual de rodovias classificadas como ruins ou péssimas pela recente pesquisa da CNT.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8190/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paudalho e à Secretária de Infraestrutura, no sentido de providenciarem o recapeamento da Vila Santa Monica, no Bairro Centro, na Cidade de Paudalho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8191/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento da frota de viaturas de combate a incêndio, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8192/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Vila Popular, no Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8193/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Varadouro, no Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8194/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Tabajara, no Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8195/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Sitio Novo, no Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8196/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Bairro de Sapucaia, no Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8197/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recurso Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da Compensa no sentindo que sejam tomadas as medidas obrigatórias para a concretização das obras de abastecimento hídrico no distrito de Piedade, no município de Itapetim-PE, que estão previstas no cronograma da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA e que permanece sem uma posição oficial sobre o início da licitação para a execução desse projeto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8198/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Municipal Fausto Cordeiro em Jupi, através de convênios com a Prefeitura Municipal de Jupi para atendimento da demanda, visando garantir o aumento de vagas e melhora na estrutura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8199/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Ipojuca no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8200/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Moreno no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8201/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Poção no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Saneamento Rural, Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8202/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Jupi no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Saneamento Rural, Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8203/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de São José da Coroa Grande no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8204/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Tamandaré no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8205/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Glicinea (Com Jd. Muribeca), no Bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8206/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua do Amor (Com. Nova Muribeca), no bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8207/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Almeida Cruz, no bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8208/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8209/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Avenida Quatro, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8210/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua da Assembleia, no bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8211/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Clemente Ramos Barbosa, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8212/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Clemente Ramos Barbosa, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8213/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de solicitar a implantação de um ponto de coleta de lixo na Rua Gerôncio Falcão, bairro do Fundão, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8214/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Arco-Íris, no Bairro de Manassu, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8215/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico na Rua Alvorada, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8216/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Alvorada, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8217/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Alameda dos Eucaliptos, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8218/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Alameda dos Eucaliptos, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8219/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Candeias, nas proximidades da Rua Maria Digna Gameiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8220/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando a implantação de sinalização na Rua Maria Digna Gameiro, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8221/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Cantor Nelson Gonçalves, no bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8222/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cantor Nelson Gonçalves, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8223/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cantor Nelson Gonçalves, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8224/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Avenida Estudante dos Guararapes, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8225/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Avenida Estudante dos Guararapes, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8226/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem melhorias para drenagem para Rua São Sebastião, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8227/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua do Vento (Lote 56), no Bairro de Muribequinha, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8228/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Muribequinha, nas proximidades da Rua do Vento, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8229/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua do Vento (Lote 56), no Bairro de Muribequinha, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8230/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua do Vento (Lote 56), no Bairro de Muribequinha, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8231/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Vento (Lote 56), no Bairro de Muribequinha, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8232/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Onze de Agosto, no Bairro do Curado, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8233/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente da Compesa e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco no sentido de apoiarem a construção do Canal do Sertão Pernambucano, uma obra fundamental para o desenvolvimento sustentável das regiões do Sertão do São Francisco e do Sertão do Araripe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8234/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implementação de um poço com sistema simplificado para abastecimento de água na Vila Lagoinha 02, em Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8235/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco visando a reabertura do escritório do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - Sassepe, no município de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8236/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implementação de um poço com sistema simplificado para abastecimento de água no Sitio Arrojado (Rancharia), Distrito de Bom Jardim do Araripe, em Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8237/2024
Autor: Dep. Cleber Chaparral
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco, à Secretária de Cultura de Pernambuco, ao Secretário de Turismo e Lazer, à Presidente da FUNDARPE e ao Presidente da EMPETUR no sentido de incluírem o município de Bom Jardim no Calendário Carnavalesco do Estado, como Polo Cultural e Turístico do Carnaval de Pernambuco, considerando sua tradicional riqueza cultural e turística.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2871/2024
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos ao Somos Todos Muribeca – STM, por transformar lutas sociais em conquistas reais para as comunidades periféricas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2872/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao Coletivo Iputinga Sociocultural, na pessoa do Presidente Wedlon Cláudio, pela conquista do Prêmio Periferia Viva 2024, na categoria Cultura e Identidade Periférica, premiação realizada no dia 25 de novembro de 2024, com a presença do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília – DF.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2873/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao Instituto Casa Amarela Social, na pessoa do Presidente Fausto Filho, pela conquista do Prêmio Periferia Viva 2024, com o Projeto Com Vivência, na categoria Ocupação e Transformação dos Espaços Periféricos, premiação realizada no dia 25 de novembro de 2024, com a presença do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília – DF.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2874/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco pela conquista do primeiro lugar no 29º Prêmio Tesouro Nacional, na categoria “Soluções em Gestão Fiscal”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2875/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco por meio das Secretarias da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, pela conquista do primeiro lugar no 29º Prêmio Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, na categoria "Soluções em Gestão Fiscal".
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2876/2024
Autor: Dep. Nino de Enoque
Voto de Aplausos à Suelen da Rocha Carvalho, Presidente da Festa da Tainha, realizada no município de Goiana, na comunidade de Barra de Catuama, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa, com a valorização da cultura, com o apoio às tradições locais e com o fortalecimento de iniciativas que transformam vidas e consolidam a identidade de nossa comunidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2877/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações ao Colégio Santa Sofia, localizado no município de Garanhuns, pela passagem dos seus 113 anos de fundação, que ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
REPUBLICADO EM 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2878/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com o Porto Digital pela passagem dos seus 24 anos de fundação, que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2879/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos à Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores - ASPA, pela criação do concurso Ler Bem, iniciativa que incentiva a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino fundamental I.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2880/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Voto de Aplausos pelos 5 anos de criação da Guarda Municipal da Cidade de Toritama, no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2881/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Cachoeirinha pela passagem dos 62 anos de emancipação política, comemorado no dia 17 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2882/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Pombos pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 11 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2883/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Buenos Aires pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2884/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Calumbi pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2885/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Camutanga pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2886/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Cedro pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2887/2024
Autor: Dep. Junior Matuto
Voto de Aplausos ao Comando do Grupamento de Bombeiros do Distrito de Fernando de Noronha, pela atuação dos soldados Carlos Eduardo de Souza e Ricardo Epitácio de Santana, lotados no Distrito de Fernando de Noronha, como reconhecimento pela atuação em para salvar vítimas em afogamento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2888/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Chã de Alegria pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2889/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Chã Grande pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2890/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Cumaru, pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2891/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Feira Nova, pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2892/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Frei Miguelinho, pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2893/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Congratulações com o Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito do Recife, por colocar a capital pernambucana em primeiro lugar no ranking das cidades que mais forma pessoas em Tecnologia, segundo a Forbes Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2894/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Granito, pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2895/2024
Autor: Dep. Gilmar Junior
Voto de Pesar pelo falecimento do vaqueiro Walmir Calaça, Ícone Cultural do Sertão de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2896/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Ingazeira, pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2897/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Iguaracy, pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2898/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Ibimirim, pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2899/2024
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos a Anderson Miguel da Silva Adão, Mestre de Maracatu, Poeta, Cantor e Compositor Nazareno, pela sua conquista em ser ganhador do Elo Feat dos Sonhos, na categoria Maracatu, tendo como parte da premiação o grande artista Lenine interpretando uma música de autoria do Mestre Anderson, fato que enaltece o grande artista Nazareno e enche de orgulho o povo daquela cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2900/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Ibirajuba, pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2901/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos ao Tenente-Coronel de Infantaria Marco Aurélio Bezerra de Araújo, pela assunção ao Comando do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R), após a passagem de comando realizada pelo Coronel de Infantaria Antônio Marcos Santos Moraes, em solenidade ocorrida no dia 10 de dezembro de 2024, no CPOR/R.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2902/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos pelos 61 anos de emancipação política do município de Ibirajuba, que ocorrerá no próximo dia 20 de dezembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2903/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos pelos 61 anos de emancipação política do município de Machados, que ocorrerá no dia 20 de dezembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2904/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Saloá, pela passagem dos seus 61 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 20 de dezembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2905/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos pelos 61 anos de emancipação política do município de Granito, que ocorrerá no próximo dia 20 de dezembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2906/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações ao povo de Tacaimbó pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 20 de dezembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2907/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações ao povo de Sanharó pela passagem dos 76 anos de emancipação política, comemorado no dia 24 de dezembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2908/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Sairé pela passagem dos 61 anos de emancipação política, comemorado no dia 23 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2909/2024
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Congratulações com o povo de Barra de Guabiraba pela passagem dos 66 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2910/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Voto de Aplausos a Prefeitura Municipal de Poção, através do Sr. Emerson Vasconcelos, Prefeito de Poção e José Genailson Batista Bezerra, Secretário de Saúde de Poção, pelo trabalho realizado na saúde do município, que alcançou o primeiro lugar na Região Nordeste no Prêmio Geral CONASEMS e no Prêmio IdeaSUS, com o inovador projeto “Programa Mães e Filhos: Ação Intersetorial no Acolhimento e Reabilitação da Pessoa com Deficiência”, consagrando-se como um dos grandes destaques da 19ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS, o mais importante evento de saúde pública do país.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2912/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Voto de Aplausos à Defesa Civil de Ipojuca pelas premiações conquistadas durante a Gestão Municipal da Prefeita Célia Sales.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2913/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos à Igreja Nossa Senhora Imaculada Conceição, em Araripina, pela realização da novena na Matriz da Paróquia Imaculada Conceição, entre os dias 29 de novembro e 7 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2914/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos à Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada em Bom Jardim do Araripe, município de Araripina, pela realização da novena da paróquia que ocorreu entre os dias 18 a 26 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2915/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Congratulações com o Exmo. Sr. Vital do Rêgo Filho, pela sua posse como Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada no dia 11 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2024
APROVADO(A)