Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3004/2016
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 850/2016, de autoria do
Deputado João Eudes que institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, o Movimento Religioso Evangelizar É Preciso, com o Padre Reginaldo
Manzotti e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/10/2016

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3005/2016
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 930/2016, de autoria do
Poder Executivo que cria a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do
Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/10/2016

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3006/2016
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 977/2016, de autoria do
Poder Executivo que altera a Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, que
institui a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e
inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, bem como o
Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/10/2016
REPUBLICADO EM - 15/10/2016

Discussão Única do Projeto de Resolução n° 1020/2016
Autora: Mesa Diretora

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Zé Maurício, no período de 06 a
18 de outubro de 2016, onde estará em viagem ao México, sem ônus para este
Poder.

(Parecer da Mesa Diretora nº 2973)

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2016 ao Projeto de Lei Ordinária n°
925/2016
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Lucas Ramos

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a “Festa da
Saudade”, a ser realizada na cidade de Exu, Sertão do Araripe, no mês de
agosto, e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/08/2016

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 862/2016
Autor: Dep. Lucas Ramos

Declara de Utilidade Pública a Fundação Evangélica do Vale do São Francisco -
FEVASF, e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/06/2016

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 865/2016
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Dep. Zé Maurício

Altera a Lei nº 14.572, de 27 de dezembro de 2011, que estabelece normas para o
uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações do Estado de
Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 7ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/08/2016


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 962/2016
Autor: Dep. Lucas Ramos

Denomina a Barragem de Serro Azul de Governador Eduardo Henrique Accioly
Campos, no Município de Palmares no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/08/2016

Discussão Única da Indicação n° 5315/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Presidente da CTTU no sentido de que o semáforo 415, instalado entre a
Avenida Dezessete de Agosto e a Rua Virgínia Loreto, no bairro de Parnamirim,
Recife, seja programado para funcionar em sistema de acionamento manual pelos
pedestres que necessitam atravessar a Av. Dezessete de Agosto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5316/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado, à Secretária Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ao Secretário de Saúde no
sentido de intensificarem a Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra na cidade do Recife, tendo como objetivo combater o racismo institucional
dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5317/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado, à Secretária Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ao Secretário de Saúde no
sentido de intensificarem a Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra no município de Caruaru, tendo como objetivo combater o racismo
institucional dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5318/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado, à Secretária Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ao Secretário de Saúde no
sentido de intensificarem a Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra no município de Petrolina, tendo como objetivo combater o racismo
institucional dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5319/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de
viabilizarem a ampliação da frota de ônibus da linha Cavaleiro, com trajeto do
bairro de Cavaleiro, na cidade de Jaboatão dos Guararapes até a Dantas Barreto,
na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5320/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de
viabilizarem a ampliação da frota de ônibus da linha Vila Dois Carneiros, com
trajeto do bairro de Dois Carneiros, na cidade de Jaboatão dos Guararapes até o
bairro da Boa Vista, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5321/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de
viabilizarem a ampliação da frota de ônibus da linha Conjunto Beira Mar -
Derby, com trajeto da cidade do Paulista até a cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5322/2016
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Surubim e ao Secretário de
Educação no sentido de viabilizarem a implantação de creches de educação
infantil e promover melhorias nas unidades já existentes no município de
Surubim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5323/2016
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Jucati e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de implantarem o Programa de Apoio às
Ações de Convivência com o Semiárido no Município de Jucati.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5324/2016
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita de Jupi e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de implantarem o Programa de Apoio às
Ações de Convivência com o Semiárido no Município de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5325/2016
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Canhotinho e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de implantarem o Programa de Apoio às
Ações de Convivência com o Semiárido no Município de Canhotinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5326/2016
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Lajedo e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de implantarem o Programa de Apoio às
Ações de Convivência com o Semiárido no Município de Lajedo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5327/2016
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Pedra e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de implantarem o Programa de Apoio às
Ações de Convivência com o Semiárido no Município de Pedra.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5328/2016
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Toritama e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de implantarem o Programa de Apoio às
Ações de Convivência com o Semiárido no Município de Toritama.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5329/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de implantar o Programa Estadual de
Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase no Município do Bonito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5330/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de implantar o Programa Estadual de
Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase no Município do Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5331/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de implantar o Programa Estadual de
Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase no Município de Camocim de São
Félix.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5332/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de implantar o Programa Estadual de
Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase no Município de Xexéu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5333/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de implantar o Programa Estadual de
Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase no Município de Água Preta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5334/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Saúde no sentido de implantar o Programa Estadual de
Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase no Município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5335/2016
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante
do 18º BPM - Batalhão Coronel Agenor Cavalcanti no sentido de viabilizarem o
aumento do efetivo policial naquele Batalhão, que atende a Vila de Porto de
Galinhas, Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5336/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do
Estado no sentido de providenciarem reforço e investimento para a Atividade de
Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo, no município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016


Discussão Única da Indicação n° 5337/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do
Estado no sentido de providenciarem reforço e investimento para a Atividade de
Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo, no município de Jataúba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5338/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do
Estado no sentido de providenciarem reforço e investimento para a Atividade de
Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo, no município de Buenos
Aires.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016


Discussão Única da Indicação n° 5339/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do
Estado no sentido de providenciarem reforço e investimento para a Atividade de
Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo, no município de Nazaré da
Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5340/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do
Estado no sentido de providenciarem reforço e investimento para a Atividade de
Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo, no município de Glória do
Goitá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5341/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do
Estado no sentido de providenciarem reforço e investimento para a Atividade de
Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo, no município de Casinhas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única da Indicação n° 5342/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do
Estado no sentido de providenciarem reforço e investimento para a Atividade de
Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo, no município de Aliança.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2470/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Aplausos ao Dia do Atletismo, comemorado no dia 9 de outubro do
corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2471/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Aplausos ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro do
corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única dos Requerimentos n°s 2472/2016, n° 2477/2016, n° 2480/2016 e
n° 2486/2016
Autores: Dep. Lucas Ramos, Dep. Ricardo Costa, Dep. José Humberto Cavalcanti e
Dep. Henrique Queiroz

Voto de Pesar pelo falecimento do Desembargador Roberto Ferreira Lins, ocorrido
no dia 5 de outubro de 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2473/2016
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao município de Xexéu pelos seus 25 anos de emancipação
política, transcorrido no dia 1º de outubro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016


Discussão Única do Requerimento n° 2474/2016
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos a União dos Vereadores de Pernambuco - UVP, pelos seus 41 anos
de fundação no dia 20 de outubro de 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única dos Requerimentos n°s 2475/2016 e n° 2479/2016
Autores: Dep. Aluísio Lessa e Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Aplausos a Fundação Altino Ventura pelos seus 30 anos de fundação, no
dia 13 de outubro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016


Discussão Única do Requerimento n° 2476/2016
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado
de Pernambuco - Fecomércio/PE, pelos seus 74 anos de fundação no dia 12 de
outubro de 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016


Discussão Única do Requerimento n° 2478/2016
Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Pesar pelo falecimento do blogueiro Severino Lourenço da Cruz, mais
conhecido como Raminho Coiffeur, ocorrido no dia 5 de outubro na cidade de
Gravatá/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016


Discussão Única do Requerimento n° 2481/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Voto de Aplausos ao Desembargador Eduardo Sertório e aos servidores do Tribunal
de Justiça de Pernambuco, pelo lançamento do livro: Gestão e Justiça – 12
olhares sobre o Código de Processo Civil de 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016


Discussão Única do Requerimento n° 2482/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Congratulações pelos 161 anos do Gabinete Português de Leitura.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2483/2016
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Aplausos à Raissa Santana, vencedora do Miss Brasil 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016


Discussão Única do Requerimento n° 2484/2016
Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo
publicado no Jornal do Comércio do dia 9 de outubro do corrente ano, no caderno
Opiniões, intitulado: O Ranger dos dentes, de autoria do ex-Governador do
Estado, Gustavo Krause.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2485/2016
Autor: Dep. Clodolado Magalhães

Voto de Congratulações com a população de João Alfredo, pela passagem dos seus
81 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de outubro de 2016.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016


Discussão Única do Requerimento n° 2487/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Aplausos ao Comandante do BPGd – Batalhão de Policia de Guarda - Paulo
Guerra, na pessoa do Tenente - Coronel QO PM, Basílio Barbosa Maciel, bem como
ao Soldado PM Mônica Joice dos Santos Silva, pelos relevantes serviços que vem
sendo prestados a população da Cidade do Recife e ao Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/10/2016