Detalhe Ordem do Dia

quinta-feira, 17/09/2020

REUNIAO ORDINÁRIA 43/2020

Ordem do Dia

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1446/2020

Autor: Poder Executivo

Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 194, de 9 de dezembro de 2011, que reajusta o vencimento base dos cargos públicos que indica.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/08/2020

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1425/2020

Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC/PE, previsto no art. 5º da Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/08/2020

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1186/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Isaltino Nascimento

Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Estadual direta, indireta e Fundações, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de estabelecer classificações e ampliar conceituações sobre o assédio moral e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/08/2020

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1297/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Isaltino Nascimento

Altera a Lei nº 16.629, de 20 de setembro de 2019, que veda à Administração Pública Estadual fazer qualquer tipo de homenagem ou exaltação ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe, altera a Lei nº 15.769, de 5 de abril de 2016, que proíbe, no âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco, a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou corrupção e dá outras providências, de autoria do Deputado Beto Accioly, para incluir a proibição de homenagens a pessoas que tenham praticado violações de direitos humanos durante o período da ditadura militar e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Juntas, a fim de proibir a realização de homenagem ou exaltação a atos ou fatos caracterizados por racismo ou discriminação racial ou à pessoa que tenha sido condenada por crime resultante de preconceito de raça ou de cor.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1491/2020
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 11/09/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 913/2020
Autora: Comissão de Administração Pública

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Acesso ao Ensino Superior, a fim de incluir a reserva de Bolsas para mulher vítima de violência doméstica e familiar, pessoa com deficiência e pessoa com doença grave ou rara.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 5ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/06/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1103/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Albuquerque

Assegura aos servidores públicos estaduais com deficiência visual o direito de receber, mediante requerimento, contracheques e comprovantes de rendimentos confeccionados em braile.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/08/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1271/2020 e 1313/2020.
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Autores do Projeto: Deputado Romero Sales Filho e Deputado Pastor Cleiton Collins.

Altera a Lei nº 12.387, de 17 de junho de 2003, que define normas de transparência na gestão dos recursos públicos, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de tornar obrigatória a divulgação de informações sobre obras públicas em sítio eletrônico do órgão ou entidade da Administração Pública responsável por sua execução e fiscalização.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1280/2020
Autora: Deputada Priscila Krause

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Prevenção à Pré-eclâmpsia.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1285/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho

Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1291/2020
Autora: Deputada Dulci Amorim

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1309/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor: Deputado Claudiano Martins Filho

Institui a obrigatoriedade da disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de material informativo e/ou educativo, com o objetivo de prevenir e combater crimes cibernéticos.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/08/2020

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1334/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora: Deputado Sivaldo Albino

Declara o sanfoneiro, cantor e compositor José Domingos de Morais, Dominguinhos, Patrono dos Sanfoneiros do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/08/2020

REPUBLICADO EM -26/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1335/2020
Autor: Deputado Isaltino Nascimento

Declara Anita Paes Barreto como Patrona da Psicologia em Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1339/2020
Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1354/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Declara o cantor Reginaldo Rossi como Patrono do Brega.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1358/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Declara o ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho como Patrono dos Projetos de Irrigação no Estado de Pernambuco.

Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1359/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Declara o Escritor João Cabral de Melo Neto como Patrono da Poesia no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1364/2020
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho

Declara Abelardo Germano da Hora como Patrono das Artes Plásticas de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1365/2020
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho

Declara o Pintor Cícero Dias como Patrono da Estética do Modernismo de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1366/2020
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho

Declara Juvenal de Holanda Vasconcelos, Naná Vasconcelos, como Patrono da Percussão de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1367/2020
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho

Declara Osman da Costa Lins como Patrono da Dramaturgia de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1389/2020
Autor: Deputado Antonio Coelho

Declara Ana Leopoldina Santos, Ana das Carrancas, como Patrona da Arte Ceramista de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1393/2020
Autor: Deputado Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia estadual em memória aos Cidadãos que faleceram em virtude à COVID-19 no Estado de Pernambuco.

Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1402/2020
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre o Combate às Pandemias.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1404/2020
Autora: Deputada Alessandra Vieira

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1413/2020

Autor: Deputado Isaltino Nascimento

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Semana Estadual da Cerveja Artesanal Pernambucana.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2020
Discussão Única do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Resolução nº 557/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Delegado Erick Lessa

Submete a indicação do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, localizado no município de Caruaru, para concessão do Registro do Patrimônio de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Parecer Favorável da 5ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/09/2020

Discussão Única do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Resolução nº 758/2019
Autora: Comissão de Educação e Cultura

Autora do Projeto: Deputada Teresa Leitão

Fica instituído o Ano Educador Paulo Freire em todo estado, coordenado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Com Subemenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª Comissões e Mesa Diretora.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1337/2020
Autor: Deputado Antônio Moraes

Submete a indicação da Capela e do Cemitério de Monte Alegre, para concessão do Registro do Patrimônio de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1344/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães

Submete a indicação do Bolo Barra Branca para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1405/2020
Autor: Deputado Álvaro Porto

Concede a Medalha Leão do Norte Mérito Cultural Gilberto Freyre ao poeta, compositor e cantor Valdir Rodrigues Teles (post mortem).

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2020

Discussão Única do Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Resolução nº 1408/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Fabíola Cabral

Submete a indicação do Engenho Massangana para concessão do Registro do Patrimônio de Pernambuco, nos termos do art. 278-B do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2020

Discussão Única do Parecer nº 2535

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Opina pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1011/2020, da lavra do Deputado Romero Albuquerque, que "Determina que o Poder Público Estadual deverá implementar medidas de prevenção aos profissionais da saúde em relação à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/04/2020

Discussão Única do Parecer nº 2848

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Opina pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1049/2020, da lavra do Deputado Guilherme Uchoa, que “Institui Programa de Segurança Alimentar para atendimento das populações mais vulneráveis, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, no Estado de Pernambuco.”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2020

Discussão Única do Parecer nº 2849

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Opina pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1050/2020, da lavra do Deputado Guilherme Uchoa, que “Proíbe que planos e operadoras de saúde no Estado de Pernambuco recusem prestação de serviços a pessoas contaminadas pelo covid-19 em razão de prazo de carência de contratos.”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2020

Discussão Única do Parecer nº 3972

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Opina pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1118/2020, da lavra do Deputado João Paulo, que "Permite a abertura e o funcionamento de consultórios de enfermagem no Estado de Pernambuco.".

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4444/2020
Autor: Deputado Delegado Erick Lessa

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de que providencie com urgência a vistoria e reparação na tubulação de esgoto nas ruas da Vila do Aeroporto, no Município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4445/2020
Autor: Deputado Delegado Erick Lessa

Apelo ao Comandante do 4º BPM- Batalhão Barreto de Menezes da Polícia Militar no sentido de que providenciem reforço de policiamento para o Loteamento Novo Cedro, na região da Rua Maria Cecília, no Município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4446/2020
Autor: Deputado Delegado Erick Lessa

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de que a prefeitura providencie a instalação de iluminação nos postes localizados na Rua Presidente Dutra, Bairro São Francisco, no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão única da Indicação nº 4447/2020
Autor: Deputado Delegado Erick Lessa

Apelo ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de que seja construída uma quadra poliesportiva no Distrito de Gonçalves Ferreira, da Zona Rural do Município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4448/2020
Autora: Deputada Fabíola Cabral

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de implantarem a malha cicloviária do município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4449/2020
Autor: Deputado Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Prefeito do município de Paulista e à Secretária de Infraestrutura no sentido de realizarem a pavimentação da Rua Áurea Batista de Araújo, no bairro Riacho da Prata II, município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4450/2020
Autora: Deputada Priscila Krause

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura, à Presidente da EMLURB e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de efetivarem ações de recuperação da passarela de pedestres localizada no bairro do Pina, bem como, a intensificação da segurança local.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4451/2020
Autora: Deputada Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e a Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para a coleta de lixo na Rua São Paulo, Bairro de Vila dois Carneiros na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4452/2020
Autora: Deputada Clarissa Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Laguna, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4453/2020
Autora: Deputada Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade de Itaquitinga no sentido de realizarem serviços de recapeamento asfáltico na Rodovia PE 056 – Entr. PE 041 (Araçoiaba) / Entr. PE 044 (Chã de Sapé) / Usina Sta. Tereza (Goiana) na Cidade de Itaquitinga/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4454/2020
Autora: Deputada Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Bertopolis, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4455/2020
Autora: Deputada Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Funilândia, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4456/2020
Autora: Deputada Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Guaranésia no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4457/2020
Autora: Deputada Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Professor José Copertino de Oliveira, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão única da Indicação nº 4458/2020
Autora: Deputada Clarissa Tercio

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Boa Esperança, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4459/2020
Autor: Deputado Wanderson Florêncio

Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar a reforma do antigo prédio do Diário de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4460/2020
Autor: Deputado Guilherme Uchoa

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Presidente do CPRH-PE no sentido de intensificarem as ações para o combate a destruição da Caatinga, em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4461/2020
Autor: Deputado Guilherme Uchoa

Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda e ao Secretário de Infraestrutura de Olinda no sentido de efetuarem através da Secretaria Executiva de Manutenção Urbana a capinação e limpeza da Rua Cel. João de Melo Moraes, localizada no bairro de Jardim Fragoso em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4462/2020
Autor: Deputado Guilherme Uchoa

Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda e ao Secretário de Infraestrutura de Olinda no sentido de efetuarem através da Secretaria Executiva de Manutenção Urbana, a limpeza do Canal dos Bultrins, por trás do Supermercado Extrabom.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4463/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e à Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE no sentido de conceder isenção nas taxas estaduais para abertura de novas empresas por um período de 60 dias.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4464/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de aumentar a disponibilidade de ônibus das linhas 1967 (TI IGARASSU / DANTAS BARRETO) e 1946 (TI IGARASSU – BRT).

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4465/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de realizar uma ramificação da tubulação existente na PE-45, em Ladeira de Pedra, no Km 02, para levar água até o Engenho Galileia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4466/2020
Autor: Deputado Doriel Barros

Apelo ao Coordenador Estadual do DNOCS em Pernambuco no sentido de que seja modernizado e reativado o Projeto de Irrigação do Moxotó, localizado no Sertão do Moxotó de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4467/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde, ao Secretário de Defesa Social e ao Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de reforçarem a fiscalização nos terminais de ônibus e metrô a fim de impedir o ingresso de passageiros sem máscara nos transportes públicos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4468/2020
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a ampliação e troca do transformador (rede elétrica interna) da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Francisco Joaquim de Barros Correia – Altinho – PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4469/2020
Autor: Deputado Delegado Erick Lessa

Apelo ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e ao Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco no sentido de que seja providenciada a regular identificação funcional de todos Assistentes de Ressocialização lotados no sistema penitenciário de Pernambuco, através de emissão de documento de identificação profissional e confecção de fardamento em padrão e cor diferente dos presos¸ assegurando assim atendimento a demanda antiga desses profissionais do sistema carcerário pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única da Indicação nº 4470/2020
Autor: Deputado Romero Sales Filho

Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de cumprir com o horário da linha de ônibus C418 Tiúma/Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2377/2020
Autor: Deputado Wanderson Florêncio

Voto de Aplausos ao Sr. João Carlos Pães Mendonça, Presidente do Grupo JCPM, pelos 69 anos da Rádio Jornal em Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2378/2020
Autora: Deputada Priscila Krause

Voto de Aplausos ao Real Hospital Português de Beneficência de Pernambuco, pela passagem dos seus 165 anos de fundação, a serem comemorados no dia 16 de setembro deste ano de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2379/2020
Autor: Deputado Antonio Fernando

Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do Município de Ouricuri, Sr. Francisco Muniz Coelho, conhecido como Chico Coelho, ocorrido no dia 4 de setembro de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2380/2020
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra

Voto de Aplausos a Pe. Airton Freire de Lima, criador da Fundação Terra, pelos seus 36 anos de fundação em 8 de setembro de 2020.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única dos Requerimentos nº 2381/2020 e nº 2382/2020
Autores: Deputado Wanderson Florêncio e Deputada Priscila Krause

Voto de Congratulações com à pesquisadora e escritora pernambucana Maria de Fátima de Andrade Quintas, pelo recebimento do Troféu Rio de Excelência Literária em 2020, concedido pela União Brasileira dos Escritores seção Rio de Janeiro (UBE-RJ).

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2383/2020
Autor: Deputado Claudiano Martins Filho

Voto de Congratulações com ao Sr. Reginaldo Alves de Souza, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, pelos os 85 anos de fundação deste importante órgão e os excelentes serviços prestados em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2384/2020
Autor: Deputado Tony Gel

Voto de Aplausos à Direção do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, que também responde pelo funcionamento do Hospital de Campanha para pacientes com a Covid-19, sob a direção geral do Dr. Marcelo Cavalcante, pela competente atuação no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, juntamente com sua equipe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2385/2020
Autora: Deputada Roberta Arraes

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Humberto Pereira Campos, ocorrido no dia 5 de setembro de 2020, no município de Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020