Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1816/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 332/2015, de autoria do
Deputado José Humberto Cavalcanti que dispõe sobre a prestação de assistência
especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de
deficiência ou doença congênita.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1817/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 362/2015, de autoria do
Deputado Miguel Coelho que altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre o processo de produção do queijo artesanal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1818/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 370/2015, de autoria do
Deputado Guilherme Uchôa que declara de Utilidade Pública a Federação Estadual
das APAES do Estado de Pernambuco (FEAPAES-PE).

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1819/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 430/2015, de autoria do
Poder Executivo que regulamenta o § 5º do art. 103 da Constituição do Estado de
Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1820/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 520/2015, de autoria do
Poder Executivo que autoriza supressão de vegetação de preservação permanente
localizadas no município de Sertânia, destina à implantação e pavimentação da
Variante de Sertânia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1821/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 553/2015, de autoria do
Poder Executivo que modifica a Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, que
institui o Sistema Estadual de Esportes e Lazer no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1822/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 643/2015, de autoria do
Poder Executivo que autoriza a celebração de acordos com credores de
precatórios judiciais mediante aplicação de deságio sobre o valor devido.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Segunda Discussão do do Projeto de Lei Complementar n° 636/2015
Autor: Poder Executivo

Altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 11.116, de 22 de julho de 1994, e o Anexo
Único da Lei Complementar nº 111, de 3 de junho de 2008, que trata da
designação de Militares do Estado inativos para a realização de atribuições
específicas.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015
REPUBLICADA EM - 25/11/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 564/2015
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 13.614, de 4 de novembro de 2008, que consolida e revisa as
normas disciplinadoras do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco -
CONSEMA/PE.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 243/2015
Autor: Deputado Ricardo Costa

Regulamenta o acesso em propriedades públicas e privadas de agentes de saúde e
vigilância epidemiológica em casos de iminente risco de epidemia ou situação de
epidemia, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Com Emenda Aditiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

A Subemenda Substitutiva nº 01 de autoria da Comissão de Saúde e Assistencial
Social à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 243/2015 recebeu por
Unanimidade Parecer Contrário da Comissão de Constituição, legislação e
Justiça.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/06/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única do Projeto de Resolução n° 649/2015
Autora: Mesa Diretora

Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho do estágio probatório dos
servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras
providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3008/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para
que seja esculpida estátua em bronze em homenagem ao ex-deputado Joaquim
Nabuco, a ser fixada na entrada do Plenário do novo Edifício Governador Miguel
Arraes, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3009/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Justiça e Direitos Humanos no sentido de incluírem o município de Ipojuca
nas metas da Atividade: Implementação da Política Estadual de Enfrentamento ao
Crack e outras Drogas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3010/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de incluírem nas metas
das atividades o fortalecimento das ações e serviços do Programa Vida Nova no
município de Altinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3011/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de
viabilizarem a instalação de unidade do Hemope em Araripina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3012/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e à Secretária
da Mulher no sentido de incluírem nas metas do Projeto: Implantação da política
de reforço estratégico para as mulheres metropolitanas e rurais, o município de
Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3013/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretario
das Cidades no sentido de incluírem o município de Água Preta, nas metas do
Projeto: Ampliação da oferta de habitação e interesse social.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única da Indicação n° 3014/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação, ao Secretário de
Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco e ao Secretário da Casa Civil do
Estado no sentido de instalarem aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula
das escolas da rede estadual, nos municípios com a temperatura média anual
superior a 35 (trinta e cinco) graus Celsius, conforme dados históricos da APAC
- Agência Pernambucana de Águas e Clima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3015/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Turismo, Esporte e Lazer no sentido de incluírem nas metas da Atividade
Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional o município de Barra de
Guabiraba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única da Indicação n° 3016/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente do DER-PE e ao Prefeito de Olinda
no sentido de viabilizarem a pavimentação da Rua 54, no Bairro de Rio Doce, no
município de Olinda, com o objetivo único de melhorar a qualidade de vida da
população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3017/2015
Autor: Dep. André Ferreira

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Diretora Presidente da CTTU no
sentido de ser instalado o Sistema de Monitoramento Eletrônico para a Av.
Liberdade e a Rua Onze de Agosto, localizadas no bairro do Totó/Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3018/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Meio Ambiente e
Sustentabilidade no sentido de reforçarem a fiscalização para garantir o
cumprimento da Lei Estadual nº 15.084 de 06 de setembro de 2013, a qual Dispõe
sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Coletores de Lixo Eletrônicos pelas
Empresas que Comercializam Pilhas, Baterias e Aparelhos Eletrônicos de Pequeno
Porte no Estado de Pernambuco, e dá outras providencias.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3019/2015
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a instalação de câmeras de segurança nas avenidas Santo Antônio e
Duque de Caxias, localizadas no centro do município de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única da Indicação n° 3020/2015
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
do Estado de Pernambuco e ao Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE no
sentido de implantarem o curso de Farmácia, no campus Garanhuns da Universidade
de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única da Indicação n° 3021/2015
Autora: Dep. Priscila Krause

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da URB no sentido de
viabilizarem as obras de contenção de encosta na Rua Areia Branca na comunidade
da Várzea UR-7 na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3022/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de
implementarem o Programa de Controle do Câncer de Mamano Município de Ribeirão,
com o objetivo único de melhorar a segurança e a qualidade de vida das mulheres
daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3023/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de
implementarem o Programa de Controle do Câncer de Mamano Município de São
Vicente Férrer, com o objetivo único de melhorar a segurança e a qualidade de
vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3024/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de
implementarem o Programa de Controle do Câncer de Mamano Município de Ipojuca,
com o objetivo único de melhorar a segurança e a qualidade de vida das mulheres
daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3025/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de
implementarem o Programa de Controle do Câncer de Mamano Município de
Sirinhaém, com o objetivo único de melhorar a segurança e a qualidade de vida
das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3026/2015
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de
implementarem o Programa de Controle do Câncer de Mamano Município de São José
da Coroa Grande, com o objetivo único de melhorar a segurança e a qualidade de
vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3027/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente do DER e ao Prefeito de Olinda no
sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico da rua 71, IV Etapa, no Bairro
de Rio Doce, município de Olinda, com um objetivo único de melhorar a qualidade
de vida da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única da Indicação n° 3033/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Moreno e ao Secretário de
Educação no sentido de implementarem o Projeto Juventude Cidadã, no Município
de Moreno, com o objetivo de aumentar o nível de escolaridade e melhorar a
educação da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única da Indicação n° 3034/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Amaraji e ao Secretário de
Educação no sentido de implementarem o Projeto Juventude Cidadã, no Município
de Amaraji, com o objetivo de aumentar o nível de escolaridade e melhorar a
educação da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3035/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Goiana e ao Secretário de
Educação no sentido de implementarem o Projeto Juventude Cidadã, no Município
de Goiana, com o objetivo de aumentar o nível de escolaridade e melhorar a
educação da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3036/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Toritama e ao Secretário de Saúde
no sentido de implementarem o Programa de Controle do Câncer de Mama, no
Município de Toritama, com o objetivo único de melhorar a segurança e a
qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3037/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Poção e ao Secretário de Saúde no
sentido de implementarem o Programa de Controle do Câncer de Mama, no
Município de Poção, com o objetivo único de melhorar a segurança e a qualidade
de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3038/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Caetés e ao Secretário de
Educação no sentido de implementarem o Projeto Juventude Cidadã, no Município
de Caetés, com o objetivo de aumentar o nível de escolaridade e melhorar a
educação da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única da Indicação n° 3039/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Joaquim Nabuco e ao Secretário de
Saúde no sentido de implementarem o Programa de Controle do Câncer de Mama, no
Município de Joaquim Nabuco, com o objetivo único de melhorar a segurança e a
qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 3040/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Salgueiro e ao Secretário de
Saúde no sentido de implementarem o Programa de Controle do Câncer de Mama, no
Município de Salgueiro, com o objetivo único de melhorar a segurança e a
qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única da Indicação n° 3041/2015
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Pombos e ao Secretário de Saúde
no sentido de implementarem o Programa de Controle do Câncer de Mama, no
Município de Pombos, com o objetivo único de melhorar a segurança e a qualidade
de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1513/2015
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Aplausos ao Dr. José Rosado Neto pelos cinqüenta anos no exercício da
medicina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1514/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: Uma Luz
na Escuridão, de autoria do ex-governador Dr. Roberto Magalhães, publicado no
Jornal do Commercio, Caderno Opinião, em 10 de dezembro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1515/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Congratulações com o Proerd (Programa Educacional de Resistência às
Drogas), pelos 15 anos de atuação em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1516/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Aplausos ao Dia do Pastor Presbiteriano, que ocorrerá no dia 17 de
dezembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1517/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Voto de Aplausos para os que integram a equipe de Basquete Sub-19 da Escola
Estadual Antônio Souto Filho, na pessoa do Professor André Carneiro Gomes e da
Gestora Maria Batista de Melo pela conquista inédita dos jogos escolares do
município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1518/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Aplausos ao Prefeito do Recife, Geraldo Julio e à Secretária de
Desenvolvimento e Empreendedorismo do Recife, Roseana Amorim, por ter elevado a
cidade do Recife na quarta posição no ranking do Índice das Cidades mais
Empreendedoras de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1519/2015
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Congratulações com o Serviço Social do Comércio (SESC-Caruaru), pela
comemoração dos seus 65 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1520/2015
Autor: Dep. Tony Gel

Voto de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco, pelo recebimento do Prêmio
Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de Profissionais e
Especialistas em Gestão Pública na área da América Latina e do Caribe
(CoPLAC-MfDR).

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2015

APROVADO EM - 16/12/2015