Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1470/2023

Autores do Projeto: Deputada Rosa Amorim, Deputado Doriel Barros, Deputado João Paulo e Deputado Waldemar Borges

Altera a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE, e dá outras providências, para ampliar a política de Patrimônio Vivo.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7102/2024

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco e à Secretária Estadual de Saúde no sentido de analisarem a viabilidade da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, ou Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - UPA-E, no município de Tamandaré, litoral sul pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7103/2024

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, ou Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - UPA-E, na Comunidade da Borborema, no Bairro de Boa Viagem, às margens da Via Mangue.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7104/2024

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco e ao Secretario de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de analisarem a viabilidade da construção de uma ponte interligando o Pontal de Toquinho, Município de Ipojuca até o Pontal de Barra de Sirinhaém, no Município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 7105/2024

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER no sentido de que seja viabilizada a retomada urgente e imediata da requalificação da pavimentação asfáltica do Túnel Felipe Camarão, localizado no Bairro do Jordão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7106/2024

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado e ao Secretario de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de analisarem a viabilidade da construção de uma ponte interligando a PE-72 no Município de Tamandaré até o Pontal da Praia de Guadalupe, no Município de Sirinhaém.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7107/2024

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de que seja efetuado o pagamento dos salários dos profissionais de enfermagem, com vínculo no Hospital da Policia Militar de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7108/2024

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da CTTU no sentido de realizarem a realocação da faixa de pedestres instalada na Rua Barros Sobrinho, nº 337, no bairro de Areias, para o nº 360 na mesma rua e bairro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7109/2024

Autor: Dep. Junior Matuto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de unirem esforços com o objetivo de requalificarem a PE-22, no município do Paulista.  

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7110/2024

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizar, reorganizar e adequar os diversos estabelecimentos existentes nas ruas Jornalista Paulo Bittencourt e Rua da Baixa Verde, acesso imediato à pista marginal da Avenida Agamenon Magalhães, Bairro do Derby, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7111/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo à Governadora do Estado e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentindo de que seja ampliado o atendimento de ônibus da linha PE-15/Abreu e Lima – linha 1933, no Loteamento Nova Aurora – Bairro de Jaguaribe, no Município de Paulista, especialmente nos horários de pico.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7112/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Ministro da Justiça e Segurança Pública no sentido de solicitar a adoção de medidas urgentes e eficazes para coibir a publicidade de casas e sites de apostas e jogos de azar direcionada a menores de 18 anos, em especial no ambiente digital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7113/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e ao Secretário de Esportes do Recife visando à fiscalização mais rígida nas empresas que gerenciam as Academias da Cidade que funcionam dentro das praças da cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7114/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de solicitar obras de recapeamento e acostamento na PE- 52, de Condado a Nazaré da Mata, passando por Itaquitinga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7115/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de solicitar a ampliação da integração entre os órgãos de segurança pública no âmbito estadual, com o propósito de promover a capacitação das Polícias Civil, Militar, Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Guardas Municipais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7116/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco visando à intensificação da fiscalização e a implementação de medidas preventivas para coibir a presença de animais soltos nas rodovias estaduais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7117/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Prefeita do município de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura do município objetivando o calçamento da Rua Maria Rosa, localizada no bairro do Vianna, município de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7118/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde, à Secretária Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de solicitar a isenção das tarifas de pedágio em rodovias estaduais para Portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA, pessoas com deficiência e pacientes com doenças graves e degenerativas, garantindo o direito fundamental de ir e vir e facilitando o acesso a tratamentos médicos essenciais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 7119/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de solicitar a implementação de um Programa de Apoio Psicológico direcionado a mães de crianças diagnosticadas com doenças raras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7120/2024

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando à implementação de medidas eficazes para combater a crescente insegurança que assola os cidadãos do Estado de Pernambuco. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7121/2024

Autor: Dep. France Hacker

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de que sejam realizados o recapeamento asfáltico, e recuperação de diversas ruas do município de Maraial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7122/2024

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro dos Transportes do Brasil, à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, ao Secretario de Mobilidade e Infraestrutura e ao Superintendente Regional do DNIT de Pernambuco visando à construção de uma Rotatória com Túnel de Acesso Viário nas proximidades da Fábrica Vitarella, situada entre as BRs 101 Sul e antiga Rodovia 101 Sul, no município de Jaboatão dos Guararapes – PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7123/2024

Autor: Dep. Jarbas Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, ao Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de que seja formulado e implementado o Programa Irriga Pernambuco com o objetivo de promoverem a geração de empregos, o fortalecimento da economia nos municípios, a redução da pobreza, a melhoria da sustentabilidade ambiental e a ampliação da oferta de alimentos, beneficiando cerca de 8.000 pequenos agricultores irrigantes, ampliando a área irrigada em 20.000 ha., nos próximos 3 anos, aproveitando de forma racional os recursos hídricos acumulados em reservatórios já construídos no semiárido pernambucano, além de outras fontes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7124/2024

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de que o Governo do Estado de Pernambuco adote as providências necessárias e proceda com a abertura das novas instalações da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Tristão Ferreira Bessa, no município de Lagoa de Itaenga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 7125/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER/PE e  ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de procederem com a operação "tapa buracos" na PE-120, que liga os municípios de Catende a Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7126/2024

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de que o Estado de Pernambuco garanta a remuneração adequada aos professores da zona rural, na perspectiva de assegurar o pagamento das gratificações de difícil acesso e de locomoção, sobretudo aos vinculados ao EJA CAMPO, bem como outros instrumentos de valorização profissional desses educadores.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7127/2024

Autor: Dep. Junior Matuto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de implantarem uma Unidade de Pronto Atendimento Especializado – UPAE, no Município do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7128/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco visando à fiscalização e manutenção do circuito de energia elétrica do bairro de Mirueira, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7129/2024

Autor: Dep. Junior Matuto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE objetivando a instalação de sinalização horizontal e vertical da PE-01, no município do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 7130/2024

Autor: Dep. Junior Matuto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de unirem esforços com o objetivo de concluírem a duplicação da PE-01, em Paulista-PE, até a localidade conhecida como Pontal de Marinha Farinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2587/2024

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos ao Deputado Estadual Lula Cabral, eleito no último dia 6 de outubro, Prefeito da cidade do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2588/2024

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos ao Sr. Eduardo da Fonseca Lira, eleito no último dia 06 de outubro, Prefeito da cidade de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2589/2024

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a José Fábio Torres de Santos, idealizador da festa "Xerém com Galinha Gigante", em reconhecimento ao trabalho em prol da cultura e tradição nordestina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2590/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde pela passagem dos 33 anos de emancipação política, comemorado no dia 1º de outubro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2591/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o povo de Vertentes do Lério pela passagem dos 33 anos de emancipação política, comemorado no dia 1º de outubro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2592/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o povo do município de Canhotinho pela passagem dos 134 anos de emancipação política, comemorado no dia 2 de outubro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2593/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o povo de João Alfredo pela passagem dos 89 anos de emancipação política, comemorado no dia 10 de outubro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2594/2024

Autor: Dep. Henrique Queiro Filho

Voto de Aplausos a Sra. Maria do Carmo Galdino de Freitas Santos, Carminha, reeleita Vereadora da cidade de Abreu e Lima no dia 06 de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2595/2024

Autor: Dep. Henrique Queiro Filho

Voto de Aplausos ao Sr. Carlos Henrique Queiroz, reeleito Vereador da cidade da Vitória de Santo Antão no dia 06 de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2596/2024

Autor: Dep. Antônio Moraes

Solicita que seja Constituída a Comissão Parlamentar Especial de CELEBRAÇÃO DO BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, a ser comemorado no dia 11 de junho de 2025, a referida Comissão será composta por 10 (dez) deputados, sendo 05 (cinco) titulares e 05 (cinco) suplentes, tendo o prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias e plano de funcionamento baseado na realização de reuniões periódicas e visitas técnicas aos locais de atividades correlatas ao tema.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2597/2024

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos ao Sr. Nicholas Fellipe Ribeiro Alves Vasconcelos, reeleito Vereador da cidade de Palmares no dia 6 de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2598/2024

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos ao Sr. Edlucio José Feijó da Silva, reeleito Vereador da cidade de Gameleira no dia 6 de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2599/2024

Autor: Dep. Lula Cabral

Voto de Congratulações pela Data da Unificação da Alemanha, celebrada em 3 de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2600/2024

Autor: Dep. Lula Cabral

Voto de Congratulações pela Data da Fundação da República Popular da China, celebrada em 1º de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2601/2024

Autor: Dep. Lula Cabral

Voto de congratulações pela Festa Nacional de Espanha ou Dia da Hispanidade, celebrada anualmente em 12 de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2602/2024

Autor: Dep. Lula Cabral

Voto de Congratulações pela Data da Independência da República de Chipre, celebrada em 1º de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2603/2024

Autor: Dep. Gilmar Júnior

Voto de Aplausos ao Presidente da COMPESA, Alex Campos, e a sua Assessora Institucional, Srta. Raissa Resende, pelo pronto e imediato atendimento em ocorrência de vazamento de rede distribuidora de água na Rua Setúbal, Bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife, impedindo ainda a ocorrência de acidente de veículos por conta de uma base de concreto que oferecia risco de desabamento em menos de 24 horas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 2604/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Aplausos ao município de Jucati, pela passagem dos seus 33 anos de emancipação política, que ocorreu no dia 1º de outubro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2605/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com o Colégio Diocesano em Garanhuns, pela passagem dos seus 109 anos de fundação, no dia 12 de outubro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2606/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos aos empresários Carlos Lucena, Robson Lucena e Ronaldo Lucena, pela realização da 6ª Vaquejada do Parque Fernando Lucena, em Caruaru, ocorrida entre os dias 8 e 13 de outubro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2607/2024

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos aos 82 anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco - Fecomércio-PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2608/2024

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Odete Feitosa Ferraz, ocorrido no dia 13 de outubro de 2024. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2609/2024

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Pesar pelo falecimento de Brenno Nogueira Muniz Ramos, ocorrido no dia 12 de outubro de 2024, na cidade de Barbalha - CE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2610/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos aos atletas de futsal da Apae Barra de Guabiraba campeões do IV Jogos Regionais Latino-Americanos das Olimpíadas Especiais, que aconteceu de 4 a 12 de outubro em Assunção, no Paraguai.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2611/2024

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos ao Sr. Thiago Henrique Costa de Almeida, reeleito Vereador da cidade de Nazaré da Mata no dia 6 de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2612/2024

Autor: Dep. Izaías Régis

Voto de Congratulações pelos 27 anos do Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira, localizado no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2613/2024

Autor: Dep. Izaías Régis

Voto de Congratulações com o Diário de Pernambuco, pela passagem dos seus 199 anos de fundação, que ocorrerá no dia 7 de novembro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 2614/2024

Autor: Dep. Izaías Régis

Voto de Congratulações com o Colégio Presbiteriano 15 de Novembro, em Garanhuns, pela passagem dos seus 124 anos de fundação, que transcorrerá no dia 15 de novembro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)