Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2226/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 634/2019, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros que altera a Lei nº 11.253, de 20 de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política de aleitamento materno para o Estado de Pernambuco e dá outras providências, de autoria do Deputado Humberto Costa, a fim de divulgar informações sobre o aleitamento materno.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2227/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 771/2019, de autoria da Deputada Juntas que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Luta das Pescadoras e Pescadores Artesanais.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2228/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 777/2019, de autoria da Deputada Dulcicleide Amorim que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Dia do Auxiliar de Serviços Gerais.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

 

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2229/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 783/2019, de autoria do Deputado Romero Albuquerque que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Proteção aos Manguezais.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2230/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 797/2019, de autoria do Deputado Diogo Moraes que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2231/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 827/2019, de autoria da Deputada Roberta Arraes que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual de Empoderamento das Mulheres.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2232/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 936/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a concessão de subvenção social em favor do Instituto Dom Helder Camâra – IDHeC, com sede na Rua Henrique Dias, no Bairro da Boa Vista, Município do Recife, neste Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2233/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 770/2019, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento que altera a Lei Complementar nº 388, de 27 de abril de 2018, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 25 da Constituição Federal e a Lei Complementar 382, de 9 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Região Metropolitana do Recife – RMR, para realocar o município de Goiana para a Zona da Mata Norte.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2234/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2019, de autoria do Deputado Romero Sales Filho que altera a Lei nº  16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de fixar o valor máximo da multa a ser cobrada em caso de perda de tíquete ou cartão de estacionamento como sendo o valor gasto pelo fornecedor com a aquisição do cartão, bem como obrigar a inclusão de informação sobre este valor nos locais que indica, e dá outras providências.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2235/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019, de autoria da Deputada Alessandra Vieira que altera a Lei nº  16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de incluir a obrigatoriedade de envio, pelas concessionárias de energia elétrica, água e esgoto, telefonia, gás, dados e outros serviços assemelhados  da fatura, boleto ou contas para o endereço já registrado no cadastro da empresa.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2236/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 185/2019, de autoria do Deputado Clóvis Paiva que altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que Institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de revogar dispositivo.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2237/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 215/2019, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros que altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, que Institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, a fim de disciplinar a forma de oferta de crédito consignado pelas instituições financeiras, bem como determinar que estas mantenham serviço de bloqueio do recebimento de ligações, e dá outras providências.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

 

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2238/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nºs 275/2019 e 340/2019 de autoria dos Deputados Eriberto Medeiros e Wanderson Florêncio que altera a Lei nº  16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de proibir a cobrança, pelas instituições de ensino, de taxas extras ou similares por atividades que não resultem em vantagem adicional ao consumidor, bem como vedar às concessionárias de serviço público que condicionem o atendimento aos pedidos de nova ligação ou de alteração de titularidade à regularização de débitos pendentes em nome de terceiros.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2239/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 361/2019 de autoria da Deputada Roberta Arraes que altera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso, para estabelecer prioridade especial às pessoas idosas maiores de 80 (oitenta) anos.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2240/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 453/2019 de autoria do Deputado Romero Albuquerque que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições públicas de Pernambuco em informar o consumo mensal de água e energia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2241/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 470/2019 de autoria do Deputado João Paulo Costa que Institui diretrizes para o incentivo da prática de esportes por idosos e dá outras providências.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2242/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 474/2019 de autoria da Deputada Priscila Krause que altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Duere, a fim de determinar o fornecimento de alimentação especial para alunos com diabetes, doença celíaca e intolerância à lactose.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

 

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2243/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 520/2019 de autoria do Deputado Romero Sales Filho que altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019 que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, oriundo de projeto de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de criar medida de publicidade de preços de gás liquefeito de petróleo.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2244/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 535/2019 de autoria da Deputada Juntas que assegura o direito das unidades familiares homossexuais à inscrição nos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2245/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 541/2019 de autoria do Deputado Antonio Coelho que estabelece a obrigatoriedade do monitoramento e controle de moscas-das-frutas, por produtores rurais, que cultivem pomares de culturas hospedeiras de importância econômica no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2246/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 601/2019 de autoria da Deputada Teresa Leitão que modifica à Lei nº 13.273, de 5 de julho 2007, que estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidade Educacional do Estado de Pernambuco, de autoria do Deputado Sílvio Costa Filho, para estabelecer prazo de apresentação dos indicadores educacionais do Estado, assim como ampliar a participação da sociedade na reunião extraordinária de esclarecimentos.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 2247/2020

Autora: Comissão de Redação Final

 

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 774/2019 de autoria da Deputada Dulcicleide Amorim que altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Festa do Produtor de Petrolina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 3480/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura da Cidade do Recife no sentido que seja construído muro de arrimo, na Rua São Vicente de Paula, no loteamento Jardim Teresópolis – UR7, no bairro da Várzea, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 3481/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura da Cidade do Recife no sentido que seja construído muro de arrimo, na Rua Cabo Antônio Carlos, no loteamento Jardim Teresópolis – UR7, no bairro da Várzea, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

Discussão Única da Indicação nº 3482/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura da Cidade do Recife no sentido que seja construído muro de arrimo, na Rua Soldado Mário Kosel Filho, no loteamento Jardim Teresópolis – UR7, no bairro da Várzea, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 3483/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura da Cidade do Recife no sentido que seja construído muro de arrimo, na Rua Dr. Solano Carneiro da Cunha, no loteamento Jardim Teresópolis – UR7, no bairro da Várzea, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 3484/2020
Autor: Dep.  Antonio Coelho

 

Apelo à Superintendente de Governo e Varejo de Pernambuco do Banco do Brasil no sentido de viabilizar o acesso a serviços bancários da Instituição, prioritariamente através da reabertura da Agência em Orocó (PE) ou alternativamente, através de outros meios como: Posto de Atendimento Bancário – PAB, Terminal Eletrônico de Autoatendimento ou ampliação dos Correspondentes Bancários.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

Discussão Única da Indicação nº 3485/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de regularizar o abastecimento de água da adutora Cupira/Panelas, que abastece o município de Panelas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

Discussão Única da Indicação nº 3486/2020
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Diretor Presidente do IPA no sentido de viabilizarem, em caráter emergencial, Carros Pipas para o município de Nazaré da Mata para amenizar o problema do abastecimento de água em virtude do baixo nível da Barragem de Morojozinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

Discussão Única do Requerimento nº 1915/2020
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

 

Voto de Aplausos ao soldado da polícia militar do Estado de Pernambuco, Emerson Ferreira, pelo exemplo de cidadania demonstrado no último dia 22 de fevereiro de 2020, no desfile do bloco do Galo da Madrugada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020
 

Discussão Única do Requerimento nº 1916/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Pesar pelo falecimento do médico pediatra Romero Gomes Lafayette, dia 9 de março, em Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

Discussão Única do Requerimento nº 1917/2020
Autora: Dep. Priscila Krause

 

Voto de Aplausos ao Defensor Público Federal José Henrique Bezerra Fonseca, designado para o exercício do cargo de Defensor Público-Chefe da DPU/Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

 

Discussão Única do Requerimento nº 1918/2020
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

 

Solicita que seja realizado uma Reunião em caráter Solene, no dia 4 de maio de 2020, em homenagem ao Dia do Exército.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

Discussão Única do Requerimento nº 1919/2020
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

 

Solicita que seja retirado de tramitação e posteriormente arquivado o Projeto de Lei Ordinária nº 322/2019, de autoria do Deputado Marco Aurélio Meu Amigo, nos termos do art. 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2020

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1921/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos à poetisa Genicliede Lima pelo lançamento do livro de poesia Pétalas de Germaguila.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020

 

Discussão Única do Requerimento nº 1922/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Solicita que seja realizado um Grande Expediente em caráter Especial, no dia 23 de abril, para realização de debate sobre a “Situação do Transporte de Pacientes por Ambulância no Estado de Pernambuco”.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2020