terça-feira, 15/04/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 34/2025
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2634/2025
Autor: Poder Executivo
Autoriza a concessão de subvenção social em favor da Associação Casa do Estudante de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/03/2025
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2635/2025
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Gameleira, neste Estado, o imóvel que indica.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/03/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2695/2025
Autor: Poder Executivo
Altera os Anexos I e II da Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2793/2025
Autores: Deputado Rodrigo Farias e Deputado Renato Antunes
Altera a Lei nº 14.512, de 7 de dezembro de 2011, que cria o Projeto GANHE O MUNDO, que visa ofertar programas de intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio da rede pública estadual, define critérios para seleção dos estudantes nos programas e cria a bolsa-intercâmbio, a fim de autorizar, em caráter excepcional, embarque de estudantes na situação em que especifica.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 3640/2022
Autor: Deputado Antônio Coelho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Trabalhadora e do Trabalhador da Construção Civil.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/08/2022
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 97/2023 e 577/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Romero Sales Filho e Deputada Débora Almeida
Proíbe os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Pernambuco de nomear ou designar para cargos públicos e funções de confiança as pessoas condenadas pela prática dos crimes que especifica.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/08/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 379/2023
Autora: Deputada Simone Santana
Estabelece normas para a instalação de “Telhado Verde” nas edificações no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Com Emenda Aditiva nº 01/2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª, 10ª, 11ª e 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/03/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 484/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autora do Projeto: Deputada Dani Portela
Institui a Política Estadual de Combate ao Racismo Religioso no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª e 15ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 665/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, objetivos e diretrizes para a formulação e execução de políticas estaduais de incentivo ao Terceiro Setor e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 10ª e 11ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1573/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.377, de 29 de maio de 2018, que estabelece medidas para prevenção e combate à perseguição, ao assédio, à importunação e ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo intermunicipal, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Adalto Santos, a fim de ampliar a proteção conferida.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª e 16ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/02/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1997/2024
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate Contra o Trabalho Análogo à Escravidão.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2201/2024
Autor: Dep. Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE, a fim de prever a disponibilização, nas escolas e bibliotecas públicas do Estado de Pernambuco, do kit pedagógico “Cultura Oceânica para Todos”, produzido pela COI - Unesco.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 7ª e 11ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2320/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Rosa Amorim
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de prever a realização de ações de conscientização e sensibilização a respeito da história de sucesso de mulheres nas ciências e no desenvolvimento de práticas de liderança.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2444/2024
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual da Festa da Laranja, no Município de Sairé.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2308/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à administradora, radialista e Deputada Federal por Pernambuco, Missionária Michele Collins.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
Pareceres favoráveis das 1ª e 11ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2460/2024
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Dr. Luiz Severo Bem Junior.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
Pareceres favoráveis das 1ª e 11ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2462/2024
Autor: ex-Deputado Cleber Chaparral
Submete a indicação da Vaquejada de Surubim, realizada no Parque J. Galdino, no município de Surubim, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2637/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Fabrício Marques Santos.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
Pareceres favoráveis das 1ª e 11ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2638/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano à Dom José Vicente Pinto de Alencar da Silva, Bispo da Diocese de Salgueiro.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
Pareceres favoráveis das 1ª e 11ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10055/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando a melhorias no saneamento básico na Rua Chapada, Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10056/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Sampaio, no Bairro do Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10057/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico na Rua Sampaio, Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10058/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico na Rua Marquês de Queluz, Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10059/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde no sentido de implantarem uma unidade móvel de saúde e o reforço das equipes de atendimento no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10060/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e a Secretária de Obras no sentido de realizarem a desobstrução e a limpeza do canal localizado na Avenida Tiradentes (4ª Etapa), no Bairro de Rio Doce, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10061/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde no sentido de visando a qualidade do atendimento médico das Unidade de Saúde da Família Ilha de Janeiro I e II, no Bairro de Campo Grande, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10062/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, a Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando a melhorias do abastecimento d´água da Travessa Brejão, no Bairro Centro, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10063/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente COMPESA visando melhorias do abastecimento d’água da Rua Fabio Mota, no Bairro Centro, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10064/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar visando melhorias do policiamento ostensivo na Rua das Gaivotas, Floriano, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10065/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Saúde visando contratação de Dentista para posto de saúde Nossa Senhora dos Prazeres, no Bairro de Maranguape II, em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10066/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Doutor Aristacho Dourado de Azevedo, no Bairro de Caxangá, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10067/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e a Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Professor Antônio Luiz Lins de Barros, no Bairro Caxangá, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10068/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico na Rua da Vitória (4ª Etapa), Bairro de Rio Doce, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10069/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar visando melhorias no policiamento ostensivo na Avenida Santos Dumont, no Bairro Rosarinho, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10070/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando a limpeza e manutenção das canaletas da Avenida Santos Dumont, no Bairro de Rosarinho, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10071/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico na Rua Rio Paranaiba, no Bairro de Ibura, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10072/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias do saneamento básico na Rua Guararapes, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10073/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e a Secretária de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Guararapes, no Bairro de Barra de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10074/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e a Secretaria de Saúde visando a construção de um posto de saúde, no Bairro de Manassu, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10075/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e a Secretária de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Judô, no Bairro de Manassu, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10076/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando a Instalação de corrimões na escadaria da Rua Severina Amaral, no Bairro Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10077/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde visando o aumento do número de fichas do posto de saúde Frei Damião, no Bairro de Santo Aleixo, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10078/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando a implantação de sinalização na Rua Coronel Kleber de Andrade, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10079/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando a conclusão da Rua Pereira Coutinho Filho, no Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10080/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e a Secretária de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Álvaro da Costa Pereira, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10081/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Professor Severino Jordão Emerenciano, no Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10082/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a varrição da Rua Santo Ângelo, no Bairro de San Martim, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10083/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e a Secretária de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Coronel Dário Ferraz de Sá, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10084/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias para o saneamento básico na Rua José Aciole, no Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10085/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o Recapeamento da Rua José Aciole, no Bairro de Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10086/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a requalificação asfáltica, instalação de sistema de drenagem, limpeza horizontal e vertical, sinalização e manutenção permanente da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10087/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a requalificação asfáltica, instalação de sistema de drenagem, limpeza horizontal e vertical, sinalização e manutenção permanente da PE-361, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10088/2025
Autor: Dep. Antônio Coelho
Apelo à Governadora do Estado no sentido de possibilitar a inserção do nome de Nelcy da Silva Campos, denominando o Porto do Recife em sua homenagem, tendo em vista o episódio de salvamento heroico do povo do Recife, no ano de 1985.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10089/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de que os veículos de transporte público sejam equipados com aparelhos de ar-condicionado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10090/2025
Autora: Dep. Delegada Gleide Angelo
Apelo a Presidente da CTTU no sentido realizar a fiscalização na rua Olímpio de Arroxelas Galvão e nas ruas do entorno da Praça Dom Miguel Valverde, no Bairro da Encruzilhada, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10091/2025
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar no sentido de reforçar o policiamento na Rua Olímpio de Arroxelas Galvão e entorno da Praça Dom Miguel Valverde, Rua Amaro Coutinho, Rua Fernando César e Rua Inácio Galvão dos Santos, no Bairro da Encruzilhada, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10092/2025
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a o Presidente da PERPART visando suspenderem o leilão de venda de imóveis na Av. José Bezerra Sobrinho, Centro, Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10093/2025
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer, ao Secretário de Defesa Social no sentido de providenciarem a retirada da Penitenciária Agroindustrial São João, na Ilha de Itamaracá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10094/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a pavimentação na extensão da Rua Joaquim Ferreira Lima, Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10095/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o recapeamento da Rua Compositor José Dantas, no Bairro do Vasco da Gama, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10096/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando a regularização do abastecimento d’água no Bairro de São Domingos, em Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10097/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação visando melhorias na infraestrutura da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10098/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação visando melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10099/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando a limpeza e manutenção do reservatório do Alto da Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10100/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando a regularização do abastecimento d’água nos Bairros Centro, Cohab, Malaquias e São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10101/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de que as Unidades Escolares de grande porte sejam informadas antecipadamente da falta d’água programada nos horários de aula, devido a manutenções nos sistemas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10102/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação visando melhorias no sistema reservatório de água da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10103/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação, ao Secretário de Defesa Social e ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional visando a implantação do Programa Escola Aberta aos fins de semana, no âmbito do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e do Programa Juntos pela Educação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10104/2025
Autora: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – ITERPE no sentido de que procedam com a desapropriação por interesse social das terras do Sítio Bananas, localizado na zona rural do município de Caruaru, para seja implementada uma colônia agrícola de assentamento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10105/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura objetivando agilidade no processo de licitação para execução das obras de restauração do Túnel Felipe Camarão, no bairro do Jordão, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10106/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Administração visando a implantação de uma unidade do Expresso Cidadão no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 010107/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde visando a implantação de um hospital para tratamento de câncer no município de Toritama.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10108/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social objetivando o reforço da segurança para idosos em agências bancárias, especialmente na região de Goiana e cidades da Mata Norte, considerando os recentes golpes e fraudes noticiados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10109/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE visando providências para solucionar os problemas de infraestrutura e a falta de insumos nas clínicas odontológicas do curso de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10110/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando a análise de viabilidade e a possível criação e implantação de um projeto piloto da Patrulha Trabalhador da Polícia Militar no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10111/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito do Recife e à Secretária de Educação do Recife no sentido de solicitar a adoção de medidas para solucionar a falta de profissionais e normalizar o funcionamento em horário integral da Creche Escola Sítio do Cardoso, no bairro da Torre, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10112/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a implantação de iluminação pública no viaduto de acesso a Goiana pela PE-75, via BR-101.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10113/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a requalificação da PE-058 que conecta os municípios de Primavera a Pombos em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10114/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de solicitar o asfaltamento da PE-063, conecta os municípios de Amaraji a Cortês em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10115/2025
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Geral da Viação Progresso, para que a linha Recife/São José da Coroa Grande retome o tráfego pelo antigo trecho da BR-101 (atualmente PE-101).
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10116/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Vinte e Um, no bairro de Parque Capibaribe, na cidade de São Lourenço da Mata/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10117/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Educação no sentido de providenciarem a construção de uma Creche no bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10118/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Tiúma, no bairro de Nova Tiúma, na cidade de São Lourenço da Mata/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10119/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Isaac Salazar, no bairro de Penedo, na cidade de São Lourenço da Mata/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10120/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado no sentido de solicitar a reativação de núcleo de polícia desativado em área do município de São Lourenço da Mata/PE, a fim de reforçar a segurança pública e ampliar o policiamento ostensivo na região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10121/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no serviço de abastecimento de água para a Rua Mauro Mota, no Bairro de Estação na Cidade de Nazaré da Mata
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10122/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de São Lourenço da Mata e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de que seja viabilizada a criação de um ponto de depósito de lixo em área estratégica da Travessa Nova Esperança-I, bairro do Pixete, na cidade de São Lourenço da Mata, com o objetivo de organizar o descarte de resíduos sólidos por parte da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10123/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Formosa, loalizado no Bairro de Barra de Nova Descoberta, na Cidade de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10124/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Henrique de Holanda, no bairro de Barra do Areeiro, na cidade de Camaragibe/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10125/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Dezenove, no Bairro de Maranguepe II, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10126/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua da Esperança, no Bairro de Jardim Brasil, na Cidade de Olinda/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10127/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua da Esperança, no bairro de Jardim Brasil, na cidade de Olinda/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10128/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Publicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua dezenove, no Bairro de Barra de Marnguape II, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10129/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Iguatu, no Bairro de Campina do Barreto, na Cidade do Recife/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10130/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Iguatu, no Bairro de Campina do Barreto, na Cidade do Recife/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10131/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de regularizarem a frequência da coleta de lixo na Rua Antonia Maria Jerônimo, no bairro de Malaquias, no Cabo de Santo Agostinho/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10132/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Antonia Maria Jerônimo, no bairro de Malaquias, na cidade do Cabo de Santo Agostinho/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10133/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de regularizarem a frequência da coleta de lixo na Estrada Velha de Água Fria, no Bairro de Água Fria, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10134/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de regularizarem a frequência da coleta de lixo na Rua Padre Públio Calado, no bairro de Água Fria, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10135/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua do Canal, no bairro de Nossa Senhora do Ó Centro, na cidade de Ipojuca/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10136/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Quatro, no Bairro Centro, na Cidade do Cabo de Santo Agostinho/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10137/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Nova Água Preta, no Bairro de Nova Água Preta, na Cidade de Água Preta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10138/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do município de Água Preta e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras visando o recapeamento da Rua Nova Água Preta, no bairro de Nova Água Preta, na cidade de Água Preta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10139/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando de melhorias no serviço de abastecimento de água para a Rua Nova Água Preta, no bairro de Nova Água Preta, na cidade de Água Preta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10140/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam tomadas as devidas providências visando o recapeamento da Rua Pimentel, no bairro do Parque Capibaribe, na cidade de São Lourenço da Mata/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10141/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de São Lourenço da Mata e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas medidas emergenciais e estruturais com o objetivo de solucionar os graves problemas de enchente na Rua Pimentel, no bairro de Parque Capibaribe, naquele município
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10142/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Arlindo Cisneiros, no Bairro de Bomba do Hemetério, na Cidade do Recife/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10143/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua do Campo, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10144/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água para a Rua Piracicaba (Lot Nilton Carneiro), no bairro de Santana, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 10145/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a conclusão da pavimentação asfáltica da PE-058 que liga o município de Pombos a PE- 071, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3331/2025
Autor: Dep. Gilmar Junior
Solicita que realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 26 de maio de 2025, em alusão aos 10 anos de história da epidemia do Vírus Zika em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3332/2025
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos à senhora Hosana Maria da Silva, pela realização da Caminhada de Oxalá dos Povos Tradicionais de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3333/2025
Autor: Dep. Gilmar Junior
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 5 de agosto de 2025, em homenagem ao Dia Nacional do Socorrista, comemorado no último dia 11 de julho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3334/2025
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos à Sociedade Musical 1º de Maio, sediada no município de Itapissuma, pela sua contribuição centenária à formação musical e à preservação da cultura pernambucana, e pela celebração de seus 140 anos de existência, que será comemorada no próximo dia 1º de maio de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3335/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Votos de Aplauso ao efetivo do 6º BPM - Batalhão da Polícia Militar: 3º Sargento PM Pedro Paulo José da Silva, Cabo PM Adilson de Oliveira Silva, Cabo PM José Carlos Alves do Nascimento, Cabo PM Bruno Rogerio da Silva, Soldado PM Paulo Correia Mendes Neto, Soldado PM Gabriel Alves Gomes pela apreensão de grande quantidade de entorpecentes e efetuado Auto de Prisão em Flagrante Delito, pelo crime de Tráfico de Drogas, ocorrido no dia 4 de fevereiro, em Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3336/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 4 de novembro de 2025, em comemoração aos 130 anos do Tratado de Amizade, Navegação e Comércio entre o Brasil e o Japão, celebrado anualmente no dia 5 de novembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3337/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 2 de dezembro de 2025, em comemoração ao Dia de Celebração da Amizade Brasil Argentina, comemorado anualmente no dia 30 de novembro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única dos Requerimentos nºs 3338/2025 e 3341/2025
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Caetano e ex-deputado estadual Esmeraldo Santos, ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3339/2025
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Higor Gustavo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3340/2025
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Airton José de Paula.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3347/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao Sr. André Teixeira Filho, em reconhecimento ao seu empenho e dedicação com excelência e brilhantismo na condução e execução dos trabalhos à frente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - ADEPE, desempenhando com maestria e destreza as suas atribuições, contribuindo para um grande avanço e crescimento do desenvolvimento econômico do nosso Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3348/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao Sr. Paulo Nery, pelos extraordinários serviços prestados durante sua gestão à frente da Secretaria de Turismo de Pernambuco-SETUR, tendo desempenhando com maestria e destreza as suas atribuições e contribuído para um grande avanço e crescimento do setor turístico do nosso Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2025
APROVADO(A)