segunda-feira, 15/04/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 32/2024
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1065/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Pastor Cleiton Collins
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Prática Esportiva para Prevenção e Tratamento de Dependência Química.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 6ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1127/2023, 1128/2023 e 1776/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Antônio Moraes e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Altera a Lei nº 12.600, de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para disciplinar a prescrição, instituir o Plenário Virtual, alterar prazos processuais e dar outras providências.
Pareceres Favoráveis das 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1213/2023
Autora: Deputada Rosa Amorim
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Juremeiro e da Juremeira.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1257/2023
Autor: Deputado Gilmar Junior
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual dos Profissionais de Enfermagem Forense.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/09/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1416/2023
Autor: Deputado José Patriota
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Natal Triunfo, Festa de Nossa Senhora das Dores, no Município de Triunfo.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1451/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo
Dispõe sobre medidas para a promoção da igualdade de gênero entre árbitros e árbitras no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª, 11ª, 12ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1642/2024
Autor: Deputado João Paulo
Submete a indicação do Boi da Macuca para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/02/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1685/2024
Autor: Deputado Mário Ricardo
Inscreve o nome do Pastor Isaac Martins Rodrigues no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco - Fernando Santa Cruz.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6165/2024
Autor: Dep. João Paulo
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife no sentido de que seja feita a manutenção e reativação do Centro Social Urbano de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6166/2024
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco visando à recuperação da estrada, bem como, a operação "Tapa Buracos" na PE-217, que liga os município de Alagoinha e Venturosa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6167/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido da realização de convênio entre o Estado e prefeituras, através das Secretarias de Saúde, objetivando aquisição de medicamentos e insumos para as Casas Azuis dos municípios, a serem beneficiadas as crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6168/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor e Presidente do DER PE objetivando a adequação da sinalização horizontal e vertical da PE-166, no trecho que liga o município de Belo Jardim ao Distrito de Serra do Vento-Belo Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6169/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água para a Rua da Mangueira, no Bairro de Florestinha, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6170/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes visando à instalação de ventiladores e ares condicionados em escolas estaduais do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6171/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo no sentido de criarem e promoverem políticas de acesso da população ao mercado de trabalho para adultos acima dos 40 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6172/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de sugerir a criação e implementação de um programa de incentivo à alfabetização completa de alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6173/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Diretor-Presidente do Grupo Neoenergia no sentido de solicitar uma revisão completa da rede elétrica no município de Condado, pois, as repetidas quedas de energia tem sido motivo de insatisfação e prejuízos financeiros aos moradores e empresários da região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6174/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco e à Secretária Executiva de Defesa Civil de Olinda no sentido de iniciarem a instalação de geomantas nas áreas de morro do município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6175/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Ordem Pública e Mobilidade de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitarem a implementação de fiscalização ativa da manutenção do transporte coletivo complementar do município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6176/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Diretor Presidente do Grupo Neoenergia no sentido de solicitar uma revisão completa da rede elétrica no município de Aliança, pois, as repetidas quedas de energia tem sido motivo de insatisfação e prejuízos financeiros aos moradores e empresários da região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6177/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Administração e ao Secretário de Defesa Social objetivando a readequação do número de candidatos convocados para os exames médicos, e das últimas etapas, visando que sejam convocados para as referidas etapas todos os candidatos aprovados na fase objetiva, discursiva do certame para as vagas no Quadro de Oficiais da Polícia e no quadro de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, conforme as portarias conjuntas SAD/SDS nº 83, de 10 de novembro de 2023 e a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 08, de 26 de janeiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 6178/2024
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Administração e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentarem o número de correção das provas discursivas, bem como, aumentarem o número de candidatos aprovados e que sejam convocados para participarem das demais etapas do concurso público para o quadro de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social do Governo do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1907/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos aos servidores Major PM Anderson Fredherick Felix Ferreira, ao 3º Sargento PM Helton Pereira De Lira, ao 3º Sargento PM Anderson Jose Gomes Martins, ao Cabo PM Welker Vieira da Silva, ao Cabo PM Jeferson de Oliveira Gomes, ao Soldado PM Jeferson Alexciano Barbosa de Lima e ao Soldado PM Marcos Artur Nascimento, todos lotados no 1° BPTRAN – Batalhão Felipe Camarão, Recife/PE, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na prevenção de acidentes, além de promover o sentimento real de segurança e de melhoria nas vias públicas para condutores, passageiros, ou pedestres de todas as idades. Preservar a vida é o maior objetivo desses servidores que fazem parte do Batalhão de Trânsito da briosa Polícia Militar de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1908/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao Senhor Marcos Galindo Lima, professor universitário titular do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal de Pernambuco, por sua trajetória como docente e rica produção científica, reconhecida no meio acadêmico nacional e internacional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/04/2024
APROVADO(A)