terça-feira, 14/06/2022
REUNIAO ORDINÁRIA 36/2022
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3426/2022
Autor: Poder Executivo
Altera o art. 15 da Lei Complementar n° 30, de 2 de janeiro de 2001, que cria o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco - SASSEPE.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 9ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3431/2022
Autor: Poder Executivo
Modifica a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que consolida e altera o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – Prodepe, a fim de adequar a norma aos termos do Convênio ICMS 62/2022.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Depende de Parecer da 12ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3455/2022
Autor: Poder Executivo
Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Estado relativo ao exercício de 2022 e autoriza o ajuste de Programa de Trabalho específico ao respectivo órgão executor.
Com Emenda Modificativa nº 1/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/06/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3467/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007, que autoriza a instituição de campanha de conscientização sobre tributos no âmbito do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 6ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 677/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 16.980, de 21 de julho de 2020, dispõe sobre o caráter educativo e sobre a acessibilidade na publicidade governamental de órgãos e entidades da Administração Pública direita e indireta no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria dos Deputados Clodoaldo Magalhães e Isaltino Nascimento, a fim de incluir a cidadania e educação ambiental dentre os temas considerados como de caráter educativo nas propagandas, bem como alterar o percentual mínimo de campanhas de caráter educativo.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 986/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Coronel Alberto Feitosa
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de disciplinar a realização de avaliação médica e de exames toxicológicos.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 9ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2021
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2769/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Institui a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Com Emenda Supressiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3168/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: ex-Deputada Laura Gomes
Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3198/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 10.778, de 29 de junho de 1992, que estabelece prioridade no atendimento pelos órgãos públicos do Estado para gestantes, idosos e deficientes e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Israel Guerra Filho, a fim prever a obrigatoriedade de inserção da “fita quebra-cabeça”, símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista, nas placas que sinalizam o atendimento às prioridades legais.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2022
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3234/2022
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 17.233, de 29 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente com Câncer, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de aprimorar diretrizes e objetivos da referida política.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3252/2022
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de impedir o fornecedor de restringir ou condicionar a entrega do comprovante de rendimentos, para fins da Declaração de Imposto de Renda junto à Receita Federal do Brasil.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/04/2022
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3307/2022
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originado de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Socorro Pimentel e Rodrigo Novaes, a fim de prever o estímulo a campanhas de doação de cabelos e perucas e à realização de cortes solidários.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/04/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1735/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa Código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Com Subemenda nº 01/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2225/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autora do Projeto: Deputada Roberta Arraes
Altera a Lei nº 14.643, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação de cartilha destinada aos estudantes e seus responsáveis legais, sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador e do telefone celular, e dá outras providências, de autoria do Deputado Aluísio Lessa, a fim de ampliar a aplicação a outros equipamentos tecnológicos e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2924/2021
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino em Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 4ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3267/2022
Autora; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de determinar prazo de validade indeterminado para os laudos e perícias médicas que diagnostiquem o Transtorno de Espectro Autista.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/05/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3400/2022
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 11.921, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento de Taxa de Fiscalização Sobre os Serviços Públicos Delegados pelo Estado de Pernambuco, de que trata a Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 2ª Comissões.
Depende de Parecer da 3ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/05/2022
Discussão Única do Projeto de Lei Resolução nº 3010/2022
Autor: Deputado Diogo Moraes
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco à República da Eslovênia.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 13ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 3136/2022
Autora: Deputada Roberta Arraes
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco ao Estado de Israel.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 13ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3470/2022
Autora: Mesa Diretora
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Romero Albuquerque, no período de 1º a 10 de junho de 2022, bem como no período de 11 de junho a 15 de julho de 2022, este na forma do inciso VI do art. 32, quando estará em viagem aos Estados Unidos da América.
Parecer da Mesa Diretora nº 9299
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10928/2022
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo ao Secretário de Saúde do Estado e à Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no sentido de promoverem uma campanha de doação de sangue na cidade de Nazaré da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10929/2022
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja disponibilizado um auxílio de R$ 3.000,00 (três mil reais) para as famílias desalojadas e desabrigadas devido às fortes chuvas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10930/2022
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho no sentido de providenciar a construção de um muro de arrimo na Rua do Dendê (Rua 5), em Charnequinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10931/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Carnaíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10932/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Cabrobó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10933/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Prefeito do município de Paulista no sentido de realizar a terraplanagem e pavimentação em todo o trecho da Rua Severino Martins, localizada no bairro do Fragoso, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10934/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e à Secretaria de Administração no sentido de que determinem a dispensa do desconto do FUNAFIN, dos servidores estaduais vinculados à área de segurança pública atingidos por inundações, alagamentos ou deslizamentos decorrentes das chuvas ocorridas nos últimos dias, e que tal dispensa seja concedida pelos próximos seis meses.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10935/2022
Autor: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho no sentido de que seja criado um auxílio emergencial municipal para as famílias que foram afetadas com as fortes chuvas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10936/2022
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja elaborado um programa social e de qualificação profissional, destinados aos agricultores, dos municípios de Amaraji, Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Cortês, Gravatá e Sairé, nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, no intuito de oferecer um suporte financeiro e técnico.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10937/2022
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado no sentido de solicitar a anistia do IPVA, ICMS dos comerciantes, como também a taxa de Bombeiro, às famílias afetadas pelas enchentes no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10938/2022
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de concluírem as obras da PE-075, no trecho que liga o Município de Itambé a Goiana que encontra-se paralisada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10939/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10940/2022
Autor: Dep. Rogério Leão
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de viabilizarem a realização do Mutirão com a gratuidade da retirada de documentos para vítimas da chuva na região metropolitana do Recife ocorrida no dia 28 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10941/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10942/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Batatais, localizada no Alto do Mandú, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10943/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB no sentido de providenciar a implantação de um corrimão na escadaria da Rua Ladeira Alto do Babuí, localizada no bairro do Vasco da Gama, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10944/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de requalificação ou construção da passarela na Rua Expedicionário Jamil Dagli, localizada no bairro de Água Fria, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10945/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB no sentido de providenciar os serviços de requalificação e implantação do corrimão na escadaria da Rua Marilac, no bairro do Coqueiral, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10946/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife - EMLURB no sentido de providenciar os serviços de limpeza e implantação do corrimão na escadaria da Rua Manoel Lisboa de Moura, no bairro da Macaxeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10947/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10948/2022
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco no sentido de direcionar cursos de qualificação do Projeto Ideia para o município de Bonito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10949/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda do Estado no sentido de disponibilizarem aos empresários pernambucanos lesados pelas fortes chuvas parcelamentos dos impostos cobrados e a devolução dos tributos pagos antecipadamente, a depender do seu regime de tributação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10950/2022
Autor: Dep. Rogério Leão
Apelo ao Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de viabilizarem a reconstrução da ponte que liga os engenhos Mussumbú e Calungi que foi danificada pelas fortes chuvas ocorrida no dia 28 de maio de 2022 no Município de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10951/2022
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado objetivando o aumento das rondas policiais no Alto do Sol Nascente, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10952/2022
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de que seja providenciada a reforma da Escola Joaquim Nabuco, localizada na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única da Indicação nº 10953/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado no sentido de conceder auxilio imediato no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) a cada família desabrigada ou desalojada em razão dos desmoronamentos e inundações ocasionados pelas chuvas da última semana, no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4467/2022
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Zacarias Silvino da Silva, ocorrido no dia 31 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4468/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos à Delegada Especial da Polícia Civil Inalva Regina Cavendish Moreira, pelos 18 anos de gestão à frente do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente - DPCA.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4469/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com o 2º Batalhão de Polícia Militar pelo seu 126º aniversário, a ser comemorado em 8 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4470/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos ao Defensor Público Henrique Costa da Veiga Seixas, pela posse como Defensor Público-Geral do Estado, no dia 30 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4471/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelos 60 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4472/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com o 5º Batalhão de Polícia Militar pelo seu 53º aniversário, a ser comemorado no dia 30 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4473/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelos 127 anos da emancipação do município de Sirinhaém, comemorados em 12 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4474/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar - 5ª CIPM Companhia Cel. Mário Mariano de Vasconcelos Araújo pelo seu 16º aniversário, a ser comemorado no dia 14 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4475/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelos 131 anos de fundação do Ministério Público de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4476/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com a 7ª Companhia Independente de Polícia Militar - 7ª CIPM, Capitão Natanael Silva Dantas, pelo seu 14º aniversário, comemorado no dia 12 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4477/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com a 6ª Companhia Independente de Polícia Militar - 6ª CIPM, Professor Antônio de Souza Vilaça, pelo seu 14º aniversário, comemorado no dia 12 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4478/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo transcurso dos 9 anos de fundação do 24º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, em 11 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4479/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações ao Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso - RPMON pelo transcurso de seu aniversário de criação, comemorado no dia 11 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4480/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos à Polícia Militar de Pernambuco pelo lançamento da Operação Scanner.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4481/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 24° aniversário da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4482/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelos 143 anos de emancipação política do Município de Palmares, comemorado no dia 9 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4483/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar, a ser comemorado em 24 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4484/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo aniversário de 197 anos da Polícia Militar de Pernambuco, comemorado no dia 11 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4485/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos com os moradores da capital de Pernambuco, Recife, pelas comemorações a Padroeira da Cidade – Nossa Senhora do Carmo, dia 16 de julho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4486/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos com os moradores do município de Cupira, pelas comemorações ao Padroeiro da Cidade – São João Batista, no dia 24 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4487/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos com os moradores de Agrestina, pelas comemorações ao Padroeiro da Cidade - Santo Antônio, no dia 13 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4488/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos pela posse da nova diretoria executiva e novo conselho deliberativo e fiscal da Associação dos Peritos Papiloscopistas Policiais Civis do Estado de Pernambuco (ASPPAPE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4489/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos pelos 123 anos de emancipação política do município de Altinho, a ser comemorado em 28 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4490/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos pelos 27 anos da criação do município de Araçoiaba, no dia 14 de julho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 04491/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos pelos 154 anos da criação do município de Amaraji, a ser comemorado no dia 23 de julho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4492/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos em comemoração ao dia do padroeiro do município de Primavera, Santo Antônio, em 13 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4493/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos em comemoração ao Dia do Padroeiro do município de Mirandiba, São João Batista, em 24 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4494/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Pesar pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, Adriano Raimundo da Silva, ocorrido em 4 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4495/2022
Autor: Dep. Waldemar Borges
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco o artigo intitulado: Dra. Nise da Silveira, obrigado!, de autoria do médico e psicanalista Alírio Dantas Jr., publicado na página Opinião, do Jornal do Commercio, na edição do dia 2 de junho de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4496/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos ao Senhor José Oliveira Santos, pelos 31 anos de atuação no Ministério Público e pelos 25 anos de atuação como assessor técnico judiciário, totalizando 56 anos de laboração no serviço público, completados em 19 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4497/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos à Polícia Civil pela atuação dos profissionais durante as chuvas que atingiram o Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4498/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Congratulações pelo transcurso dos 150 anos de emancipação do município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, no dia 7 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4499/2022
Autor: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Silvino de Sousa Ramos, conhecido como Seu Silvino Taxista, ocorrido no dia 27 de maio do corrente ano, na cidade de Araripina, no Sertão do Araripe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4500/2022
Autor: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas Rodrigues Coelho, conhecido como Chaguinha de Eurípedes, ocorrido no dia 29 de maio de 2022, no Distrito de Gergelim, município de Araripina, no Sertão do Araripe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 04501/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos ao médico neurologista Dr. Hildo Azevedo, pela outorga do título de “Professor Emérito” da Universidade de Pernambuco (UPE), concedida por meio da Resolução CONSUN Nº 25/2022, de 27 de maio de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4502/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos à Direção do Hospital Regional do Agreste (HRA), na pessoa do Dr. Pedro Henrique de Lima, extensivo a toda sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à população do Agreste e Sertão de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4503/2022
Autor: Dep. Lucas Ramos
Voto de Pesar pelo falecimento do comerciante de Tuparetama, Zacarias Silvino da Silva, ocorrido no dia 31 de maio de 2022, aos 89 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4504/2022
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Solicita que seja realizada uma Sessão em caráter Solene, no dia 17 de agosto de 2022, em homenagem aos 200 anos de fundação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4505/2022
Autor: Dep. Antonio Coelho
Voto de Aplausos ao Ilmo. Senhor Cleyton Douglas Medeiros dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao tráfego do Recife, através de sua atuação como Orientador de Trânsito na capital pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 9/06/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4506/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos à Polícia Científica de Pernambuco, pela atuação de seus profissionais durante a calamidade provocada pelas chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/06/2022