Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 969/2020

Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

Depende de Parecer da 5ª Comissão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/03/2020

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1140/2020

Autor: Poder Executivo

 

Autoriza ao Poder Executivo Estadual determinar a apreensão veicular nas vias públicas, sempre que caracterizada infração aos atos normativos estaduais que estabeleçam restrições à circulação de veículos no Estado de Pernambuco.

 

Regime de Urgência

 

Com Emendas de nºs 01 a 05, de autoria dos Deputados Joel da Harpa, Antônio Coelho, Alberto Feitosa e Marco Aurélio Meu Amigo.

 

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª  Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2020

 

 

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1093/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Isaltino Nascimento

 

Altera a Lei nº 12.525, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece normas especiais relativas aos procedimentos de licitação e contratação na Administração Pública Estadual, altera a Lei nº 11.424, de 7 de janeiro de 1997, e dá outras providências, a fim de dispor sobre sanções administrativas aplicáveis por inexecução contratual durante a vigência de decreto de estado de emergência ou de calamidade pública ou em períodos de grave circunstância de comoção social no Estado de Pernambuco. 

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 2ª e 3ª  Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/05/2020

 

Segunda Discussão do Substitutivo 2/2020 aos Projetos de Lei Ordinária nº 116/2019 e 1088/2020

Autora: Comissão de Constituição Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Dep. Gustavo Gouveia e Poder Executivo

 

Institui o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2020

REPUBLICADO EM - 06/05/2020

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 522/2019

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Eriberto Medeiros

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim determinar que a comprovação, para fins de cobrança, do período de estacionamento efetivamente utilizado, no caso de extravio do cartão, deve se dar por meio de sistema de registro de entrada e saída.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2019

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 644/2019

Autora: Comissão de Constituição Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Romero Sales Filho

 

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de dispor sobre as vagas de estacionamento reservadas para as pessoas com deficiência.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2019

 

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 750/2019

Autor: Dep. Doriel Barros

 

Altera a Lei nº 13.369, de 14 de dezembro de 2007, que institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, e dá outras providências, a fim de garantir o benefício aos Agricultores e Agricultoras Familiares.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 8ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2019

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 751/2019

Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Estabelece normas gerais para o funcionamento de pistas de kart, para fins de lazer, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 6ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2019

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 756/2019

Autora: Comissão de Constituição Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Romero Albuquerque

 

Altera a Lei nº 16.153, de 3 de outubro de 2017, que dispõe sobre normas de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiros no Estado de Pernambuco, de autoria dos Deputados Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Terezinha Nunes e Clodoaldo Magalhães, dispondo sobre a instalação de câmeras de vídeo no interior das agências bancárias e instituições financeiras e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2019

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 784/2019

Autora: Comissão de Constituição Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Delegado Erick Lessa

 

Altera a Lei nº 15.209, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre critérios para a contratação de empresas para execução de serviços terceirizados com a Administração Pública do Estado, a fim de majorar o percentual exigido.

 

Pareceres Favoráveis das 2ª e 3ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2019

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 823/2019

Autor: Dep. Romero Albuquerque

 

Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção dos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de aumentar multa mínima da infração desta Lei.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª, 8ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2019

 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 877/2020

Autora: Comissão de Constituição Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Clodoaldo Magalhães

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Combate à Corrupção.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2020

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 909/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Dep. Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de dispor sobre as datas de realização das provas de concursos públicos.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/02/2020

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 927/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Dep. Delegada Gleide Ângelo

 

Determina regras para a reserva de unidades residenciais localizadas no térreo e primeiro andar das edificações dos programas habitacionais do Estado de Pernambuco, aos beneficiários que forem pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/02/2020

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1000/2020

Autor: Dep. Eriberto Medeiros

Autor do Projeto: Poder Executivo

 

Altera o inciso II do art. 3º da Lei nº 13.021, de 10 de maio de 2006, que cria, na estrutura administrativa da Polícia Civil, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, para ampliar o escopo de suas atribuições investigatórias, e acrescenta o art. 1º-A à Lei Estadual nº 9.807, de 24 de janeiro de 1986, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial civil, para considerar como de exercício em cargo de natureza estritamente policial o tempo de serviço relativo ao exercício de mandato eletivo.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/3/2020

 

 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo 2/2020 aos Projetos de Lei Ordinária nº 1019/2020 e 1021/2020

Autora: Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Autores dos Projetos: Dep. João Paulo Costa e Romero Albuquerque

 

Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o cancelamento ou remarcação de passagens aéreas e pacotes de viagens, em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

 

Com Subemenda 1/2020 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2020

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1047/2020

Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de vedar ao fornecedor de produtos ou serviços condicionar o pagamento de carnê ou fatura de compra de produtos, serviços ou de cartão de crédito, para que seja realizado exclusivamente em seu estabelecimento.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2020

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1048/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Dep. Delegada Gleide Ângelo

 

Suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços, no âmbito do Estado de Pernambuco, pelo período em que perdurar a situação anormal caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” para fins de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (SARS-CoV2), causador da COVID-19, respeitadas as disposições constantes em normas da União sobre a matéria.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 4ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2020

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1052/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Altera a Lei nº 16.203, de 14 de novembro de 2017, originada de projeto de autoria do Deputado Marcantônio Dourado, que obriga os estabelecimentos bancários, unidades de saúde e lotéricas situados no Estado de Pernambuco a oferecer atendimento prioritário a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras e autismo, bem como aos seus respectivos a fim de ampliar a referida obrigação para as unidades móveis de emergência em razão de calamidade pública e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2020

 

 

 

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1057/2020

Autora: Comissão de Constituição Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Wanderson Florêncio

 

Assegura o atendimento prioritário de idosos e demais pessoas consideradas grupo de risco do Covid-19 pelas instituições financeiras, no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2020

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1084/2020

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Dep. Alessandra Vieira

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a higienização de carrinhos, durante a vigência de pandemia ou outra grave situação de calamidade pública em saúde, ocasionada por agentes contaminantes ou infecciosos.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2020

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 63/2019.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de permitir o exame de produtos lacrados.

 

Pareceres Favoráveis das 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/03/2019

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1/2019 aos Projetos de Lei Ordinária nº 297/2019 e 409/2019.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autoras dos Projetos: Dep. Simone Santana e Deputada Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de proibir a cobrança da multa por fidelização na hipótese de demissão do consumidor após a adesão ao contrato serviço de telefonia fixa ou móvel, de internet banda larga ou de TV por assinatura, e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2019

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 670/2019

Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

 

Altera a Lei nº 16.211, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Executivo Estadual, a fim de priorizar a aquisição ou locação de veículos com maior potência de motor para compor a frota da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros Militar e Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/10/2019

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 796/2019.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Romero Sales Filho

 

Determina a disponibilização, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Estado de Pernambuco, do Estatuto da Juventude, instituído pela Lei Federal nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

Depende de Parecer da 5ª Comissão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/03/2019

 

 

Discussão Única do Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Resolução nº 459/2019.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Dep. Clodoaldo Magalhães

 

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a requerer a Concessão do Registro do Patrimônio Cultura Imaterial à Orquestra Cidadã.

 

Parecer Favorável da 1ª Comissões.

 

Depende de Parecer da 5ª Comissão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/08/2019

 

Discussão Única da Indicação nº 3806/2020
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Planejamento e Gestão e à Secretária de Administração no sentido de que seja implementado um auxílio emergencial aos microempreendedores de clínicas credenciadas ao DETRAN-PE, como forma de minimizar os impactos causados em decorrência da pandemia de COVID-19, enquanto durar o estado de pandemia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/05/2020

REPUBLICADO EM - 08/05/2020

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 3820/2020
Autor: Dep. Waldemar Borges

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que analise a possibilidade de contratar emergencialmente Bombeiros Civis para atuarem na organização e disciplinamento nas filas das agências da Caixa Econômica Federal, a fim de evitar a contaminação em massa pelo Covid-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 3821/2020
Autor: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - RMR no sentido de instalares estruturas como sombreadores e toldos, para amparar a população que aguarda atendimento em longas filas e expostas ao sol, nas Agências e Pontos da Caixa Econômica Federal em todo Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3822/2020
Autor: Dep. Antonio Fernando

 

Apelo ao Presidente do Banco Central do Brasil, ao Presidente da Caixa Econômica Federal, à Superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco e ao Superintendente da Caixa Econômica Federal em Petrolina no sentido de que sejam implementadas as medidas necessárias no sentido de ampliarem os horários de funcionamentos da Caixa Econômica Federal no município de Ouricuri, tanto com atendimento presencial como com a liberação de utilização de caixas eletrônicos em regime de 24 horas, durante todo o período em que durar a crise da pandemia da COVID-19 e seus desdobramentos sociais e econômicos no município de Ouricuri e região do Araripe.   

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3823/2020
Autor: Dep. Antonio Fernando

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de garantir que os estabelecimentos públicos ou privados de saúde do Estado de Pernambuco deverão garantir a existência de leitos destinados ao tratamento dos profissionais de saúde que atuem na unidade, acometidos ou com suspeita de COVID-19, enquanto perdurar o Estado de Emergência na Saúde Pública do Estado, reconhecido pelo Decreto Estadual nº  48.810 de 16 de março de 2020, de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3824/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário no sentido de criar decreto proibindo a prática de qualquer tipo de queimada e a tradicional fogueira, comum nas festas juninas do nordeste, durante o estado de calamidade devido ao novo coronavírus, a fim de evitar o aumento de pessoas em busca de atendimento hospitalar devido a problemas respiratórios.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3825/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer e à Diretora Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI no sentido de suspender por seis meses, após o término do estado de calamidade devido ao novo coronavírus, as taxas de vistorias e as taxas de licença para realização de viagens cobradas pela EPTI (Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3826/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de envidar esforços para possibilitar alimentação aos necessitados especialmente as pessoas em situação de rua, durante a pandemia da Covid-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3827/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de viabilizar de políticas públicas para apoiar os condutores escolares, que não possuam registros pela CLT, durante a pandemia do Covid-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020
 

Discussão Única da Indicação nº 3828/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado no sentido de viabilizarem políticas públicas para apoiar esses profissionais autônomos, que não possuem registros pela CLT e atuam como guias turísticos nos municípios turísticos da Região Metropolitana do Recife e em todo o interior do Estado, durante a pandemia da Covid-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3829/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda no sentido de apoiar, no que couber, os guias turísticos que não possuem registros pela CLT durante o período dessa Pandemia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3830/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Prefeito de Agrestina no sentido de apoiar, no que couber, os guias turísticos que não possuem registros pela CLT durante o período dessa Pandemia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 003831/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Prefeito de Goiana no sentido de apoiar, no que couber, os guias turísticos que não possuem registros pela CLT durante o período dessa Pandemia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3832/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Prefeito de Igarassu no sentido de apoiar no que couber os guias turísticos que não possuem registros pela CLT durante o período dessa Pandemia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3833/2020
Autor: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de ceder de forma gratuita 10 mil unidades de água mineral ao Município do Cabo de Santo Agostinho, para distribuição nas ações de apoio de social aos inscritos no programa de auxílio emergencial COVID-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 3834/2020
Autor: Dep. Roberta Arraes

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a disponibilização do Centro Tecnológico do Araripe (CTA), instalado no município de Araripina, para utilização da Caixa Econômica Federal da cidade, com a finalidade de atender a população que irá receber o auxílio emergencial do Governo Federal.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3835/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de solicitar a inclusão da divulgação das chamadas “Fake News” entre as hipóteses de descumprimento de medidas sanitárias de enfrentamento à emergência de saúde pública atual, sujeitando multa ao indivíduo propagador.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3836/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a criação de um canal de informação entre os profissionais de saúde e os familiares de pacientes que dão entrada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) com sintomas de Covid-19, tendo em vista a proibição da presença de acompanhantes, nos casos suspeitos, dentro das unidades de saúde.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

 

Discussão Única da Indicação nº 3837/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de viabilizarem a instalação de pias móveis em pontos estratégicos das áreas públicas do Recife, como plataformas de ônibus, praças, arredores de mercados públicos e estações ferroviárias, a exemplo do município do Cabo de Santo Agostinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3838/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem junto aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a tomada de providências visando à aquisição de cabines de desinfecção para instalação nos terminais de transporte público aos usuários de ônibus e metrô, tendo em vista que estes locais ainda estão sujeitos à grande movimentação de pessoas que precisam se locomover ao ambiente de trabalho, com o objetivo de auxiliar no enfrentamento da COVID-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3839/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem a provisão imediata de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do Hospital das Clínicas durante a realização dos trabalhos junto à população, no combate ao COVID-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3840/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo à Diretora Presidente da COMPESA e ao Diretor Regional do Interior da COMPESA no sentido de providenciarem reparos emergenciais na ETA Machados e regularizar abastecimento do Município de Santa Cruz do Capibaribe, tendo em vista a depredação da estação de tratamento de abastecimento, bem como a inexistência de água e muitas torneiras daquele município, mesmo com barragens cheias.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3841/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo à Diretora Presidente da COMPESA e ao Diretor Regional do Interior da COMPESA no sentido de providenciar inclusão de áreas da Zona Rural de Caruaru no mapeamento e diagnóstico proposto na sistemática da Unidade Gestora do Saneamento Rural (UGRS), o que contribuirá para o planejamento de ações voltadas para a melhoria da segurança hídrica de moradores da zona rural do estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 3842/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru, ao Secretário de Obras do Município de Caruaru, à Diretora Presidente da COMPESA e ao Diretor Regional do Interior da COMPESA no sentido de providenciarem reparos na tubulação e calçamento da Rua Euzébia Bezerra dos Santos, no Bairro Luiz Gonzaga, no Município de Caruaru, tendo em vista encontrar-se com esgotos estourados e calçamento danificado ou inexistente.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020
 

Discussão Única da Indicação nº 3843/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru, ao Secretário de Obras do Município de Caruaru, à Diretora Presidente da COMPESA e ao Diretor Regional do Interior da COMPESA no sentido de providenciarem reparos na tubulação e calçamento da Rua 27 do Bairro Rendeiras no Município de Caruaru, tendo em vista encontrar-se com esgotos estourados após período de chuvas fortes no mês de abril do corrente ano.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020
 

Discussão Única da Indicação nº 3844/2020
Autor: Dep. Delegado Erick Lessa

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de ampliarem todo o aparato de segurança pública/policiamento para o residencial Luiz Bezerra Torres, no município de Caruaru, tendo em vista os relatos de tiroteios e insegurança naquela localidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3845/2020
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Diretor Presidente da ADAGRO-PE, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Planejamento e Gestãono sentido de que sejam intensificadas as ações de vigilância sanitária em todo o Estado de Pernambuco, por meio da ampliação do efetivo de fiscais e técnicos com este fim, tendo em vista a importância da Defesa Sanitária nesse momento de combate à pandemia de COVID-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3846/2020
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos no sentido de criar/implementar uma gratificação extra mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser incorporada, de forma temporária, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Estado ocasionado pela Covid-19, na remuneração da categoria dos policiais penais e dos agentes socioeducativos, utilizando-se da verba encaminhada pelo Governo Federal para o combate a pandemia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 3847/2020
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo

 

Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de criar/implementar uma gratificação extra mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser incorporada, de forma temporária aos oficiais de Justiça que mantêm as suas atividades durante o período de quarentena a serviço do cumprimento e efetividade do Poder Judiciário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no estado ocasionado pela Covid-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3848/2020
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Controle Urbano da Cidade do Recife no sentido de viabilizarem a melhoria do Transporte Público Rodoviário de Passageiros, na linha Barro/ Coqueiral que trafega no Bairro de Coqueiral no município de Recife, com o objetivo único de tornar eficiente o transporte público nessa localidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3849/2020
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Arquelau Silveira Lira, no bairro de Dois Unidos, na Cidade de Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3850/2020
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana da Cidade de Abreu e Lima no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Assedipe, que corta o bairro de Distrito Industrial no município de Abreu e Lima.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3851/2020
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Coqueiral, na Cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 3852/2020
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura da Cidade do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Miguel Ângelo, no bairro de Sucupira, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020
 

Discussão Única da Indicação nº 3853/2020
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Olinda e à Secretaria de Saúde de Olinda no sentido de viabilizarem a entrega do leite “ Pregomin Pepti “ na Policlínica Barros Barreto, no bairro de Carmo, em Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020
 

Discussão Única da Indicação nº 3854/2020
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de viabilizarem a troca de toda iluminação pública na Rua Miguel Ângelo no Bairro de Sucupira na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3855/2020
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que, caso seja implementada a ação de lockdown no estado de Pernambuco como um todo, ou restrita tão somente à Região Metropolitana do Recife, solicito um apelo para que seja mantido na categoria de serviços essenciais à população o serviço de entrega em domicílio (delivery).

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única da Indicação nº 3856/2020
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e  ao Secretário Estadual de Saúde (SES) no sentido de que seja direcionado os medicamentos, especificamente lotes de Cloroquina/Hidroxicloroquina,  às Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e Postos de Saúde.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2028/2020
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

 

Voto de Aplausos a Rede Globo NE pela exibição do Programa Espaço PE Especial, comandado pela Repórter Beatriz Castro, no dia 2 de maio 2020, em homenagem ao Engenheiro Ricardo Brennand.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 2029/2020
Autor: Dep. Álvaro Porto

 

Voto de Aplausos ao Frei Rinaldo dos Santos, pelo brilhante trabalho social e espiritual que vem desenvolvendo à frente da Paróquia São Frei Pedro Gonçalves (Igrejas da Madre de Deus e do Pilar), em Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020
 

Discussão Única dos Requerimentos nºs 2030/2020, nº 2033/2020, nº 2037/2020 e nº 2043/2020
Autores: Dep. Fabrizio Ferraz, Dep. Simone Santana, Dep. Guilherme Uchoa e Dep. Lucas Ramos

 

Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Ênio Lustosa Cantarelli, ocorrido no dia 1º de maio de 2020.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2031/2020
Autor: Dep. Antônio Moraes

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Joaquim Gonçalves Guerra, ocorrido em 1º de maio de 2020, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2032/2020
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Milton Garret de Melo Júnior, ocorrido no dia 1º de maio de 2020, em Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2034/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Congratulações pelos 38 anos de fundação do município de Abreu e Lima, em 14 de maio do corrente ano.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2035/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Congratulações com os moradores de Panelas, pelos 150 anos de fundação, ocorrido dia 18 de maio.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2036/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Congratulações pelos 427 anos de fundação do município de Jaboatão dos Guararapes, ocorrido dia 4 de maio.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

 

Discussão Única do Requerimento nº 2038/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Congratulações com os moradores de Goiana, pela passagem dos 180 anos de fundação do município, ocorrido no dia 5 de maio.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

 

Discussão Única do Requerimento nº 2039/2020
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Voto de Pesar pelo falecimento da Gestora da EREM Agamenon Magalhães, Professora Mary Cavalcanti Ramos de Almeida, ocorrido em 3 de maio de 2020.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2040/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Voto de Aplausos ao Prefeito do Recife, Sr. Geraldo Júlio pela entrega do sétimo hospital de campanha municipal construído para atender a crescente demanda provocada pela pandemia de covid-19.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2041/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Voto de Aplausos ao Governo de Pernambuco através do Secretário de Saúde de Pernambuco, Sr. André Longo, pela implantação do programa visita.com.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020

Discussão Única do Requerimento nº 2042/2020
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Voto de Aplausos ao Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Sr. Joselito Kehrle e ao Gestor do Instituto de Identificação Tavares Buril, Sr. Pablo de Carvalho pela montagem de estrutura para atender os pernambucanos que precisam emitir carteiras de identidade para os casos urgentes ligados à concessão do auxílio emergencial.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2020